A NATO, ontem e agora (Parte 2)

Aumentar as despesas militares

Após a última Cimeira em Madrid, realizada a Junho de 2022, a NATO declarou que queria aumentar as suas capacidades humanas para 300 mil soldados com um elevado nível de prontidão, visando a Rússia, a Bielorrússia… e a China.

Os países europeus servem de pontas-de-lança dos interesses dos EUA. Entre os seus objectivos, estão os dois pivôts da implantação da NATO na Europa que são as bases permanentes na Polónia e na Roménia. A provável adesão da Finlândia e da Suécia só irá aumentar as tensões crescentes.

Se o centro continua a ser a Europa, como continente, na última Cimeira da NATO, “a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia e a República da Coreia foram convidadas, pela primeira vez, para uma

Cimeira da NATO, com vista a reforçar a cooperação e para discutir os desafios globais” (Comunicado de imprensa da NATO, de 28 de Junho de 2022). O controlo dos EUA sobre os recursos, sobre os governos às suas ordens e sobre os pontos estratégicos a nível mundial, deve ser feito através da NATO. É pela via da NATO que os norte-americanos subcontratam as suas guerras.

Aliás, em Madrid, o conselheiro para a segurança Jake Sullivan disse que os EUA iriam fazer “anúncios específicos” sobre “novos compromissos em terra, no mar e no ar – a longo termo – na Europa”.

“No final da Cimeira, haverá um dispositivo mais robusto, mais eficaz, mais credível (…) para ter em conta uma ameaça russa mais aguda e grave, não só por causa do que ela fez na Ucrânia, mas também devido à forma como mudou a sua posição em relação à Bielorrússia.”

Actualmente, a NATO está a intensificar as despesas militares, defendendo “um compromisso forte à ordem internacional” contra os povos. Na 70ª Cimeira da NATO em Londres (realizada em Dezembro de 2019), “Trump também atacou os «caloteiros» da NATO. Com efeito, o Presidente dos EUA está a tentar exercer pressão sobre os Aliados para cumprirem o compromisso de gastarem 2% do seu PIB no seu orçamento para a Defesa em 2024.” (BFMTV)

“ECONOMIA DE GUERRA”

Se este objectivo de 2% do PIB para a Defesa se baseia unicamente no desiderato dos EUA, é porque estes permanecem na “pole position” (posição cimeira) das vendas de equipamento militar. Entre 2012 e 2019, a quota média das despesas militares em percentagem do PIB dos países europeus da NATO permaneceu globalmente estável em cerca de 1,6%. Este ano, a França irá gastar 1,84% do seu PIB com a Defesa e anunciou que deverá gastar o equivalente a 2% até 2025. Na abertura do Salão de armamento terrestre Euro-Satory 22, que teve lugar a 13 de Junho, como bom aluno das directivas do imperialismo norte-americano, Emmanuel Macron falou de um “novo planeamento” e um “planeamento a longo prazo, claro e forte”, a fim de podermos “consolidar o nosso modelo militar completo, mas também de nos posicionarmos, ainda mais fortemente, ao mesmo tempo sobre a evolução da ameaça e as realidades que estamos a viver”.

Ele também já tinha sublinhado a necessidade de implementar uma “economia de guerra”.

Seguindo as ordens do imperialismo norte-americano, o governo de Macron está a preparar as mentes e as tropas para a guerra.

O ministro das Forças Armadas, Sébastien Lecornu, anunciou um aumento de 3 mil milhões de euros para a Defesa. “Não basta fazer encomendas, se depois elas não forem fornecidas ou entregues. Em termos de esforço militar real, isso não pode funcionar”, assinalou ele, levantando a questão de “uma indústria resiliente se, infelizmente, tivermos que entrar em guerra”.

Na Bélgica, acaba de ser estabelecido um acordo federal para alcançar os 2%. O Reino Unido tem como objectivo alcançar 2,5% até 2030. Na Alemanha, o chanceler Olaf Scholz anunciou, em 28 de Junho, “certamente a maior contribuição” para a Aliança Atlântica com o estabelecimento do “maior Exército convencional na Europa dentro do âmbito da NATO (que) está a ser está a ser construído, e isto é importante para a capacidade de defesa da NATO como um todo (…).

Vamos gastar, em média, entre 70 a 80 mil milhões de euros por ano na Defesa.”

Eles estão a liquidar serviços públicos, empobrecem as populações e propõem-nos a barbárie como solução.

Segunda parte da crónica da autoria de David Gozlan, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 718, de 10 de Agosto de 2022, do Partido Operário Independente de França.

Saudação aos trabalhadores da manutenção, aos pilotos e tripulantes da TAP

Num Comunicado conjunto, as Direções de três sindicatos de trabalhadores da TAP (SITEMA, SPAC e SNPVAC) apelam à participação numa manifestação, a 16 de Agosto, nos seguintes termos:

“Pela primeira vez na história da aviação nacional, pilotos, pessoal de cabine e técnicos de manutenção, vão unir-se numa marcha silenciosa, para continuar a chamar a atenção de TODOS da situação que, infelizmente, hoje se vive na TAP Air Portugal.  

No dia 16 de agosto, às 08h30m, com partida do Campo Pequeno e chegada ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, iremos mais uma vez, abdicar de folgas, férias e dias livres, garantindo assim que nenhum passageiro é prejudicado, por este nosso protesto.” 

Sindicalistas e dirigentes da Política Operária de Unidade Socialista solidarizam-se com a luta dos trabalhadores da manutenção, aos pilotos e tripulantes da TAP. 

Respeitando, incondicionalmente, a independência das organizações dos trabalhadores – e nomeadamente dos seus sindicatos – saudamos a iniciativa conjunta do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) que apelaram a uma manifestação pública, para exigir ao Governo que assuma as suas responsabilidades perante o que se está a passar na TAP.

Nenhum trabalhador, nenhum quadro sindical pode deixar de dar razão ao vosso combate, ao exigirem o respeito pelos vossos direitos contratuais, a paragem dos despedimentos (abertos ou encapotados) e ao dizerem “Basta!” de cortes salariais que provocam a sangria de trabalhadores, atrasos e cancelamentos dos vôos.

Quem poderá negar a justeza e sentido de responsabilidade das vossas organizações, em defesa do Erário Público, quando o SITEMA “acusa a transportadora de «traição» por contratar serviços de empresas externas de manutenção”, quando este trabalho “poderia estar a ser prestado dentro da companhia, poupando centenas de milhares de euros à TAP, ao Estado e aos contribuintes“? Ou quando o SPAC aponta o dedo à gestão da transportadora, acusando-a de gastar milhões de euros na contratação de serviços externos e no pagamento de indemnizações aos passageiros?

Sim, ao tomarem a iniciativa de dizer “Basta!” e de exigirem ao Governo que assuma as responsabilidades na TAP, vocês estão a abrir o caminho da mobilização unida de todos os trabalhadores da TAP – um caminho capaz de garantir a manutenção dos postos de trabalho com direitos e salvar a Companhia aérea.

Não poderemos deixar de sublinhar as seguintes afirmações – feitas no Comunicado conjunto das vossas organizações sindicais, de 12 de Agosto:

“Os trabalhadores e os passageiros estão juntos quando viajam e estão juntos nesta luta pelo alinhamento entre as opções de gestão e aquilo que o País necessita da TAP. 

O objetivo é a melhoria contínua da qualidade do serviço que presta aos seus clientes e a sustentabilidade da própria empresa, mantendo os elevados padrões de segurança da operação pelos quais fomos sempre reconhecidos. 

Os nossos aviões não voam sem pilotos, sem pessoal de cabine e sem uma boa manutenção nem chegam a sair do chão!”

Sim, é o fim dos cortes salariais que permite reter os trabalhadores na companhia e evitar a sua debandada. Sim, é a reposição de todos os direitos contratuais que permite evitar o caos operacional e defender a companhia dos seus detractores.

Desse ponto de vista, a obtenção das justas reivindicações dos trabalhadores da TAP, não se opõe, é antes coincidente com a defesa e a salvação da TAP como companhia de bandeira.

Pela nossa parte, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para divulgar a vossa luta e conseguir que os sindicatos a que estamos ligados a apoiem publicamente.

15 de Agosto de 2022

       Sindicalistas e dirigentes da Política Operária de Unidade Socialista

A NATO, ontem e agora (1ª parte)

Tanques pesados norte-americanos são colocados na base do Prabade, na Lituânia, em Outubro de 2019, sob a supervisão de soldados do Exército dos EUA.

A guerra na Ucrânia trouxe para primeiro plano da actualidade esta Aliança militar, fundada e liderada de facto pelo governo dos EUA, cujo campo de acção não parou de evoluir.

O Tratado do Atlântico Norte, que criou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, ou NATO na sigla em Inglês), foi assinado em Washington, a 4 de Abril de 1949, por doze países: Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido, EUA e Canadá. No início deste processo (1941-1945), os EUA – a espinha dorsal desta Aliança – já não desejava estar directamente envolvido no Velho Continente, contando com o Reino Unido para aplicar a Carta Atlântica, assinada a 14 de Agosto de 1941. Foi realizada em Washington uma Conferência, entre 22 de Dezembro de 1941 e 14 de Janeiro de 1942, que definiu em detalhe os aspectos militares da Aliança: as áreas de operação foram identificadas e submetidas a um Comando interaliado, e foi constituído um Estado-Maior conjunto (com sede em Washington).

Entre as conferências de Teerão (Dezembro de 1943), Yalta (Fevereiro de 1945) e Potsdam (Julho de 1945), os EUA, o Reino Unido e a URSS de Estaline dividiram a Europa e o resto do mundo em zonas de influência. O acordo tácito continuou sempre a ser evitar que a guerra – “um acelerador vigoroso da História” (Lenine) – não transforme a raiva dos povos em revolução. Nesta partilha geográfica, a Europa tornou-se mais uma vez um desafio. A criação da NATO – uma estrutura militar – corresponde à afirmação do domínio imperialista dos EUA. A pretexto de defesa, esta coligação militar é transformada numa aliança, para dissuadir o eventual agressor: a URSS, bem como todos os países que erradicaram o capitalismo.

Em 1947, o Presidente Truman dos EUA apelou à “contenção do avanço comunista”, e a NATO tornou-se no braço-armado da política norte-americana. Tira a sua “legitimidade” do Artigo 5 do Acordo do Tratado do Atlântico Norte. “Uma segunda função é uma função implícita: a integração dos Estados aliados. De facto, a Aliança Atlântica criou uma interdependência entre os Estados-membros e imbuiu as suas elites governantes de uma cultura comum” (1). A “cultura comum” é a defesa do capitalismo, o regime da propriedade privada dos meios de produção. O primeiro Secretário-Geral da NATO declarou que o seu papel consiste em “manter os Russos de fora, os Americanos dentro e os Alemães sob tutela”. Face à NATO, a burocracia estalinista criou o Pacto de Varsóvia. Entre 1947 e 1989, houve uma subida em flecha das tensões e do sobre-armamento, especialmente em armas nucleares.

“UMA NOVA ERA”

Se ainda hoje o Conselho da NATO é apresentado como uma assembleia de nações com a mesma capacidade de decisão, ele não é nada disso. “Durante a Guerra Fria (…), o equilíbrio militar das potências era o denominador comum entre os Aliados da NATO e a sua linha de acção dominante, com os EUA a desempenharem o papel de líder único da Aliança” (2).

Porque é que a NATO não desapareceu com o fim do Pacto de Varsóvia?

Em 1991, a NATO publicou um artigo intitulado “Antigos adversários tornam-se novos parceiros”: “Seis dias antes da dissolução da URSS, a NATO já tinha reunido os seus membros e os países do antigo Pacto de Varsóvia, em torno da mesma mesa na Sede da NATO (…). Uma nova era estava a começar.” A era da “nova ordem mundial” de Bush sénior: a década de 1990 com mais de 80 conflitos, assegurando assim o escoamento das reservas de armas fabricadas durante a “guerra fria”; e, acima de tudo, onde cada conflito se tornou na bolha de oxigénio necessária à perenidade do Sistema capitalista, e de um dos seus pilares – o complexo militar-industrial.

A NATO esteve envolvida em bombardeamentos e operações terrestres nos Balcãs, no Afeganistão e na Líbia. A existência da NATO está, portanto, organicamente ligada ao uso da força e ao assegurar da manutenção do Sistema capitalista. Trinta países são agora membros desta Aliança.

———————————

(1) Histoire de l’Otan, Charles Zorgbibe, éditions Complexe.

(2) La fabrique de l’Otan, Julien Pomaréde, éditions Sciences politiques de l’université de Bruxelles.

Crónica da autoria de David Gozlan, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 717, de 3 de Agosto de 2022, do Partido Operário Independente de França.