Espanha: Cresce a resistência

Milhares de trabalhadores da hotelaria e da restauração manifestaram-se no domingo, 8 de Novembro, em Bilbau, em conjunto com pequenos empresários, contra as medidas restritivas anti-democráticas e anti-sociais promulgadas pelo Governo do País Basco, tomadas em nome da luta contra a pandemia (uma justificação em que, ao que parece, vale tudo).

Na Catalunha, de sexta-feira até à madrugada de segunda-feira, é imposto um confinamento municipal – que também já atinge a Andaluzia, a Cantábria e o País Basco – enquanto, nos outros dias da semana, os transportes públicos estão a abarrotar.

E tudo isto quando, nos estabelecimentos de restauração, segundo o Ministério da Saúde, houve desde Junho um total de 135 surtos, com 2.167 infectados, e nos centros de trabalho 1.511 surtos, com 18.103 infectados.

Em Madrid, continua o confinamento dos bairros operários. Neste país, dividido em 17 autonomias, aplicam-se medidas diferentes – muitas delas com escassa “lógica sanitária” – mas muitas com um objectivo comum: culpabilizar a população, sem dotar de meios suficientes a Saúde Pública, esgotada e sem recursos.

O que pretendem?

Sem dúvida pretendem evitar uma explosão social, pois fazem a população trabalhadora sofrer estes ataques de forma selectiva. E, além disso, o Governo – pretensamente progressista – satisfaz, acima de tudo, as exigências do grande capital e da Monarquia. A imprensa especializada não hesitou em enumerar as grandes empresas que irão beneficiar com os “Fundos europeus”, enquanto os assalariados perdem entre 15 e 20% do seu poder de compra.

Os porta-vozes do Governo não hesitam em qualificar os que se manifestam contra as medidas restritivas como provocadores e agentes da extrema-direita, velha acusação contra quem defende as reivindicações “governe quem governe”. Claro está, uma boa parte da indignação está a expressar-se sem um quadro organizado onde manifestar-se, por causa da recusa e da renúncia das organizações maioritárias dos trabalhadores em defender as reivindicações, escudando-se muitas vezes na pandemia. Neste último fim-de-semana, vimos manifestações de todo o tipo, algumas delas directamente organizadas, de facto, por provocadores de todos os matizes, como a dos “polícias pela liberdade”.

Klaus Schwab, fundador do Fórum Económico Mundial de Davos (que reúne, anualmente, os magnatas financeiros de todo o mundo) refere: “O que me preocupa é o risco de explosão de uma crise social”. Com efeito, é isto que se está a incubar no nosso país e as diversas manifestações da semana passada – em 20 cidades – são, sem dúvida, os primeiros sinais. É claro que existirão provocadores da extrema-direita, mas eles não são a causa: em muitos casos, apenas se aproveitam das convocatórias. O que é facto é que a indignação social existe – e cresce – e não é o produto artificial de nenhuma “mão negra”.

Das reivindicações à necessária mudança política

O que se torna evidente é que a crise é utilizada para liquidar os direitos existentes, para destruir os contratos colectivos, os salários e os serviços públicos. As promessas tardias do Governo – como a anulação do artigo 315.3 da Constituição contra o direito à greve (que teve lugar depois do combate desenvolvido desde há 6 anos) e algumas outras medidas – são somente o produto das manifestações incessantes do pessoal da Saúde e da campanha desenvolvida, durante anos, nomeadamente em defesa do direito à greve. Isto demonstra que uma atitude decidida das organizações sindicais, em vez da defesa incondicional do Governo, permitiria avançar na satisfação das reivindicações.

A indignação social não encontra canais, perante a não apresentação de qualquer saída pelos partidos e dirigentes sindicais. Por isso, a proposta lançada pelo Encontro do Comité pela Aliança dos trabalhadores e dos Povos para unir a luta pelas reivindicações, as liberdades e os direitos com o combate por uma mudança social e política, pela República, procura ajudar a dirigir a indignação para uma saída democrática positiva.

Publicado no periódico Información Obrera – Tribuna livre da luta de classes em Espanha – Suplemento especial nº 20, de 13 de Novembro de 2020.

Organizar a resistência frente aos planos do capital financeiro

Capa da versão portuguesa do número anterior (105) da Revista teórica da 4ª Internacional.

Como é habitual, “A Verdade” (1) expõe as suas análises sobre os desenvolvimentos da luta de classes em diferentes países e continentes. Uma situação na qual, como assinalam as primeiras linhas das Notas editoriais, “o afundamento do conjunto da economia mundial que teve lugar durante o primeiro trimestre do ano de 2020 estará longe de ter produzido todos os seus efeitos devastadores. A magnitude da destruição provocada e as mais elementares exigências de sobrevivência para centenas de milhões de seres humanos à escala planetária terão contribuído, não tenhamos dúvidas, para restabelecer o lugar relativo daquilo que se convencionou chamar a ‘crise sanitária’ e da crise de todo o Sistema de dominação imperialista em plena desintegração.”

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França: “Altas instâncias do Estado preocupadas com a reacção dos franceses”

Há uma semana, o Governo deu mais um passo nas suas medidas: obrigação de usar máscara, inclusive na rua num número crescente de comunas, apesar da opinião contrária de eminentes cientistas.

E isto é acompanhado de pesadas sanções: multas entre 1500 e 3750 euros, mais seis meses de prisão em caso de reincidência.

As ameaças são executadas de maneira brutal. CRS com capacetes e equipados à Robocop entram num café e matraqueiam as pessoas para impor o uso da máscara. Um empregado de um supermercado dos Alpes Marítimos é interpelado brutalmente e algemado por levar a máscara colocada abaixo nariz… Porquê tanta fúria? O governo Macron-Castex teme a resistência da população, dos assalariados e dos jovens às medidas que pretende impor: destruição de postos de trabalho, de serviços públicos e de todas as conquistas sociais.

Serão sustentáveis as mentiras do Governo?

A indignação popular, desaparecida publicamente por três meses de confinamento, continua a existir. O Governo espera contê-la utilizando a mentira, o medo e a ameaça.

Os grandes meios de Comunicação social alimentam esta campanha: nada de reuniões, nada de manifestações, denunciai-vos uns aos outros. Tenham cuidado: as multas, as algemas e as matracas andam por aí. Contudo, nos últimos dias insinua-se uma dúvida, cautelosamente, nos principais jornais: serão sustentáveis as mentiras e as ameaças governamentais? O jornal Le Figaro publica estranhamente na sua capa de 21 de Agosto: “Questões sobre uma epidemia que progride sem se agravar” com o título: “Covid, o paradoxo de uma epidemia que avança sem piorar”.

O artigo repete em seguida a propaganda do Governo, mas sublinha: “É verdade que os casos positivos aumentam todos os dias, mas o número de hospitalizações, admissões em cuidados intensivos e mortes – que nos dizem, desde o início serem os únicos indicadores válidos – continua estranhamente baixo.”

O jornal financeiro Les Échos, de 21 de Agosto, começa com um título alarmista: “Aumentam em França, na Alemanha e em Espanha os casos de Covid-19”, mas em seguida modera o tom: “A propagação do vírus é confirmada pelo aumento da proporção de seropositivos entre as pessoas testadas. O que nem sempre se traduz, sete semanas depois do início da recuperação, por um aumento notável de mortes, reanimações ou hospitalizações na Europa, salvo em Espanha.”

“A comunicação não consegue tudo” (Le Figaro)

Le Figaro de 24 de Agosto parece dar o sinal de alarme ao Executivo (Macron e Castex): “No barómetro do Journal du Dimanche, a quota de popularidade de Jean Castex baixa 7 pontos para 48%, caindo abaixo da barreira dos 50%. Um primeiro sinal inquietante quando o Primeiro-ministro, desconhecido dos franceses antes da sua nomeação, não parou de se deslocar por toda a França durante o mês de Agosto, prova de que a comunicação não consegue tudo.”

Finalmente, o jornal Le Monde questiona-se, a 25 de Agosto, sobre o atraso da apresentação do plano de recuperação de Macron e Castex, que o Palácio do Eliseu (Sede do Governo) justifica assim: “Pareceu-nos mais oportuno adiar a apresentação uma semana, para que os franceses tenham tempo para assimilar as novas regras sobre o porte de máscaras e preparar serenamente a rentrée.” Este artigo do Le Monde continua: “Nas altas instâncias do Estado estão preocupadas com a reacção dos franceses na sua volta de férias, enquanto as medidas sanitárias endurecem cada vez mais… Os incidentes ligados ao respeito das medidas sanitárias multiplicam-se, com pessoas que se recusam a usar a máscara nas ruas das cidades que a tornaram obrigatória, ou que decidem participar em concentrações, quando estas estão proibidas para mais de dez pessoas.” E conclui: “O Presidente está muito atento a todos estes incidentes que são, para ele, a outra vertente da crise de autoridade que o país atravessa.” (o Eliseu dixit).

Frente ao governo Macron-Castex, que agita ameaças e sanções em todos os domínios, a defesa das reivindicações operárias, das conquistas de 1936 e de 1945, coloca como questão central o combate pela democracia, o combate palmo a palmo em defesa das liberdades de manifestação e de organização.

Nota de Bruno Ricque publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 619, de 26 de Agosto de 2020, do Partido Operário Independente de França.