África do Sul (Azânia) a arder

É necessário questionarmos qual é a causa de todas estas manifestações violentas e a razão pela qual o nosso povo veio para as ruas a protestar desta forma.

Todos aqueles que foram suficientemente corajosos para se confrontar com a propaganda dos meios de Comunicação social identificaram a pobreza e a fome como sendo as verdadeiras causas. No entanto, a linha oficial é que tudo o que está a acontecer agora foi desencadeado pela prisão do ex-presidente do ANC e ex-presidente do país, Jacob Zuma.

Pela nossa parte, compreendemos que a corrupção é inerente a um sistema com base na propriedade privada dos meios de produção, onde os lobos comem os lobos. Trata-se de um sistema sem escrúpulos, motivado apenas pelo desejo de um rápido enriquecimento individual, à custa de tudo e de todos. São estes quadro e sistema económicos que foram privilegiados e escolhidos pelo Partido no poder, às ordens do imperialismo internacional, actualmente liderado pelos EUA.

Na África do Sul, o saque é um lugar-comum no governo do ANC. É impossível indicar um único representante do Partido no poder que não esteja envolvido nesta deriva. Para eles, o saque é quase tão fácil como respirar.

Todos os dias ouvimos falar de corrupção por membros do Governo, milhares de milhões de rands estão a evaporar-se diariamente e, no entanto, nenhum desses membros é acusado, condenado ou preso. Podem ler-se detalhadas descrições sobre as monstruosidades financeiros na Eskom, na SAA, ou na Denel, e a lista é interminável. Todas estas empresas entraram em colapso devido à espoliação e desfalque cometidos, em plena luz do dia, por quadros nomeados pelo Partido no poder. A Eskom entrou em colapso devido à corrupção e nenhum dos vilões que saquearam os recursos do Estado foi metido na prisão.

Hoje em dia, todo o país sofre de cortes de energia devido à corrupção e à pilhagem máximas. A política do Partido no poder não é mais nada mais do que um esquema “get-rich-quick” (tornar-se rico rapidamente). É comum que ministros e alguns altos funcionários enriqueçam num piscar de olhos. A questão de Zuma é, em si mesma, apenas uma cortina de fumo para encobrir a verdadeira raiva do povo, que vive no país mais desigual do mundo, em condições degradantes, sem terra, sem habitação e sem um Sistema de saúde adequado e suficiente.

Ao longo dos anos, o ANC tem fomentado a pobreza e as privações da esmagadora maioria da população, e até se gabava de que, enquanto houvesse pobreza, permaneceria no poder. O ANC continua a acreditar no poder da “cesta básica” de alimentos, não conseguindo compreender que as pessoas estão num ponto em que querem mais do que isso. O ANC não consegue compreender que o monstro que criou e alimentou poderia um dia virar-se contra ele.

O povo terá sempre a possibilidade e a capacidade se levantar e reivindicar. O som da sua voz é agora alto e claro: nós somos pobres e famintos.

Apesar da génese da mobilização inicial, as verdadeiras exigências do povo estão a vir implacavelmente ao de cima e a submergir aqueles que se autonomearam para as manipular.

Com ou sem Zuma, o que está a acontecer agora era inevitável. Centros comerciais foram construídos em todo o país, no meio de uma pobreza insustentável. Estes Centros comerciais estão rodeados por uma urbanização descontrolada, que é encorajada por razões eleitorais. A esmagadora maioria da população que vive em torno destes Centros comerciais está desempregada. Estes jovens fazem parte dos 74,9% de desempregados da África do Sul. Eles pensam e esperam encontrar um emprego que lhes permita fazer compras nestes Centros comerciais. Isto não se enquadra nos planos e aspirações da oligarquia dominante, que continuará a prosperar se a situação dos pobres permanecer inalterada.

Os pobres não compreendem que estas pessoas queiram que eles continuem a ser marionetas amarradas a um cordel. Por um lado, as suas mentes estão concentradas na realidade existente em frente dos seus olhos: a possibilidade de obter comida grátis, o tipo de comida que normalmente não podem pagar. Por outro lado, quando há anarquia, os mais desfavorecidos, o lúmpen proletariado, aproveita-se dela para fazer o máximo possível de estragos.

No entanto, não foram todos estes elementos os detonadores da instabilidade da situação. O verdadeiro culpado é o Governo de ladrões que continuam a roubar milhares de milhões de rands (1 euro vale cerca de 17,2 rands – NdT). Os membros do Governo que pediram emprestados 500 mil milhões de rands ao FMI e ao Banco Mundial e os partilharam entre si, mesmo depois de nos terem dito que o dinheiro foi emprestado, em nome do nosso povo, para ajudar a combater a pandemia de Covid-19.

O Governo não só roubou o dinheiro, como foi ainda mais longe ao submeter-se à tirania das patentes: tal como na Índia, a vacina está a ser produzida na África do Sul, mas não em benefício do povo: ela é apropriada pelas grandes empresas farmacêuticas estrangeiras, enquanto estamos a enfrentar uma devastação total no nosso próprio país (1).

A pilhagem e queima de Centros comerciais ilustra o verdadeiro problema de um Governo que não colocou o seu povo como prioridade, porque a maioria das lojas nos Centros comerciais são propriedade de grandes empresas que praticam as piores formas de exploração do trabalho, sem quaisquer conquistas reais para os seus assalariados, tais como cobertura médica, pensões de aposentação e todas as correspondentes garantias.

Enquanto todos nós vamos sofrer as consequências da situação actual, este Governo orientado para o mercado não conseguiu melhorar a vida da maioria da população negra. Ele implementou apenas os chamados programas de capacitação económica dos Negros e um sistema corrupto de concursos públicos (os quais assentam em inúmeras comissões que vão parar aos bolsos dos membros do Governo que saqueiam incessantemente o país).

Hoje em dia, na África do Sul, o meio de transporte mais barato, que era o comboio, está totalmente destruído, e o Governo não se deu ao trabalho de impedir a sabotagem, porque não se trata de vandalismo, trata-se de sabotagem e traição. Nós vimo-las chegar. A Polícia – que não hesitou em disparar e matar mineiros em Marikana (2), para defender as grandes instituições financeiras – não sabe como lidar com as insurreições populares.

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(1) Note-se que, até agora, apenas 1% da população da África do Sul foi vacinada contra o Covid-19.

(2) Em 2012, os mineiros de uma mina de diamantes em Marikana, propriedade de um trust, estavam em greve. O governo do ANC enviou para lá a Polícia, a qual matou várias dezenas de mineiros.

Crónica de Lybon Mabassa, presidente do Partido Socialista da Azânia, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 664, de 21 de Julho de 2021, do Partido Operário Independente de França.

Peru: que Castillo seja proclamado presidente e venha a Constituinte!

A situação no Peru continua, até este momento, pendente da proclamação de Pedro Castillo como presidente. A elite em redor de Keiko Fujimori (a filha do ex-presidente Alberto Fujimori) multiplicou recursos para tentar anular o resultado na Comissão de justiça eleitoral, mas até os observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmaram a lisura do pleito. Agora, tal como fez Trump e já é anunciado por Bolsonaro, ela agita a questão da “fraude” eleitoral e diz que não vai reconhecer Castillo, mesmo se ele tomar posse oficial a 28 de Julho, quando está previsto começar o seu mandato.

Apresentamos trechos do suplemento do jornal “El Trabajo”, deste mês de Julho, tribuna livre na qual participam os nossos camaradas da Secção da 4ª Internacional no Peru.

Continuar a mobilização pela proclamação de Pedro Castilho

O anúncio, feito pelo presidente Pedro Castillo, de que ‘a 28 de Julho vamos colocar ao Congresso o primeiro pedido do povo, a imediata instalação da Assembleia Nacional Constituinte’, aumentou a raiva da coligação fujimorista, dos partidos da burguesia e do imperialismo – que têm como principal operador, no plano internacional, Mario Vargas Llosa (renomado escritor que vive em Madrid, NdT).

A coligação fujimorista expôs, abertamente, o seu plano golpista num comício: ‘Não vamos aceitar a fraude, nem reconhecer um presidente nulo; vamos formar um Governo de transição, de aliança civil-militar, com o aval do Congresso, que convoque novas eleições’.

Que democracia e governabilidade (referência ao nome da frente formada em defesa da posse de Castillo, mas que procura moderar o seu programa eleitoral, NdT) os trabalhadores e o povo oprimido são chamados a defender? Ela nunca existiu e não existe hoje. Ela está para ser construída através da luta dos comandos e comités unitários, sindicatos e organizações populares, das Direcções regionais e da Direcção nacional da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Peruanos), por Pedro Castillo presidente e por uma Assembleia Constituinte Soberana.

Para impor essa vontade maioritária do povo, é preciso constituir Assembleias Populares nos distritos, províncias e regiões de todo o país, unindo representantes de sindicatos, ‘ronderos’ (organizações camponesas de auto-defesa, NdT), organizações populares e da juventude, preparando assim, a partir das bases, uma Assembleia Nacional Popular que potencialize a exigência da Constituinte – perante a podridão das actuais instituições.

Um passo que é uma referência

Um passo nessa direcção foi dado na Assembleia Popular de Lambayeque (norte do país, NdT), do passado dia 10 de Julho, que votou por fortalecer o Comando Regional Unitário, por relançar a batalha pela Assembleia Nacional Popular e ratificar a luta pela convocação da Assembleia Constituinte Soberana que resolva os problemas fundamentais do país. Trata-se de uma referência para fazer o mesmo em todo o país.

Trata-se de enfrentar os golpistas com as armas de que os trabalhadores e o povo dispõem: a independência de classe, a mais ampla frente única, a mobilização nas ruas, as jornadas de luta, a paralisação nacional e a greve geral de todos trabalhadores e do povo se necessário.

Nada temos em comum com a ‘democracia e governabilidade’ dos partidos que arruinaram o país e declararam guerra ao povo.

Pedro Castillo disse, com toda clareza, que governará com as organizações dos trabalhadores e do povo, que na sua governação ‘o poder popular estará por cima do poder político e económico’, que ‘só o povo pode salvar o povo’, o que equivale a dizer que ‘a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores’.

Transcrito do jornal “O Trabalho” – cuja publicação é da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional (corrente do PT) – na sua edição nº 886, de 15 de Julho de 2021.

Mais do que nunca, acabar com o bloqueio dos EUA a CUBA!

Só o povo cubano pode decidir o seu destino!

Retirada das garras imperialistas de Cuba!

No domingo, 11 de Julho, milhares de manifestantes vieram para as ruas, em várias cidades cubanas, exigindo comida, vacinação e gritando “liberdade”. Trata-se de um movimento sem precedentes nas últimas décadas.

Que a situação económica e social na ilha era dramática não era segredo para ninguém. O próprio Presidente de Cuba, Díaz Canel, admitiu os problemas existentes quando se dirigiu ao povo cubano na televisão, em resposta às mobilizações que tinham tido lugar. Atribuiu-os ao criminoso bloqueio económico decretado pelo imperialismo norte-americano, durante 60 anos. Este bloqueio tem sido mantido por sucessivos governos em Washington, democratas ou republicanos, inclusive durante a actual pandemia de Covid-19.

Cuba está a passar por enormes dificuldades económicas – o PIB caiu 8% em 2020 – acentuadas pela pandemia (queda no turismo, redução do financiamento da China, para além do embargo agravado pela administração Trump). O Governo cubano, desde Janeiro deste ano, iniciou reformas económicas que prevêem o fim dos subsídios e ajudas ao consumo popular e às empresas públicas; a introdução de novas escalas salariais e medidas de abertura ao investimento estrangeiro. Ao anunciá-los, Diaz Canel disse que “esta tarefa não é isenta de riscos”, como se estivesse a prever o descontentamento popular e as tensões sociais que poderiam provocar.

Evidentemente, o actual representante do imperialismo norte-americano, Joe Biden – que, de modo algum, suavizou o bloqueio de Cuba – tem que manipular qualquer manifestação de descontentamento do povo cubano para os seus próprios fins, ao mesmo tempo que apoia as políticas racistas e repressivas do Estado de Israel ou da monarquia da Arábia Saudita, para citar apenas dois exemplos. Se quisesse ajudar o povo cubano, levantaria de imediato o embargo.

Fim à interferência imperialista do Governo espanhol e dos governos dos outros países da UE!

Respeito pela soberania do povo cubano!

Cinicamente, os governos dos países da UE, as instituições europeias e o Governo espanhol – embora não hesitem em aumentar a legislação repressiva em todos os países, seja a Lei de segurança global em França, ou a “Lei mordaça” em Espanha – pretendem dar lições de democracia ao povo cubano.

O cúmulo do cinismo é representado pelo Comissário para os Negócios Estrangeiros da União Europeia, o espanhol Josep Borrell, que ataca Cuba, quando no nosso país mais de 4.000 cidadãos da Catalunha e do resto de Espanha sofrem perseguição judicial por ter exercido as suas liberdades. E todos os governos da UE se submetem às exigências e ditames do imperialismo norte-americano no seu bloqueio contra Cuba.

Os governos latino-americanos que servem Washington – tais como o do Brasil, do Chile ou da Colômbia – confrontados com as mobilizações contra eles dos seus próprios povos, fazem coro com o seu amo, clamando “pela liberdade contra o comunismo” (em Cuba). Da mesma forma, a direita do Peru – derrotada pelo povo que elegeu Pedro Castillo como presidente – destila o seu ódio contra Cuba.    

A Quarta Internacional e as suas secções posicionam-se incondicionalmente contra o bloqueio económico a Cuba e defendem as conquistas da revolução cubana. Ao mesmo tempo, defendem o facto de que cabe apenas ao povo cubano decidir o seu destino – com os direitos de manifestação, expressão e organização que defendemos para todos os povos do mundo – sem qualquer interferência do imperialismo.

Sobre estas bases, as secções da Quarta Internacional, incluindo a do Estado espanhol, participam nas acções comuns para o fim imediato do bloqueio económico dos EUA a Cuba – ainda mais criminoso nos tempos da pandemia em que vivemos – e em defesa da soberania do povo cubano contra qualquer agressão ou interferência imperialista.

Declaração do Comité Executivo do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI) – Secção da 4ª Internacional no Estado espanhol, 14 de Julho de 2021