Constituição do Comité Europeu de Ligação das Forças de Resistência contra a guerra militar – contra a guerra social

Reunião da União Europeia com a Ucrânia na presença do presidente Volodymyr Zelensky, em Kiev, a 2 de Outubro.

A 30 de setembro, militantes de dezasseis países (Alemanha, Portugal, França, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Irlanda, Itália, Áustria, Bélgica, Noruega, Roménia, Sérvia, Suécia e Suíça) realizaram, por videoconferência, a primeira sessão do Comité de Ligação Europeu contra a guerra, na sequência de uma conferência em 8 de Julho organizada por militantes, deputados e sindicalistas alemães de várias organizações.

Após a introdução (ver abaixo) os militantes sublinharam a importância de se reunirem desta forma para dar conta da sua luta contra a guerra e discutiram perspectivas futuras.

INTRODUÇÃO (EXTRACTOS)

Por Gotthard Krupp, sindicalista alemão, membro do Comité editorial da SoPoDe («Soziale Politik und Demokratie», revista animada por militantes da Secção alemã da 4ª Internacional)

“Temos de evitar que centenas de milhares de outros jovens, operários e camponeses sejam mortos”.

Tenho o prazer de estar a receber lutadores pela paz, de 16 países europeus, que aceitaram o convite para formar um Comité de Ligação Europeu “contra a guerra militar – contra a guerra social”.

Gostaria de vos recordar as nossas reivindicações comuns, em torno das quais nos unimos na Conferência Europeia de 8 de julho:

– Pelo cessar-fogo imediato e negociações!

– Não ao envio de armas!

– Não aos orçamentos para o armamento e a guerra!

– Levantamento das sanções!

– Nem NATO nem Putin!

– “Não à guerra militar – Não à guerra social”!

– Não aos orçamentos de guerra de várias centenas de biliões! Esses biliões devem ser canalizados para hospitais, escolas, autarquias locais…

– Para a defesa dos salários reais (aumentados de acordo com a inflação)!

– Congelamento geral dos preços!

A exigência de um “cessar-fogo imediato e incondicional” é importante. 500.000 mortos e soldados russos e ucranianos gravemente feridos. É preciso pôr fim imediatamente a este massacre bárbaro.

Temos de evitar que centenas de milhares de outros jovens, trabalhadores e camponeses da Ucrânia e da Rússia sejam mortos. Esta guerra não é deles! Cada vez mais soldados ucranianos e russos estão a desertar e a fugir do seu país, e nós compreendemo-los.

O Secretário-Geral da NATO, Stoltenberg, repete: “Temos de nos preparar para uma longa guerra na Ucrânia” e declara aos países da NATO – em sintonia com os EUA – que a guerra deve ser travada até que a Rússia seja derrotada.

Os EUA fornecem mísseis Atacms e a Alemanha está prestes a ultrapassar a linha vermelha ao enviar mísseis de cruzeiro Taurus para a Ucrânia.

As armas de guerra, no valor de milhares de milhões, são financiadas por uma política de austeridade drástica contra os hospitais, as escolas e todos os outros serviços públicos e infra-estruturas sociais. E isto numa altura em que a pobreza e a miséria social estão a alastrar em todos os países da Europa.

Com a sua política de sanções contra a Rússia, os EUA estão a alimentar a guerra económica contra os países europeus: desindustrialização, destruição massiva de empregos, como estamos a ver na Alemanha, por exemplo, na indústria automóvel e na indústria química.

Isto também está a levar a conflitos e confrontos entre países da NATO. Como no caso da  decisão do Governo polaco de limitar o fornecimento de armas à Ucrânia, no âmbito da “guerra dos cereais”.

Nos EUA, a burguesia norte-americana está a passar por uma crise profunda e a mostrar divisões. Apesar das intervenções de Biden e de Zelensky na ONU, a Índia, a África do Sul e o Brasil, entre outros, não alteraram a sua posição e não estão a participar na campanha global contra a Rússia.

Agora estamos num momento de lutas defensivas das populações, das classes trabalhadoras e da juventude, contra os governos que desencadeiam a guerra militar e a guerra social.

Na Conferência europeia de 8 de Julho, foi possível estabelecer as primeiras ligações entre as forças de resistência contra a guerra.

Na luta contra a guerra e o fornecimento de armas, nós confrontamo-nos, nas nossas organizações e nos partidos que dizem ser do movimento operário – mas também e sobretudo nos sindicatos – a partes das direcções que se submetem às exigências dos governos.

Fui delegado ao Congresso federal do Ver.di, o segundo maior sindicato da Alemanha. O Congresso foi determinado pela vontade de 10.000 camaradas do sindicato de rejeitar a tentativa do Comité director de unir o sindicato Ver.di como uma força única de apoio à política de guerra do Governo.

Embora o Comité director tenha conseguido ter a maioria na votação final, um terço dos delegados votaram a favor de um cessar-fogo, da suspensão do fornecimento de armas, contra a política de sanções e o armamento para a guerra. A partir de agora, a luta contra a guerra não pode continuar a ser abafada no seio do sindicato. E isso dá-nos coragem!

Mobilizações contra a guerra, organizadas no mesmo dia em todos os países, poderiam permitir-nos exprimir – de uma forma mais visível – a força e a determinação da luta e consolidar a confiança no poderio da resistência à guerra. Mesmo que, nalguns países, as forças ainda sejam limitadas ou estejam apenas a começar a unir-se.

Três propostas para debate

1. Na Alemanha, uma grande manifestação irá ter lugar, no próximo dia 25 de Novembro – por ocasião da adopção do Orçamento de guerra pelo Parlamento. Sahra Wagenknecht será uma das oradoras. Ela foi a primeira deputada a levantar a voz no Bundestag, em Setembro passado, contra a política de guerra e de destruição social do governo de Scholz.

Entretanto, os governos da maioria dos países da NATO na Europa vão pôr os orçamentos à votação nos seus parlamentos, isto é, os orçamentos de guerra para 2024.

Será que podemos aproveitar esta situação para organizar, por exemplo, acções ou assembleias contra a adopção desses orçamentos de guerra?

2. O dia 24 de Fevereiro assinala o segundo aniversário do início da guerra. Não seria este aniversário uma oportunidade para mobilizar as forças de resistência à guerra, em todos os países em que estamos representados, através de um apelo conjunto do Comité de Ligação Europeu para manifestações/reuniões no dia (ou em relação a esse dia)?

Temos em conta que a definição exacta de acção a desenvolver é deixada à decisão dos camaradas do Comité de Ligação Europeu no respectivo país.

3. Uma tarefa específica seria a de preparar uma Conferência europeia (presencial) “contra a guerra militar – contra a guerra social”, em Berlim, em Março de 2024 – tal como foi decidido na Conferência Europeia de 8 de Julho.

Deveríamos considerar a possibilidade de convidar, sempre que possível, representantes de outros países a participarem em manifestações ou comícios que sejam realizadas num dado país.

Estas são as primeiras propostas. A discussão está totalmente aberta.

E finalmente: a Comissão de coordenação alemã será responsável pela divulgação das decisões tomadas hoje, para informar todos os militantes empenhados na luta contra a guerra militar – contra a guerra social.

Num próximo post divulgaremos algumas das intervenções e as conclusões da Conferência.

A resistência dos povos da Europa perante a catástrofe

A guerra aberta desencadeada na Europa, após a invasão brutal da Ucrânia pelo exército de Putin, foi a gota que fez transbordar o copo de todas as crises acumuladas. Porque nem a destruição de empregos e de forças produtivas, nem a catástrofe sanitária agravada pela pandemia, nem a ruptura do fornecimento de energia, nem os ataques a todas as conquistas sociais (tais como pensões, salários ou acordos de negociação colectiva), nem a inflação galopante começaram a 24 de Fevereiro… Nessa data, essas situações aceleraram levando a mortes em massa e ao desmantelamento de todo o conjunto das relações sociais, políticas e económicas do continente europeu, com repercussões na globalidade do mercado mundial.

A guerra pelos mercados, pelo controlo da energia e dos principais produtos alimentares – travada entre os EUA (que, com a NATO, subjuga todos os governos europeus) e a oligarquia que saqueou a riqueza social da Rússia – tem um alcance mundial, porque, tal como o afirmou claramente a Cimeira da NATO de 29-30 de Junho, o principal rival/inimigo é a China. Biden precisa de subjugar a Europa a fim de enfrentar a China, perante a crise de decomposição que atinge a sociedade norte-americana.

O alinhamento/submissão de todos os governos dos países da NATO em relação aos EUA, na guerra contra a Rússia e na sua guerra comercial contra a China, vai contra os seus próprios interesses.

Tudo parece indicar que será a indústria europeia – atingida pela falta de fornecimento de energia e a “transformação verde” forçada – a ver acentuado o seu declínio.

Nesta Carta semanal e em todas as nossas publicações e iniciativas (tais como o Encontro de Madrid, a 25 de Junho) temos afirmado e defendido que o único interesse dos trabalhadores e dos povos da Europa é rejeitar qualquer “União Sagrada” com os governos belicistas, rejeitar os orçamentos de guerra, colocando a questão da necessidade de unidade em defesa das suas reivindicações mais elementares – dos salários à liberdade sindical e política – numa linha de internacionalismo operário, seguindo a tradição deste último.

É a linha da “Guerra à Guerra”, onde não existe um dos lados a favor dos povos, porque esta guerra é contra todos os povos. Antes de mais, é contra o povo ucraniano e o povo russo.

O objectivo dos EUA: destruir a Europa

Desde o fim da Primeira Guerra Mundial, o objectivo declarado do Estado norte-americano era reduzir a Europa e a sua indústria à expressão mínima, e só a luta de classes o impediu.

Após a Segunda Guerra Mundial, os EUA contribuíram para a reconstrução da economia europeia e dos seus Estados por medo da revolução proletária, numa situação em que a derrota do Nazismo arrastou consigo as burguesias europeias e a classe operária tinha assumido a luta pelo poder, sob várias formas.

O desejo dos generais norte-americanos era transformar a Alemanha (o coração da indústria europeia) num “campo de batatas”. Planos de reconstrução da Europa, tais como o Plano Marshall, foram desenvolvidos sob rigoroso controlo dos EUA.

Hoje, com um mercado mundial em aberta contracção, o controlo deste mercado e a brutal disputa para o conseguir, fez com que a Administração de Biden tenha aproveitado esta ocasião para fazer pagar aos países europeus – à burguesia europeia, e, claro, à classe operária europeia, com os seus direitos e conquistas – a política belicista, os orçamentos de guerra e o rearmamento.

O que não constitui um instrumento de “desenvolvimento” das forças produtivas, um elemento que impulsione a economia como um todo, mas sim um factor agravante da decomposição do mercado.

A crise de abastecimento, a ruptura da cadeia alimentar e a anarquia do mercado da energia favorecem apenas as grandes empresas, os monopólios e as multinacionais – que os Estados são incapazes de controlar – são, sem dúvida, a expressão mais acabada do caos que o capitalismo representa.

Não é coincidência que os problemas estejam concentrados na Alemanha, o coração industrial da Europa, com as suas relações estreitas com todos os países vizinhos (Eslovénia, República Checa, Áustria, Suíça,…) e com toda a indústria europeia, actualmente sob ameaça.

O profundo rasgão que atravessa todas as instituições do Estado burguês alemão e todos os seus partidos tem esta base material. O objectivo desta Carta não é fazer um estudo detalhado sobre este tema, mas poderíamos resumi-lo no que disse Oskar Lafontaine (um líder que rompeu com o partido Die Linke – “A esquerda” – e participa num novo agrupamento que contesta a política de rearmamento do chanceler social-democrata Scholz).

De facto, há algumas semanas atrás, Lafontaine declarou: “Putin está a esfregar as mãos, porque as sanções estão a encher os seus cofres. Os apelativos anúncios do ministro da Desindustrialização, Habeck, segundo o qual se poderiam conseguir novos fornecedores de energia do Qatar, são apenas vento (…). O objectivo da política norte-americana é evitar a combinação da tecnologia alemã com as matérias-primas russas.”

Lafontaine resume em poucas palavras, numa lógica económica racional, que as relações de troca entre países produtores de matérias-primas e países industrializados seriam normais. Mas o capitalismo não é racional: a procura do lucro, a luta para combater a queda da taxa de lucro, a tentativa de ficar com toda a mais-valia – o motor da luta de classes – em suma, a guerra pelo controlo dos mercados, destrói toda a lógica económica racional. Isto significa, em última análise, a necessidade da reorganização da sociedade segundo um novo eixo, ou seja, a necessidade de expropriar os meios de produção, de distribuição e de troca.

Neste sentido, nunca os povos da Europa – após a Segunda Guerra Mundial – estiveram tão unidos em termos dos problemas a resolver; mas é impossível fazê-lo num quadro nacional, pois isso só é possível na perspectiva dos Estados Unidos Socialistas da Europa, que acabe com o poder dos gângsteres das multinacionais, dos oligarcas corruptos e dos governos e instituições ao seu serviço.

A queda de Draghi, um sintoma para todo o continente europeu

A 20 de Julho, em Itália o governo de Draghi caiu. Governo formado em Fevereiro de 2021, o qual não resultou de uma eleição mas sim de um acordo entre partidos – desde a extrema-direita ao Partido Democrático (antigo PCI).

Tal como o jornal The New York Times analisou dias mais tarde, trata-se de uma “nova época de caos político, num período crítico para a União Europeia”.

Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), foi uma autoridade europeia para a defesa das instituições e do euro.

Apresentou-se em Itália como o garante das “reformas” a aplicar – ou seja, a implementação de um plano de austeridade que poria fim aos direitos conquistados pelos trabalhadores italianos, e mesmo inclusive à luta pela paz e pela liberdade. Não devemos esquecer que a Constituição italiana, de 1947, declara solenemente que “a Itália nunca mais participará numa guerra”.

A Itália tem sido o país onde têm existido greves nos portos marítimos – Génova, Livorno,… – contra o envio de armas para a Ucrânia, e onde 52% da população é a favor da paz “sem condições”, de acordo com números oficiais.

Draghi participou na Cimeira da NATO, com 30 outros líderes mundiais, a 29-30 de Junho em Madrid. E todos – de livre vontade ou com relutância – aceitaram os ditames de Biden. Ditames que estão em contradição com o sentir dos povos, em particular do povo italiano.

Draghi caiu em resultado desta contradição, que inclui as muitas voltas e reviravoltas da política italiana, em particular o colapso total dos partidos tradicionais – e, nomeadamente, dos chamados partidos de esquerda – o que, eleitoralmente, no imediato só pode dar uma “vitória” à extrema-direita. Em contraste, por exemplo, com a França ou a Espanha – onde existem regimes de origem bonapartista ou fascista – em Itália existem instituições que traduzem o voto popular, expressando o caos existente na sociedade.

Mas, um mês após a unanimidade em Madrid, em Junho, que governo europeu não está em crise? A submissão aos ditames de Biden não resolve nenhum problema, nem unifica. Pelo contrário, aumenta a crise e a decomposição em todos os países.

Resistência e reorganização

Em pleno Verão, há inúmeros elementos de resistência, não só por parte dos trabalhadores mas também de sectores médios da população – ameaçados pelas consequências da crise – tais como os agricultores nos Países Baixos, na Alemanha ou em Espanha. Demoraria muito tempo detalhar o panorama a nível continental e em cada país. Mas há lições comuns:

– Em nenhum país a classe operária está derrotada.

– Os líderes políticos e sindicais chamados de esquerda enfrentam imensas dificuldades em impor a “União Sagrada” com o capital – ou a sua tradução social, como é o caso em Espanha com o “Pacto de Rendimentos”. Em muitos casos, como em França, todos os sindicatos se pronunciam contra a reforma do Sistema público de pensões de aposentação.

– Do lado dos governos, são em particular os partidos social-democratas ou partidos que usurpam o nome do socialismo, que estão na linha da frente da política de belicismo arrastando os partidos “verdes”, e na maioria dos casos as novas organizações: Podemos (Espanha), Bloco de Esquerda (Portugal), Syriza (Grécia),…

– Nestas condições, a emergência de movimentos de ruptura ligados à dinâmica da mobilização dos trabalhadores é um elemento decisivo.

A Nova União Popular Ecológica e Social (NUPES) em França, que está a preparar uma marcha em Paris, em Outubro, em defesa das reivindicações; o sector do partido Die Linke, que se opõe aos orçamentos de guerra e está a preparar uma Conferência em Outubro; a constituição em Roma, em 9 de Julho, do Movimento “Verso la Unione Popolare” (Rumo à União Popular), liderado pelo ex-presidente da Câmara de Nápoles, são alguns destes sinais de reorganização do movimento operário.

É nesta perspectiva que damos continuidade à Conferência de Emergência contra a Guerra, de 9 de Abril, e ao Encontro Operário Europeu de 25 de Junho, em Madrid.

Carta Semanal do Comité Central do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI) – Secção da 4ª Internacional em Espanha – nº 898, de 1 de Agosto de 2022

Viagem de Lula à Europa, uma reflexão

Lula foi recebido como líder incontestável, tocou em questões reais, mas fica no ar uma pergunta: É possível uma saída para a crise mundial do Sistema capitalista com os governos ao serviço do capital?

É compreensível o sentimento dos militantes do PT, recompensados com a recepção a Lula na Europa, em contraste com o desempenho no plano mundial do actual Presidente.

Não nos deve surpreender que os grandes meios de Comunicação social do Brasil – na procura da 3ª via (nem Bolsonaro, nem Lula) – tenham fingido, até onde deu, que a viagem não existia. Não se pretende aqui fazer um balanço dessa viagem, mas apenas uma reflexão sobre ela.

Lula foi recebido pelo agora chefe do Governo alemão, Olaf Scholz; pelo presidente francês Macron; por Pedro Sanchéz, em Espanha; e discursou no Parlamento Europeu; além de ter participado noutras reuniões. Em todas as ocasiões, diz a Imprensa internacional, ele tocou em questões relevantes que angustiam a humanidade.

Lula falou da fome que atinge mais de 800 milhões de pessoas, quando o mundo tem condições de produzir alimentos para todos. Falou das guerras, dos ataques aos direitos, questões que têm origem na crise aguda do Sistema capitalista – crise que se aprofundou com a pandemia.

Verdadeiras questões. Ao falar do desejo de que “tudo volte ao normal”, após a pandemia, Lula perguntou: “Para que normal a humanidade deseja voltar?”. Eis a questão central!

Não deveria ser para o “normal” da fome, como ele mesmo frisou. Ou para o “normal” da destruição de direitos, que hoje atinge as classes trabalhadoras em toda a parte. Aliás, agora mesmo em Espanha milhares saem às ruas contra os ataques à Segurança Social feitos pelo governo do PSOE/Podemos. Ou em França, onde Macron já tinha fechado vários milhares de camas hospitalares (continuando a fechá-las, em plena pandemia) e reprime um movimento crescente contra o seu Governo, para mencionar apenas dois exemplos.

É possível uma saída com os governos ao serviço do capital?

Os governos dos países-membros da União Europeia são também responsáveis pela situação que o mundo atravessa. Perante a crise climática, eles acenam com uma “transição energética”, como se viu na COP26, na tentativa de salvar o capitalismo pintando-o de verde.

Lula está certo ao dizer: “Os países ricos investiram 2 milhões de milhões de dólares para salvar os bancos, em 2008. Os EUA gastaram 8 milhões de milhões nas suas guerras no Médio-Oriente.” Trata-se da lógica do Sistema capitalista e isso não mudou, nem mudará, com a continuidade da ganância pelo lucro e da especulação financeira. Por isso, como o próprio Lula disse, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres, durante a pandemia.

“Como Lula tem reforçado em todas as conversas, o mundo precisa de uma nova governação mundial. Lula está a defender uma Conferência específica para discutir uma governação para poder tratar das grandes questões do planeta, um programa de rendimento básico universal, o combate à emergência climática e o combate à fome.” (Aloizio Mercadante, membro do PT e presidente da Fundação Perseu Abramo, que acompanhou Lula na viagem à Europa, em entrevista à revista Focus).

Ninguém esperava que Lula fosse discutir com as autoridades que o receberam sobre o socialismo, a expropriação dos grandes meios de produção das mãos da minoria capitalista. Mas tampouco se pode esperar que com esses mesmos – que são responsáveis pela cruel desigualdade e os ataques aos direitos das maiorias oprimidas – seja possível construir uma saída para a humanidade.

Os desafios internacionais têm a sua tradução nacional. Para reconstruir o Brasil, tampouco poderemos contar com aqueles que colaboraram e colaboram para destruí-lo. Nem aqui, nem em qualquer outro lugar, podemos contar com os que destroem o planeta e a força-de-trabalho ao serviço do capital.

Adaptação do artigo da autoria de Misa Boito, publicado no jornal “O Trabalho” (da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional), nº 893, de 25 de Novembro de 2021.