Mobilizações contra a guerra e a exploração

Quem pode aceitar como normal o encerramento das urgências pediátricas dos hospitais da região de Lisboa, nomeadamente do Hospital da Estefânia, ao mesmo tempo que existem cerca de 1,4 milhões de Portugueses sem médico de família?

Que política permitiu que se chegasse até este ponto?

Quem pode aceitar como normal que 40% das verbas elencadas para a Saúde, no Orçamento do Estado, sejam entregues aos privados que crescem por todo o lado, tal como cresce a habitação de luxo a que a esmagadora maioria povo não pode aceder?

Quem pode aceitar como normal que à mobilização determinada da esmagadora maioria dos professores, para exigir a correcção das políticas de destruição da sua vida profissional e da Escola Pública, levadas a cabo desde há quase 20 anos, por Maria de Lurdes Rodrigues e ministros seguintes, o Governo responda com um ataque feroz ao direito à greve?

Qual o objectivo deste braço-de-ferro? “O Governo não vê que as escolas vão ficar sem professores diplomados, já que ninguém quer ser professor com uma carreira tão desvalorizada?” – perguntam dirigentes sindicais.

Que caminho para o Portugal de Abril quer abrir um Governo assente numa maioria absoluta de deputados do PS na Assembleia da República?

O caminho do Chega, do PSD e da Iniciativa Liberal? O caminho “normal” seguido pelos governos dos EUA (Democratas ou Republicanos), onde o ensino, a saúde e os direitos sociais são de primeira, segunda e terceira ordens (consoante a capacidade económica de cada família) enquanto pululam as indústrias e os negócios alimentados pela guerra?

É este caminho que um governo do PS quer abrir, quando se submete – em conjunto com os outros governos da Europa – às exigências do imperialismo norte-americano para apoiar as forças da NATO, de forma a manter a morte e a destruição na Ucrânia?

Até quando vai continuar a enganar dizendo que esta guerra é para defender a paz e a liberdade, quando nem a NATO nem Putin pretendem tal coisa?

Na Ucrânia e na Rússia são as mães que choram os seus filhos no matadouro ou já mortos. Na Ucrânia são milhões de vidas e de sonhos promissores de paz e de civilização destruídos!

Aqui, nos outros países europeus, são as classes trabalhadoras a levantar-se para defender a sua capacidade aquisitiva a ser comida pela inflação, para tentar preservar os serviços públicos, minados por dentro através da destruição das condições de trabalho daqueles que – em número cada vez mais reduzido – fazem tudo o que está ao seu alcance para que continuem a servir as populações.

O crescimento das mobilizações contra as consequências desta política constitui um sinal de esperança no futuro de paz e de desenvolvimento da civilização.

É o sinal de que há condições para mudar positivamente a realidade negra que os senhores da guerra teimam em impor-nos. Condições concretas provadas pelos milhões de espanhóis que se levantam contra o desmantelamento do seu Sistema de saúde pública, pelos trabalhadores do Reino Unido, pela esmagadora maioria da população francesa unida com as suas Centrais sindicais, ou aqui, no nosso país, com mobilizações e greves para defender os serviços públicos – dos professores aos médicos e enfermeiros.

A greve geral da Função Pública do dia 17 de Março e a manifestação nacional, com todos os sectores (do público e do privado) no dia seguinte, serão um aviso importante ao Governo e a toda a Direita de que não será fácil derrotar a população trabalhadora portuguesa e obrigá-la a abdicar das conquistas da Revolução de Abril.

É neste contexto que militantes políticos e dirigentes sindicais reflectem sobre como ligar a luta em Portugal com aquelas que se desenvolvem nos outros países procurando abrir um caminho para todos os povos da Europa, sem guerras, sem sanções, sem desmantelamento das conquistas sociais.

 Como afirmaram professores sindicalistas, na manifestação que teve lugar no passado dia 25 de Fevereiro, em Lisboa, com o lema «Vida Justa», ao apelo de militantes de bairros periféricos e apoiada por centenas de responsáveis sindicais e políticos de todos os sectores: “Temos que juntar tudo, começar a formar comissões a nível local, com sindicatos e partidos, para restabelecer o caminho da Revolução de Abril”.

Enfermeiros: Resultado de 4 dias de greve

Bandeirola na concentração nacional de enfermeiros, diante do Ministério da Saúde, no passado dia 22 de Novembro.

«Quatro dias que pesam nos nossos salários e, acima de tudo, na preocupação constante que temos com os doentes. Estamos formados para cuidar, para salvar vidas. A opção de fazer uma greve no nosso trabalho exige grande reflexão e, sobretudo, a garantia de segurança clínica de que a nossa falta não põe em perigo a vida daqueles de que cuidamos. Segurança na decisão clínica, perante os doentes que temos na nossa frente.»

São palavras do presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Monteiro, ao iniciar a sua intervenção na concentração diante do Ministério da Saúde.

O SEP valoriza o facto desse Ministério já ter considerado o reconhecimento dos pontos na carreira profissional de todos os enfermeiros; o Ministério da Saúde reconhece também que tem uma dívida para com os enfermeiros, mas não assume pagá-la, afirmando não ter capacidade para o fazer.

Ao mesmo tempo discrimina os enfermeiros mais graduados profissionalmente, os que possuem especialidades na sua formação acrescida, e rompe com o direito – conquistado desde há trinta anos – de equiparação à carreira técnica superior da Função Pública.

Na concentração em frente ao Ministério da Saúde foi aprovada uma moção com o objectivo de reafirmar as exigências dos enfermeiros. A moção exige a abertura do processo negocial com vista à reposição da paridade entre a Carreira de Enfermagem e a Carreira Técnica Superior da Administração Pública; o pagamento dos retroactivos devidos desde 2018; e, ainda, que sejam contados os pontos dos enfermeiros que estiveram ou estão com Contrato Individual de Trabalho  nas PPP (Parcerias Público-Privadas); que sejam atribuídos pontos ao tempo de vínculo precário, independentemente das interrupções entre contratos; que a todos os enfermeiros Especialistas e Gestores, que transitaram a 1 de Julho de 2019 para estas categorias, lhes sejam contados todos os «pontos sobrantes»; e que aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que, em Outubro 2015, auferiam um salário superior a 1201,48 euros lhes sejam contados os pontos.

Direitos conquistados não podem ser roubados!

Tempo trabalhado, tem de ser contado!

Valorização sim, discriminação não!

Foram estas algumas das palavras de ordem mais gritadas pelos enfermeiros durante a concentração.

ESPANHA: Em defesa do Sistema público de Saúde

Quinhentos mil manifestantes em Madrid, a 13 de Novembro.

A 13 de Novembro, realizou-se uma manifestação em Madrid contra a política de privatização do Governo regional, que está a atacar em particular os Centros de cuidados primários de Saúde. De facto, o mais recente Decreto do Governo regional (de Madrid) leva à redução para metade do número de médicos, enfermeiros e restante pessoal de saúde nestes Centros. Eles são o pilar básico de todo o Sistema de cuidados de saúde para a população, que permanecem, apesar de tudo, públicos e gratuitos.

O objectivo declarado do Governo regional é a promoção de redes privadas, em particular no sector da Saúde. Embora este Governo da Região Autónoma de Madrid seja de direita, todos os governos regionais – independentemente da sua cor política – estão a pôr em prática as mesmas medidas. Na Catalunha, por exemplo, com um Governo regional formalmente “de esquerda” e soberanista, a escassez de profissionais de Saúde é a mesma ordem de grandeza que em Madrid.

A manifestação do passado domingo foi um verdadeiro levantamento popular, que arrastou consigo todos os partidos de esquerda e todos os sindicatos, bem como as várias associações de moradores, de utentes, etc.

Quatro cortejos massivos, provenientes dos bairros populares, convergiram para a praça central de Las Cibeles, bem conhecida por albergar – em geral – todas as grandes manifestações populares. De acordo com todas as estimativas, não havia menos de quinhentos mil manifestantes.

A partir do dia 14 de Novembro, foram anunciadas outras manifestações no resto do país: na Andaluzia, no País Basco, na Cantábria, etc.

A manifestação de domingo em Madrid é uma expressão do movimento da classe operária e das populações contra a política de guerra levada a cabo pelo Governo central e replicada por todos os governos regionais.

Numa situação em que 24% da população está à beira da pobreza, o ministro da Defesa, Robles, acaba de anunciar que 80% do vestuário militar para o Inverno será fornecido ao Exército ucraniano.

Crónica publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 732, de 16 de Novembro de 2022, do Partido Operário Independente de França.