Unidade dos activos e aposentados em defesa dos direitos sociais

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No passado dia 19 de Fevereiro, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) organizou na sua Sede em Lisboa – através do seu Departamento de Aposentados – um debate com o mote “A Longevidade um presente-futuro”, que teve Manuel Carvalho da Silva, antigo Secretário-Geral da CGTP, como principal orador convidado.

Eis algumas das conclusões que foram tiradas deste debate.

O problema central em Portugal é que faltam trabalhadores e, durante várias décadas, a questão do rejuvenescimento da população portuguesa só poderá ser conseguido através dos imigrantes. Continuar a ler

Chile: A luta por uma Assembleia Constituinte Soberana

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Numa situação de rejeição das organizações tradicionais, em espe­cial dos partidos, a Unidade Social dirige as mobilizações. A sua coluna vertebral é o Bloco sindical (portuários, bancários, mineiros, professores…). Foi este bloco que impulsionou a Greve geral de 12 de Novembro, a qual – aprofundando a sublevação de 18 de Outubro – representou a entrada em cena da classe operária organizada, e levou o Governo a propor um Acordo de Paz, articulado com sectores da oposição, em especial o Partido Socialista.

Tal Acordo foi rejeitado, de imediato, pela Unidade Social e por amplos sectores mobilizados, que o consideraram como uma manobra para impedir o exercício da soberania popular, expresso na exigência de uma Assembleia Constituinte Soberana.

Ainda que seja, de facto, uma mano­bra a partir de cima para conter o mo­vimento, o Acordo representa também uma concessão forçada do Governo, ao propor um Plebiscito – a 26 de Abril – sobre uma nova Constituição. Se, por um lado, o Acordo dá um tempo ao Governo para respirar, por outro, abre uma brecha na qual a Unidade Social se apoia para “romper o dique”, mobilizando para uma muito ampla votação no “Sim” à nova Constituição e avançando a exigência de uma Constituinte Soberana (e não a “Convenção” pre­vista no Acordo, com regras pré-­estabelecidas – como a condição de tomada de decisões por uma maioria de 2/3 – que castram qual­quer possibilidade de soberania). Esta concessão do Governo, o Plebiscito, levou a que sectores da direita ficassem exasperados.

Um obstáculo à luta para fazer do 26 de Abril uma demonstração de força na luta pela Assembleia Constituinte Soberana são os grupos de extrema-esquerda e os movimentos feministas, que apelam ao boicote ao Plebiscito, o que, na prática, será uma ajuda à direita que mobiliza pelo “Não”.

Ataque ao porta-voz da Unidade Social

Merece a pena conhecer a men­sagem de um camarada chileno sobre um debate num canal de televisão com ex-ministros do governo de Bachelet, representantes de partidos da coligação do Governo actual e dirigentes da extrema-direita. O centro do debate foram os ataques a Luís Mesina (dirigente sindical da Confederação Bancária do Chile), por este ter feito uma declaração reafirmando que a mobilização para o 26 de Abril pode abrir a via da Constituinte Soberana.

Diz essa mensagem: “Aumentam os ataques da direita contra Luís Mesina (…). Os outrora paladinos da ditadura fazem uma luta de morte contra o porta-voz do «Não + AFP» [Movimento contra os Fundos privados de pensões]”.

Na situação actual, os sectores organizados na Unidade Social – particularmente o seu Bloco sindical – preparam-se para retomar as mobilizações no próximo mês de Março, com um calendário onde está em discussão uma nova Greve geral, pelas reivindicações que estão à vista nas ruas, entre as quais se destaca a bandeirola da Coordenadora “Não + AFP” – Movimento que tem um grande enraizamento no país – pela Segurança Social Pública e Solidária.

A combinação da mobilização pelo “Sim” no Plebiscito de 26 de Abril com a possível Greve geral pode, efectivamente, fazer avançar a força que rompa o dique que tenta conter a expressão da soberania do povo. Além da preocupação já expressa por alguns porta-vozes do capital financeiro, como o Walt Street Journal, começa a haver uma pressão dos seus representantes locais para pôr “fim à violência” (não em referência à violência do Estado – que mata, tortura e prende – mas uma pressão para opor as mobilizações ao Plebiscito). Isto é, uma pressão para impedir que a acção directa das massas trabalhadoras, que tende a ser reto­mada em Março, rompa as amarras impostas pelo Acordo de Paz.

Como dizem os nossos camaradas chi­lenos: Março é já amanhã!

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Reportagem feita com base em informações dos nossos camaradas brasileiros e espanhóis, membros das respectivas secções da 4ª Internacional.

O Orçamento do Estado foi aprovado. E agora?

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No passado dia 31 de Janeiro, ao apelo dos sindicatos da UGT e da CGTP, centenas de milhares de trabalhadores de todas as funções sociais do Estado suspenderam o seu trabalho e abdicaram de um dia de salário, para exigir a reposição do seu poder de compra, sistematicamente reduzido, ano apos ano, desde 2010, e assim indo continuar com o novo Orçamento do Estado, onde estão consignados 0,3% de “correcção salarial”.

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Louisa Hanoune sai da prisão

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Louisa Hanoune, Secretária-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) da Argélia, saiu em liberdade às 0h de 11 de Fevereiro, após mais de 9 meses de prisão efectiva. Mas o combate para ela ser ilibada das culpas ainda não acabou… como é mostrado no Comunicado do PT que transcrevemos a seguir.

Comunicado do PT da Argélia

A Secretária-geral do Partido dos Trabalhadores, Louisa Hanoune, está em liberdade

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PALESTINA: Um “Acordo do século” na continuidade dos precedentes

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“O Acordo do século” entre Israelitas e Palestinianos, prometido por Trump, foi tornado público no passado dia 28 de Janeiro, em Washington.

Este Acordo, na realidade um ditame imposto a mais de 12 mil quilómetros de distância, confirma que – para o principal representante do imperialismo norte-americano – Jerusalém se torna na “capital indivisível do Estado de Israel”. O Estado israelita poderá anexar os colonatos que se encontram na Cisjordânia, considerados ilegais à luz do “Direito internacional”. Uma zona muito limitada da periferia próxima de Jerusalém poderia transformar-se na capital de um “Estado palestiniano”. O direito ao retorno dos refugiados que estão no interior do Estado israelita – elemento constitutivo fundamental do movimento nacional palestiniano – é suprimido. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e a Autoridade Palestiniana terão de obter o consentimento do Estado colonial israelita para se poderem juntar a qualquer organização internacional. Continuar a ler

Questões sobre a epidemia de coronavírus

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O primeiro caso de pneumonia provocado pelo novo tipo de coronavírus em Wuhan (China) apareceu a 8 de Dezembro. Depois, 5 dos 11 milhões de habitantes deixaram a cidade e a epidemia espalhou-se pela China e por outros países. Mas o mercado ilegal de carnes que a teria originado só foi fechado a 1 de Janeiro. Porquê?

A Organização Mundial de Saúde, que trabalha com dados dos governos, só pôde declarar a 30 de Janeiro o estado de emergência internacional em Saúde pública. Uma semana depois, já havia mais de 700 mortos pela epidemia, 20 mil infectados e 200 mil sob observação, enquanto 60 milhões estavam confinados.

Como foi possível uma tragédia como esta? Continuar a ler

Incerteza após a saída do Reino Unido da União Europeia

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A 31 de Janeiro, o Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia. É o Partido tradicional representando o capital financeiro, o partido de Thatcher, que tem hoje a tarefa de implementar o voto popular de 23 de Junho de 2016 para a saída da UE (Brexit).

Os milhões que votaram a favor do Brexit em 2016 – em particular no norte e centro de Inglaterra, bem como no País de Gales – fizeram-no votando contra todos aqueles que puseram em prática políticas de privatização e de empobrecimento. Este resultado marcava a profundidade da rejeição que atingia todos os partidos e todas as instituições. Continuar a ler