No nosso país, os órgãos da Comunicação social deram sistematicamente conta, nas últimas semanas, da situação catastrófica (em número de infectados e de mortes por Covid-19) que existe na Índia – considerada “a maior democracia do mundo” – mas “esqueceram-se” de indicar as causas políticas e sociais geradoras dessa catástrofe. Nomeadamente, não referiram o problema central da privatização em massa dos serviços públicos de Saúde, desde a década de 1960.
Transcrevemos uma entrevista (1) com a enfermeira Surya Prakash, Presidente da União de Saneamento Hospitalar e do Sindicato das Enfermeiras da Central sindical AICCTU (de Nova Deli), que faz um relato detalhado dessas causas.
Na Índia, o Sistema de Saúde pública é considerado como sendo gratuito. Com um investimento público de menos de 4% do PIB em cada ano, os sucessivos governos – tanto o do Congresso Nacional Indiano como o actual BJP (Partido do Povo Indiano) – aprofundaram a incúria que reina neste sector. Ele está entregue a entidades privadas que estão a transformar regiões da Índia em grandes Centros de saúde para turistas ricos.
A PRIVATIZAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE
Como a nossa camarada Surya Prakash nos afirmou, com esta segunda vaga da pandemia e as políticas de Modi (o actual Primeiro-ministro), “o Sistema de Saúde indiano entrou em colapso”. Os trabalhadores indianos já não podem contar com os hospitais, que têm sido sistematicamente privatizados.
Desde 1960, foi introduzida a concorrência entre os sectores público e privado, a qual se tornou ainda mais acentuada, na década de 70, através da abertura de numerosas clínicas privadas geridas por médicos do NRI (Non Resident Indian – Indianos não residentes). Em 1982, o Governo “reconheceu não somente a importância do sector privado na prestação de cuidados de saúde, mas acima de tudo a importância das autoridades públicas apoiarem o desenvolvimento do sector privado, a fim de atingir o objectivo da «saúde para todos em 2000».” No seguimento das várias crises financeiras (de 1990 e de 2008), são as parcerias público-privadas que irão acabar de liquidar os hospitais públicos. Actualmente, existem 0,5 camas de hospital por 1.000 habitantes na Índia (1).
Em Abril de 2018, o governo de Modi anunciou o programa Aayushman Bharat, que visa dar cobertura de saúde a cerca de quinhentos milhões de pessoas. Isto rondará os 1,7 mil milhões de dólares por ano, os quais, na sua maioria, irão parar às mãos de entidades privadas. Desde a sua criação, as clínicas privadas têm afirmado que não são capazes de oferecer os seus serviços a baixo custo, mesmo com subsídio governamental.
Esta privatização não permite a implementação de uma verdadeira política de Saúde pública. Em cada ano morrem 600 mil pessoas vítimas de doenças respiratórias, incluindo 420 mil mortes por tuberculose; há uma taxa de mortalidade infantil de quarenta e três por mil partos (taxa multiplicada por três, entre os trabalhadores mais pobres, para os quais o mais pequeno ferimento pode ser fatal).
QUEM É RESPONSÁVEL?
Este Sistema hospitalar em crise não pode responder ao Covid. E daí as terríveis imagens, veiculadas pela Comunicação social, de trabalhadores indianos a morrerem em frente aos hospitais, por falta de cuidados, por falta de camas, por falta de médicos e de enfermeiros.
Se muitos têm sido anunciados como mortos provocados pelo Covid, a contabilidade das mortes não diz nada sobre os que morrem por doenças não diagnosticadas ou daqueles que morrem escondidos das câmaras da televisão.
E é com o mesmo desplante, tal como em muitos outros países, que o Governo se dirige ao povo com uma “comunicação” que é infantilizante e completamente desfasada da realidade. Por exemplo, o ministro da Saúde, Harsh Vardhan, atreveu-se a declarar: “Não há arma maior do que usar máscara, lavar as mãos regularmente com sabão e manter a distância social.”
Uma máscara? O preço das máscaras cirúrgicas e das máscaras FFP2 foi multiplicado por quatro num ano, quando existem mais de 170 milhões de Indianos a viver com menos de dois dólares por dia. Lavagem das mãos? 75% da população não tem acesso a água potável. Distanciamento social? A densidade populacional, no Estado de Deli, excede os 4.000 habitantes por km².
MODI E OS CAPITALISTAS SÃO RESPONSÁVEIS
Surya Prakash responde-nos com este texto da AICCTU (2), publicado por ocasião da comemoração do Dia 1º de Maio: “O país inteiro parece um cemitério. As pessoas estão a morrer por falta de oxigénio, de medicamentos e de camas hospitalares. Isto já não pode ser chamado morte por Covid, porque as pessoas estão a morrer por causa do fracasso do governo de Modi na preparação da segunda vaga da pandemia.
Mais ninguém, a não ser o governo de Modi, é responsável pelas mortes cruéis e desumanas. Mas o governo Modi está a passar por cima dos cadáveres dos Indianos para assegurar lucros fabulosos aos gigantes da indústria farmacêutica. A vacina é exportada para o estrangeiro à custa de vidas de Indianos. As empresas estão autorizadas a aumentar o preço das vacinas no meio de uma pilha de cadáveres.
É responsabilidade do Governo fornecer vacinas gratuitas a todos, mas as pessoas estão a ser sacrificadas no altar dos lucros das empresas. As mortes incontáveis, a pobreza e a fome cada vez maiores, a perda de salários e dos empregos tornaram-se normais.”
SILÊNCIO E INDIFERENÇA DO GOVERNO ACELERAM A BARBÁRIE
O Governo deveria normalmente fornecer oxigénio engarrafado aos hospitais públicos. Mas, perante a sua inacção, está a desenvolver-se um verdadeiro mercado negro. Por exemplo, há botijas de oxigénio roubadas dos hospitais que, em seguida, são vendidas. Os medicamentos também não escapam à especulação: os seus preços foram multiplicados por vinte, no último mês. Há vitaminas e drogas que são vendidas fraudulentamente como medicamentos. No entanto, no início de 2021, Modi congratulava-se por a Índia ser a “maior farmácia do mundo”.
Dois juízes do Supremo Tribunal de Nova Deli acabam de ordenar ao governo de Modi que acabe com o bloqueio da distribuição de botijas de oxigénio, bem como para que forneça um relatório sobre a incúria que tem demonstrado ao deixar morrer milhares de pessoas.
Como Surya Prakash nos lembra, é a classe operária indiana que está a morrer: “Alguns trabalhadores migrantes estão a regressar à sua aldeia natal, pois não têm empregos nem salário… Outros nem sequer têm meios para regressar às suas aldeias… Todos têm fome e são pobres.”
Autoridades de diversos Estados, incentivadas pelo Governo central, têm cancelado os comboios destinados a reconduzir os chamados trabalhadores migrantes (que se deslocam de uma região para outra) para as suas aldeias de origem. Estes trabalhadores do sector informal viram-se assim condenados, tal como já tinha acontecido no primeiro confinamento, a morrer de fome, ou vítimas de doença, da falta de cuidados de saúde, de camas hospitalares e de oxigénio.
——————————
(1) Em Portugal este número tem baixado nos últimos anos, mas em 2018 ainda era de 3,4 camas por 1000 habitantes, isto é, cerca de 7 vezes mais do que na Índia.
(2) A All India Central Council of Trade Unions (AICCTU) é a principal Central sindical dos trabalhadores indianos.
Entrevista conduzida por Dharesh HAKE e publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 653, de 6 de Maio de 2021, do Partido Operário Independente de França.
Partido Operário de Unidade Socialista 