Viagem de Lula à Europa, uma reflexão

Lula foi recebido como líder incontestável, tocou em questões reais, mas fica no ar uma pergunta: É possível uma saída para a crise mundial do Sistema capitalista com os governos ao serviço do capital?

É compreensível o sentimento dos militantes do PT, recompensados com a recepção a Lula na Europa, em contraste com o desempenho no plano mundial do actual Presidente.

Não nos deve surpreender que os grandes meios de Comunicação social do Brasil – na procura da 3ª via (nem Bolsonaro, nem Lula) – tenham fingido, até onde deu, que a viagem não existia. Não se pretende aqui fazer um balanço dessa viagem, mas apenas uma reflexão sobre ela.

Lula foi recebido pelo agora chefe do Governo alemão, Olaf Scholz; pelo presidente francês Macron; por Pedro Sanchéz, em Espanha; e discursou no Parlamento Europeu; além de ter participado noutras reuniões. Em todas as ocasiões, diz a Imprensa internacional, ele tocou em questões relevantes que angustiam a humanidade.

Lula falou da fome que atinge mais de 800 milhões de pessoas, quando o mundo tem condições de produzir alimentos para todos. Falou das guerras, dos ataques aos direitos, questões que têm origem na crise aguda do Sistema capitalista – crise que se aprofundou com a pandemia.

Verdadeiras questões. Ao falar do desejo de que “tudo volte ao normal”, após a pandemia, Lula perguntou: “Para que normal a humanidade deseja voltar?”. Eis a questão central!

Não deveria ser para o “normal” da fome, como ele mesmo frisou. Ou para o “normal” da destruição de direitos, que hoje atinge as classes trabalhadoras em toda a parte. Aliás, agora mesmo em Espanha milhares saem às ruas contra os ataques à Segurança Social feitos pelo governo do PSOE/Podemos. Ou em França, onde Macron já tinha fechado vários milhares de camas hospitalares (continuando a fechá-las, em plena pandemia) e reprime um movimento crescente contra o seu Governo, para mencionar apenas dois exemplos.

É possível uma saída com os governos ao serviço do capital?

Os governos dos países-membros da União Europeia são também responsáveis pela situação que o mundo atravessa. Perante a crise climática, eles acenam com uma “transição energética”, como se viu na COP26, na tentativa de salvar o capitalismo pintando-o de verde.

Lula está certo ao dizer: “Os países ricos investiram 2 milhões de milhões de dólares para salvar os bancos, em 2008. Os EUA gastaram 8 milhões de milhões nas suas guerras no Médio-Oriente.” Trata-se da lógica do Sistema capitalista e isso não mudou, nem mudará, com a continuidade da ganância pelo lucro e da especulação financeira. Por isso, como o próprio Lula disse, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres, durante a pandemia.

“Como Lula tem reforçado em todas as conversas, o mundo precisa de uma nova governação mundial. Lula está a defender uma Conferência específica para discutir uma governação para poder tratar das grandes questões do planeta, um programa de rendimento básico universal, o combate à emergência climática e o combate à fome.” (Aloizio Mercadante, membro do PT e presidente da Fundação Perseu Abramo, que acompanhou Lula na viagem à Europa, em entrevista à revista Focus).

Ninguém esperava que Lula fosse discutir com as autoridades que o receberam sobre o socialismo, a expropriação dos grandes meios de produção das mãos da minoria capitalista. Mas tampouco se pode esperar que com esses mesmos – que são responsáveis pela cruel desigualdade e os ataques aos direitos das maiorias oprimidas – seja possível construir uma saída para a humanidade.

Os desafios internacionais têm a sua tradução nacional. Para reconstruir o Brasil, tampouco poderemos contar com aqueles que colaboraram e colaboram para destruí-lo. Nem aqui, nem em qualquer outro lugar, podemos contar com os que destroem o planeta e a força-de-trabalho ao serviço do capital.

Adaptação do artigo da autoria de Misa Boito, publicado no jornal “O Trabalho” (da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional), nº 893, de 25 de Novembro de 2021.

Legalização das drogas (1) “leves” – uma reivindicação dos jovens das classes trabalhadoras?

De vez em quando fica “em moda” esta questão que é considerada como “fracturante”. Agora foi a propósito do novo Governo da coligação que se está a ser constituída na Alemanha – entre os partidos Social-Democrata (SPD), Verdes e Liberal Democrático (FDP) – na plataforma política da qual aparece em lugar de destaque “a legalização da maconha” (vulgarmente designada por Cannabis, que constitui o nome científico da planta de onde é extraída).

Por isso, nos pareceu importante divulgar este artigo sobre a questão da legalização das drogas chamadas “leves”, da autoria do nosso camarada Xabier Arrizabalo, que é membro do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI), Secção da 4ª Internacional no Estado espanhol.

Qualquer questão que preocupe sectores da classe trabalhadora deve ser abordada. Isto pode ser o caso da legalização ou não das chamadas drogas “leves”, embora não pareça que constitua uma reivindicação massiva, apesar de ter uma presença mediática considerável, graças ao impulso que lhe foi dado por algumas celebridades (as quais estão assim a desaproveitar o altifalante de que dispõem, não o utilizando para causas realmente prementes). Em todo o caso, não fugimos ao debate nem o abordamos de uma perspectiva moralista: tratamo-lo cientificamente, tanto em termos médicos como sociais.

Do ponto de vista médico, os estudos sobre os efeitos cerebrais nocivos do uso sistemático de substâncias psicotóxicas (como o haxixe, também conhecido como maconha ou marijuana) são conclusivos. Especialmente depois dos estudos realizados a partir da década de 1980, de que foi pioneira a mexicana Nora Volkow, Directora do National Institute on Drug Abuse (NIDA), dos EUA. Além disso, o uso destas substâncias tem uma característica decisiva: o seu carácter viciante (adictivo).

Do ponto de vista social, é necessário começar por esclarecer o que se entende por legalização. Este termo tem vários significados, que vão desde a simples descriminalização do consumo até à possibilidade da sua livre produção e troca. Mas, em qualquer caso, este debate só pode ser abordado seriamente se o contextualizarmos na sociedade capitalista em que vivemos.

De facto, nenhuma questão social é estranha às exigências do capitalismo actual. Qualquer menção a supostas liberdades individuais colide com a realidade de que o pano de fundo da liberdade, no quadro do Sistema capitalista, não é senão a liberdade de exploração. Como Marx explicou, no seu “Discurso sobre o Comércio Livre”, de 1848: “Não te deixes enganar pela palavra abstracta liberdade. Liberdade de quem? Não é a liberdade de cada indivíduo em relação a outro indivíduo. É a liberdade do capital para esmagar o trabalhador.”

A proposta de legalizar as chamadas drogas leves baseia-se, na maior parte das vezes, não só neste falacioso apelo à liberdade individual, mas também na ilusão de um maior controlo dos seus componentes, com base num raciocínio muito simplista e superficial: a ilegalidade provoca a delinquência e, portanto, esta pode ser prevenida através da legalização. Não há dúvidas que a actual conjuntura económica e política penaliza os pequenos comerciantes e os doentes toxicodependentes. Este é o resultado da lógica capitalista, que cada vez mais leva o grande capital a procurar negócios em todas as áreas. Na droga, como no tráfico de armas, ou na prostituição, etc.. Mas deixar as mãos livres ao capital para poder ganhar dinheiro neste sector, sem quaisquer restrições legais, obviamente não resolveria nada. Pelo contrário.

Porque as drogas trazem uma vantagem adicional para a classe capitalista: com elas, além dos negócios económicos, podem também fazer “negócios políticos”, não só utilizando-as massivamente nas suas guerras (em que o Pentágono e a CIA são mestres), mas em particular distribuindo-as massivamente para desmobilizar um dos sectores mais combativos da classe trabalhadora que é a juventude. Como era já conhecido, no final dos anos setenta e nos anos oitenta, nas zonas mais militantes do País Basco, da Catalunha, de Madrid, de Valência, da Andaluzia, etc. Ou na Galiza, onde o Colectivo “Mães contra a droga” se levantou face ao assédio das máfias que contavam com a cumplicidade do aparelho de Estado. Ou nas áreas mais devastadas das grandes cidades da América Latina de hoje, numa tentativa de esmagar toda a resistência política. Como Baudelaire escreveu em “Os paraísos perdidos”: “Se houver um Governo interessado em corromper aqueles que governa, basta encorajar o uso de haxixe”.

A exigência de que os pequenos traficantes que são adictos (isto é, doentes) sejam tratados pelo Sistema de Saúde – e não apenas sujeitos a repressão – é certamente legítima. É também legítimo apelar ao uso de certas drogas como medicamentos – por exemplo, para o tratamento paliativo da dor – mas sempre de uma forma que seja controlada por profissionais de Saúde. Mas a classe trabalhadora não pode exigir a legalização da produção e distribuição de drogas – quaisquer que sejam as drogas – liberalizando-as e, portanto, colocando nas mãos do grande capital – particularmente nas máfias que são as multinacionais farmacêuticas – um poderoso instrumento contra nós. Na verdade, as drogas têm sido sistematicamente utilizadas para permitir um maior grau de exploração dos trabalhadores, como Marx explicou já em 1867, no “Capital”, sobre as jovens trabalhadoras da indústria têxtil: “Durante a época em que tinham frequentemente de trabalhar 30 horas ininterruptas, a sua desfalescente «força-de-trabalho» era mobilizada pelo fornecimento ocasional de xerez, porto ou café.” Ou na actualidade, como explica Campetti, no seu Relatório sobre as fábricas da FIAT, significativamente intitulado “A cocaína está a arrasar os mais jovens nas fábricas” (ver http://www.rebelion.org/noticia.php?id=73000): “Trata-se de importantes unidades industriais em que pelo menos 50% dos trabalhadores utilizam cocaína e, em menor grau, heroína ou qualquer outra substância.”

Em suma, as drogas devem ser tratadas como aquilo que são: produtos cujo uso sistemático tem efeitos graves sobre o cérebro e, portanto, sobre o comportamento, para além de serem altamente viciantes. Portanto, em nenhuma circunstância a sua produção e distribuição devem ser liberalizadas, o que de facto significaria colocar nas mãos do capital um instrumento muito perigoso para a população, tendo em conta que, como é sintetizado por Volkow, quanto mais instalações de distribuição houver, mais viciados haverá; e quanto mais viciados, mais negócio haverá.

E, acrescentamos nós, não só mais negócios económicos, mas também mais “negócios políticos”.

As drogas alteram a percepção da realidade e lutamos para mudar a realidade; se alterarmos essa percepção, perdemos a capacidade de ver o que o Sistema está a fazer. Queremos mudar a realidade social e as drogas são um obstáculo para isso.

Para além do facto de serem sempre um instrumento para justificar a repressão. É por isso que, entre nós – que lutamos pelos Negros no coração do império norte-americano – nunca usamos drogas. Combatemos a sua utilização, explicando o seu papel reaccionário.

O Movimento Malcom X Grassroots

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(1) Trata-se de um termo inadequado para designar certas substâncias que têm efeitos psicotóxicos.

Sobre os migrantes

Captura de vídeo feita a partir de imagens divulgadas pelos guardas de fronteira polacos, a 15 de Novembro de 2021, mostrando uma multidão de migrantes amontoados entre a Polónia e a Bielorrússia.

Imagens terríveis de ver a destes milhares de mulheres, homens e crianças, verdadeiramente amontoados na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia. Eles estão lá sem nada, enquanto a vaga de frio já chegou. A Polónia e a União Europeia (UE) acusam a Bielorrússia de incentivar os migrantes a entrarem ilegalmente na Polónia, com o objectivo de desestabilização e como reacção contra as sanções da UE contra a Bielorrússia.

Como é evidente, o presidente Lukashenko está a jogar com esta questão dos “migrantes”. Mas a Polónia também o está. E colocou na fronteira milhares de polícias e de soldados que estão a empurrar brutalmente para trás estes milhares de pessoas. Polónia – em conflito com as cúpulas da União Europeia pela sua recusa em ver o Direito europeu suplantar polaca – está a utilizar a questão dos migrantes para forçar a UE a mostrar solidariedade com o Governo polaco – dantes denunciado como antidemocrático e autoritário.

A Polónia começou a construir um Muro na fronteira com a Bielorrússia. Todas as chancelarias europeias apoiam esta “iniciativa”. As mesmas chancelarias que denunciaram a construção do Muro de Trump na fronteira dos EUA com o México.

Democratas do outro lado do Atlântico, mas não na Europa! Porque em toda a Europa, está a ser desenvolvida uma “caça ao migrante”: é a Grécia, que está a construir um Muro na fronteira com a Turquia, expulsando ou colocando-os em campos reais, ignorando mesmo as leis nacionais; é a Bulgária, que destacou o Exército para a fronteira turca.

E em França, “o país dos direitos humanos”, a caça aos “migrantes” está também a intensificar-se. Na fronteira com a Itália, acima de Briançon, a Polícia intervém para repelir seres humanos que atravessam a montanha sob um frio glacial. O Prefeito afirmou claramente: “Nenhuma estrutura de recepção será aberta pelo Estado.”  É em Calais onde vastas operações policiais não param de desmantelar os campos improvisados e expulsar os seres humanos. Note-se que estas pessoas estão em Calais porque querem ir para Inglaterra, não tendo sequer a intenção de ficar em França. Mas o Reino Unido está a pagar à França para evitar que estes “migrantes” cheguem ao seu território.

Isto é exactamente o que a UE está a fazer, ao pagar à Turquia para manter refugiados sírios, e é também o que ela faz através do financiamento de milícias líbias para impedir a travessia do Mediterrâneo.

Estas milícias, de triste reputação, matam migrantes, colocam-nos na prisão, roubam-nos, violam-nos e perseguem-nos, tudo com o financiamento da UE.

Um Relatório parlamentar, liderado por Sonia Krimi – que aliás é membro do República em Marcha (o Partido a que pertence Macron – NdT) – denuncia a atitude do governo de Macron em relação aos “migrantes”.

De acordo com os números da ONU, existem actualmente trezentos milhões de pessoas que tiveram de deixar o seu país. Fizeram-no por causa da guerra, da violência, da pobreza e da fome, ou simplesmente foram expulsos. Mas estas pessoas não são “migrantes”, eles são refugiados! E, na tradição democrática, o direito de asilo é inalienável.

Crónica de Lucien Gauthier, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 682, de 24 de Novembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.