Na passada terça-feira, 17 de Outubro, uma delegação de utentes da Marinha Grande esteve presente e participou na Manifestação em frente do Ministério da Saúde, organizada pela FNAM, para salvar o Serviço Nacional de Saúde.
Divulgamos a intervenção de Aires Rodrigues, feita em nome da Comissão de Utentes da Marinha Grande.
Caras e caros amigos, saúdo todas e todos aqui presentes.
Vimos assistindo por toda a parte e em todos os sectores a uma ofensiva contra os serviços públicos de Saúde, materializada no encerramento de serviços de Cuidados de Saúde primários por falta de médicos (cerca de mais de um milhão e seiscentos mil utentes sem médico de família – só na Marinha Grande há mais de 7000), no fecho definitivo de serviços destinados à obstetrícia em hospitais como nas Caldas da Rainha e alguns, de forma temporária e intermitente, como Santa Maria e Loures.
Na Marinha Grande – onde a maioria das empresas trabalham 24 sobre 24h – vimos lutando e continuaremos a lutar contra a degradação do funcionamento de um Serviço de Atendimento Permanente – SAP 24H, visando o seu encerramento definitivo e, que, funciona como uma retaguarda das Urgências sobrelotadas do Hospital de Leiria. Hospital construído para responder a 150.000 utentes e agora confrontado a mais de 400.000 utentes.
Ultimamente – e face à resistência dos médicos, expressa através do Movimento dos Médicos em Luta, que quero aqui saudar, recusando o aumento de 150 para 250 horas extras – assistimos também ao encerramento de valências prioritárias como a Medicina interna, a Pediatria, a Cardiologia e os Cuidados intensivos, em vários hospitais centrais, regionais e locais, entre eles o Hospital de Leiria, com o fecho de algumas destas valências, atingindo de forma dramática a nossa população utente.
E, perante esta situação catastrófica, que se vai agravando dia a dia, o Ministério da Saúde decide legislar unilateralmente o novo regime de dedicação plena e a grelha salarial associada, impondo um aumento de 150 para 250 horas anuais, obrigando assim os médicos a condições de trabalho incompatíveis com a sua profissão.
Como disse a Drª Vitória Martins, na Concentração diante do Hospital de Leiria, “médicos em exaustão aumentam a possibilidade de erro médico”.
Quais as verdadeiras razões desta política?
À pergunta colocada pela FNAM numa das últimas reuniões com o Ministério da Saúde, perante a sua recusa em satisfazer as reivindicações no domínio salarial, do acesso e regularização das carreiras e das condições de trabalho no SNS, segue-se naturalmente uma resposta.
“Dos 753,4 milhões no Orçamento de Estado para investimento no SNS, apenas foram utilizados 66,7 milhões até Maio deste ano. O que é feito dos 686,7 milhões que deveriam ter sido investidos no reforço do SNS, nos recursos humanos e condições técnicas?”
A aplicação desta política de desinvestimento no SNS, expressa nestes números, implica o afrontamento directo com os profissionais de Saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde e outros) e as suas organizações sindicais, assim como com os direitos dos utentes e as Comissões que os representam.
Na passagem de mais um aniversário do lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaki, publicamos a tradução em Português da última carta semanal do POSI (Partido Operário Socialista Internacionalista, Secção espanhola da 4ª Internacional), de 6 de Agosto de 2023.
Os dias 6 e 9 de Agosto assinalam o 78º aniversário do lançamento das bombas atómicas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki pelos EUA. Bombas que, segundo as actuais estimativas, mataram 166.000 pessoas até ao final de 1945, em Hiroshima e 80.000 em Nagasaki, totalizando cerca de 246.000 mortes, embora só metade tenha morrido nos dias dos bombardeamentos.
Os bombardeamentos atómicos de Hiroshima e Nagasaki são particularmente actuais neste ano, devido à estreia do filme Oppenheimer, sobre a vida do director do Projeto Manhattan, que levou ao desenvolvimento da bomba atómica por parte dos EUA, e pela guerra na Ucrânia – na qual participa directamente uma potência nuclear como a Rússia e, indirectamente, as potências nucleares da NATO (que já estão a fornecer à Ucrânia mísseis com urânio empobrecido), com a ameaça latente que pode levar à utilização de bombas atómicas em plena Europa.
No filme, que em linhas gerais é fiel aos factos históricos, aparece o velho argumento de que as bombas aceleraram a rendição do império japonês, salvando as vidas de centenas de milhares de soldados norte-americanos que teriam morrido numa eventual invasão terrestre; bombas que eram, portanto, necessárias do ponto de vista militar. Um falso argumento, como veremos.
Deixemos que se expressem importantes peritos e dirigentes militares e políticos dos próprios EUA.
“Temos adoptado os procedimentos dos bárbaros da idade das trevas” (almirante William D. Leahy, 1950)
Charles L. Mee, historiador, explica que “de uma maneira geral, considerava-se, em 25 de Julho de 1945, que a bomba não era necessária como arma para vencer o Japão. Assim o declararam a Truman vários membros da sua comitiva, particularmente Leahy, Eisenhower, King, Arnold e Le May. O general MacArthur, então comandante das Forças aliadas no Pacífico, declarou, depois da Guerra, que o seu conselho tinha sido inútil“.
O Conselho de Vigilância dos bombardeamentos estratégicos norte-americanos sobre o Japão explicou, em 1946, que “partindo de um levantamento exaustivo de todos os elementos, e apoiando-nos nos testemunhos de responsáveis japoneses sobreviventes, a opinião deste Conselho é que antes de 31 de Dezembro de 1945 – e, provavelmente, até antes de 1 de Novembro – o Japão teria capitulado mesmo que as bombas atómicas não tivessem sido lançadas, inclusive se a Rússia não lhe tivesse declarado a guerra e mesmo que não tivesse sido organizada uma invasão”.
O almirante Chester W. Nimitz, comandante-em-chefe da frota do Pacífico disse que “de facto, os Japoneses já tinham tentado entrar em conversações de paz. A bomba atómica não desempenhou nenhum papel decisivo, de um ponto de vista puramente militar, na derrota do Japão”.
O general Eisenhower escreveu nas suas memórias que, quando foi informado de que o seu Governo tencionava lançar uma bomba atómica sobre o Japão, lhe transmitiu as suas “graves apreensões, em primeiro lugar com base na minha convicção de que o Japão já estava derrotado e que um tal bombardeamento não era necessário, e também porque acreditava que o nosso país deveria evitar confrontar a opinião pública mundial com a utilização de uma arma cuja utilização não era, na minha opinião, uma medida obrigatória para salvar vidas norte-americanas”.
O almirante William Leahy, chefe de gabinete do presidente Truman, declarou, em 1950, que “a utilização das bombas atómicas não proporcionou nenhum apoio material na nossa guerra contra o Japão. Os Japoneses já estavam derrotados e prontos a render-se, como resultado do eficaz bloqueio marítimo e dos bombardeamentos convencionais. O meu sentimento pessoal é que, tendo sido os primeiros a utilisá-las, adoptámos os procedimentos éticos próprios dos bárbaros da Idade das Trevas”.
James P. Cannon, dirigente trotskista norte-americano, classificou o lançamento dessas bombas atómicas, num discurso proferido em 22 de Agosto de 1945, como “uma atrocidade inexprimível”, acrescentando “que vergonha caiu sobre os EUA, país que noutros tempos edificou, no porto de Nova Iorque, a Estátua da Liberdade iluminando o mundo!”. E acrescentou ainda que “o imperialismo norte-americano atraiu sobre si o medo e o ódio de todo o mundo. Hoje, o imperialismo norte-americano é considerado, em todo o mundo, como inimigo do género humano”.
O papel dos bombardeamentos contra a Alemanha e contra o Japão
As bombas de Hiroshima e Nagasaki não foram os únicos bombardeamentos criminosos realizados sobre cidades que não eram objectivos militares. Em 9 de Março de 1945, Tóquio foi alvo de um poderoso ataque com bombas incendiárias. O efeito sobre uma cidade construída em madeira, papel e lona foi devastador. Foram lançadas 1700 toneladas de bombas incendiárias de napalm M69 sobre a cidade, desencadeando um incêndio de tal magnitude que no seu epicentro foram atingidos 980°C. O ataque destruiu 41 km² (aproximadamente a quarta parte da cidade) e estima-se que tenham morrido cerca de 100.000 pessoas.
A Alemanha foi também objecto de intensos bombardeamentos sobre populações civis. Hamburgo sofreu, em Julho de 1943, um bombardeamento de 8 horas, durante o qual foram lançadas mais de 9000 toneladas de bombas de 2700 aviões. A maioria destas bombas eram dispositivos incendiários, de benzeno ou de fósforo, que provocaram um vento de fogo de 300 km/hora que destruiu 350.000 casas, deixando um milhão de pessoas sem tecto e matando mais de 40.000. Dresden, cidade sem nenhum objectivo militar, cheia de refugiados e feridos de guerra nos seus 20 hospitais, foi submetida a um bombardeamento anglo-americano, de 13 a 15 de Fevereiro de 1945, que lançou sobre a cidade 800.000 bombas incendiárias e explosivas, transformando-a num enorme incêndio em que morreram, queimadas, 35.000 pessoas, na sua maioria idosos, mulheres, crianças e feridos. As cidades alemãs com mais de 100.000 habitantes foram sistematicamente bombardeadas.
Se o objectivo fosse derrotar o mais rapidamente possível os exércitos alemães, a doutrina militar explica que o meio mais eficaz para o fazer teria sido a destruição sistemática das vias de comunicação. Mas estas não foram objecto de uma tal campanha de bombardeamentos, tal como não o foram os caminhos-de-ferro que transportavam para os campos de extermínio milhões de judeus, ciganos e outras populações rotuladas pelos nazis como “sub-humanas”.
O objectivo dos bombardeamentos não era militar, mas sim político
Após as batalhas de Estalinegrado (Julho de 1942 – Fevereiro de 1943) e de Kursk (Julho – Agosto de 1943), os Aliados foram confrontados, pela primeira vez, com a possibilidade de uma derrota alemã. E consideraram o cenário após essa derrota. Temeram a possibilidade de levantamentos revolucionários na Alemanha, como os que se seguiram à Primeira Guerra Mundial; e, por isso, exigiram a “rendição incondicional” (mesmo que isso pudesse prolongar a guerra até ao limite da resistência da Alemanha). E conceberam uma estratégia de terror contra a população civil – já em 9 de Julho de 1941, Churchill dera instruções para que os bombardeamentos não visassem alvos militares, mas sim a população desarmada, para “de uma maneira geral, destruir a moral da população civil e, em particular, a dos operários industriais”. Por outras palavras, o objectivo central era destruir a classe operária alemã.
A 14 de Julho de 1942, a directiva “Área Bombing”, dirigida pelo Ministério da Aviação ao Comando dos Bombardeiros, estabelecia como alvos prioritários as zonas urbanas mais povoadas: “Foi decidido que o objectivo principal da vossa operação se centrará na moral da população civil inimiga e, em especial, na dos operários da indústria”. E acrescentava: “É evidente que os alvos devem ser zonas residenciais e não, por exemplo, os estaleiros navais ou indústrias aeronáuticas”. O homem encarregado de pôr em prática estas instruções foi Arthur Harris, conhecido a partir de então como “Bomber Harris” ou “Harris the butcher” (Harris o carniceiro).
Em Dezembro de 1943, o Secretariado Europeu da 4ª Internacional declarou que “com a sua ação aérea terrorista contra a população alemã e a sua propaganda racista «anti-alemã», o imperialismo anglo-saxónico procura desmoralizar o proletariado alemão, esmagar a sua fé no internacionalismo da classe operária, colocar os proletários dos países estrangeiros contra os seus irmãos alemães, dividir a vaga revolucionária e, finalmente, estrangulá-la”.
No Pacífico, as bombas atómicas sobre o Japão – cuja derrota era evidente desde a batalha de Midway, em junho de 1942 – deviam tornar clara a futura hegemonia política, económica e militar dos EUA sobre a Ásia.
Os bombardeamentos não foram considerados crimes de guerra
Leo Szilard, um físico que desempenhou um importante papel no Projeto Manhattan, escreveu o seguinte: “Imaginemos que a Alemanha tinha fabricado duas bombas (…) e tinha lançado uma, digamos, sobre Rochester e outra sobre Buffalo, mas tinha perdido a guerra. Alguém pode duvidar que teríamos qualificado estes bombardeamentos sobre cidades como crimes de guerra e que teríamos condenado à morte em Nuremberga os Alemães responsáveis por este crime e os teríamos enforcado?”.
De facto, nos julgamentos de Nuremberga, nenhum dirigente nazi foi julgado pelos bombardeamentos sobre a população civil em Inglaterra. Como fazê-lo sem levar a julgamento o Bomber Harris e os responsáveis pelos bombardeamentos de Tóquio, Hiroshima e Nagasaki? Nas suas memórias, Taylor, Procurador principal nos julgamentos de Nuremberga, explica que “a acta de acusação não incluía nenhuma acusação pelos bombardeamentos aéreos ilícitos, imputáveis a Göring e aos arguidos em geral. (…) Os grandes ataques aéreos que tinham arrasado as cidades durante a guerra – Hamburgo, Berlim, Dresden, Tóquio, Hiroshima e Nagasaki – foram obra do Reino Unido e dos EUA, e a acusação devia sem dúvida evitar pôr em evidência os ataques alemães anteriores, que, por muito destrutivos que fossem, não passaram comparativamente de uma insignificância”.
Não é uma questão do passado
Actualmente, na Ucrânia, estamos a assistir a uma destruição monstruosa das forças produtivas, a começar pelas centenas de milhares de jovens ucranianos e russos. Toda uma geração está a ser levada para o matadouro em defesa, por um lado, da suposta soberania da Ucrânia, ou da defesa da pátria russa, por outro. Mais de metade da população ucraniana emigrou, desde 1990, para além dos milhares que fugiram ao recrutamento, tal como o fizeram, segundo algumas fontes, cerca de três milhões de jovens russos. Uma tragédia que se desenrola sob o silêncio quase total dos meios de comunicação “independentes e democráticos”.
A luta pelo controlo do mercado mundial de cereais (aliás, em consequência da guerra, a Ucrânia passou este ano de uma produção de 100 milhões de toneladas de cereais para 53 milhões de toneladas) e da energia, exige – na lógica capitalista – a destruição de um sector da população e dos meios de produção.
O significado profundo da campanha FIM À GUERRA, CESSAR FOGO SEM CONDIÇÕES, ABAIXO A GUERRA SOCIAL é o enfrentamento com a barbárie capitalista. Todas as organizações que dizem defender os direitos dos trabalhadores e dos povos devem fazer uma opção: ou a defesa da Humanidade ou a guerra e as despesas militares – em suma, a barbárie.
Apresentamos o o editorial do jornal Información Obrera, em que colaboram militantes do POSI (Secção espanhola da 4ª Internacional), com a análise dos resultados eleitorais em Espanha, e que tira as seguintes conclusões:
“O VOTO DOS TRABALHADORES E DOS POVOS FEZ FRACASSAR A DIREITA.Agora, há que abrir uma saída política de acordo com a vontade expressa nas urnas.“
Os partidos da Direita tinham o objetivo de impor uma maioria absoluta e formar um governo com um programa de aberta regressão social e democrática. Mas os trabalhadores e os povos, com a sua mobilização eleitoral, votando na opção que consideraram mais útil para atingir o seu próprio objetivo, frustraram a manobra.
O resultado das eleições de 23 de julho de 2023 abre, sem dúvida, uma situação de impasse. Com estes resultados, vai ser muito difícil formar um governo – de facto, tudo depende, em última análise, da orientação de voto de Junts (Juntos pela Catalunha). Inclusivamente, todas as combinações para a formação de governo são possíveis – um governo do PP e do Vox, um governo do PP com a abstenção do PSOE, um governo do PSOE e do Sumar…. E, se se formar um governo, este vai ter de fazer muitas manobras para aprovar qualquer lei, incluindo os orçamentos do Estado. E não está excluída a impossibilidade de ser formado um governo e serem repetidas as eleições.
As pretensas sondagens – que previam um afluxo de votos na Extrema-direita – não se concretizaram e demonstraram que não passam de instrumentos de propaganda. O Vox perdeu mais de 600.000 votos e 19 lugares em relação a 2019 (a maior parte deles foi provavelmente para o PP), e a soma do PP e do Vox não atinge a maioria absoluta. E isto, apesar da desilusão de sectores muito significativos de trabalhadores e jovens que a política seguida durante os últimos três anos e meio pelo Governo de Coligação provocou.
A afluência às urnas – cerca de 70,4% – foi quatro pontos superior à registada nas eleições de 2019, e abstiveram-se menos dois milhões e meio de eleitores. O que desmente as dificuldades que se anunciavam em pleno Verão canicular. A exceção foi a Catalunha, onde a taxa de participação foi menor em 3,9%, produto da crise e dos confrontos entre os partidos independentistas, e do apelo dos sectores nacionalistas à abstenção e à transferência de votos para o PSC-PSOE. Os partidos independentistas perderam a maioria eleitoral face ao crescimento do PSC-PSOE em mais de 35%. A CUP perde os seus dois deputados, a ERC perdeu 6 dos 13 e o partido Junts perdeu 1. Mas, com 14 deputados na soma entre ambos, o Junts e a ERC – apesar da sua perda de votos – podem ser decisivos para a formação de um governo.
O Partido Popular recupera os votos do Ciudadanos (1.600.000) e uma parte do Vox (600.000), somando 8.091.840 votos, cerca de 33%, e 136 deputados – ou seja, o PP e o Vox só superam em 800.000 o número de votos obtidos pelos partidos da Direita franquista em 2019.
O PSOE, com 7.682.377 votos (31,7%) e 122 deputados, recupera quase um milhão de votos e 2 deputados, e demonstra de novo que continua a ser o partido eleitoralmente maioritário da classe operária em todo o Estado, incluindo a Catalunha e o País Basco, onde foi o partido mais votado.
Sumar, com 31 deputados, perde 7 dos obtidos pelo Podemos e suas confluências (Más País e Compromís) em 2019. E perde mais de 600 mil votos. A constituição de cima para baixo desta Plataforma – que pretendia, com um programa muito moderado, acabar com a rebeldia da qual o Podemos emergiu – não adicionou, mas subtraiu.
O Vox sofreu um verdadeiro revés, perdendo 19 deputados, mais de um terço dos que tinha, e perdeu mais de 600.000 votos. De facto, é o partido que mais deputados perdeu. Resultados estes que desmentem, assim, a campanha interessada, difundida a todos os níveis, que os apresentava como o perigo que ia acabar com tudo.
E agora? Nenhum pacto com a Direita franquista!
No futuro imediato, todas as pressões serão exercidas para que a situação não seja “bloqueada”. Por outras palavras: que se deixe governar a Direita, através da abstenção do PSOE. Para já, Pedro Sánchez declarou opor-se a um tal pacto. É o que pedem aqueles que defendem a necessidade de um pacto de Estado PP-PSOE. Mas isso não tem nada a ver, nem de perto nem de longe, com o que os trabalhadores votaram. Feijóo foi explícito. Pediu um acordo com o PSOE, para que este se abstenha e o deixe formar governo. Sem dúvida, responde ao que os porta-vozes mais esclarecidos do capital financeiro, como Luis de Guindos (vice-presidente do BCE), sublinharam: a necessidade de um Pacto de Estado PP/PSOE para aplicar as reformas exigidas pelo capital financeiro e as instituições ao seu serviço, como a União Europeia. Como é o caso de uma nova reforma laboral, da privatização do Sistema de pensões e dos serviços públicos, de novos impostos sobre o consumo (como as portagens das auto-estradas), o aumento qualitativo das despesas militares….
Feijóo ameaçou mesmo recorrer aos “barões” socialistas mais reaccionários para que pressionem o PSOE nesse sentido. Como aconteceu em 2017.
E, no entanto, esta saída não corresponde aos interesses dos trabalhadores e dos povos, nem ao que as urnas expressaram.
É evidente que é possível um acordo do PSOE e do SUMAR com os partidos independentistas, sobre a base do reconhecimento dos direitos dos povos.
De momento, não foram especificadas as condições, mas da parte da ERC trata-se de continuar com a Mesa do diálogo, pôr fim ao défice fiscal e resolver o desastre dos subúrbios. Para Junts, implicitamente, trata-se de um perdão para Carles Puigdemont.
Todas estas questões são, sem dúvida, possíveis do ponto de vista da democracia e do direito dos povos. Ainda que insuportáveis para o Franquismo.
O obstáculo está nas instituições monárquicas
É evidente que o PP e o VOX são apenas porta-vozes das instituições franquistas e da Monarquia. E para eles – e para as instituições que representam – é inconcebível qualquer medida que responda, mesmo que de forma limitada, aos direitos dos povos.
Abre-se, portanto, uma situação não só de bloqueio, mas de crise continuada que pode levar a novas eleições ou a acordos impensáveis.
Que saída para a maioria social
É evidente que os trabalhadores e os povos querem um governo que responda aos seus interesses. Ou seja, que revogue as reformas laborais, que garanta as pensões públicas e faça uma auditoria às contas da Segurança Social, que revogue a Lei Mordaça, que ponha fim às despesas militares e à política belicista e à presença da NATO, que tome medidas para recuperar os salários, que elimine os aumentos abusivos das hipotecas. Que adote medidas democráticas para responder aos direitos dos catalães e dos bascos.
De momento, é evidente que nem a direção do PSOE nem da coligação SUMAR respondem a estas exigências.
Evidência que mostra que, para além dos resultados eleitorais, se manifestou uma verdadeira orfandade política. Nenhuma das organizações políticas que terão assento nas novas Cortes corresponde a estas exigências.
É por isso que os trabalhadores, a juventude e os pensionistas estão interessados na formação de um governo que verdadeiramente responda às necessidades políticas e sociais da maioria.
Não há outra saída senão continuar a resistência e a mobilização pelas reivindicações pendentes, avançando nesta via em direção a um horizonte de democracia, de uma República. Uma República do povo e para os povos, que garanta o direito dos povos à autodeterminação e às mais elementares reivindicações de aumento salarial, para continuar o combate para acabar com a política de guerra, contra qualquer opressão e exploração.
Partido Operário de Unidade Socialista 