A mundialização da guerra

O Secretariado internacional da Quarta Internacional – que, no dia seguinte à eclosão da guerra na Ucrânia, tomou a posição dizendo: “Nem Putin, nem NATO!” – constata:

A guerra actual na Ucrânia tornou-se, de facto, uma guerra mundial. E já, em todos os continentes, os povos estão a sofrer as suas consequências. Em nome da “economia de guerra”, é a inflação, o aumento dos preços, o empobrecimento de centenas de milhões de seres humanos. Esta guerra opõe o regime de Putin à NATO – uma aliança ofensiva impulsionada directamente pelo imperialismo norte-americano, sendo as burguesias europeias apenas um auxiliar menor totalmente alinhado com Washington. Com o risco, a qualquer momento, de uma derrapagem descontrolada ou de uma provocação com consequências catastróficas para toda a Humanidade.

Os objectivos desta guerra são claros: Por um lado, o imperialismo norte-americano pretende pôr a Rússia de joelhos, acedendo assim à reconquista da imensa riqueza deste país, em particular do petróleo e do gás (e ninguém esquece o que fizeram do Iraque, sob o pretexto da posse de armas de destruição massiva, e as verdadeiras razões para a sua destruição: “Se o Iraque produzisse cenouras, nunca teríamos lá ido”, disse um funcionário norte-americano nessa altura); riquezas que só puderam ser valorizadas, há mais de um século, pela Revolução de Outubro. Por outro lado, os objectivos da guerra apoiam-se nos restos, em decomposição, da burocracia estalinista – da qual Putin quer ser simultaneamente herdeiro e administrador da falência, em nome do Sistema capitalista. Putin e os seus colegas estão a lutar pela sua sobrevivência, a qual depende do resultado das operações no terreno. Essa necessidade levou-os à aventura criminosa que foi a invasão da Ucrânia, em 24 de Fevereiro de 2022.

Os meios utilizados pelo imperialismo para a guerra são ilimitados. O regime de Zelinski só pode aguentar-se com base nas dezenas de biliões de dólares e na última geração de armas enviadas por Biden – em quantidades ilimitadas – e por todos os governos europeus.

Esta guerra não é a nossa. Com Karl Liebknecht – o único deputado do Partido Social-Democrata (PSD) da Alemanha que se recusou a votar a favor dos créditos de guerra, em 1914 – nós afirmamos: “O inimigo está no nosso próprio país”. Há vozes que hoje se levantam, como a de Luigi de Magistris, porta-voz do movimento Unione Popolare em Itália, que declarou: “Não se pode dizer, por um lado, que se é contra a guerra e, por outro, votar a favor do envio de armas e do aumento das despesas militares”; ou a da deputada Sahra Wagenknecht, que, no seu discurso no Parlamento alemão, denunciou: “A ideia de que podemos punir Putin mergulhando milhões de famílias alemãs na pobreza e destruindo a nossa indústria, enquanto a Gazprom está a obter lucros recorde, não será o cúmulo da estupidez? Estas sanções económicas desastrosas têm de acabar.”

Recusamo-nos a aderir a uma guerra apresentada como sendo de “democratas” contra “autocratas”. Nós apoiamos, incondicionalmente, os trabalhadores e os jovens da Rússia que se recusam a ir para a guerra – os quais conseguirão, mais cedo ou mais tarde, pôr fim a Putin e ao seu aparelho policial. Esta tarefa é deles, e só deles.

Não estamos entre aqueles que, em nome da “emergência humanitária”, organizam ingerências à conta dos EUA, o que leva sempre à guerra e à destruição dos países (como foi o caso da Somália, da Jugoslávia, da Líbia, etc.). O destino dos povos não pode ficar a cargo da NATO e do imperialismo. Já estão a formar-se blocos (Cimeira China/Rússia, por exemplo) e os riscos de uma conflagração mundial existem. Para nós, combater a guerra significa combater o inimigo de classe, o imperialismo em geral e em cada país, que, a fim de completar o que tem feito desde a vitória da Revolução de 1917 – primeiro com a ajuda do estalinismo e, agora, com a de Putin – quer colocar o proletariado russo sob a sua bota.

A luta contra a guerra e o militarismo é inseparável da luta, em cada país, contra as medidas tomadas em nome da “economia de guerra” (inflação, aumentos de preços, etc.), e, em primeiro lugar, contra a subida do custo de vida, pelo congelamento dos preços, pelo aumento geral dos salários.

A partir de hoje – e com efeito imediato – todas as nossas organizações devem centrar a sua propaganda e actividade organizativa sobre as seguintes palavras de ordem que constituirão o eixo da nossa expressão política em todos os países:

1- Em primeiro lugar, nos países membros da NATO, lutamos pela retirada imediata do país da NATO e do seu Comando integrado. Isto é particularmente importante para a nossa Secção francesa, uma vez que a França é simultaneamente uma potência nuclear e um membro do Conselho de Segurança da ONU; e também para a nossa Secção alemã, uma vez que a base de Ramstein é o Centro de comando de todas as operações da NATO na Ucrânia.

2- Onde quer que existam bases militares da NATO (e há muitas, nomeadamente na Alemanha, Espanha, Itália, Grécia, Roménia e Bélgica), lutamos pelo encerramento e desmantelamento imediato destas bases, de acordo com o que foi decidido no Encontro operário europeu contra a Cimeira da NATO, realizado a 25 de Junho de 2022, em Madrid.

3- Consideramos que é do interesse de todos os povos da Europa, a começar pelo povo ucraniano, o desmantelamento da NATO.

4- Como os estivadores em Itália demonstraram, estamos a lutar pelo fim imediato do envio de armas para a Ucrânia.

5- Em todos os países, exigimos o levantamento imediato das sanções, não só as que atingem o povo russo, mas também as que estão a atingir duramente os povos da Venezuela, de Cuba, do Irão e da China. Estas sanções – que estão a desorganizar, em particular, todo o sistema de produção de energia – já estão a pôr seriamente em perigo vários sectores essenciais da indústria europeia (alumínio, siderurgia, etc.), o sector dos transportes, e ameaçam as condições de trabalho de centenas de milhões de trabalhadores e de jovens, em todos os continentes.

6- Esta guerra deve ser travada imediatamente, o que passa por um cessar-fogo imediato.

7- Esta luta exige, igualmente, a restauração das liberdades democráticas e dos direitos sindicais e políticos, tanto na Rússia como na Ucrânia, contra as políticas de Putin e de Zelensky, o que na Rússia torna quase impossível a actividade dos sindicatos e que na Ucrânia aproveita a guerra para atacar o Código do Trabalho.

8- Nem um cêntimo para os orçamentos de guerra! Restaurar os orçamentos para a Saúde, a Educação, etc., imediatamente. Rejeitamos os apelos à “união nacional” e aos “sacrifícios” exigidos pela economia de guerra. Combatemos, em cada país, os governos que usam a guerra como pretexto para fazer crescer a inflação, aumentar os preços e o empobrecimento.

Declaração do Secretariado Internacional da Quarta Internacional

16 de Setembro de 2022

A face oculta de Zelensky (Presidente da Ucrânia)

Excertos de um artigo da autoria de Guy Mettan, deputado suíço e antigo editor-chefe do jornal La Tribune de Genève, publicado no site La Tribune diplomatique internationale (A Tribuna Diplomática Internacional), a 10 de Julho de 2022. (Os subtítulos são nossos)

Durante quatro meses, Zelensky – o Chefe de Estado ucraniano – tem aparecido nas primeiras páginas das revistas, abre os noticiários, inaugurou o Festival de Cinema de Cannes, discursa nos parlamentos, felicita e admoesta os seus colegas à cabeça de Estados dez vezes mais poderosos do que o dele (…).

Recordemos que Zelensky foi eleito com o score impressionante de 73,2% dos votos, com base na promessa de pôr fim à corrupção, para conduzir a Ucrânia na senda do progresso e da civilização, e acima de tudo para fazer as pazes com o Donbass de língua russa.

Assim que foi eleito, ele traiu todas as suas promessas, com um zelo tão inoportuno que o seu índice de popularidade caiu para 23% em Janeiro de 2022.

A partir de Maio de 2019, para satisfazer os seus patrocinadores oligarcas, o recém-eleito Presidente lançou um grande programa de privatização massiva de terras, incidindo sobre quarenta milhões de hectares de boas terras agrícolas, com o pretexto de que a moratória sobre a venda de terrenos teria custado ao PIB do país milhares de milhões de dólares.

No âmbito dos programas de “descomunização” e de “desrussificação”, Zelensky lançou uma vasta operação de privatização dos bens do Estado, de austeridade fiscal (orçamental), de desregulamentação das leis laborais e desmantelamento dos sindicatos, o que enfureceu a maioria dos Ucranianos que não tinham compreendido o que o seu candidato queria dizer com “progresso”, “ocidentalização” e “normalização” da economia ucraniana”. Num país que, em 2020, tinha um rendimento anual per capita de $3.726 (dólares, dos EUA) em comparação com os $10.126 do adversário russo, quando em 1991 o rendimento médio da Ucrânia era mais elevado do que o da Rússia, a comparação não é lisonjeira. E é compreensível que os Ucranianos não tenham aplaudido esta enésima reforma neoliberal.

Em termos de corrupção, o balanço não é melhor. Em 2015, o jornal Guardian estimou que a Ucrânia era o país mais corrupto da Europa. E, em 2021, a Transparência Internacional – uma ONG ocidental com Sede em Berlin, classificou a Ucrânia como 122º país mais corrupto do mundo, perto da odiada Rússia (136º). Não é brilhante para um país que passa por um modelo de virtudes contra os bárbaros russos. A corrupção está em todo o lado: nos ministérios, nas administrações, nas empresas públicas, no Parlamento, na Polícia e mesmo no Alto Tribunal de Justiça Anti-corrupção (de acordo com o jornal Kyiv Post). Não é raro ver juízes a conduzir um Porsche, observam os jornais.

FACTOS COMPROVADOS DE CORRUPÇÃO

O principal patrocinador financeiro de Zelensky – Ihor Kolomoïsky, residente em Genebra, onde tem um luxuoso escritório com vista para o porto – não é o menor destes oligarcas que lucram com a corrupção: a 5 de Março de 2021, o Secretário de Estado (ministro dos Negócios Estrangeiros dos EUA – NdR) Anthony Blinken, que provavelmente não teve outra escolha, anunciou que o Departamento de Estado tinha bloqueado os seus bens e o tinha banido dos EUA devido ao seu “envolvimento num caso significativo de corrupção”. É verdade que Kolomoïsky tinha sido acusado de desviar 5,5 mil milhões de dólares do Banco estatal Privatbank. Mera coincidência: o bom Ihor era também o principal accionista da holding petrolífera Burisma – onde estava empregado um dos filhos de Joe Biden, Hunter, a receber uma “modesta” compensação de 50.000 dólares por mês, o qual é agora objecto de uma investigação por parte do Procurador-Geral do Estado de Delaware nos EUA (…).

É este mesmo Kolomoïsky – sem dúvida um personagem incontornável nesta Ucrânia a caminho do progresso – que proporcionou toda a carreira de actor a Zelensky e que é citado nos Pandora Papers, revelados pela Imprensa em Outubro de 2021. Estes documentos revelaram que o canal de televisão 1+1, propriedade do oligarca sulfuroso, tinha pago nada menos do que 40 milhões de dólares à sua estrela Zelensky, desde 2012, e que este último, pouco antes de ser eleito Presidente e com a ajuda do círculo de amigos da sua cidade natal Kryvyi Rih – os dois irmãos Shefir, um dos quais é o autor dos guiões de Zelensky e o outro o chefe do Serviço de Segurança do Estado (SBU) e o proprietário da sua empresa de produção Kvartal 95 – tinha transferido, prudentemente, somas consideráveis de dinheiro para contas offshore abertas em nome da sua esposa, ao mesmo tempo que adquiria três apartamentos em Londres (sem declaração oficial) pela soma de 7,5 milhões de dólares.

Esta arte de optimização fiscal e de contacto frequente com oligarcas (os quais são, no mínimo, controversos) não abona em nada a favor de um compromisso presidencial incondicional contra a corrupção (…).

Em Fevereiro de 2021, Zelensky encerrou três canais de TV da oposição considerados pró-russos e supostamente pertencentes ao oligarca Viktor Medvedchuk (NewsOne, Zik e 112 Ucrânia). O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América saudou este ataque à liberdade de imprensa, afirmando que os EUA apoiam os esforços ucranianos para combater a influência maligna da Rússia (…).

REPRESSÃO

Um decreto presidencial obriga todos os canais de informação a transmitir apenas uma versão dos acontecimentos – a versão do Governo, claro. Recentemente, a caça às bruxas estendeu-se até ao blogue crítico mais popular do país, o Navalny ucraniano, cujo autor Anatoliy Shariy foi detido pelas autoridades espanholas, a 4 de Maio, a pedido da Polícia política ucraniana (…).

A purga tem sido ainda mais severa para os partidos políticos. Ela já dizimou os principais oponentes de Zelensky. Na Primavera de 2021, o domicílio do principal adversário, Medvedchuk – considerado próximo de Putin – foi saqueado e o seu dono colocado sob prisão domiciliária. A 12 de Abril, este deputado oligarca foi internado à força num local não revelado, visivelmente drogado, impedido de ter visitas, antes de ser apresentado na TV e oferecido em troca os defensores da fábrica de Azovstal, desafiando todas as Convenções de Genebra (…).

Em Dezembro passado, foi a vez do ex-presidente da República, Poroshenko – que estava a subir nas sondagens – ser acusado de traição. Em 20 de Dezembro de 2021, às 15h 07m, foi escrito no site oficial do SBU que ele era suspeito de ter cometido crimes de traição e apoio a actividades terroristas. Poroshenko – apesar de ser um anti-russo fanático – foi acusado de “ter tornado a Ucrânia dependente da energia da Rússia e dos líderes das pseudo-Repúblicas sob controlo russo”.

A 3 de Março, foram os militantes da Esquerda Lizvizia que sofreram uma rusga do SBU e foram aprisionados às dezenas. Depois, no dia 19 Março, a repressão atingiu todo o conjunto da Esquerda ucraniana. Por decreto, foram proibidos onze partidos de esquerda: o Partido pela Vida, a Oposição de Esquerda, o Partido Socialista Progressista da Ucrânia, o Partido Socialista da Ucrânia, a União das Forças de Esquerda, os Socialistas, o Partido Sharyi, Os Nossos, o Bloco de Oposição e o Bloco Volodymyr Saldo.

—————————-

ADENDA

Uma reforma laboral que arrasa os direitos

Neste ano, Zelensky promulgou duas leis que constituem uma reforma laboral arrasadora dos direitos das classes trabalhadoras da Ucrânia.

A Lei 2136,“lei sobre as relações laborais em condições de guerra”, apresentada como uma medida de excepção, elimina direitos elementares dos trabalhadores ucranianos. Permite aos patrões “suspender o contrato de trabalho”, alegando motivos de força maior causados pela guerra. Podem, sem despedir o trabalhador, deixá-lo sem salário e convocá-lo para trabalhar quando for necessário. Também lhes permite não pagarem o trabalho já realizado pelo trabalhador, isto é, poderem pagar-lhe quando quiserem. Basta-lhes para isso dizer quedevido a factos relacionados com a guerranão terem podido pagar a tempo.  Da mesma forma, permite às empresas suspender os acordos colectivos de trabalho. Proíbe, também, os protestos de rua dos sindicatos.

A Lei 5371 que permite às empresastendo até 250 trabalhadoresestabelecer contratos individuais não respeitando as condições mínimas exigidas por lei, incluindo as normas mínimas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nestes casos, os empresários terão liberdade para negociar com o trabalhadorde forma individualos salários, as horas de trabalho e os termos do contrato. Isto afectaria, à partida, 70% dos trabalhadores, que trabalham em pequenas e médias empresas. Mas os sindicatos denunciam que as grandes empresas podem subdividir-se em pequenas empresas para beneficiar desta norma e, assim, eliminar os contratos colectivos de trabalho. Também permite ao Estado confiscar as propriedades e as sedes dos sindicatos.

Como é assinalado, pelos próprios autores que escreveram o projecto desta Lei, o objectivo é eliminar as conquistas sociais obtidas no âmbito da URSS. Para eles, as relações laborais na Ucrânia “continuam a ser reguladas pelo antiquado Código do Trabalho, aprovado em 1971 e desenvolvido sob as condições da economia de gestão soviética”.

De acordo com Nataliia Lomonosova, do “think tank” ucraniano Cedos, nos círculos governamentais comenta-se que o Estado ucraniano “não pode dar-se ao luxo de pagar a Segurança Social, as prestações laborais ou a protecção dos direitos laborais” por causa da guerra.

Zelensky e o seu Regime têm características em comum com Putin e o seu Regime. A principal, é o domínio dos oligarcas saídos do antigo partido estalinista, que vivem da pilhagem da propriedade colectiva do povo e procuram o seu lugar no mercado mundial – no caso de Zelenski, ao serviço directo do imperialismo e da NATO. E é ao serviço deles que Zelensky liquida o seu país, privatiza as terras e tenta desmantelar todas as liberdades e direitos.

A NATO e a UE dizem que defendem a Ucrânia, porque esta defende “os nossos valores”. De facto, a política de Zelensky é a expressão mais acabada dos “valores” da UE: o domínio absoluto das multinacionais, “valores” que todos os governos da UE e a NATO tentam aplicar.

Na guerra da Ucrânia só há um campo a defender: o dos povos da Rússia, da Ucrânia e de toda a Europa, que estão a sofrer as consequências da guerra.

Nem NATO, nem Putin!

Abaixo a política de guerra, nem um só euro para a guerra!

UCRÂNIA: Uma guerra mundializada

Soldados da Bundeswehr (o Exército da Alemanha), 1ª Divisão Panzer, aquando da sua chegada ao porto de Klaipeda, na Lituânia, a 4 de Setembro de 2022, sob a supervisão da NATO.

A entrega de armas à Ucrânia está a aumentar, enquanto as tropas de Putin continuam a bombardear, o que as tropas ucranianas também estão a fazer. Esta guerra está agora mundializada. O imperialismo norte-americano e os países da NATO são cobeligerantes, com os seus fornecimentos de armas e instrutores militares.

Biden acaba de anunciar, a 4 de Setembro, um novo pacote de 11 mil milhões de euros de ajuda à Ucrânia, ao longo de três anos, mostrando assim acreditar que a guerra irá durar anos.

Ao contrário do que os governos ocidentais explicam, não é a guerra que provoca a inflação, pois ela já estava a acontecer antes dela. A guerra é apenas uma expressão da crise do Sistema capitalista mundial. É isto que eles querem esconder, procurando razões externas para a guerra, da mesma forma que, em 2019, inculparam a pandemia pela crise do Sistema capitalista.

A declaração de Macron de que “estamos em guerra” faz sentido. A economia de guerra é um meio de impor a inflação aos trabalhadores e às populações. E a inflação é uma necessidade para o capital, para baixar o custo da mão-de-obra e aumentar os lucros, numa situação de crise generalizada do Sistema.

Nesta situação, o imperialismo norte-americano procura realinhar todas as relações mundiais e enfraquecer e isolar a Rússia, mas visa sobretudo a China e o seu lugar na economia mundial. Putin, Jinping e Biden estão a tentar defender os seus interesses, mas dentro do quadro do mercado mundial capitalista de que todos eles dependem e que nenhum deles pretende pôr em causa.

Para o povo ucraniano bombardeado, para o povo russo sancionado e para todos os povos do planeta é preciso pôr fim a esta guerra que ameaça toda a Humanidade.

Nem Putin nem NATO!

Não à união nacional!

Levantamento dos estados de emergência, fim da repressão!

Parar as reformas dos Códigos do Trabalho!

Crónica da autoria de Lucien Gauthier, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 722, de 7 de Setembro de 2022, do Partido Operário Independente de França.