A resistência dos povos da Europa perante a catástrofe

A guerra aberta desencadeada na Europa, após a invasão brutal da Ucrânia pelo exército de Putin, foi a gota que fez transbordar o copo de todas as crises acumuladas. Porque nem a destruição de empregos e de forças produtivas, nem a catástrofe sanitária agravada pela pandemia, nem a ruptura do fornecimento de energia, nem os ataques a todas as conquistas sociais (tais como pensões, salários ou acordos de negociação colectiva), nem a inflação galopante começaram a 24 de Fevereiro… Nessa data, essas situações aceleraram levando a mortes em massa e ao desmantelamento de todo o conjunto das relações sociais, políticas e económicas do continente europeu, com repercussões na globalidade do mercado mundial.

A guerra pelos mercados, pelo controlo da energia e dos principais produtos alimentares – travada entre os EUA (que, com a NATO, subjuga todos os governos europeus) e a oligarquia que saqueou a riqueza social da Rússia – tem um alcance mundial, porque, tal como o afirmou claramente a Cimeira da NATO de 29-30 de Junho, o principal rival/inimigo é a China. Biden precisa de subjugar a Europa a fim de enfrentar a China, perante a crise de decomposição que atinge a sociedade norte-americana.

O alinhamento/submissão de todos os governos dos países da NATO em relação aos EUA, na guerra contra a Rússia e na sua guerra comercial contra a China, vai contra os seus próprios interesses.

Tudo parece indicar que será a indústria europeia – atingida pela falta de fornecimento de energia e a “transformação verde” forçada – a ver acentuado o seu declínio.

Nesta Carta semanal e em todas as nossas publicações e iniciativas (tais como o Encontro de Madrid, a 25 de Junho) temos afirmado e defendido que o único interesse dos trabalhadores e dos povos da Europa é rejeitar qualquer “União Sagrada” com os governos belicistas, rejeitar os orçamentos de guerra, colocando a questão da necessidade de unidade em defesa das suas reivindicações mais elementares – dos salários à liberdade sindical e política – numa linha de internacionalismo operário, seguindo a tradição deste último.

É a linha da “Guerra à Guerra”, onde não existe um dos lados a favor dos povos, porque esta guerra é contra todos os povos. Antes de mais, é contra o povo ucraniano e o povo russo.

O objectivo dos EUA: destruir a Europa

Desde o fim da Primeira Guerra Mundial, o objectivo declarado do Estado norte-americano era reduzir a Europa e a sua indústria à expressão mínima, e só a luta de classes o impediu.

Após a Segunda Guerra Mundial, os EUA contribuíram para a reconstrução da economia europeia e dos seus Estados por medo da revolução proletária, numa situação em que a derrota do Nazismo arrastou consigo as burguesias europeias e a classe operária tinha assumido a luta pelo poder, sob várias formas.

O desejo dos generais norte-americanos era transformar a Alemanha (o coração da indústria europeia) num “campo de batatas”. Planos de reconstrução da Europa, tais como o Plano Marshall, foram desenvolvidos sob rigoroso controlo dos EUA.

Hoje, com um mercado mundial em aberta contracção, o controlo deste mercado e a brutal disputa para o conseguir, fez com que a Administração de Biden tenha aproveitado esta ocasião para fazer pagar aos países europeus – à burguesia europeia, e, claro, à classe operária europeia, com os seus direitos e conquistas – a política belicista, os orçamentos de guerra e o rearmamento.

O que não constitui um instrumento de “desenvolvimento” das forças produtivas, um elemento que impulsione a economia como um todo, mas sim um factor agravante da decomposição do mercado.

A crise de abastecimento, a ruptura da cadeia alimentar e a anarquia do mercado da energia favorecem apenas as grandes empresas, os monopólios e as multinacionais – que os Estados são incapazes de controlar – são, sem dúvida, a expressão mais acabada do caos que o capitalismo representa.

Não é coincidência que os problemas estejam concentrados na Alemanha, o coração industrial da Europa, com as suas relações estreitas com todos os países vizinhos (Eslovénia, República Checa, Áustria, Suíça,…) e com toda a indústria europeia, actualmente sob ameaça.

O profundo rasgão que atravessa todas as instituições do Estado burguês alemão e todos os seus partidos tem esta base material. O objectivo desta Carta não é fazer um estudo detalhado sobre este tema, mas poderíamos resumi-lo no que disse Oskar Lafontaine (um líder que rompeu com o partido Die Linke – “A esquerda” – e participa num novo agrupamento que contesta a política de rearmamento do chanceler social-democrata Scholz).

De facto, há algumas semanas atrás, Lafontaine declarou: “Putin está a esfregar as mãos, porque as sanções estão a encher os seus cofres. Os apelativos anúncios do ministro da Desindustrialização, Habeck, segundo o qual se poderiam conseguir novos fornecedores de energia do Qatar, são apenas vento (…). O objectivo da política norte-americana é evitar a combinação da tecnologia alemã com as matérias-primas russas.”

Lafontaine resume em poucas palavras, numa lógica económica racional, que as relações de troca entre países produtores de matérias-primas e países industrializados seriam normais. Mas o capitalismo não é racional: a procura do lucro, a luta para combater a queda da taxa de lucro, a tentativa de ficar com toda a mais-valia – o motor da luta de classes – em suma, a guerra pelo controlo dos mercados, destrói toda a lógica económica racional. Isto significa, em última análise, a necessidade da reorganização da sociedade segundo um novo eixo, ou seja, a necessidade de expropriar os meios de produção, de distribuição e de troca.

Neste sentido, nunca os povos da Europa – após a Segunda Guerra Mundial – estiveram tão unidos em termos dos problemas a resolver; mas é impossível fazê-lo num quadro nacional, pois isso só é possível na perspectiva dos Estados Unidos Socialistas da Europa, que acabe com o poder dos gângsteres das multinacionais, dos oligarcas corruptos e dos governos e instituições ao seu serviço.

A queda de Draghi, um sintoma para todo o continente europeu

A 20 de Julho, em Itália o governo de Draghi caiu. Governo formado em Fevereiro de 2021, o qual não resultou de uma eleição mas sim de um acordo entre partidos – desde a extrema-direita ao Partido Democrático (antigo PCI).

Tal como o jornal The New York Times analisou dias mais tarde, trata-se de uma “nova época de caos político, num período crítico para a União Europeia”.

Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), foi uma autoridade europeia para a defesa das instituições e do euro.

Apresentou-se em Itália como o garante das “reformas” a aplicar – ou seja, a implementação de um plano de austeridade que poria fim aos direitos conquistados pelos trabalhadores italianos, e mesmo inclusive à luta pela paz e pela liberdade. Não devemos esquecer que a Constituição italiana, de 1947, declara solenemente que “a Itália nunca mais participará numa guerra”.

A Itália tem sido o país onde têm existido greves nos portos marítimos – Génova, Livorno,… – contra o envio de armas para a Ucrânia, e onde 52% da população é a favor da paz “sem condições”, de acordo com números oficiais.

Draghi participou na Cimeira da NATO, com 30 outros líderes mundiais, a 29-30 de Junho em Madrid. E todos – de livre vontade ou com relutância – aceitaram os ditames de Biden. Ditames que estão em contradição com o sentir dos povos, em particular do povo italiano.

Draghi caiu em resultado desta contradição, que inclui as muitas voltas e reviravoltas da política italiana, em particular o colapso total dos partidos tradicionais – e, nomeadamente, dos chamados partidos de esquerda – o que, eleitoralmente, no imediato só pode dar uma “vitória” à extrema-direita. Em contraste, por exemplo, com a França ou a Espanha – onde existem regimes de origem bonapartista ou fascista – em Itália existem instituições que traduzem o voto popular, expressando o caos existente na sociedade.

Mas, um mês após a unanimidade em Madrid, em Junho, que governo europeu não está em crise? A submissão aos ditames de Biden não resolve nenhum problema, nem unifica. Pelo contrário, aumenta a crise e a decomposição em todos os países.

Resistência e reorganização

Em pleno Verão, há inúmeros elementos de resistência, não só por parte dos trabalhadores mas também de sectores médios da população – ameaçados pelas consequências da crise – tais como os agricultores nos Países Baixos, na Alemanha ou em Espanha. Demoraria muito tempo detalhar o panorama a nível continental e em cada país. Mas há lições comuns:

– Em nenhum país a classe operária está derrotada.

– Os líderes políticos e sindicais chamados de esquerda enfrentam imensas dificuldades em impor a “União Sagrada” com o capital – ou a sua tradução social, como é o caso em Espanha com o “Pacto de Rendimentos”. Em muitos casos, como em França, todos os sindicatos se pronunciam contra a reforma do Sistema público de pensões de aposentação.

– Do lado dos governos, são em particular os partidos social-democratas ou partidos que usurpam o nome do socialismo, que estão na linha da frente da política de belicismo arrastando os partidos “verdes”, e na maioria dos casos as novas organizações: Podemos (Espanha), Bloco de Esquerda (Portugal), Syriza (Grécia),…

– Nestas condições, a emergência de movimentos de ruptura ligados à dinâmica da mobilização dos trabalhadores é um elemento decisivo.

A Nova União Popular Ecológica e Social (NUPES) em França, que está a preparar uma marcha em Paris, em Outubro, em defesa das reivindicações; o sector do partido Die Linke, que se opõe aos orçamentos de guerra e está a preparar uma Conferência em Outubro; a constituição em Roma, em 9 de Julho, do Movimento “Verso la Unione Popolare” (Rumo à União Popular), liderado pelo ex-presidente da Câmara de Nápoles, são alguns destes sinais de reorganização do movimento operário.

É nesta perspectiva que damos continuidade à Conferência de Emergência contra a Guerra, de 9 de Abril, e ao Encontro Operário Europeu de 25 de Junho, em Madrid.

Carta Semanal do Comité Central do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI) – Secção da 4ª Internacional em Espanha – nº 898, de 1 de Agosto de 2022

França: Queremos viver, ser livres, estudar, trabalhar!

Nos cartazes pode ler-se: “Faculdades fechadas; estudantes esquecidos” e “Queremos estudar e não continuar confinados”.

Por iniciativa do Comité de Ligação dos Jovens pela Revolução, em França, dezenas de universitários de vinte universidades e estabelecimentos do Ensino superior, estudantes do Ensino secundário de dez escolas e jovens trabalhadores reuniram-se no dia 13 de Fevereiro.

Perante os ataques, jovens franceses reúnem-se para organizar a resistência

Uma mesma rejeição ao estado de emergência “sanitária” que os priva de liberdade e de direitos. Eles dizem: “As nossas escolas estão fechadas. Estamos condenados a cursos à distância que não nos ensinam nada”. A precariedade na juventude está a aumentar. As filas em frente aos bancos de alimentos estão a crescer.

E quando, como na Grécia, os jovens dizem “não” e se mobilizam, a resposta é uma só: a repressão organizada pelo Estado. “Nós denunciamos a repressão selvagem e as brutalidades policiais que ocorreram em Atenas e Salónica, causando muitos feridos e dezenas de prisões” – destacou, em saudação ao Encontro dos jovens franceses, a Juventude Libertação Comunista, da Grécia, que defende as manifestações em defesa da Educação no seu país.

Em França, desde há um ano que Macron e o seu governo estão a usar o Covid para desferir ataques. Suprimem as camas e os serviços dos hospitais. Para benefício de uns poucos, eles estão a usar a situação tanto contra os jovens como contra os trabalhadores.

“Não é o vírus que nos está a matar, é a política deste Governo”

Os jovens participantes no Encontro recusam este mundo podre em que os governos, sob as ordens do capital financeiro, querem mergulhá-los. Como disse Mathias, estudante da Sorbonne: “O Sistema capitalista é o causador dos problemas…”.

Na Grécia, no Líbano, na Argélia,… cresce a revolta contra as medidas de confinamento e as suas consequências destrutivas. Nesta batalha pela vida, os jovens estão na vanguarda.

Estas lutas pela retoma imediata das aulas presenciais encontram obstáculos, em particular das lideranças sindicais, que aumentam a listagem de condições para a reabertura das universidades e deixam o governo Macron impor o seu estado de emergência.

Organizar a resistência

No final da reunião, foi decidido redigir e publicar um Apelo político, para discutir com todos os que estão nas Faculdades e nos Colégios (Liceus) e não aguentam mais a situação, para ajudar a organizar a resistência. Irão ser preparadas reuniões – o mais amplas possível – para dar conta das conclusões do Encontro, tendo como objectivo reagrupar, organizar e estruturar uma força.

Ficou previsto um novo Encontro nacional, mais representativo e com mais participantes.

Correspondente de “O Militante Socialista”

Mianmar (antiga Birmânia): Resistência organiza-se contra o golpe de Estado militar de 1 de Fevereiro

No passado dia 8 de Novembro, a Liga Nacional para a Democracia (LND) – o partido de Aung San Suu Kyi – ganhou as eleições legislativas com 258 lugares (de um total de 330 em disputa) na Assembleia Nacional, a comparar com os 255 obtidos nas eleições anteriores (realizadas em 2015). O Partido da União, da Solidariedade e do Desenvolvimento (PUSD), ligado à casta dos generais, recebeu apenas 26 (tinha 30 anteriormente), aos quais há que somar os 110 lugares atribuídos automaticamente aos militares, em conformidade com a Constituição birmanesa.

O Tatmadaw (Alto-Comando do Exército) declarou, de imediato, que tinha havido fraude eleitoral.

A Prémio Nobel da Paz em 1991, Aung San Suu Kyi, tinha-se tornado presidente do Conselho de Estado (o equivalente a primeiro-ministro), em 2016, após ter estado quinze anos em prisão domiciliária. Mas, durante a sua Presidência, tinha sido criticada, a nível internacional, pela sua passividade durante a purificação levada a cabo pelo Exército contra a minoria étnica Rohingya.

No entanto, de acordo com o jornal Le Monde (de 2/2/2021): “O Exército nunca deixou, desde a independência em 1948, de ser um Estado dentro do Estado, mesmo durante os raros anos em que ela não este directamente a tomar conta dele: entre 1962 e 2011, a Birmânia terá ficado sem interrupção sob o jugo dos generais, num período onde existiram insurreições populares brutalmente reprimidas, um terceiro golpe de Estado e uma purga interna.”

Isto explica a elevada participação eleitoral assinalada pelo New York Times (de 8 de Novembro de 2020).

A população de Mianmar votou contra o regresso à ditadura militar. A 1 de Fevereiro, “os comandantes do Exército organizaram um golpe de Estado militar, durante o qual os principais líderes do país foram presos, incluindo o Presidente Myint e a líder da Liga Nacional para a Democracia, a chanceler Aung San Suu Kyi.

Esta foi detida na capital, Naypyidaw, tal como o Presidente da República, assim como outros membros do Governo.

A 3 de Fevereiro, o Exército birmanês ordenou às empresas de telecomunicações que bloqueassem a rede social Facebook, até 7 de Fevereiro, porque segundo ele, essa rede está a contribuir para a desestabilização do país” (agência AA/Kuala Lumpur, 4 de Fevereiro).

E o Myanmar Times (de 4 de Fevereiro) afirma que as organizações birmanesas estão comprometidas com a resistência e condenou a transferência forçada do poder desencadeada pelos Tatmadaw (militares). A Confederação de Sindicatos de Mianmar (CTUM), a Federação de Sindicatos do Artesanato e Serviços de Mianmar (Mics) e a Associação de Guias Turísticos de Mianmar expressaram a sua raiva e insatisfação com a situação política actual do país…

O CTUM e a Mics anunciaram que se tinham demitido da Comissão tripartida governo-empregadores-grupos de trabalhadores.

E Daw Phyo Sandar Soe, Secretário-Geral da CTUM, declarou: “Nós reconhecemos os resultados eleitorais (de Novembro). O actual Governo não foi eleito de acordo com a vontade do povo. Não iremos trabalhar com o Governo indigitado pelo Exército.”

Nota de Albert Tarp publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 641, de 11 de Fevereiro de 2021, do Partido Operário Independente de França.