Sobre Partido Operário de Unidade Socialista

Membro da IV Internacional, o POUS apoia e desenvolve as iniciativas do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos que, em todo o mundo, promove a defesa das Convenções da OIT, dos direitos laborais, da independência das organizações sindicais e da paz.

Aniversário da vitória da Revolução Russa

A 23 de Outubro, comemora-se mais um aniversário da Revolução Russa (o 104ª).

Aproveitamos esta data para divulgar a apresentação do livro “Ensinamentos da Revolução Russa – Interpretação marxista da experiência soviética através de textos dos seus protagonistas”, da autoria do espanhol Xabier Arrizabalo Montoro (1).

Este livro irá ser apresentado em Lisboa, pelo seu autor, numa sessão-debate a realizar no dia 26 de Novembro, às 21 horas, na sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

Ensinamentos da Revolução Russa

Faz sentido estudar a Revolução Russa hoje, em pleno século XXI? As instituições do capital são claras: é anacrónico, e os seus meios de comunicação, a sua indústria editorial e o seu poder académico proclamam-no como tal. Isto é lógico porque a revolução ameaça os seus privilégios. Mas a classe trabalhadora, cujas condições de vida se deterioram cada vez mais, deve renunciar a conhecer a experiência revolucionária e os seus ensinamentos?

No livro “Capitalismo e Economia Mundial”, também publicado pelo IME (Instituto Marxista de Economia), o professor Arrizabalo Montoro, com base no método marxista, explica rigorosamente porque é que no capitalismo não há saída para os problemas sociais. Isso não se deve a razões morais nem a uma má política económica, mas sim às leis que regem o modo capitalista de produção, cujas contradições estão a tornar-se cada vez mais agudas. A sobrevivência do capitalismo requer, assim, uma exploração cada vez maior, o que constitui um retrocesso para a maioria da população – a classe trabalhadora.

É por isso que a Revolução Russa é o acontecimento histórico mais importante para a classe trabalhadora, porque abre a possibilidade de deixar para trás os problemas a que o capitalismo inevitavelmente conduz. Na Rússia, imediatamente após o triunfo da insurreição em 1917, eles foram resolvidos ou começaram a ser resolvidos – com os decretos sobre a paz, a expropriação dos latifúndios, o controlo da produção pelos trabalhadores, a anulação da dívida, a nacionalização da Banca, a autodeterminação dos povos, a separação entre as Igrejas e o Estado, a igualdade jurídica entre as mulheres e os homens, e um grande etcétera.

A trajectória da Revolução não foi idílica, nem poderia ter sido, dadas as enormes dificuldades enfrentadas. De facto, uma combinação de uma série de circunstâncias conduzirá a uma degeneração burocrática a partir do final da década de 1920, levando à restauração capitalista a partir da década de 1980, com o seu corolário de destruição económica e regressão social.

Poder-se-á então dizer que a Revolução fracassou? Muito antes de Trotsky e Lenine, já Marx e Engels tinham falado de revolução permanente, para afirmar que a experiência revolucionária não pode ser limitada no tempo ou no espaço, como revela o formidável legado deixado pela Revolução soviética: só a organização política da classe trabalhadora, independente de qualquer compromisso com as instituições do capital, pode abrir uma verdadeira saída.

Mesmo que fosse apenas pela experiência dos sovietes – órgãos de poder verdadeiramente democráticos – ou pelo papel de um Partido dos trabalhadores independente (como foi o bolchevique), já haveria muito a aprender com a Revolução russa.

Com este livro, convidamos a uma discussão rigorosa sobre esse legado. A maior parte do texto concentra-se numa extensa colecção de textos dos próprios protagonistas da Revolução, precedido de uma visão geral de todo o processo, em torno das seguintes questões: Por que razão a Revolução triunfou? Que resultados alcançou? Que dificuldades enfrentou? Porque degenerou o Estado dos trabalhadores a que ela deu origem?

O livro conclui com um epílogo no qual são apresentadas várias lições da Revolução Russa, todas elas ainda hoje relevantes. A abordagem a tudo isto é baseada no método marxista, que constitui o culminar da melhor tradição de análise social, cuja intenção inequívoca é a transição socialista para uma sociedade comunista que supere definitivamente o capitalismo, o que se revela cada vez mais não como um desejo mas como uma necessidade.

“A vida é bela; que as gerações futuras a libertem de todo o mal, opressão e violência, e a desfrutem ao máximo” (Trotsky, Testamento).

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(1) Xabier Arrizabalo Montoro é docente no Departamento de Economia Aplicada, Estrutura e História na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais na Universidade Complutense de Madrid (UCM), onde trabalha desde Janeiro de 1990, primeiro como bolseiro de investigação e, desde 1993, como docente (assistente, auxiliar e finalmente professor catedrático, desde 2001).

É doutorado em Economia, licenciado tanto em Economia como em Sociologia pela UCM, bem como pós-graduado em Planeamento, Políticas Públicas e Desenvolvimento pela ECLAC-ILPES (Santiago do Chile). Publicou livros e artigos sobre o capitalismo e a economia mundial, o imperialismo, as políticas de ajustamento estrutural do Fundo Monetário Internacional, as economias latino-americanas (especialmente a economia chilena), bem como a União Europeia e o Euro. Destacamos dois desses livros: “Capitalismo e economia mundial”, com duas edições em espanhol e uma em francês, assim como “Milagre ou quimera: a economia chilena durante a ditadura”.

Tem sido professor visitante em universidades e Centros de investigação de quase quarenta países dos cinco continentes. Actualmente é co-director do Grupo de Investigação “Economia Política: Capitalismo e Desenvolvimento Desigual” na UCM e Director do Curso da UCM “Análise crítica do capitalismo: o método marxista e a sua aplicação ao estudo da economia mundial actual”, desde a sua primeira edição no ano lectivo de 2010-2011.

Declaração sobre os resultados das Autárquicas

A Associação Política Operária de Unidade Socialista (POUS) acaba de divulgar a sua tomada de posição sobre os resultados das eleições autárquicas, ligando-os às “negociações” que estão a ter lugar visando a aprovação, na Assembleia da República, da proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo.

O OE para 2022… depois dos resultados das Autárquicas

Esta Declaração sobre os resultados das eleições autárquicas foi elaborada antes de ter sido apresentado aos partidos políticos e à imprensa a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2022.

O PS, o PCP e o BE – cada um à sua maneira – procuram encontrar a forma de casar a água com o fogo , para permitir a viabilização da proposta de OE.

Procuram fazê-lo aceitando as regras estabelecidas pelo capital financeiro , regras onde se combina o garrote de uma dívida pública 1,33 vezes superior à riqueza anualmente produzida no nosso país , com os juros sobre a mesma determinados pelos mercados financeiros , de acordo com os ditames da Comissão Europeia, do FMI e do BCE , no quadro dos tratados europeus . Nunca será de mais afirmar que não é o povo trabalhador português o responsável por essa dívida pública.

Neste contexto, o governo do PS procura ceder tudo o que for possível para chegar a um compromisso com o PCP e com o BE, desde que sejam garantidas as “contas certas”, isto é, os acordos definidos em Bruxelas. Pelo seu lado, as direcções do PCP e do BE , procuram fazer integrar no OE um conjunto de reivindicações dos trabalhadores e das populações – cada vez mais imperiosas, mas que são incompatíveis com os acordos estabelecidos com Bruxelas.

Trata-se de um jogo de equilíbrios que, durante seis anos, se tem traduzido em algumas concessões aos trabalhadores e às populações, ao mesmo tempo que as formas de luta propostas pelas organizações se mostraram inoperantes, na maior parte das vezes, permitindo às entidades patronais acentuar a taxa de exploração, fazer despedimentos em massa e degradar as funções sociais do Estado (a nível da Saúde, da Educação, da Segurança Social,…).

Este jogo de equilíbrios começa a sinais de ruptura, em função do descontentamento manifestado através da forma como as populações participaram (ou não) nestas eleições autárquicas .

O desfecho destas eleições foi um indicador de que se aproxima um ponto de viragem. É assim, por exemplo, que o semanário Expresso, de 16 de Outubro – ao mesmo tempo que coloca na 1ª página a manchete “PCP preparado para deixar cair OE e Governo” – noticia que muitos militantes do PCP declaram que não aceitam que a Direcção do seu Partido continue, na prática, a dar o seu aval ao Governo do PS, que faz uma política contra os trabalhadores. E esta Direcção responde avançando com exigências que, até ao Verão passado, nunca tinham sido evocadas , para negociar a proposta de Orçamento do Estado .

O que de positivo poderá ser conseguido, nos próximos tempos, estará sempre dependente da mobilização dos trabalhadores com as suas organizações.

Pela nossa parte, participaremos em todas as acções organizadas pelo movimento sindical para exigir a satisfação das reivindicações da população trabalhadora.

A quem serviu tirar a iniciativa às classes trabalhadoras?

O resultado das eleições autárquicas tem como marcas determinantes os reveses do PS em importantes centros urbanos (como na capital do país ou Coimbra), em zonas operárias (como a Marinha Grande) – sobretudo em benefício de coligações lideradas pelo PSD/CDS, ou “Movimentos de cidadãos – bem como pela continuação do declínio da CDU (coligação PCP-PEV) e descida significativa do BE (1).

Nesta leitura não pode ser subestimada a subida da abstenção (2), atingindo valores excepcionalmente elevados em zonas de grandes aglomerados da população com muitas dificuldades económicas e sociais (3); ao mesmo tempo que, em algumas delas, o Chega conquistou posições nos órgãos do Poder local (4).

Muitas explicações têm sido dadas sobre os resultados das Autárquicas. Neste documento iremos explicitar apenas as posições expressas dos partidos que se reclamam do 25 de Abril e das suas conquistas.

Os dirigentes do PS – responsáveis por pôr em prática a política subordinada às exigências do capital financeiro – afirmaram, perante os reveses eleitorais, que era preciso ter humildade e, declarando em simultâneo que o país quer a continuidade da sua política.

Pelo seu lado, a Direcção do PCP – desculpando-se com a “campanha mediática” contra o seu Partido e com a crise pandémica – afirmou a sua determinação em continuar a política seguida até agora. Ao mesmo tempo, explicita as reivindicações concretas da população trabalhadora, sem avançar qualquer plano para impor a sua viabilização. Reivindicações sucessivamente adiadas, enquanto os grupos parlamentares do PCP e do PEV têm aceitado ser, explícita ou implicitamente, a bengala do Governo para a viabilização dos passados “Orçamentos do Estado da continuidade”.

A Coordenação do BE – cuja estratégia eleitoral para as Autárquicas teve como principal slogan “O Bloco quer contribuir para uma boa aplicação dos dinheiros da Bazuca” – lamentou a sua derrota, bem como a perda de mandatos de todos os partidos da esquerda.

Eram previsíveis estes resultados eleitorais?

Mais cedo ou mais tarde, seria inevitável que iria ter consequências – reflectidas também a nível do Poder Local – a manutenção da política ditada pelos interesses do grande capital, por mais almofadas avulsas que o Governo esteja a utilizar para tentar amenizá-las.

Essas consequências – que se traduzem nas condições de vida e de trabalho de milhões portugueses – deram lugar, por um lado, ao alheamento perante os processos eleitorais (já que, por mais que trabalhem, a sua condição será sempre de pobreza); e, por outro lado, à frustração de muitos trabalhadores que têm feito a experiência das acções de luta inoperantes, convocadas pelas suas organizações, bem como a ausência de qualquer perspectiva política que permita abrir outro caminho.

E é daqui que decorre a descida global da votação nas representações políticas que se reclamam da defesa das conquistas da Revolução de Abril.

Por mais que tenham querido minimizar as consequências políticas dessa descida, elas não são de modo algum insignificantes. A prová-lo estão as repercussões no processo de viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Retomar o caminho aberto pela Revolução de Abril

Os militantes da Associação POUS não são adeptos do “quanto pior melhor”, nem menosprezam as eleições locais, por mais que os sucessivos governos as tenham subvertido.

Por outro lado, o desenvolvimento dos últimos acontecimentos torna cada vez mais evidente que a resposta positiva à grave crise económica e social do nosso país está ligada com a luta das classes trabalhadoras e das populações dos outros países da Europa, confrontados com a mesma necessidade de retomar o trabalho com direitos e todas as conquistas sociais .

Quando os trabalhadores portugueses procuram tomar em mãos – em unidade com as suas organizações – o combate para exigir a revogação das leis anti-laborais , para bloquear processos despedimento, estão objectivamente a procurar a mesma resposta.

Neste movimento de conjunto torna-se imperiosa a formação de agrupamentos de militantes que – não se substituindo às organizações dos trabalhadores – se determinarão unicamente pela defesa das reivindicações destes , seja qual for o Governo no poder, ao mesmo tempo que, no diálogo fraterno com os outros trabalhadores, irão procurar a saída positiva para a situação actual, bem como as estratégias para a atingir.

Trata-se um processo que abre a perspectiva da construção de uniões livres e soberanas das nações e dos trabalhadores europeus, sem dominados nem dominadores, na via do estabelecimento dos Estados Unidos Socialistas da Europa e no nosso país será o reatar com a Revolução de Abril de 1974.

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(1) Apresentamos um quadro comparativo dos resultados obtidos pelos principais partidos e coligações nas eleições autárquicas de 2021 e de 2017, a nível global, privilegiando os do chamado “arco da governação”.

No que respeita às votações no PSD e no CDS, torna-se difícil discriminar o que compete a um e a outro (bem como aos outros partidos que integraram as múltiplas coligações, lideradas tanto pelo PSD como pelo CDS).

Quanto a este último Partido, como se torna complicado fazer um cômputo global dos seus resultados, optámos por comparar apenas os resultados obtidos pelas listas em que concorreu sozinho, tanto em 2017 como em 2021. Claro que a importante redução do número de votos obtido nestas eleições, terá muito a ver com o facto de o CDS ter apresentado menos listas próprias (97 contra 155 em 2017). Note-se também que esta é uma polémica que atravessa o CDS, na qual se opõem a facção de Nuno Melo e a do actual Presidente, Francisco Rodrigues… e que arrisca acabar, de vez, com “o partido do táxi”!

(2) A abstenção, a nível nacional, atingiu o segundo maior valor de sempre em Autárquicas (46,35%), só ultrapassada pela de 2013 (47,4%). Além disso, houve 2,5% votos brancos e 1,58% votos nulos, o que significa que o voto em listas candidatas foi inferior a 50% (49,57%).

(3) Por exemplo, na Área Metropolitana de Lisboa (AML), a abstenção foi bem mais elevada do que a média nacional em autarquias onde residem populações de diversos sectores profissionais: Amadora, 57,31%; Camarate/Unhos/Apelação, 58,01%; Sto. António dos Cavaleiros e Frielas; 58,43%; Vialonga 56,99%; Charneca da Caparica e Sobreda, 59,32%; Laranjeiro e Feijó, 57,75%; Seixal, 56,45%; Amora, 56,52%; Marvila (Lisboa), 59,11%; Cacém e S. Marcos, 64,51%; Queluz e Belas, 62,27%; Rio de Mouro, 62,09%; Massamá e Monte Abraão, 61,69%.

(4) É importante notar que as listas do Chega obtiveram 19 mandatos de vereador, a nível nacional, e nalguns casos ultrapassaram a CDU (tendo ficado sistematicamente à frente do BE), como mostram alguns exemplos da AML: Moita, 8,97% e 1 mandato; Seixal, 8,07% com 8,24% na Amora e 1 mandato; no distrito de Lisboa, 6,39%, com 9,97 % na Azambuja e 1 mandato; 8,53% em Vila Franca de Xira e 1 mandato; 8,42% em Loures e 1 mandato; Sintra 9,09% e 1 mandato, à frente da CDU; Agualva e Mira Sintra com 10.43% e à frente da CDU; Odivelas, 8,71% com 1 mandato e à frente da CDU. Mas é preciso relativizar estes resultados do Chega: basta comparar os votos que o seu candidato à Presidência da República, André Ventura, obteve em Janeiro de 2021 no concelho de Lisboa (29488) com os obtidos agora pela lista do Chega à autarquia de Lisboa (10713), o que representa uma queda de quase 64%!

Exemplos paradigmáticos

Nesta Nota não temos a pretensão de analisar, em detalhe, as particularidades que são inerentes a estas eleições locais.

Por isso, iremos limitar-nos a detalhar três casos onde o PS teve derrotas relevantes, tanto do ponto de vista político como simbólico: Lisboa, Coimbra e Marinha Grande.

Lisboa: uma política que afastou a população do centro urbano

Tanto as “sondagens” como os comentadores encartados não mostravam qualquer dúvida: o actual presidente da Câmara – Fernando Medina, cuja lista tinha obtido uma maioria absoluta nas eleições de 2017 – iria voltar a ganhar a Autarquia.

Afinal, a lista encabeçada por Medina (do PS em coligação com o Livre) perdeu cerca de 25 mil votos e 1 mandato, ficando com menos votos do que a lista encabeçada por Moedas (1).

Como explicar, então, os quase 25% de votos que a lista da coligação PS/Livre teve a menos em relação à lista do PS de 2017?

Uma boa parte da explicação está, sem dúvida, na redução do número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais (cerca de 17 mil) devida à política de habitação que tem sido posta em prática em relação à população de Lisboa, que levou à “gentrificação” (expulsão da população para a periferia).

A outra parte da explicação estará na política geral seguida pelo governo do PS – aplicada localmente pela Autarquia de Lisboa – que criou o terreno para a transferência dos votos PS para o “chamariz” dos partidos ditos “modernos” que concorreram, pela primeira vez, a este tipo de eleições locais: o Chega teve 10713 votos (4,41%) e a Iniciativa Liberal teve 10238 (4,22%).

Note-se que a descida do BE – cerca de 3 mil votos (quase 20%) no concelho, embora mantido o mandato – é um facto bastante significativo. E é-o, ainda mais, ao nível de todo o distrito onde perdeu 10812 votos (20,9%) e 2 dos seus 3 mandatos de vereador. 

Por último, é de realçar que o PCP/PEV – que perdeu quase 20 mil votos e 4 mandatos, ao nível do conjunto do distrito de Lisboa – subiu no concelho (mais 1410 votos) e manteve os 2 mandatos, o que poderá ser explicado, pelo menos em parte, pelo protagonismo do seu cabeça-de-lista (o eurodeputado João Ferreira).

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  1. Mas isso não se deveu a uma subida significativa da Direita. De facto, se compararmos os resultados da coligação PPD/PSD.CDS/PP.A.MPT.PPM com a soma dos resultados do PPD/PSD com os da coligação CDS/PP.MPT.PPM (de 2017), concluímos que tiveram um ganho de 2843 votos (o que lhes permite assegurar a Presidência da Câmara) e de 1 mandato (ficando com os mesmos 7 da coligação PS/Livre).

Coimbra: bastião da cultura perdido pelo PS

Manuel Machado – o histórico Presidente da Câmara da que é considerada a capital da cultura (já tinha assegurado 3 mandatos, entre 1990 e 2002, e mais 2 mandatos, entre 2013 e 2021, cargo que acumulava com a Presidência da Associação Nacional de Municípios) – perdeu o posto que detinha, de modo humilhante, perante uma coligação de partidos liderada pelo PSD, a qual ficou com uma maioria absoluta de vereadores (6), contra 4 do PS e 1 da CDU (que, apesar de ter perdido cerca de 10% dos votos, conservou o mandato de vereador).

A história desta eleição não tem muito que contar.

Desta vez não concorreu o Movimento de Cidadãos “Somos Coimbra” – que tinha obtido 16,06% dos votos em 2017 e eleito 2 vereadores – tendo seguramente a maior deste voto sido canalizado para a coligação liderada pelo PSD.

Quanto ao PS de Coimbra, ao perder 2412 votos (10%), que outra resposta poderia ele esperar do eleitorado socialista, perante a arrogância com que tratou as mobilizações para exigir a garantia da manutenção do Hospital dos Covões ou a criação de uma nova maternidade (prometida há 10 anos e nunca começada)?

Não está também a perda de votos da coligação PCP/PEV nesta cidade, na ausência de um verdadeiro apoio a uma mobilização consequente capaz de impor as legítimas exigências do povo de Coimbra?

Quanto aos outros dois partidos do “arco da governação”, os resultados foram os seguintes:

– O BE (que nem sequer apresentou lista autónoma no concelho de Coimbra) teve uma diminuição de 251 votos (9,4%) no conjunto do distrito onde obteve apenas uma percentagem de 1,14%.

– O PAN (que, pelo contrário, tanto nas anteriores eleições como nestas, só apresentou lista no concelho) teve uma diminuição de 128 votantes (11,7%).

O apoio (explícito ou implícito) à política do Governo sai caro!

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RESULTADOS DAS AUTÁRQUICAS NA MARINHA GRANDE

Caiu por terra a tradição de alternância de governação camarária entre PS e PCP, que se verificava desde o 25 de Abril.

Pela primeira vez, perderam a presidência para um Movimento de Cidadãos.

A queda na votação no Partido Socialista ficou a dever-se, nomeadamente, aos seguintes factores:

  • Subserviência da Presidente da Câmara face à política do governo após o incêndio do Pinhal de Leiria. Nunca reivindicou medidas para a sua recuperação e reflorestação, apesar da insistência da população, através de outros órgãos autárquicos como a Assembleia Municipal e a Assembleia de Freguesia.
  • Falta de visão estratégica: inexistência de projectos promotores do desenvolvimento do concelho e do bem-estar da comunidade.
  • Inoperância em termos de gestão, com uma baixíssima taxa de execução de obras.
  • Distanciamento face à população materializada na ausência de resposta às solicitações dos munícipes por parte dos serviços camarários.
  • Comportamento da estrutura local do Partido Socialista, em permanente conflito interno que esgrimia em praça pública.

A fundação da 4ª Internacional e o seu significado actual

A decisão de fundar, em 1938, uma nova organização revolucionária internacional – nas vésperas da Segunda Guerra Mundial – foi e continua a ser criticada por muitos dos seus adversários como um acto de vaidade pessoal de Leão Trotsky. Para eles, o seu resultado final teria sido apenas a proliferação infindável de grupúsculos e seitas políticas, sem intervenção real na luta de classes.

Nada mais falso do que estes argumentos, nada mais desconectado da realidade social e económica das classes trabalhadoras, que procurava combater nas ruas ou nas trincheiras – como na Revolução Espanhola (1936-1938) – o avanço do fascismo e as consequências da crise económica capitalista.

Nos anos e décadas seguintes à fundação da 4ª Internacional – ocorrida no dia 3 de Setembro de 1938, em Paris – os inimigos de classe e os adversários políticos combateram, de maneira implacável, os seus militantes. Isso certamente porque o «Programa de Transição – A agonia do capitalismo e as tarefas da 4ª Internacional» afirmava que: “A tarefa estratégica da 4ª Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas sim em derrubá-lo”. A sua existência e acção atacava o coração do grande pacto que estalinistas e reformistas realizavam com as burguesias, para preservar o capitalismo, após a Segunda Guerra Mundial.

Era impossível manter-se indiferente, ou tentar ignorar e isolar a actividade política da 4ª Internacional, que agrupava agora num programa político não só a herança revolucionária

de várias gerações de militantes, mas principalmente a disposição para combater pela independência política e de acção da classe operária em defesa das suas reivindicações.

Os militantes da 4ª Internacional cruzaram o mundo, agruparam soldados alemães socialistas em plena França ocupada durante a Guerra, organizaram mineiros da Bolívia nas cavernas dos Andes, enfrentaram gangsters no movimento operário dos EUA, combateram nas fileiras do Exército Vermelho da China e nas greves do Sri Lanka, enfrentaram no Brasil a ditadura de Getúlio Vargas. Essa longa história continuou até agora e é necessário prossegui-la.

O internacionalismo

A fundação da 4ª internacional é parte de uma longa tradição de luta internacionalista dos revolucionários contra o capitalismo e que começou bem antes dela. A AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores ou 1ª Internacional) – fundada em 1864, em Londres, a partir da acção de Marx e de Engels – uniu diferentes correntes do movimento operário europeu do século XIX, ainda pouco articulado, e continuou a sua actividade até pouco depois da Comuna de Paris (que teve lugar em 1871).

A 2ª Internacional, fundada em 1889, teve o impulso inspirador de Engels (Marx já tinha morrido) e ajudou a formar poderosos Partidos operários de massa (sociais-democratas ou socialistas) nos países industrializados e a irradiar o socialismo pelo mundo.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) a 2ª Internacional divide-se, quando um sector reformista passa a apoiar directamente as políticas de guerra dos governos burgueses. Uma ala revolucionária – liderada por Lenine, Rosa Luxemburgo e Trotsky – opõe-se. A oportunidade histórica surge com a vitória da revolução operária na Rússia, em Outubro de 1917: dois anos depois é fundada a 3ª Internacional e surgem os Partidos comunistas.

A Revolução Russa foi cercada e atacada, sufocada numa guerra civil brutal até quase ao final de 1922. O Exército Vermelho, liderado por Trotsky, consegue esmagar “os Brancos” – contra-revolucionários sustentados por governos imperialistas e pelos antigos monárquicos e capitalistas da Rússia – mas a classe operária perdeu a nata da sua militância revolucionária durante essa guerra. Uma nova camada social de burocratas e carreiristas substitui-a e ocupa um lugar cada vez mais importante. A última batalha política de Lenine, antes de sua morte em 1922, foi contra essa burocratização do Partido e do Estado soviético.

A democracia nos Sovietes e no Partido vai desaparecendo. Em 1923, surge então a Oposição de Esquerda e, em 1926, a Oposição Unificada, para defender e recuperar a democracia interna, o livre debate e a ampliação da revolução para outros países. Estaline – a caminho de uma ditadura pessoal – inventa a pretensa teoria do “socialismo num só país” e reprime a oposição. A 3ª Internacional – cada vez mais burocratizada – vai no mesmo caminho.

Trotsky foi expulso, em 1929, da URSS e – com outros oposicionistas, de diferentes países – funda a Oposição de Esquerda Internacional, que contava no Brasil com o grupo liderado por Mário Pedrosa, intervindo como fracção no PCB (Partido Comunista Brasileiro). Essa Oposição procurava combater o estalinismo dentro dos Partidos comunistas.

Reagrupando os revolucionários no combate ao fascismo

Em Fevereiro de 1933, reúne-se uma Conferência da Oposição Internacional, após Hitler ter assumido o poder na Alemanha sem qualquer reacção do Partido Comunista alemão.

Trotsky defendia a frente única de comunistas e socialistas, como única saída para afastar o perigo fascista. Tratava-se do destino do maior núcleo organizado da classe operária mundial, nessa época. A política de divisão dos estalinistas – recusando qualquer aliança com os socialistas – abriu o caminho a Hitler, o qual, nos anos seguintes, destroçou a classe operária alemã.

A Oposição Internacional de Esquerda declarou, então, que a luta pela reorientação da 3ª Internacional chegara ao fim. Foi aprovada a “Declaração dos Quatro”, que apelava à luta pela construção de uma nova Internacional. Cinco anos depois, nascerá a 4ª Internacional.

Em 3 de Setembro de 1938, reuniu-se em Paris a Conferência para a sua fundação, com representantes de doze países: Brasil, Alemanha, EUA, França, Reino Unido, URSS, Itália, Polónia, Bélgica, Áustria, Holanda e Grécia. O brasileiro Mário Pedrosa foi delegado em nome das secções latino-americanas.

O principal documento adoptado – o Programa de Transição – afirma que as forças produtivas do capitalismo cessaram de crescer. O futuro da humanidade depende da construção da Direcção revolucionária do proletariado. O capitalismo sobrevive à custa da destruição das forças produtivas da humanidade, utilizando para isso as guerras, o desemprego e a fome.

E preconiza: “É preciso ajudar as massas, no processo das suas lutas quotidianas, a encontrar a ponte entre as suas reivindicações actuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir num sistema de reivindicações transitórias, partindo das condições actuais e da consciência actual de amplas camadas da classe operária e conduzindo, invariavelmente, a uma única e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado”.

A perseguição à 4ª Internacional continuou implacável, mesmo com o início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Na URSS, as deportações exterminaram milhares de simpatizantes. Na Europa, a GPU – polícia política de Estaline – assassinou vários dirigentes. Em 21 de Agosto de 1940, o próprio Trotsky foi assassinado no México. Mas a 4ª Internacional estava fundada e sucessivas gerações de militantes irão apropriar-se do seu programa para dar continuidade à luta pela revolução socialista.

Em 1993, a 4ª Internacional foi reproclamada e continua a actuar com as suas secções – como a corrente “O Trabalho” do PT, sua Secção brasileira – ao mesmo tempo que prepara o seu 10º Congresso mundial.

Mais do que nunca, é necessário derrubar e não reformar o capitalismo em crise, agravada pela pandemia.

Adaptação do artigo da autoria de Everaldo Andrade, publicado no jornal “O Trabalho” (da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional), nº 890, de 27 de Setembro de 2021.