Homenagem a Otelo Saraiva de Carvalho

Acaba de desaparecer o estratega do golpe de Estado realizado no dia 25 de Abril de 1974. Um rasgão no aparelho de Estado fascista que abriu o caminho às classes trabalhadoras e à população em geral dando início à Revolução dos Cravos, pondo termo a 48 anos de ditadura e à guerra colonial.

Que o digam os milhares de trabalhadores das fábricas dos principais Centros industriais do país – onde as greves eram às dezenas – que enfrentavam a repressão e as prisões do Regime fascista.

Que o digam os presos políticos que o povo e os soldados libertaram das cadeias, as mesmas onde a seguir – vítima das contradições do Regime saído do golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro de 1975 – Otelo Saraiva de Carvalho, um “capitão de Abril”, esteve preso durante vários anos.

A melhor homenagem que se pode prestar, hoje, a Otelo Saraiva de Carvalho e aos seus companheiros do Movimento do 25 de Abril é participar na luta pela retoma das conquistas de Abril, a começar pela proibição dos milhares de despedimentos que estão a ter lugar e pela revogação das leis laborais que o permitem.

É seguindo este caminho de defesa e retoma de todas as conquistas de Abril, pelo qual os militantes da Associação POUS sempre se bateram, que nos podemos ligar aos outros trabalhadores e povos da Europa, fazendo com que a Revolução iniciada no 25 de Abril, em Portugal, ajude a levar a cabo a viragem histórica que, nessa altura, poderia ter tido lugar e que hoje, mais do que nunca, é indispensável para salvar a humanidade da crise do Sistema capitalista que não pára de se aprofundar.

Pel’O Secretariado da Associação Política Operária de Unidade Socialista (POUS)

Aires Rodrigues

Carmelinda Pereira

Joaquim Pagarete

França: Declaração de guerra de um Governo suspenso no vazio

Fiel à sua odiosa lógica de acusação, o Governo lança a caça aos não vacinados contra o Covid-19, o que mais uma vez conduzirá a múltiplos controlos que acompanham o certificado sanitário, já obrigatório nos cafés, nos Centros culturais e nos restaurantes, ou simplesmente para ir à escola ou para ir às compras. O certificado é obrigatório para aqueles que querem viajar de comboio, mas não para aqueles que apanham todos os dias o Metro ou os transportes para a periferia das cidades. O certificado é obrigatório, mas os testes para detectar aqueles que estão doentes com Covid-19 e limitar o contágio ainda são pagos.

Por outro lado, o Governo mantém o rumo das suas contra-reformas. Relativamente ao subsídio de desemprego, por exemplo, anuncia que – a partir de 1 de Outubro – ele será reduzido em 17%. Ao mesmo tempo, o próprio Macron anuncia que houve mais 300 mil desempregados num ano.

Continua com a liquidação dos serviços públicos e a reforma das funções sociais da Estado, levando ao encerramento de centenas de Centros e de agências. Ao anunciar que “está a modificar completamente o Sistema e as posições estabelecidas, os rendimentos e os estatutos”, ele pretende manter a sua vontade de liquidar o Estatuto geral da Função pública, bem como os estatutos particulares, para continuar a sangria do pessoal e dos serviços públicos.

Existe apenas uma lógica por detrás das ordens e contra-ordens deste Governo, rejeitado pela esmagadora maioria da população. Quer se trate do ataque às pensões de aposentação, do encerramento de hospitais, ou da vacinação, tudo passa para ele por um único meio: imposição, repressão e coerção para se manter no poder. Ele pretende ir até ao fim da sua ofensiva contra os direitos e conquistas dos trabalhadores, para manter o que tem sido o seu rumo político desde o início. Macron e o seu Governo estão a lançar-se numa fuga para a frente, porque sabem que as suas políticas são massivamente rejeitadas e que estão a caminhar sobre um barril de pólvora. A multiplicação de greves e mobilizações que têm vindo a decorrer, desde há semanas em França, é um sintoma da maturação dos processos de resistência.

Com base nestes elementos, os delegados do CNRR (1) propuseram uma iniciativa à escala nacional: “Entre a abstenção em massa (nas últimas eleições regionais – NdT) e as mobilizações – ainda limitadas, nesta fase – que estão a irromper em muitos sectores, há uma estreita ligação: a procura de uma saída política para a catástrofe a que o capital e o Governo ao seu serviço estão a conduzir o nosso país. A fim de contribuir para alimentar e organizar esta procura, os delegados dos comités locais do CNRR, reunidos a 3 de Julho, decidiram lançar uma iniciativa a nível nacional no próximo Outono.”

Mais do que nunca, há que parar esta ofensiva contra os nossos direitos e as nossas pensões, há que pôr fim às medidas liberticidas que procuram dividir os trabalhadores deste país.

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(1) Comité Nacional de Resistência e de Reconquista (CNRR) – Pela defesa das conquistas conseguidas pelo povo francês em 1936 e 1945.

Crónica de Kevin Cayeux no periódico Información Obrera – Tribuna livre da luta de classes em Espanha – nº 360 (Suplemento) de 22 de Julho de 2021.

África do Sul (Azânia) a arder

É necessário questionarmos qual é a causa de todas estas manifestações violentas e a razão pela qual o nosso povo veio para as ruas a protestar desta forma.

Todos aqueles que foram suficientemente corajosos para se confrontar com a propaganda dos meios de Comunicação social identificaram a pobreza e a fome como sendo as verdadeiras causas. No entanto, a linha oficial é que tudo o que está a acontecer agora foi desencadeado pela prisão do ex-presidente do ANC e ex-presidente do país, Jacob Zuma.

Pela nossa parte, compreendemos que a corrupção é inerente a um sistema com base na propriedade privada dos meios de produção, onde os lobos comem os lobos. Trata-se de um sistema sem escrúpulos, motivado apenas pelo desejo de um rápido enriquecimento individual, à custa de tudo e de todos. São estes quadro e sistema económicos que foram privilegiados e escolhidos pelo Partido no poder, às ordens do imperialismo internacional, actualmente liderado pelos EUA.

Na África do Sul, o saque é um lugar-comum no governo do ANC. É impossível indicar um único representante do Partido no poder que não esteja envolvido nesta deriva. Para eles, o saque é quase tão fácil como respirar.

Todos os dias ouvimos falar de corrupção por membros do Governo, milhares de milhões de rands estão a evaporar-se diariamente e, no entanto, nenhum desses membros é acusado, condenado ou preso. Podem ler-se detalhadas descrições sobre as monstruosidades financeiros na Eskom, na SAA, ou na Denel, e a lista é interminável. Todas estas empresas entraram em colapso devido à espoliação e desfalque cometidos, em plena luz do dia, por quadros nomeados pelo Partido no poder. A Eskom entrou em colapso devido à corrupção e nenhum dos vilões que saquearam os recursos do Estado foi metido na prisão.

Hoje em dia, todo o país sofre de cortes de energia devido à corrupção e à pilhagem máximas. A política do Partido no poder não é mais nada mais do que um esquema “get-rich-quick” (tornar-se rico rapidamente). É comum que ministros e alguns altos funcionários enriqueçam num piscar de olhos. A questão de Zuma é, em si mesma, apenas uma cortina de fumo para encobrir a verdadeira raiva do povo, que vive no país mais desigual do mundo, em condições degradantes, sem terra, sem habitação e sem um Sistema de saúde adequado e suficiente.

Ao longo dos anos, o ANC tem fomentado a pobreza e as privações da esmagadora maioria da população, e até se gabava de que, enquanto houvesse pobreza, permaneceria no poder. O ANC continua a acreditar no poder da “cesta básica” de alimentos, não conseguindo compreender que as pessoas estão num ponto em que querem mais do que isso. O ANC não consegue compreender que o monstro que criou e alimentou poderia um dia virar-se contra ele.

O povo terá sempre a possibilidade e a capacidade se levantar e reivindicar. O som da sua voz é agora alto e claro: nós somos pobres e famintos.

Apesar da génese da mobilização inicial, as verdadeiras exigências do povo estão a vir implacavelmente ao de cima e a submergir aqueles que se autonomearam para as manipular.

Com ou sem Zuma, o que está a acontecer agora era inevitável. Centros comerciais foram construídos em todo o país, no meio de uma pobreza insustentável. Estes Centros comerciais estão rodeados por uma urbanização descontrolada, que é encorajada por razões eleitorais. A esmagadora maioria da população que vive em torno destes Centros comerciais está desempregada. Estes jovens fazem parte dos 74,9% de desempregados da África do Sul. Eles pensam e esperam encontrar um emprego que lhes permita fazer compras nestes Centros comerciais. Isto não se enquadra nos planos e aspirações da oligarquia dominante, que continuará a prosperar se a situação dos pobres permanecer inalterada.

Os pobres não compreendem que estas pessoas queiram que eles continuem a ser marionetas amarradas a um cordel. Por um lado, as suas mentes estão concentradas na realidade existente em frente dos seus olhos: a possibilidade de obter comida grátis, o tipo de comida que normalmente não podem pagar. Por outro lado, quando há anarquia, os mais desfavorecidos, o lúmpen proletariado, aproveita-se dela para fazer o máximo possível de estragos.

No entanto, não foram todos estes elementos os detonadores da instabilidade da situação. O verdadeiro culpado é o Governo de ladrões que continuam a roubar milhares de milhões de rands (1 euro vale cerca de 17,2 rands – NdT). Os membros do Governo que pediram emprestados 500 mil milhões de rands ao FMI e ao Banco Mundial e os partilharam entre si, mesmo depois de nos terem dito que o dinheiro foi emprestado, em nome do nosso povo, para ajudar a combater a pandemia de Covid-19.

O Governo não só roubou o dinheiro, como foi ainda mais longe ao submeter-se à tirania das patentes: tal como na Índia, a vacina está a ser produzida na África do Sul, mas não em benefício do povo: ela é apropriada pelas grandes empresas farmacêuticas estrangeiras, enquanto estamos a enfrentar uma devastação total no nosso próprio país (1).

A pilhagem e queima de Centros comerciais ilustra o verdadeiro problema de um Governo que não colocou o seu povo como prioridade, porque a maioria das lojas nos Centros comerciais são propriedade de grandes empresas que praticam as piores formas de exploração do trabalho, sem quaisquer conquistas reais para os seus assalariados, tais como cobertura médica, pensões de aposentação e todas as correspondentes garantias.

Enquanto todos nós vamos sofrer as consequências da situação actual, este Governo orientado para o mercado não conseguiu melhorar a vida da maioria da população negra. Ele implementou apenas os chamados programas de capacitação económica dos Negros e um sistema corrupto de concursos públicos (os quais assentam em inúmeras comissões que vão parar aos bolsos dos membros do Governo que saqueiam incessantemente o país).

Hoje em dia, na África do Sul, o meio de transporte mais barato, que era o comboio, está totalmente destruído, e o Governo não se deu ao trabalho de impedir a sabotagem, porque não se trata de vandalismo, trata-se de sabotagem e traição. Nós vimo-las chegar. A Polícia – que não hesitou em disparar e matar mineiros em Marikana (2), para defender as grandes instituições financeiras – não sabe como lidar com as insurreições populares.

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(1) Note-se que, até agora, apenas 1% da população da África do Sul foi vacinada contra o Covid-19.

(2) Em 2012, os mineiros de uma mina de diamantes em Marikana, propriedade de um trust, estavam em greve. O governo do ANC enviou para lá a Polícia, a qual matou várias dezenas de mineiros.

Crónica de Lybon Mabassa, presidente do Partido Socialista da Azânia, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 664, de 21 de Julho de 2021, do Partido Operário Independente de França.