Reino Unido: O movimento de greves está a crescer

Manifestação de professores das escolas em frente de Holyrood, o Parlamento escocês, em Edimburgo.

O movimento grevista está a ganhar força e confiança, enquanto o Governo aparece cada vez mais isolado e desacreditado, depois de doze anos de austeridade, mergulhando numa assustadora miséria muitos sectores da sociedade.

Na Educação: “Os estudantes apoiam a greve dos professores”

Na semana passada, ao apelo do sindicato UCU (University and College Union), mais de 70.000 funcionários de 150 universidades, em todo o Reino Unido, entraram em greve a 24 e 25 de Novembro – e vão fazer greve de novo a 30 de Novembro – exigindo um aumento salarial em função da inflação (que foi de 11,1%, em Outubro, numa base anual), melhores condições de trabalho e melhores pensões.

Estas greves são as maiores da história do Ensino superior no Reino Unido. O sindicato UCU está a ter a maior participação de sempre em piquetes de greve. No início de Novembro, foi alcançado um acordo salarial na Universidade de Hopwood, perto de Manchester. Como todas as universidades no Reino Unido são privadas, as negociações estão a decorrer em cada universidade.

A vice-presidente da Sindicato Nacional do Ensino Superior, Chloe Field, declarou: “Os estudantes estão solidários com o pessoal universitário em greve. Nós sempre fomos claros ao dizer que as condições do pessoal determinam as condições de aprendizagem dos estudantes. Mas, há mais de uma década, o pessoal e os estudantes têm estado sob ataque do sector privado que coloca os lucros acima da educação.”

Dos trabalhadores dos correios do Grupo Royal Mail

Cento e quinze mil dos empregados deste Grupo dos Correios, ao apelo do sindicato CWU (Communication Workers Union), estiveram em greve a 24 e 25 de Novembro por aumentos salariais de acordo com a inflação, e voltarão a estar a 30 de Novembro e durante sete dias em Dezembro. Há relatos de que a Amazon tem estado a ter cada vez mais dificuldades na expedição, especialmente durante a chamada Sexta-feira Negra (Black Friday), pelo que a data da greve foi bem escolhida pelos empregados.

No Serviço Nacional de Saúde

O sindicato Royal College of Nursing (465.000 membros) anunciou jornadas de greve para os dias 15 e 20 de Dezembro. O sindicato está a exigir um aumento salarial de 15%, enquanto se estima que os trabalhadores tenham perdido 20% do seu poder de compra desde que os Conservadores chegaram ao poder em 2010.

Na Escócia, o sindicato Unison está a aconselhar os seus membros nesse país a aceitarem o aumento de 11% proposto pelo Governo local como sendo “a melhor oferta possível”. Assim, um aumento substancial – que não era possível para o Governo local, há apenas alguns dias – de repente tornou-se possível. Os professores das escolas primárias escocesas irão apreciar esta cedência do Governo.

Greves anunciadas na Função Pública

O sindicato dos Serviços Públicos e Comerciais (PCS), cujos 100.000 membros votaram a favor da greve, anunciou movimentos de greve na Função Pública para o mês de Dezembro. O Secretário-geral do sindicato, Mark Serwotka, disse: “Dezenas de milhares dos nossos membros estão com salários de miséria, já não é apenas uma questão de apertar o cinto, é uma escolha entre aquecer-se e comer, e isso simplesmente não é aceitável para os próprios funcionários estatais.”

As leis anti-sindicais aprovadas no tempo de Thatcher – e mantidas, em seguida, por todos os governos, incluindo o governo de Tony Blair, do Partido Trabalhista – fragmentaram e entravaram a classe trabalhadora britânica, que apesar disso quer lutar (1). E apesar deste e de outros obstáculos – Starmer, o líder do Partido Trabalhista, e os seus agentes nos sindicatos, são um dos principais – os trabalhadores britânicos estão a fazer progressos, a reconstruir as suas forças e a tentar recuperar o controlo sobre os seus sindicatos.

Na Escócia

Ao mesmo tempo, na Escócia, todas as escolas foram encerradas devido à greve dos professores. Andrea Bradley, Secretário-geral do sindicato do EIS (Instituto de Educação da Escócia) rejeitou a última proposta do governo local de Nicola Sturgeon, a quale atribuía ao pessoal no fundo da escala um aumento de 6,85%, com o resto do pessoal a obter apenas 5% de aumento (2). “Esta é uma reedição requentada da proposta que os nossos membros já rejeitaram”, disse Andrea Bradley.

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(1) Por exemplo, para uma única empresa com vários locais, a votação para decidir sobre uma greve deve ser realizada em cada local, independentemente dos outros locais, e por correspondência.

(2) Na Escócia, os professores da Escola primária são pagos pelos Conselhos territoriais (existem 32), mas não têm estatuto de funcionários públicos.

Crónica da autoria de J.-P. Martin, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 734, de 30 de Novembro de 2022, do Partido Operário Independente de França.

Enfermeiros: Resultado de 4 dias de greve

Bandeirola na concentração nacional de enfermeiros, diante do Ministério da Saúde, no passado dia 22 de Novembro.

«Quatro dias que pesam nos nossos salários e, acima de tudo, na preocupação constante que temos com os doentes. Estamos formados para cuidar, para salvar vidas. A opção de fazer uma greve no nosso trabalho exige grande reflexão e, sobretudo, a garantia de segurança clínica de que a nossa falta não põe em perigo a vida daqueles de que cuidamos. Segurança na decisão clínica, perante os doentes que temos na nossa frente.»

São palavras do presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Monteiro, ao iniciar a sua intervenção na concentração diante do Ministério da Saúde.

O SEP valoriza o facto desse Ministério já ter considerado o reconhecimento dos pontos na carreira profissional de todos os enfermeiros; o Ministério da Saúde reconhece também que tem uma dívida para com os enfermeiros, mas não assume pagá-la, afirmando não ter capacidade para o fazer.

Ao mesmo tempo discrimina os enfermeiros mais graduados profissionalmente, os que possuem especialidades na sua formação acrescida, e rompe com o direito – conquistado desde há trinta anos – de equiparação à carreira técnica superior da Função Pública.

Na concentração em frente ao Ministério da Saúde foi aprovada uma moção com o objectivo de reafirmar as exigências dos enfermeiros. A moção exige a abertura do processo negocial com vista à reposição da paridade entre a Carreira de Enfermagem e a Carreira Técnica Superior da Administração Pública; o pagamento dos retroactivos devidos desde 2018; e, ainda, que sejam contados os pontos dos enfermeiros que estiveram ou estão com Contrato Individual de Trabalho  nas PPP (Parcerias Público-Privadas); que sejam atribuídos pontos ao tempo de vínculo precário, independentemente das interrupções entre contratos; que a todos os enfermeiros Especialistas e Gestores, que transitaram a 1 de Julho de 2019 para estas categorias, lhes sejam contados todos os «pontos sobrantes»; e que aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que, em Outubro 2015, auferiam um salário superior a 1201,48 euros lhes sejam contados os pontos.

Direitos conquistados não podem ser roubados!

Tempo trabalhado, tem de ser contado!

Valorização sim, discriminação não!

Foram estas algumas das palavras de ordem mais gritadas pelos enfermeiros durante a concentração.

Ainda sobre a COP27: Acontece com o clima como com tudo o resto…

O capital financeiro está a ficar impaciente. O jornal francês de negócios L’Opinion (22 de Novembro) coloca como manchete: “O FMI (Fundo Monetário Internacional) alerta sobre a discrepância francesa” e escreve: “O FMI, na segunda-feira, exortou o Governo francês a realizar reformas estruturais, tais como as das pensões de aposentação e o seguro de desemprego”, juntando à lista outras “reformas” a serem implementadas sem demora: “racionalizar as despesas fiscais (…), racionalizar os efectivos da Função Pública (…), racionalizar as despesas com a Educação (…)”. “Racionalizar” significa: cortar com um machado.

O FMI está bem ciente da situação política em França, das condições para a reeleição de Emmanuel Macron, da ausência de uma bancada maioritária na Assembleia Nacional, bem como da rejeição pela grande maioria da população francesa de que ele é objecto. Contudo, é com pleno conhecimento dos factos que o FMI apresenta as suas recomendações.

REFORMA DAS PENSÕES: “O CORAÇÃO DO PROBLEMA”

Lúcido, o diário L’Opinion aponta o que considera ser o cerne do problema: “será que o Governo conseguirá terminar a sua reforma do seguro de desemprego e levar a cabo uma ambiciosa reforma das pensões?”, acrescentando através da voz de Christian Saint-Etienne (1): “O grande erro de Emmanuel Macron é não ter concluído uma reforma paramétrica das pensões em 2019. Estamos hoje a pagar por esse erro”. E concluiu: “É o Velho Continente, como um todo, que está ameaçado de sofrer com isso”.

Foi nesta situação que a 27ª Conferência Internacional das Nações Unidas (ONU) sobre Alterações Climáticas – conhecida como COP27 – foi realizada durante duas semanas, de 6 a 20 de Novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egipto.

Numa altura em que milhões de trabalhadores em todo o mundo estão a sofrer as consequências da “inacção climática”, que afecta principalmente as populações mais pobres; numa altura em que protestos sobre o clima estão a ter lugar em todos os continentes, mobilizando em particular a geração mais jovem preocupada com o seu futuro – qual foi o resultado dessa grande “Conferência internacional”?

COP27: “OS EUA TERÃO DIFICULDADE EM VALIDAR”…

O jornal francês de negócios Les Echos (21 de Novembro) congratula-se com aquilo que considera ser um “avanço histórico” – a criação de um novo Fundo dedicado a “perdas e danos”, “que se refere aos danos irreversíveis causados pelo aquecimento global em países «particularmente vulneráveis»”. Mas o mesmo diário modera imediatamente o seu tom ao escrever: “mesmo se os contribuintes e os beneficiários ainda não estão definidos”. E acrescenta: “Os EUA (…) terão dificuldade em validar qualquer contribuição”.

Supostamente constituído para financiar a reconstrução de infra-estruturas destruídas pelas alterações climáticas ou perdas agrícolas em países pobres, este Fundo “é actualmente financiado ao nível de 210 milhões de euros. 170 milhões provenientes da Alemanha, 60 milhões virão da França (ao longo de 3 anos)”. Por outras palavras, praticamente nada.

“O APOIO PÚBLICO AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS QUASE DUPLICOU EM 2021”

Inversamente, como sublinha o jornal Libération (21 de Novembro), “o apoio público global aos combustíveis fósseis, dado pelas 51 maiores economias do mundo, quase duplicou em 2021, atingindo a quantia astronómica de 700 mil milhões de euros, e espera-se que continue a crescer em 2022, de acordo com a OCDE”.

Mas é provavelmente o editorial do jornal patronal L’Opinion (21 de Novembro) que melhor resume estas duas semanas de discussões dos líderes mundiais: “Em suma, nada se faz. O que é importante é comunicar que se chegou a um acordo. Parece que isto é o que conta a partir de agora nestas grandes-missas organizadas nos quatro cantos do mundo (…) e que são implacavelmente concluídas com um texto que permite a todos salvar a face, sem sujar muito nenhum dos restantes. Este triste espectáculo vai voltar a acontecer dentro de um ano, e num palco principal: a COP28 terá lugar no Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos, um dos emissores de CO2 per capita mais elevados do mundo.”

TRATA-SE DA PRÓPRIA NATUREZA DO SISTEMA CAPITALISTA

Acontece com o clima o que se passa com tudo o resto: os governos – submetendo-se aos ditames do capital financeiro – não só não podem resolver os problemas colocados pelas alterações climáticas, como não querem fazê-lo, tal como esta COP27 demonstrou mais uma vez. Trata-se da própria natureza do sistema capitalista, que já foi analisada muitas vezes no passado (2).

Pará-los, na “inacção climática” como no resto, a começar pela guerra na Ucrânia que serve de sinistro pretexto para a guerra social (inflação assassina, “reforma” do seguro de desemprego, “reforma” das pensões), é a prioridade para todos aqueles que pretendem defender os interesses da população trabalhadora.

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(1) Christian Saint-Etienne é membro do Cercle des économistes (Círculo dos Economistas) e é professor titular da cadeira de Economia industrial no Conservatoire National des Arts et Métiers (Conservatório Nacional das Artes e Ofícios).

(2) Já em 1843, Friedrich Engels descreveu os efeitos do mecanismo infernal que, sob o regime capitalista, nunca cessará: “A luta do capital contra o capital, do trabalho contra o trabalho, do solo contra o solo, torna a produção febril. Todas as relações da Natureza e da razão estão invertidas. Nenhum capital pode fazer frente à concorrência de outro se a sua actividade não for levada até ao ponto mais alto. Nenhuma terra pode ser cultivada, de forma rentável, se a produtividade não for constantemente aumentada. Nenhum trabalhador pode prevalecer sobre os seus concorrentes se não dedicar todas as suas forças ao trabalho. De um modo geral, só se pode manter o que se tem na luta competitiva ao preço do máximo esforço, pelo sacrifício de todos os objectivos verdadeiramente humanos.” (Esboço de uma Crítica de Economia Política [1843-1844], publicado por Allia, Julho de 1998).

Crónica política, da autoria de Pierre Valdemienne, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 733, de 23 de Novembro de 2022, do Partido Operário Independente de França.