Eleições em Madrid: Uma derrota do Governo

O significado político do resultado das eleições na Comunidade de Madrid é óbvio. Para além da importância institucional do Governo regional, o que se deve perguntar é porque é que a gestão desastrosa da Saúde, da Educação e dos serviços públicos – por parte do governo de Ayuso (do Partido Popular – PP) – permitiu, apesar de tudo, que este voltasse a ganhar as eleições.

Haverá quem culpe a população trabalhadora, mas o resultado decorre do balanço que esta parte da população faz do Governo do Estado (central), o qual pretende ser “progressista”. Recordemos que Pedro Sánchez chegou ao Governo – após a moção de censura ao Governo do PP (de Rajoy), a 30 de Maio de 2018. A seguir, em Janeiro de 2020, foi formado um Governo de coligação com o Podemos e a Esquerda Unida.

Tivemos praticamente três anos de Governo central, em que a grande maioria das expectativas que ele suscitou entre a população trabalhadora – a maioria da sociedade – foram frustradas. As primeiras promessas de inverter as contra-reformas sociais e políticas do governo de Rajoy foram rapidamente esquecidas.

Para além disso: apesar da pandemia, o desmantelamento dos cuidados de saúde pública continuou – uma questão que não é apenas um produto da política de Ayuso, mas é geral em todo o Estado. Os cortes de mais de 30.000 milhões de euros nos cuidados de saúde ainda não foram recuperados. Algo essencial que “foi esquecido” na campanha eleitoral. Uma campanha em que se permitiu que Ayuso e os partidos franquistas aparecessem quase como vítimas.

É este o preço da submissão à Monarquia e da recusa de abolição da “Lei Mordaça” (1); pelo contrário, com o “Estado de Alarme”, o Ministro Marlaska tem sido o seu principal defensor. Ao recusar revogar as reformas laborais e das pensões (2) e passar a outra coisa, ou seja, para um pretenso “novo Contrato Social” ao gosto da União Europeia, uma vez que esta é uma das condições para a obtenção dos Fundos europeus.

Os resultados eleitorais não podem esconder o facto de que a população de Madrid, tal como a de todos outros povos do Estado espanhol, continua a exigir cuidados de Saúde pública, pensões de aposentação decentes, o fim da vaga de despedimentos, o regresso ao ensino presencial – o único ensino verdadeiro – e a recuperação de todas as liberdades. E isso não se reflecte nas forças que compõem o Governo “progressista”. Se o Governo continuar neste caminho… irá entregar-nos aos Ayusos.

Mais cedo ou mais tarde, será a mobilização unida dos trabalhadores e dos povos que abrirá a porta à solução dos seus problemas vitais. Uma questão que irá colocar as organizações – que afirmam defender a maioria social – perante a necessidade de escolher: ou a defesa do Regime monárquico de exploração e opressão, ou o apoio às reivindicações da maioria, abrindo assim o caminho à República.

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(1) Trata-se da Ley Orgánica de Protección de la Seguridad Ciudadana – que é conhecida como “lei Mordaça” e limita drasticamente a liberdade de expressão.

(2) Pelo contrário, “trata-se de esquecer 2012” (ou seja, as reformas laborais) como disse a Ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, apoiada pelos secretários-gerais das CCOO e da UGT.

Editorial do periódico Información Obrera – Tribuna livre da luta de classes em Espanha – nº 358 de 5 de Maio de 2021.

Plano de Biden: É uma ruptura com o ajustamento estrutural assimétrico?

Impressionante?

Ao ler os jornais franceses, fica-se com a impressão de que ocorreu um milagre: Joe Biden – tocado pela graça como Paul de Tharse no caminho para Damasco – rompeu com a política seguida desde 1980 nos EUA.

E citam-se números que causam impressão! Mas vejamo-los mais de perto.

Foi votado um primeiro Plano de ajuda pública no valor de 1900 mil milhões de dólares: para além da ajuda às empresas, é dado um cheque de 1.400 dólares a todos os norte-americanos que têm menos de 75.000 dólares de rendimentos anuais, e uma ajuda que aumenta de 200 para 300 dólares por mês para as crianças, incluindo as mais pobres que não tinham direito a nada (27 milhões de crianças).

O nível de pobreza infantil nos EUA tinha-se tornado tal que esta medida parecia ser uma simples necessidade para evitar a subnutrição em massa que a pandemia era susceptível de causar. Parece ser uma ruptura com a decisão de 1996 do Presidente democrata Bill Clinton, com o forte apoio na altura do senador democrata Joe Biden, que tinha cortado em grande parte a ajuda às famílias que era encarada como encorajadoras da preguiça.

Nem por isso!

Mas o que aconteceu na Primavera de 2020? A mobilização contra o racismo sistémico e os assassinatos de Negros por polícias, mobilização a que se juntaram os jovens e os trabalhadores de todo o país, tinham posto a nu a gravidade da situação – subida do desemprego, aumento da miséria das crianças, das afro-americanas em particular, fruto dos despedimentos devidos ao encerramento de certas indústrias.

A grande censura feita pelos Negros a Barack Obama foi não ter feito nada por eles, ao mesmo tempo que tinha dado enormes somas de dinheiro aos banqueiros em falência em 2008. Biden, a fim de obter apoio eleitoral, teve que mudar de estratégia: nas Primárias do Partido Democrata, em que estava em má posição, teve de procurar o apoio do voto dos Negros. Eleito numa situação caótica, Biden teve de pelo menos publicar um Plano rápido para apoiar a economia, após as enormes doações de Trump aos multimilionários.

Contudo, notemos que a ajuda para as crianças, por exemplo, é limitada a um ano; e o cheque de 1400 dólares para cada norte-americano irá servir para pagar na sua maioria a educação, habitação, seguro de saúde, e assim por diante. Assim, de certa forma, também ajuda os bancos a ultrapassar esta má situação, mas mantém a especulação (daí a subida em flecha dos mercados bolsistas, tranquilizados por verem os presentes de Trump implicitamente confirmados).

Por outro lado, os créditos para a vacinação são canalizados para os grandes laboratórios farmacêuticos. Quanto ao saque organizado do Sistema de saúde em benefício desses laboratórios e das companhias de seguros, nada mudou.

Quanto ao prometido salário mínimo federal de 15 dólares, bastou apenas um senador do Partido Democrata se ter oposto para que ele tivesse sido retirado do Projecto-lei.

O Plano apresentado por Biden é, portanto, um reflexo da gravidade da situação: face à raiva expressa nos protestos massivos, Biden tem de fazer o papel de bombeiro para não deixar cair o essencial.

A distribuição da ajuda é temporária e permite que a pessoa afogada mantenha a cabeça fora de água durante algum tempo. E, quanto os mecanismos fiscais que têm produzido desigualdades impressionantes? Não se trata de os alterar.

E o Plano de 3 milhões de milhões de dólares para infraestruturas?

Trata-se apenas de um projecto, neste momento, e planeado para oito anos. Por isso, não é assim tão considerável em cada ano. Podemos ter a certeza de que a discussão no Senado tornará possível definir os contornos do projecto de uma forma muito vantajosa para o sector privado.

A degradação das infraestruturas é um problema grave. Os incêndios na Califórnia foram iniciados por postes eléctricos degradados e pela empresa – que tinha engordado os seus accionistas durante anos – declarou falência para evitar ter de pagar as reparações, melhorar a sua rede e indemnizar as vítimas. Alguns condados nem sequer têm água potável. Ao longo do seu mandato, Trump todas as semanas prometia grandes planos de reconstrução das infraestruturas. Portanto, isto não é nada de novo. As despesas militares de 780 mil milhões de dólares foram votadas em perfeito acordo pelos Democratas e Republicanos e nunca foi sujeita a qualquer tipo de austeridade. Assim, haverá gastos em infraestruturas com uma parceria público-privada que irá organizar os custos para o Estado e os lucros para os multimilionários. Mas, numa tentativa de suavizar o golpe, Biden anunciou que haverá um pequeno aumento do imposto sobre os lucros das empresas para o financiar. Mas Trump baixou esse imposto de 35% para 21%, e Biden sugere aumentá-lo de 21% para 25%. Que audácia!

Tensões extremas

Como sempre, os jornalistas invertem as causas e as consequências. Biden está a tentar conter a luta de classes para, a seguir, não ter de recuar.

A aprovação pelo Senado da Geórgia de novas leis Jim Crow (1) para limitar o voto dos Negros mostra que a reacção continuará a sua ofensiva, enquanto Biden procura evitar provocações que possam reavivar as mobilizações contra o capitalismo.

Os trabalhadores e os jovens não irão trocar o certo pelo incerto. As questões-chave – o salário mínimo federal a 15 dólares e Medicare para todos – permanecem tão relevantes como sempre.

O veredicto que declara culpado o agente da polícia Derek Chauvin no assassinato de George Floyd foi recebido por Biden com alívio, porque se tivesse acontecido uma absolvição, desta vez teria provocado motins por todo o país.

Mas a situação permanece tensa: as mortes de Negros por agentes da Polícia continuam, com a legislação do Supremo Tribunal a assegurar a imunidade para a polícia não foi alterada. O Senado da Geórgia acaba de aprovar uma lei Jim Crow, para limitar o direito de voto, e projectos de lei semelhantes estão em curso noutros Estados.

Tudo está preso por fios e Biden sabe disso.

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(1) As leis de Jim Crow foram leis estaduais e locais que impunham a segregação racial no sul dos EUA. Todas essas leis foram revogadas no final do século XIX e início do século XX pelas legislaturas estaduais dominadas pelos Democratas, após o período da Reconstrução iniciado em 1867.

Esta Nota, da responsabilidade da Secção francesa da 4ª Internacional, foi publicada na Carta de “A Verdade”, nº 1026, de 28 de Abril

Itália – Manifestação em Roma: “Não toquem na Alitalia!”


A manifestação dos assalariados da Alitalia com as suas organizações sindicais, a 21 de Abril em Roma. Alitalia que está a sofrer um desmantelamento semelhante ao da TAP.

Ao apelo das organizações sindicais CGIL, CILS, UIL e USB (União Sindical de Base), quase cinco mil empregados da companhia aérea nacional italiana concentraram-se em Roma, a 21 de Abril, gritando “Não toquem na Alitalia!”. (1)

Para a Alitalia, que se encontra em crise há mais de 20 anos, a pandemia de Covid-19 – como, aliás, noutras partes do mundo – tem acentuado as dificuldades financeiras. Os cofres da companhia estão vazios e os salários só têm sido pagos parcialmente. Uma oportunidade para o Governo italiano e Bruxelas irem ainda mais longe na “reestruturação” da empresa, liquidando pura e simplesmente a Alitalia, companhia aérea constituída em 1946.

Um piloto, comandante de bordo, explica: “Trabalho na empresa desde há vinte e cinco anos. Durante os últimos quatro anos temos estado sob administração extraordinária.” Em 2017, de facto, os accionistas do Grupo Alitalia votaram a colocação da empresa sob administração extraordinária, após a rejeição pelos assalariados de um Plano de reestruturação envolvendo um corte de 1.700 de postos de trabalho e uma baixa salarial de 8%. Mais um Plano… Ele diz: “Já sofri a falência de 2008. Eu era então um jovem comandante e fiquei desempregado. O que aconteceu? Naquela altura, tínhamos 25.000 empregados com uma frota de 190 aviões. Mais de 10.000 pessoas foram despedidas.

Actualmente, a Alitalia tem 104 aeronaves e 10.500 empregados. Eles gostariam de transformá-la numa nova companhia, com 40 a 50 aviões e 3.500 empregados. Há 7.000 empregados a mais! “

As exigências da União Europeia visam acabar com a companhia aérea italiana. A criação da nova empresa (ITA – Italia Trasporto Aereo) – anunciada pelo governo de Conte no Verão passado – terá de ser feita no âmbito de uma plena “descontinuidade empresarial”, ou seja, de uma ruptura total com a Alitalia: o abandono do nome e do logótipo, uma frota reduzida a metade, uma redução drástica dos efectivos no sector da aviação, a venda separada do serviço de manutenção e das operações em terra, a venda de slots de aeroporto (lugares cativos, metade deles em Milão-Linate) a concorrentes tais como a Ryanair, a Easyjet ou a Volotea.

A imprensa fala de um “braço-de-ferro” entre a UE e o governo de Draghi. Mas, em Março passado, durante um simpósio entre o Comissário Europeu para a Concorrência e os ministros italianos envolvidos – um colóquio que estes últimos descreveram como “positivo e construtivo” – todos salientaram a necessidade de avançar com a criação da nova empresa, sob o signo da “descontinuidade”.

Uma posição esclarecida alguns dias mais tarde pelo ministro de Desenvolvimento Económico, que declarou: “Para voar, a ITA não pode ser demasiado pesada. Se for demasiado pesada, não voará.”

Mas, desde Março deste ano, tem havido uma mobilização recorrente do pessoal da empresa expressando a sua raiva, com uma exigência “Não toque na Alitalia!”, mas também com gritos de “Whatever it takes” (o famoso “Custe o que custar”) dirigidos ao chefe do Governo (Mario Draghi), recordando a frase histórica por ele proferida para salvar o Euro, quando era presidente do Banco Central Europeu (BCE).

O Governo acaba de decidir o desbloqueio de cinquenta milhões de euros para o pagamento dos salários de Abril, relata o diário La Stampa. Mas o Plano de três mil milhões de euros para financiar a empresa ITA é, como se pôde ler num cartaz de uma manifestação recente, “para despedir e desmantelar a Alitalia. Um Plano a ser rejeitado.”

Na manifestação de 21 de Abril, Francesco Staccioli, da Comissão executiva nacional da USB, foi claro: “Esta manifestação é a enésima contra a vontade do Governo, impulsionado pela União Europeia, de destruir a Alitalia.

Estamos convencidos de que a União Europeia está apenas a destruir empregos e não abre qualquer futuro aos povos dos seus países-membros. O que é demonstrado pelo que está a acontecer em Itália. Sim, neste momento, todos os direitos dos trabalhadores estão a ser postos em causa.”

Foi apresentada a este sindicalista a Declaração conjunta NAR-CNRR (ver abaixo), elaborada por iniciativa de militantes gregos e franceses que apelam à criação de ligações entre militantes europeus.

Ele reage: “Tal apelo é importante. Com a lógica da «descontinuidade», eles levam os trabalhadores à perda de todos os seus direitos. É este o perigo, e nós estamos muito preocupados. Portanto, estamos prontos para tomar conhecimento dessa iniciativa.”

Artigo publicado em Informations Ouvrières – nº 652, de 28 de Abril de 2021jornal semanal do Partido Operário Independente (França).

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(1) A Alitalia está a sofrer um desmantelamento semelhante ao da TAP.

DECLARAÇÃO COMUM

Nova Esquerda pela Libertação Comunista (NAR), da Grécia

Comité Nacional de Resistência e de Retoma (CNRR) das conquistas de 1936 e 1945, de França

O choque apanhou todos os governos de surpresa. No final de Janeiro, rebentou uma explosão social na Holanda. Imediatamente, a imprensa e os outros meios de comunicação social submissos denunciaram que eram manifestações de extrema-direita. Mas a verdade logo veio à tona. O detonador foi o recolher obrigatório decretado pelo Governo holandês. A explosão de cólera rebentou nos bairros pobres onde a população está profundamente afectada pelas consequências destrutivas das medidas adoptadas pelo poder, supostamente em nome da luta contra a epidemia. Milhares de trabalhadores perderam os seus empregos e não conseguem encontrar trabalho, nem mesmo o mais precário.

Ao mesmo tempo, em França, na Grécia, em Itália, etc., os estudantes são expulsos das suas universidades, encerradas por confinamento. Milhares deles perderam os seus pequenos biscates. Proliferam as insuportáveis imagens de filas de estudantes, de jovens precários fazendo filas para mendigar pacotes de alimentos.

A raiva na Holanda tem a mesma natureza que a crescente rejeição que se manifesta em toda a Europa, em Itália, em França, na Alemanha, na Grécia, em Espanha… e é dirigido contra todos os estados de emergência decretados por todos os governos europeus. É um facto: em toda a Europa os governos utilizam a pandemia para levar a cabo, num quadro coordenado pelas instituições europeias, uma ofensiva contra todas as conquistas democráticas e sociais da classe operária.

Em França, por exemplo, o governo Macron, que continua a fechar camas e serviços inteiros nos hospitais, decretou o estado de emergência há um ano, que está constantemente a ser alargado. Valendo-se dos poderes excepcionais que o estado de emergência lhe confere, multiplica as medidas repressivas e liberticidas; prossegue com a sua política de destruição do sistema de saúde, da Segurança Social, do ensino público … ao mesmo tempo que entrega centenas de milhares de milhões aos grandes grupos, para que possam reestruturar o aparelho produtivo em função dos seus interesses, através de planos de cortes de postos de trabalho e reduções salariais.

Na Grécia, do mesmo modo, o governo Mitsotakis, que não reforça o sistema nacional de saúde, censura a população como sendo a responsável pela propagação do vírus. Mas ele é o único responsável pela gestão injusta da pandemia e da sua utilização para adoptar uma série de medidas que afectam os direitos laborais e a educação do povo e dos jovens; para aplicar a sua política de repressão brutal; para atacar os direitos democráticos e as liberdades populares; para modificar as relações laborais em detrimento dos trabalhadores e dos seus direitos sindicais.

O mesmo sucede com as universidades, encerradas há um ano. E as escolas, quando estão abertas, estão com aulas superlotadas, sem medidas de segurança sanitária, condenando os jovens ao ensino à distância, acentuando as desigualdades. Por outro lado, o governo aprovou uma lei que autoriza a presença de forças policiais nas universidades, transformando-as em instituições de vigilância (câmaras, acesso controlado, etc.); reforçando as barreiras de classe; instaurando um novo sistema de admissão que suprime vagas e expulsa estudantes já matriculados.

Nenhuma das medidas adoptadas tem a mínima relação com a protecção, a saúde da população. Todas obedecem a uma única determinação: fazer prevalecer a ordem ao serviço dos poderosos do capital financeiro.

Há que constatar que as direcções das grandes centrais sindicais, cujos militantes e organizações estão, no entanto, ameaçados pelas medidas liberticidas, permanecem extremamente discretas e que, no fim de contas, deixam fazer tudo.

E ainda assim, apesar das proibições e obstáculos, os trabalhadores e a juventude procuram resistir por todos os meios.

Em França, tem havido poderosas mobilizações, nas quais os jovens têm participado em massa, contra as leis do estado de emergência liberticida de Macron. Há já várias semanas, a exigência de reabertura das universidades, pelo reinício imediato dos cursos, está a crescer cada vez mais entre a juventude que quer viver, ser livre, estudar, trabalhar, e que já não pode mais com o espartilho asfixiante e destrutivo do estado de emergência e de confinamento.

Na Grécia, milhares de jovens saem para a rua há semanas, contra o projecto de lei das universidades, e continuam a manifestar-se massivamente em todo o país, apesar do Parlamento ter aprovado o projecto de lei, confrontando o governo que acusa a juventude de ser “irresponsável”, acusando-a de propagar o vírus. Esta juventude que há um ano que está encerrada em casa e vê o desemprego a aumentar e a paralisar os seus estudos. Mas milhares dos jovens gritam: “BASTA!” Saem para a rua pelos seus direitos à educação, ao trabalho, pelas suas liberdades e pelos seus direitos democráticos.

Sabemos que noutros países, pelas mesmas razões, as mesmas mobilizações estão a ter lugar, a mesma indignação está a ser expressa. E estes movimentos são precursores da revolta que cresce em toda a Europa contra os governos de qualquer filiação, contra as suas políticas destrutivas ao serviço exclusivo do sistema e do capital financeiro.

Nenhuma destas resistências deve ficar isolada.

A luta empreendida em cada país deve ser conhecida pelos militantes de todos os países do continente.

A experiência de cada um deve alimentar a luta de todos. Por estas razões, consideramos que impulsionar uma comissão de correspondência que reúna todos os testemunhos da luta contra o estado de emergência decretado em toda a Europa deveria contribuir para a extensão e organização do combate indispensável.

Declaração comum publicada em Março de 2021