Pelo trabalho e pelo pão, viva a democracia de Abril

Expressão de um movimento de fundo, trabalhadores da Groundforce mobilizam-se pelo pagamento do seu salário e pela garantia do posto de trabalho.

“Não reclamamos caridade, nem apoio social; reclamamos aquilo que nos é devido: o pagamento do nosso salário e a garantia do posto de trabalho” – foi a frase pronunciada por um dos trabalhadores da Groundforce, presente numa concentração junto do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, realizada no dia 9 de Março. Trabalhadores com quem o Presidente da República dialogava, ao chegar a este Aeroporto, afirmando a sua preocupação com a situação desta “importante empresa” e dos seus trabalhadores, acrescentando que “o Governo está a fazer tudo o que pode para desbloquear a situação”, como se fosse o seu porta-voz.

São 2400 trabalhadores que mostram não estar dispostos a render-se, e que não abdicam de tomar a iniciativa, ao mesmo tempo que não separam a sua luta das organizações que os representam (CT e sindicatos).

Concentrações e plenários nos seus locais de trabalho, diante do Ministério da tutela e do Governo, bem como da Assembleia da República, dirigindo-se aos deputados para que estes sejam os porta-vozes das suas reivindicações.

São 2400 postos de trabalho que estão em causa, e eles sabem que o Bloco de Esquerda e o PCP defendem a nacionalização da Groundforce, com todos os seus postos de trabalho.

Assumir a democracia de Abril

O Presidente da República, na intervenção feita na Assembleia da República – aquando da tomada de posse do seu 2º mandato – não poupou palavras, ao afirmar defender “a democracia e a estabilidade social”, a “solidariedade e coesão social assentes na reconstrução da vida das pessoas”, a “redução da pobreza” e o “desenvolvimento do país, com distribuição da riqueza”.

Mas, a acção dos 2400 trabalhadores da Groundforce não pode deixar de ser interpretada – para quem aposta na retoma do caminho do 25 Abril – como uma primeira resposta, prática e concreta, às palavras do Presidente da República. Pois, coesão social, estabilidade, desenvolvimento do país – e, sobretudo, democracia – não se coadunam com o despedimento de milhares de trabalhadores, abandonados à sua sorte, a começar pelos que tinham contratos a prazo.

Desenvolvimento e democracia não se coadunam com o processo, em marcha, de privatização da Efacec – empresa estratégica, onde está proibido que os trabalhadores realizem plenários, enquanto estão a ser “negociados” os despedimentos. Não se coaduna com as “rescisões por mútuo acordo”, protegidas pela legislação laboral, permitindo o consumar de muito mais despedimentos. Neste sentido, a Altice é um exemplo paradigmático: esta empresa indica a porta de saída a 2000 técnicos (protegidos por contratos colectivos de trabalho), para depois contratar nova mão-de-obra barata e precária.

Que “estabilidade” é esta, que “democracia” é esta?

Os trabalhadores da Groundforce têm razão. É responsabilidade das forças sociais e políticas, que estruturam os trabalhadores como classe para si, criarem as condições que lhes permitam tomar a iniciativa – por toda a parte – para impor o restabelecimento de todos os postos de trabalho (com direitos), da Galp de Matosinhos à Banca, das trabalhadoras da limpeza dos aviões à Altice.

Este é, de facto, o caminho que pode garantir o desenvolvimento do nosso país, a sua coesão e a democracia concretas, retomando o caminho aberto pela Revolução do 25 de Abril.

Os militantes organizados na Associação Política Operária de Unidade Socialista (POUS) – cujos interesses não são distintos dos do conjunto da população trabalhadora – participam, lado a lado com outros militantes e trabalhadores, em todas as iniciativas que ajudarem a desenvolver este caminho.

Pel’A redacção de

“O Militante Socialista”

Carmelinda Pereira

8 de Março: Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

Eugénio Rosa – economista da CGTP – acaba de publicar um estudo intitulado “Alguns dados e reflexões sobre a situação da mulher em Portugal” em que tira a seguinte conclusão:

“Se em Portugal existisse igualdade salarial, e se as Mulheres ganhassem o mesmo que os Homens com idêntico nível de escolaridade e de qualificação, elas teriam recebido, em 2020, mais 5517 milhões de euros de salários do que receberam. Foi este o valor de que os patrões privados se apropriaram – através da sobre-exploração a que sujeitam as Mulheres – perante a passividade do Governo e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que deviam defender os interesses e os direitos das trabalhadoras portuguesas, mas que o não fazem, pois o silêncio e a passividade perante a discriminação tem sido enorme.

É importante denunciar que a DISCRIMINAÇÃO SALARIAL continua a existir em Portugal e com mais força neste Dia Internacional da Mulher e nesta altura em que – com a justificação da crise causada pelo COVID – os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras estão a ser silenciosamente destruídos.”

Em seguida, apresentamos excertos de um artigo de Clara Zetkin (1857-1933), militante revolucionária alemã, publicado no jornal Die Gleicheit (“Igualdade”), a 1 de Novembro 1893, que mostra quão antiga e universal é esta luta pela igualdade salarial entre mulheres e homens.

“Uma mão-de-obra duplamente interessante para o capitalista ávido de mais-valia”

“Embora, na maioria dos casos, a capacidade produtiva da mulher trabalhador não seja de forma alguma inferior à dos homens, a diferença entre salários masculinos e femininos é muito significativa (…).

As operárias não são as únicas vítimas desta remuneração miserável da sua força de trabalho. Os operários também são afectados. Porque têm salários baixos, as mulheres tornam-se, para os homens, concorrentes desleais e fazem baixar os seus salários (…).

Assim, as mulheres não só constituem uma mão-de-obra barata, mas também servem para desvalorizar a mão-de-obra masculina e são, portanto, duplamente interessantes para os capitalistas gananciosos por mais-valia (…).”