Palestina: Após a evasão de seis prisioneiros políticos palestinianos

Na semana passada, na Palestina, numa manifestação de apoio aos prisioneiros evadidos.

Reproduzimos excertos de um artigo publicado no sítio Web Meadle East Eye (Observatório do Médio-Oriente), a 13 de Setembro, que nos foi enviado pelo seu autor, Amir Makhoul (1).

Militante e escritor palestiniano a viver dentro do Estado israelita, Amir Makhoul foi director da Ittijah, uma Associação palestiniana do interior que luta pela defesa dos direitos dos Palestinianos. Ele esteve detido por Israel durante dez anos.

“Com a notícia da fuga da prisão de Gilboa de seis Palestinianos, na semana passada, o moral do povo palestiniano reforçou-se. No meio do desespero da vida sob ocupação, a luz emergiu através de um túnel feito no solo (2), trazendo a mensagem de que, o que outrora parecia impossível, podia ser possível.

Surgiram símbolos populares, incluindo um buraco de túnel, o número seis e uma colher (referindo-se à ferramenta simples utilizada para cavar o túnel). Os Palestinianos sentiram a responsabilidade colectiva de proteger os seis homens – quatro dos quais foram, desde então, capturados pelas forças israelitas – e de honrar o seu sacrifício.

As instituições políticas, de segurança e de comunicação social israelitas consideraram o evento como um fracasso estratégico, pondo em causa o poder dissuasivo de Israel sobre o povo palestiniano e sobre toda a região em geral. De facto, a fuga – que tinha sido planeada há vários meses – mostrou uma falha total do Sistema prisional, nomeadamente das autoridades penitenciárias, do Shin Bet (os Serviços secretos israelitas) e da Polícia (…).

No que diz respeito aos prisioneiros políticos palestinianos, há um amplo consenso – político, emocional e social – na sociedade palestiniana. Os prisioneiros representam um grande segmento da sociedade palestiniana, e os Palestinianos sabem que eles sacrificaram as suas vidas pela Palestina e pela libertação da ocupação israelita. Como tal, a responsabilidade da sua libertação incumbe a todo o povo palestiniano.

Dificilmente existe uma família palestiniana na qual um filho, uma filha, um parente ou um vizinho não tenha sido preso. Quase todos os tipos de comportamento individual ou colectivo são considerados pelo colonizador como uma infracção que exige prisão, de acordo com as suas leis. Por exemplo, a actividade política estudantil na Universidade de Birzeit é considerada como “terrorismo”, enquanto os Palestinianos de Ramallah não estão autorizados a visitar Jerusalém.

Desde 1967, cerca de um milhão de Palestinianos foram presos pelas forças “da ordem” israelitas. Para o povo palestiniano, nenhum foi preso e encarcerado por ter cometido um crime, mas sim por ter contribuído para a procura da liberdade e da libertação nacional.

Mas aqueles que estão fisicamente encarcerados são apenas um aspecto do Regime israelita colonizador e opressor.

De facto, há famílias inteiras – mães, pais, irmãs, irmãos filhas e filhos – encarcerados no mesmo Estado-prisão. As suas vidas estão centradas no ritmo da ocupação, paralelamente à vida dos seus parentes cativos. Eles planeiam as suas vidas em função das visitas às prisões e das dificuldades que as acompanham, e enfrentam uma profunda ansiedade, especialmente quando ouvem notícias de campanhas de repressão sobre os prisioneiros, de greves da fome ou de prisioneiros que caem doentes. Quantas mães palestinianas são capazes de dormir, pensando que os seus filhos encarcerados estão a ser oprimidos? (…)

Os seis fugitivos conheciam os perigos que enfrentavam, mas correram o risco de exprimirem a voz da verdade e da justiça palestinianas. Isto é em si uma grande vitória – uma voz palestiniana a exortar o mundo a cumprir o seu dever e terminar com o projecto de ocupação e colonização da Palestina, como condição para uma solução permanente e justa.

Quando há centenas de Palestinianos a definhar nas prisões, com negociações de troca de prisioneiros – criando por vezes esperanças, para a seguir os destruir – é evidente que as prisões da ocupação não garantem os direitos humanos básicos. Estes direitos foram obtidos através de acções colectivas, e os prisioneiros pagaram um preço elevado através de punições, torturas e repressão.

Hoje, os prisioneiros palestinianos resistem ao desespero com um pequeno vislumbre de esperança. O povo palestiniano e os militantes da solidariedade internacional irão apoiá-los, criando esperança para a sua causa, mesmo que estejam encarcerados. Os seis prisioneiros não se limitaram apenas a evadir-se de uma prisão de alta segurança, eles abriram também um caminho mais amplo para a liberdade.

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(1) Transcrito do semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 672, de 15 de Setembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.

(2) Durante mais de cinco meses, estes seis prisioneiros cavaram um túnel com simples colheres desde as suas instalações sanitárias até ao exterior da prisão. Em manifestações de apoio, a pequena colher que consegue romper as barreiras mais fortes é sustentada com orgulho em todo o lado.

A União Europeia e Macron: a guerra contra os migrantes

Um bote pneumático em risco de se afundar no Mediterrânio, com dezenas de migrantes. Em segundo plano, o «Aquarius» da ONG francesa «SOS Méditerranée».

Enquanto dezenas de milhares de afegãos tentam fugir à barbárie resultante de vinte anos de intervenção militar dos EUA e das forças da NATO (incluindo a francesa), Macron destacou-se pela sua intervenção após a queda de Cabul. Precisamos de “proteger-nos contra grandes fluxos migratórios irregulares”, disse ele. O Primeiro-ministro esloveno, actual Presidente da UE, cantou a mesma canção a 22 de Agosto: “A UE não abrirá corredores de migração para os Afegãos.”

No final de 2020, existiam mais de 2,6 milhões Afegãos refugiados no estrangeiro, de acordo com números da ONU. Todos eles, ano após ano, têm fugido da guerra, desencadeada pelos EUA em 2001, com o apoio de países da NATO, incluindo a França.

É contra todos aqueles que fogem das consequências das guerras e a pilhagem dos recursos dos seus países que a UE está constantemente a reforçar as barreiras nas fronteiras dos seus países-membros. A política da União Europeia e de todos os governos dos seus países (com apenas ligeiras variações) é tratar os refugiados como invasores, a serem repelidos por todos os meios.

“UMA POLÍTICA VISANDO DELIBERADAMENTE TRANSFORMAR O MEDITERRÂNEO NUM CEMITÉRIO MARINHO”

A UE fez um acordo com a Turquia para bloquear os migrantes sírios no seu solo, em troca de seis mil milhões de euros.

A Turquia é o país com a maior população de refugiados do mundo (3,7 milhões). Isso também lhe proporciona uma mão-de-obra sobre-explorada nos sectores dos têxteis, da construção civil e outros, fazendo baixar os salários.

Contra os Afegãos, a UE conta com o Irão (embora sujeito a sanções) e o Paquistão, onde 90% dos refugiados afegãos já estão concentrados (2,2 milhões de refugiados). A Turquia recusa-se, por enquanto, e está a construir um muro na sua fronteira com o Irão.

Mas a UE não se limita à Turquia. Acordos semelhantes existem acordos com Marrocos para fazer voltar para trás os migrantes.

Com a Líbia, um país destruído pela intervenção da NATO em 2011, o Acordo prevê um apoio logístico e financeiro da Itália e da União Europeia à Guarda costeira e ao Exército líbios, em troca do bloqueio dos migrantes no seu trânsito para a Europa.

O modo operatório da agência europeia Frontex – a peça central do esquema – é bem conhecido. Ela trabalha em conjunto com a Guarda costeira líbia, quando localiza um barco em perigo, não avisando os navios humanitários ou embarcações comerciais presentes na zona, ao contrário do que está estipulado no Direito marítimo. Estes últimos acabam por “recuperar” os migrantes ou, então, deixam-nos naufragar…

A associação “Grupo de informação e de apoio aos imigrantes” enumera as violações do Direito internacional cometidas pela União Europeia na implementação da sua política de externalização (subcontratação) das fronteiras. Essa listagem inclui “a violação da obrigação de prestar assistência no mar, a violação da proibição de tratamentos desumanos e degradantes, a violação da proibição de expulsões colectivas, a violação do direito a deixar o seu próprio país ou, ainda, a violação do princípio de não-expulsão através de acordos de readmissão.”

Como resultado destes acordos, milhares de pessoas estão encerradas na Líbia – em condições horrorosas – nos campos de concentração e noutras prisões, sob o controlo do Ministério do Interior ou geridos directamente por grupos armados e por milícias. Estão sujeitos a tortura, escravidão, extorsão e violação.

A organização Oxfam France acusa: “Os países da União Europeia estão a seguir uma política destinada deliberadamente a transformar o Mediterrâneo num cemitério marinho.”

MUROS E CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO

A Grécia construiu uma barreira de 40 km na sua fronteira com a Turquia para impedir os requerentes de asilo afegãos de entrar na Europa. Segundo o ministro do Interior grego, a fronteira deve ser tornada “segura e inviolável”.

Os campos de migrantes também foram cercados e os migrantes estão lá amontoados. Para os 6.000 lugares planeados, foram contadas até 32.000 pessoas encarceradas. O alojamento é feito em tendas e alguns contentores, sem electricidade, sem água corrente nem aquecida, e sem aquecimento, sanitários e chuveiros adequados.

Durante a “guerra” contra o coronavírus, como sabemos, os governos continuam a destruir os sistemas de saúde pública, os direitos e as conquistas, assim como as liberdades. Os refugiados, que são os mais vulneráveis, estão a suportar – de forma dramática – o peso de todos estes ataques.

Em França, na sequência da lei de Macron “Asilo e Imigração” (de 2019), um migrante pode ser encarcerado (incluindo famílias e crianças), num Centro de retenção, por um período de até noventa dias. Cinquenta mil pessoas passam por eles todos os anos.

Tudo isto leva à multiplicação dos campos, dentro ou fora das fronteiras da UE, onde os refugiados estão “concentrados”, dependentes de uma magra ajuda humanitária para sobreviver e sem quaisquer perspectivas (1).

O direito de asilo para refugiados é simplesmente deitado fora pelos governos da UE (2).

E estas pessoas, Macron e os seus colegas nos governos da UE, atrevem-se a falar de direitos humanos!

EUA: “Nós deportamos famílias e adultos ilegais”

No discurso da sua investidura, Biden anunciou simbolicamente a suspensão da construção do muro na fronteira com o México, com 3.000 km de comprimento, de que Trump tinha feito um projecto emblemático.

Mas suspensão não significa desmantelamento. Sucessivos presidentes, de Clinton a Obama, construíram 1.000 km desse muro, e eles ainda lá estão.

E dezenas de milhares de pessoas estão a fugir do caos e da miséria na Guatemala, Honduras e El Salvador, países onde os gangues e os governos desrespeitam todos os direitos. Elas estão bloqueados pelo Governo mexicano de Obrador, que está a implementa o acordo feito com Trump e mantido por Biden. Os EUA são também o país que encerra em jaulas as crianças migrantes, separadas das suas famílias.

O Secretário para a Segurança Interna de Biden disse, a 21 de Março: “Não, a fronteira não é aberta. Estamos a deportar famílias e adultos ilegais.” Quanto aos refugiados, o número de admissões previsto por Biden é 15 mil para 2021, o mesmo número previsto por Trump. Até Julho, apenas 6 mil tinha a sua situação de facto regularizada.

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(1) Os primeiros “campos de concentração” datam do final do século XIX e foram inventados pelos Britânicos, para prender os Boers (colonos de origem holandesa) durante a guerra entre os Boers e a Grã-Bretanha (1899-1902) na África do Sul. De acordo com a definição da Wikipedia: “Um campo de concentração é um recinto grande e fechado, construído para reunir e deter uma população considerada como inimiga, geralmente em condições de vida muito más. Esta população pode ser constituída por opositores políticos, residentes de um país inimigo no momento da declaração das hostilidades, grupos étnicos ou religiosos específicos, civis de uma zona crítica de combate, ou de outros grupos humanos, frequentemente durante uma guerra. As pessoas são detidas com base em critérios gerais, sem processo legal, e não com base num julgamento individual.”

(2) De acordo com a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), a qualquer pessoa que tenha um “medo bem fundamentado de ser perseguido” no seu país de origem – por motivos de etnia, religião, pertença a um determinado grupo social ou opinião política – deve poder ser concedido o estatuto de refugiado.

Artigo de Jacques Diriclet, publicado no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 672, de 15 de Setembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.

Brasil – No dia 7 de Setembro trabalhadores reafirmaram: Fora Bolsonaro!

As manifestações de “Grito dos Excluídos” e dos movimentos populares, no dia 7 de Setembro, deixaram evidente o sentimento da grande maioria da população: não é possível continuar com este Governo genocida.

No mesmo dia, as manifestações convocadas e insufladas por Bolsonaro frustraram os próprios bolsonaristas: não houve golpe e o número de participantes foi bem menor do que eles esperavam.

A luta está nas ruas. Em inúmeras cidades, de todas as regiões brasileiras, enfrentando as ameaças de golpe e de provocações, trabalhadores, movimentos populares e jovens estiveram presentes em manifestações com um só objectivo: fora Bolsonaro!

Em São Paulo, na concentração no Vale do Anhangabaú (a Avenida Paulista foi “reservada” pelo governador Dória para os bolsonaristas), houve uma participação popular bem maior do que nas concentrações anteriores. O mesmo aconteceu com os sindicatos.

Em Porto Alegre e em Florianópolis, mesmo sob forte chuva, ocorreram manifestações. Em Curitiba, foi maior do que as anteriores.

Cresce a consciência de que é preciso pôr fim a este Governo. Necessidade que o Diálogo e Acção Petista (DAP) expressa com a palavra de ordem “Ninguém aguenta mais, fora Bolsonaro e os seus generais”. No ato de Brasília, o sindicalista Edison Cardoni, do DAP, lançou em sua fala esse grito e foi acompanhado por todos os manifestantes.

Em Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Goiânia e inúmeras cidades do interior… é “Fora Bolsonaro e os seus generais”. Um sentimento que cresce, o que os moradores da favela do Vidigal, no Rio de Janeiro, expressaram lançando ovos para cima dos bolsonaristas.

Não foram registados incidentes. A classe trabalhadora demonstrou que está a controlar as suas manifestações, que detém o seu direito de expressão. E, o que é mais importante: Bolsonaro, os seus generais e as suas hordas podem ser enfrentados. E derrotados.

Publicado, a 8 de Setembro de 2021, no site do “Diálogo e Acção Petista” (DAP), que é um movimento de base do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, que combate para que o PT retome o caminho das suas origens. Os militantes da Corrente “O Trabalho” (Secção brasileira da 4ª Internacional) do PT participam no DAP.