Libertar a iniciativa das classes trabalhadoras. Elas terão a última palavra.

Caro(a) leitor(a),

Com este primeiro número de 2022 de “O Militante Socialista” iniciamos a campanha de assinaturas neste ano do nosso jornal, em edição digital (1) ou em papel.

Os moldes para assinares ou revalidares a tua assinatura estão indicados na página 2 deste número.

Aguardando os teus comentários, críticas ou observações, recebe uma calorosa saudação e os votos de um Bom 2022, de resistência e luta.

Joaquim Pagarete
(da Comissão de Redacção do MS)

Nota 1 – Mesmo a versão digital tem custos, de montagem.


Os trabalhadores e os cidadãos – que não querem ver as suas vidas andar para trás, que aspiram à garantia da defesa das conquistas sociais, da cultura, de um caminho para a construção um futuro de paz e de desenvolvimento, de cooperação entre os povos – não podem deixar de sentir um amargo de boca, perante o desenrolar da campanha eleitoral para a Assembleia da República.

Um amargo de boca, ao verem os partidos que representam directamente o grande capital chegar-se à frente para retomar, nomeadamente, a ofensiva contra os serviços públicos e as organizações operárias.

Não escondendo ao que vêm, esses partidos exploram o descontentamento – mais que do legítimo – das populações, perante as consequências das políticas que o governo do PS assumiu, no quadro das regras definidas pelos Tratados europeus, que toda a Direita considera sagradas e inquestionáveis.

Mas os militantes dos partidos da Esquerda sabem bem que aquilo que a Direita explora não é mais do que a consequência da política posta em prática pelo governo do PS, por incapacidade da mesma Direita o poder aplicar.

Incapacidade resultante da derrota estrondosa, imposta ao PSD e ao CDS, pela mobilização das classes trabalhadoras durante a sua governação e consumada nas eleições de 2015.

Uma força imensa das classes trabalhadoras, amortecida durante o governo do PS, pela estratégia política de governação assente no “consenso” e na “geometria variável”.

Milhares de militantes têm consciência desta capacidade de acção da sua classe, quando age em unidade com as suas organizações.

Fazendo parte desses milhares, um grupo de três professores e dois trabalhadores da TAP encontrou-se com dois dirigentes do PS (ver pg. 6), para lhes entregar uma Carta assinada por cento e trinta trabalhadores, que pergunta aos candidatos a deputado dos partidos que se reclamam da defesa do 25 de Abril, qual o seu compromisso para com aqueles a quem pedem o voto, em matérias cruciais para a vida da maioria da população trabalhadora:

«- Revogar a lei da caducidade dos contratos coletivos de trabalho, para repor o direito consagrado na Constituição da República da livre negociação da contratação coletiva e de consagração da garantia do respeito pelo princípio mais favorável ao trabalhador, condição para pôr fim ao processo de degradação sistemática das condições de trabalho e de ataque às nossas organizações sindicais.

– Revogar a actual Lei dos despedimentos colectivos, que é uma espada de Dâmocles sobre todo e qualquer trabalhador, a pretexto de falências, reestruturações,…

– Garantir a viabilidade do Sistema de Segurança Social, público e universal, não à custa de aumentos dos anos de idade para atingir a reforma e de penalizações, mas sim à custa de descontos reais do grande capital e da valorização geral dos salários.

– Capitalizar, de facto, o SNS, através dos milhares de milhões de euros que são canalizados, anualmente, para sustentar o sector privado da Saúde.

– Pôr um verdadeiro travão no caminho da sociedade portuguesa para a barbárie, reforçando e protegendo os trabalhadores do sector da Educação – a começar pelos docentes – através da revogação das leis iníquas que têm vindo a destruir o seu Estatuto profissional, respondendo ao seu grito colectivo “Deixem-nos ser professores!”.»

A resposta foi inconclusiva, como afirmaram os militantes do sector da manutenção da TAP e os professores que participaram nessa delegação:

“Os representantes dos candidatos do PS não assumiram qualquer compromisso claro sobre as questões colocadas na Carta aberta. Mas isso não nos faz perder a esperança. E reafirmamos que, se os problemas levantados não tiverem solução – nem ao nível da AR, nem do Governo – não restará aos trabalhadores outra solução senão levantarem-se… e nós lá estaremos com eles.”

Por outras palavras, o conteúdo da conclusão da Carta aberta assinada pelos cento e trinta trabalhadores.

Carmelinda Pereira

Espanha: Não à guerra!

A decisão do Governo espanhol de enviar aviões e navios para reforçar o dispositivo da NATO contra a Rússia não só é absolutamente inaceitável como também é contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos de Espanha.

Com efeito, a Administração dos EUA pretende mergulhar os povos da Europa numa guerra. Exige que os governos, através da NATO, embarquem numa nova aventura belicista, com consequências imprevisíveis, fornecedora de carne para canhão. As instituições da União Europeia têm demonstrado a sua solidariedade para com esta Aliança militar.

Todos os dias, os principais órgãos de Comunicação social incitam o povo a mergulhar na guerra que Biden e outros governos estão a preparar.

O interesse dos trabalhadores e dos povos da Europa é estabelecer uma cooperação, fraterna e solidária, com todos os povos do continente europeu, a fim de avançar juntos na defesa e recuperação dos direitos sociais e democráticos conquistados.

É normal que os porta-vozes da Monarquia e do PP aplaudam a decisão belicista do governo do PSOE / Unidas Podemos. Este – depois de ter duplicado o Orçamento para a Defesa, em detrimento das despesas sociais – alinhou-se, precipitada e inquestionavelmente, atrás do imperialismo norte-americano.      

É por isso que consideramos necessário retomar as mobilizações contra a entrada do Estado Espanhol na NATO, na década de 1980, e contra a guerra no Iraque, em 2002-2003, mobilização que levou à retirada de todas as tropas espanholas daquele país em Março de 2004, e para o encerramento das bases militares dos EUA em território espanhol.     

Hoje, o prioritário a fazer é:

– Retirada dos navios, aviões e todas as tropas espanholas oferecidas para a guerra da NATO!

– Retirada das tropas da NATO e de outras forças mobilizadas à volta da Ucrânia!         

– Retirada do Orçamento armamentista espanhol para 2022!           

CATP, 21 de Janeiro de 2022

Comunicado do Comité para a Aliança dos Trabalhadores e do Povos (CATP), em que participam membros do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI), Secção espanhola da 4ª Internacional.

Em França, para os multimilionários “viva a pandemia”!

Um relatório do Conselho Nacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social advertiu, no final de 2021, contra o aumento da pobreza em França, “multiplicada” desde o início da epidemia do coronavírus. Quase uma em cada cinco crianças da França está em situação de pobreza.

Todos os preços estão a subir em flecha: da electricidade, do gás, da gasolina, do óleo para aquecimento, do pão e de outros produtos alimentares. Mas os salários não estão a subir. Por outro lado, os rendimentos dos patrões estão a subir em flecha.

Em França, a fortuna dos multimilionários aumentou mais rapidamente nos dezanove meses da pandemia do que tinha aumentado em mais de dez anos!

De Março de 2020 a Outubro de 2021, a riqueza das principais fortunas da França subiu 86%, um ganho de 236 mil milhões de euros. A título de comparação, tinha aumentado 231 mil milhões em dez anos (entre 2009 e 2019). Só os cinco indivíduos mais ricos da França duplicaram a sua riqueza desde o início da pandemia: 173 mil milhões de euros. Isto é equivalente ao que o Estado já gastou durante a pandemia.

Estes cinco multimilionários possuem, agora, tanto como os 40% mais pobres de França. Como explica o porta-voz da Oxfam France: “Para os multimilionários, a pandemia tem sido uma dádiva de Deus. Ficaram mais ricos, não por causa da mão invisível do mercado, nem através de brilhantes escolhas estratégias, mas principalmente devido ao dinheiro público – pago incondicionalmente pelos governos e bancos centrais – do qual têm podido beneficiar, graças ao aumento da cotação das suas acções em Bolsa.

Ao mesmo tempo, a crise levou a um aumento da pobreza: sete milhões de pessoas – ou seja, 10% da população francesa – necessitam de ajuda alimentar, e mais quatro milhões de pessoas encontram-se numa situação de vulnerabilidade.

Em 15 de Dezembro, o presidente Macron disse, na rede televisiva TF1, que “tanto os mais ricos como os mais pobres, todos viram o seu poder de compra aumentar”.

A análise realizada pelo Instituto para as Políticas Públicas confirma que o mandato de cinco anos de Macron tem sido um acelerador das desigualdades. Os 1% mais ricos viram o seu nível de vida aumentar 2,8% em média, enquanto os 5% dos agregados familiares mais modestos perderam até 0,5% do seu magro poder de compra.

Aqui está um exemplo para nos ajudar a compreender: Bernard Arnault, o francês mais rico e o terceiro homem mais rico do mundo, possuía – em Março de 2020 – 67,3 mil milhões de euros. Em Outubro de 2021, ele possuía 163,6 mil milhões, o que representa um aumento de 96,3 mil milhões de euros.

E há quem ouse afirmar que o capitalismo e a luta de classes já não existem.

Crónica de Lucien Gauthier, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 689, de 19 de Janeiro de 2022, do Partido Operário Independente de França.