Apresentamos extratos de um artigo de Carla Boulboullé, publicado no jornal Soziale Politik und Demokratie (SoPoDe – Política Social e Democracia), que é animado por militantes do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha, em oposição à linha oficial da Direcção deste Partido.
Estugarda (Alemanha), a 12 de Abril de 2018: manifestação dos assalariados em greve do sector público. Foi para tentar responder a esta explosiva situação social que “a velha” Direcção do SPD decidiu viabilizar uma nova Grande Coligação com Merkel.
O Congresso do SPD em Wiesbaden devia anunciar um novo impulso e entrar na História como ponto de partida para a renovação do partido. Era esta a propaganda da velha Direcção. 172 delegados votaram pela candidata da oposição interna, Simone Lange, e 38 abstiveram-se, o que em conjunto dá mais de metade dos 414 votos obtidos pela sua candidata Andrea Nahles. Um terço dos delegados rejeitaram dar o seu mandato a Nahles, que obteve assim um dos piores resultados da história do SPD nas eleições para Presidente do partido. Nahles conseguiu 66% dos votos, o que não é um “sinal para um novo impulso”, mas sim uma “pesada hipoteca… Nahles está decepcionada (…). As outras grandes figuras do partido não podem ocultar o seu abatimento”, escreve o jornal Der Tages–spiegel. Nahles não consegue fazer esquecer que foi justamente ela – na última Grande Coligação, onde era ministra do Trabalho – quem precipitou a ofensiva para tirar os assalariados das grandes convenções colectivas, flexibilizando o mercado laboral e desregulamentando o horário de trabalho, em nome da digitalização e da mudança estrutural.
Segundo a velha Direcção, o SPD deve submeter-se à política da Grande Coligação. É assim que Olaf Scholz (ministro das Finanças e vice-chanceler da Grande Coligação), numa reunião ministerial em meados de Abril, anunciou um novo plano drástico de economias. Prevendo inclusive ter de fazer cortes no Orçamento de 2019 para poder responder às exigências da “regra de ouro” (do Tratado Orçamental da União Europeia).
Os assalariados manifestam a sua resistência à política da Agenda (1), sobretudo lutando por aumentos salariais no âmbito da negociação de contratos colectivos. O Governo federal e a Associação dos empregadores municipais não puderam impedir que os trabalhadores da Função pública e dos Serviços públicos tenham imposto um aumento salarial real para 2,3 milhões de funcionários federais e municipais.
Os trabalhadores mostraram a sua combatividade com greves massivas de aviso, em que participado, só na primeira semana de Maio, mais de 220 mil assalariados. Os funcionários públicos focalizam cada vez mais a sua luta contra a externalização (recurso aos privados) e a impossibilidade de acesso aos contratos colectivos, bem como pelo contrato colectivo da Função pública ou dos Serviços públicos dos Länder (2) para todos os seus trabalhadores, contra a supressão de postos de trabalho, pelo aumento de pessoal. E, para levar por diante este combate, recorrem aos seus sindicatos.
- A chamada Agenda de Schröder, apresentada como um instrumento legislativo para a defesa da “competitividade” da economia alemã, continha ataques cruciais contra as leis que funcionam como Código do Trabalho e contra direitos sociais estipulados na Constituição alemã. O seu prazo de vigência era o ano de 2010, e daí ter sido designada por “Agenda 2010”.
- A Alemanha é uma Federação de Estados (Länder).
Partido Operário de Unidade Socialista 