Itália: Após as eleições legislativas

As eleições parlamentares antecipadas em Itália tiveram lugar a 25 de Setembro. Enquanto os mercados e a Zona euro, no domingo, estavam expectantes em relação aos resultados da votação, com a anunciada vitória do partido Fratelli d’Italia, na segunda-feira 26 de Setembro, a Bolsa de Milão abriu em alta.

Sem surpresas, foi a chamada coligação de centro-direita – incluindo os partidos de Meloni (Fratelli d’Italia), Salvini (Lega) e Berlusconi (Forza Italia) – que ficou à frente com 44% dos votos. O partido da extrema-direita (Irmãos de Itália), dirigido por Giorgia Meloni, está em primeiro lugar nesta coligação, com 26% dos votos, o que lhe permite reclamar o cargo de chefe do Governo. No entanto, esta coligação não cresceu em número de votos, em comparação com as eleições de 2018 (pouco mais de 12 milhões de votos), havendo uma redistribuição interna dos votos devido ao colapso dos partidos de Salvini e de Berlusconi, em benefício do de Meloni.

Pelo seu lado, a coligação de “centro-esquerda” obteve 26,5% dos votos. Dentro dela, o Partido Democrático teve 19%; trata-se do partido que governou a Itália, durante anos, ao serviço do capital.

A taxa de abstenção, de 47%, foi a mais elevada de sempre registada numa eleição italiana, mais 9% do que em 2018. No Sul, em particular, a abstenção aumentou ainda mais, como na região de Nápoles, subindo de 31,82%, em 2018, para 46,73%, em 2022!

A COMUNIDADE EMPRESARIAL E OS EUA TRANQUILIZADOS

A preocupação declarada da União Europeia, do governo dos EUA e da comunidade financeira internacional sobre a possível vitória de Giorgia Meloni desvaneceu-se.

Como o jornal Le Monde escreveu, a 20 de Setembro, “em Itália, a comunidade empresarial está inclinada para a candidata de extrema-direita Giorgia Meloni”. De facto, a sua posição atlantista e pró-guerra, e o apoio ao envio de armas para a Ucrânia é tranquilizadora.

Na segunda-feira, o chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, rejubilava: “Estou ansioso por trabalhar com o Governo italiano, em vista dos nossos objectivos comuns de apoiar uma Ucrânia livre e independente, respeitando os direitos humanos e a construção de um futuro económico sustentável.”

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pela sua parte, declarou a 26 de Setembro que respeitava a “escolha democrática” dos Italianos e fez um apelo a Roma para “continuar a trabalhar juntos”, como “Europeus”.

Tranquilizados? Como nos disse um militante da Unione Popolare (1), no dia seguinte às eleições: “É interessante o que irá acontecer nos próximos meses. Meloni não tem nenhum plano para resolver a crise e as facturas vão continuar a subir. A população não se limitará a ficar de braços cruzados”.

Lorenzo Giustolisi, um sindicalista da União Sindical de Base (USB), escreveu-nos: “Os militantes sabem muito bem que a necessidade de representação política dos interesses populares está mais do que nunca na ordem do dia, depois dos desastres que foram os anteriores governos, e ainda mais agora com as organizações políticas reaccionárias integradas no próximo Governo.

Apesar da afirmação da Direita, há um espaço objectivo sobre o qual construir a representação política do nosso povo. Foi com base nesta ideia que, a nível individual, apoiei a Unione Popolare. O apelo à unidade faz sentido se partir de um conteúdo claro, de uma firme rejeição de qualquer forma de compromisso e de diminuição das reivindicações dos trabalhadores. Mélenchon disse-o claramente em Roma: a coerência compensa, e a clareza de objectivos também. Veremos como isto se vai passar no futuro, preparando-nos para uma oposição social a um Governo que será ao mesmo tempo atlantista e belicista, mas que também atacará directamente os direitos cívicos, numa tentativa de distrair a atenção da crise social e económica.

O mundo, porém, não acabou a 25 de Setembro. Num mundo em crise e em guerra, numa catástrofe ambiental cada dia mais visível, continuamos a fortalecer as lutas, a organizar os trabalhadores, a responder às necessidades sociais, para acumular forças. É verdade que o período que atravessamos é complexo, mas também é interessante e abre-nos espaços para a acção. Vamos aproveitá-los, vamos lançar raízes, vamos estabelecer uma relação forte com os sectores sociais que não podem continuar a viver assim por muito tempo.”

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(1) Trata-se de uma coligação constituída sob a liderança de Luigi de Magitsris (ex-Presidente da Câmara municipal de Nápoles), onde está integrada uma parte da Refundação Comunista e outras organizações de esquerda. Essa coligação obteve mais de 400 mil votos (1,5 %), num contexto de boicote generalizado.

Crónica da autoria de Ophélie Sauger, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 725, de 28 de Setembro de 2022, do Partido Operário Independente de França.

Declaração sobre os resultados das Autárquicas

A Associação Política Operária de Unidade Socialista (POUS) acaba de divulgar a sua tomada de posição sobre os resultados das eleições autárquicas, ligando-os às “negociações” que estão a ter lugar visando a aprovação, na Assembleia da República, da proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo.

O OE para 2022… depois dos resultados das Autárquicas

Esta Declaração sobre os resultados das eleições autárquicas foi elaborada antes de ter sido apresentado aos partidos políticos e à imprensa a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2022.

O PS, o PCP e o BE – cada um à sua maneira – procuram encontrar a forma de casar a água com o fogo , para permitir a viabilização da proposta de OE.

Procuram fazê-lo aceitando as regras estabelecidas pelo capital financeiro , regras onde se combina o garrote de uma dívida pública 1,33 vezes superior à riqueza anualmente produzida no nosso país , com os juros sobre a mesma determinados pelos mercados financeiros , de acordo com os ditames da Comissão Europeia, do FMI e do BCE , no quadro dos tratados europeus . Nunca será de mais afirmar que não é o povo trabalhador português o responsável por essa dívida pública.

Neste contexto, o governo do PS procura ceder tudo o que for possível para chegar a um compromisso com o PCP e com o BE, desde que sejam garantidas as “contas certas”, isto é, os acordos definidos em Bruxelas. Pelo seu lado, as direcções do PCP e do BE , procuram fazer integrar no OE um conjunto de reivindicações dos trabalhadores e das populações – cada vez mais imperiosas, mas que são incompatíveis com os acordos estabelecidos com Bruxelas.

Trata-se de um jogo de equilíbrios que, durante seis anos, se tem traduzido em algumas concessões aos trabalhadores e às populações, ao mesmo tempo que as formas de luta propostas pelas organizações se mostraram inoperantes, na maior parte das vezes, permitindo às entidades patronais acentuar a taxa de exploração, fazer despedimentos em massa e degradar as funções sociais do Estado (a nível da Saúde, da Educação, da Segurança Social,…).

Este jogo de equilíbrios começa a dar sinais de ruptura, em função do descontentamento manifestado através da forma como as populações participaram (ou não) nestas eleições autárquicas .

O desfecho destas eleições foi um indicador de que se aproxima um ponto de viragem. É assim, por exemplo, que o semanário Expresso, de 16 de Outubro – ao mesmo tempo que coloca na 1ª página a manchete “PCP preparado para deixar cair OE e Governo” – noticia que muitos militantes do PCP declaram que não aceitam que a Direcção do seu Partido continue, na prática, a dar o seu aval ao Governo do PS, que faz uma política contra os trabalhadores. E esta Direcção responde avançando com exigências que, até ao Verão passado, nunca tinham sido evocadas , para negociar a proposta de Orçamento do Estado .

O que de positivo poderá ser conseguido, nos próximos tempos, estará sempre dependente da mobilização dos trabalhadores com as suas organizações.

Pela nossa parte, participaremos em todas as acções organizadas pelo movimento sindical para exigir a satisfação das reivindicações da população trabalhadora.

A quem serviu tirar a iniciativa às classes trabalhadoras?

O resultado das eleições autárquicas tem como marcas determinantes os reveses do PS em importantes centros urbanos (como na capital do país ou Coimbra), em zonas operárias (como a Marinha Grande) – sobretudo em benefício de coligações lideradas pelo PSD/CDS, ou “Movimentos de cidadãos – bem como pela continuação do declínio da CDU (coligação PCP-PEV) e descida significativa do BE (1).

Nesta leitura não pode ser subestimada a subida da abstenção (2), atingindo valores excepcionalmente elevados em zonas de grandes aglomerados da população com muitas dificuldades económicas e sociais (3); ao mesmo tempo que, em algumas delas, o Chega conquistou posições nos órgãos do Poder local (4).

Muitas explicações têm sido dadas sobre os resultados das Autárquicas. Neste documento iremos explicitar apenas as posições expressas dos partidos que se reclamam do 25 de Abril e das suas conquistas.

Os dirigentes do PS – responsáveis por pôr em prática a política subordinada às exigências do capital financeiro – afirmaram, perante os reveses eleitorais, que era preciso ter humildade e, declarando em simultâneo que o país quer a continuidade da sua política.

Pelo seu lado, a Direcção do PCP – desculpando-se com a “campanha mediática” contra o seu Partido e com a crise pandémica – afirmou a sua determinação em continuar a política seguida até agora. Ao mesmo tempo, explicita as reivindicações concretas da população trabalhadora, sem avançar qualquer plano para impor a sua viabilização. Reivindicações sucessivamente adiadas, enquanto os grupos parlamentares do PCP e do PEV têm aceitado ser, explícita ou implicitamente, a bengala do Governo para a viabilização dos passados “Orçamentos do Estado da continuidade”.

A Coordenação do BE – cuja estratégia eleitoral para as Autárquicas teve como principal slogan “O Bloco quer contribuir para uma boa aplicação dos dinheiros da Bazuca” – lamentou a sua derrota, bem como a perda de mandatos de todos os partidos da esquerda.

Eram previsíveis estes resultados eleitorais?

Mais cedo ou mais tarde, seria inevitável que iria ter consequências – reflectidas também a nível do Poder Local – a manutenção da política ditada pelos interesses do grande capital, por mais almofadas avulsas que o Governo esteja a utilizar para tentar amenizá-las.

Essas consequências – que se traduzem nas condições de vida e de trabalho de milhões portugueses – deram lugar, por um lado, ao alheamento perante os processos eleitorais (já que, por mais que trabalhem, a sua condição será sempre de pobreza); e, por outro lado, à frustração de muitos trabalhadores que têm feito a experiência das acções de luta inoperantes, convocadas pelas suas organizações, bem como a ausência de qualquer perspectiva política que permita abrir outro caminho.

E é daqui que decorre a descida global da votação nas representações políticas que se reclamam da defesa das conquistas da Revolução de Abril.

Por mais que tenham querido minimizar as consequências políticas dessa descida, elas não são de modo algum insignificantes. A prová-lo estão as repercussões no processo de viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Retomar o caminho aberto pela Revolução de Abril

Os militantes da Associação POUS não são adeptos do “quanto pior melhor”, nem menosprezam as eleições locais, por mais que os sucessivos governos as tenham subvertido.

Por outro lado, o desenvolvimento dos últimos acontecimentos torna cada vez mais evidente que a resposta positiva à grave crise económica e social do nosso país está ligada com a luta das classes trabalhadoras e das populações dos outros países da Europa, confrontados com a mesma necessidade de retomar o trabalho com direitos e todas as conquistas sociais .

Quando os trabalhadores portugueses procuram tomar em mãos – em unidade com as suas organizações – o combate para exigir a revogação das leis anti-laborais , para bloquear processos despedimento, estão objectivamente a procurar a mesma resposta.

Neste movimento de conjunto torna-se imperiosa a formação de agrupamentos de militantes que – não se substituindo às organizações dos trabalhadores – se determinarão unicamente pela defesa das reivindicações destes , seja qual for o Governo no poder, ao mesmo tempo que, no diálogo fraterno com os outros trabalhadores, irão procurar a saída positiva para a situação actual, bem como as estratégias para a atingir.

Trata-se de um processo que abre a perspectiva da construção de uniões livres e soberanas das nações e dos trabalhadores europeus, sem dominados nem dominadores, na via do estabelecimento dos Estados Unidos Socialistas da Europa e no nosso país será o reatar com a Revolução de Abril de 1974.

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(1) Apresentamos um quadro comparativo dos resultados obtidos pelos principais partidos e coligações nas eleições autárquicas de 2021 e de 2017, a nível global, privilegiando os do chamado “arco da governação”.

No que respeita às votações no PSD e no CDS, torna-se difícil discriminar o que compete a um e a outro (bem como aos outros partidos que integraram as múltiplas coligações, lideradas tanto pelo PSD como pelo CDS).

Quanto a este último Partido, como se torna complicado fazer um cômputo global dos seus resultados, optámos por comparar apenas os resultados obtidos pelas listas em que concorreu sozinho, tanto em 2017 como em 2021. Claro que a importante redução do número de votos obtido nestas eleições, terá muito a ver com o facto de o CDS ter apresentado menos listas próprias (97 contra 155 em 2017). Note-se também que esta é uma polémica que atravessa o CDS, na qual se opõem a facção de Nuno Melo e a do actual Presidente, Francisco Rodrigues… e que arrisca acabar, de vez, com “o partido do táxi”!

(2) A abstenção, a nível nacional, atingiu o segundo maior valor de sempre em Autárquicas (46,35%), só ultrapassada pela de 2013 (47,4%). Além disso, houve 2,5% votos brancos e 1,58% votos nulos, o que significa que o voto em listas candidatas foi inferior a 50% (49,57%).

(3) Por exemplo, na Área Metropolitana de Lisboa (AML), a abstenção foi bem mais elevada do que a média nacional em autarquias onde residem populações de diversos sectores profissionais: Amadora, 57,31%; Camarate/Unhos/Apelação, 58,01%; Sto. António dos Cavaleiros e Frielas; 58,43%; Vialonga 56,99%; Charneca da Caparica e Sobreda, 59,32%; Laranjeiro e Feijó, 57,75%; Seixal, 56,45%; Amora, 56,52%; Marvila (Lisboa), 59,11%; Cacém e S. Marcos, 64,51%; Queluz e Belas, 62,27%; Rio de Mouro, 62,09%; Massamá e Monte Abraão, 61,69%.

(4) É importante notar que as listas do Chega obtiveram 19 mandatos de vereador, a nível nacional, e nalguns casos ultrapassaram a CDU (tendo ficado sistematicamente à frente do BE), como mostram alguns exemplos da AML: Moita, 8,97% e 1 mandato; Seixal, 8,07% com 8,24% na Amora e 1 mandato; no distrito de Lisboa, 6,39%, com 9,97 % na Azambuja e 1 mandato; 8,53% em Vila Franca de Xira e 1 mandato; 8,42% em Loures e 1 mandato; Sintra 9,09% e 1 mandato, à frente da CDU; Agualva e Mira Sintra com 10.43% e à frente da CDU; Odivelas, 8,71% com 1 mandato e à frente da CDU. Mas é preciso relativizar estes resultados do Chega: basta comparar os votos que o seu candidato à Presidência da República, André Ventura, obteve em Janeiro de 2021 no concelho de Lisboa (29488) com os obtidos agora pela lista do Chega à autarquia de Lisboa (10713), o que representa uma queda de quase 64%!

Exemplos paradigmáticos

Nesta Nota não temos a pretensão de analisar, em detalhe, as particularidades que são inerentes a estas eleições locais.

Por isso, iremos limitar-nos a detalhar três casos onde o PS teve derrotas relevantes, tanto do ponto de vista político como simbólico: Lisboa, Coimbra e Marinha Grande.

Lisboa: uma política que afastou a população do centro urbano

Tanto as “sondagens” como os comentadores encartados não mostravam qualquer dúvida: o actual presidente da Câmara – Fernando Medina, cuja lista tinha obtido uma maioria absoluta nas eleições de 2017 – iria voltar a ganhar a Autarquia.

Afinal, a lista encabeçada por Medina (do PS em coligação com o Livre) perdeu cerca de 25 mil votos e 1 mandato, ficando com menos votos do que a lista encabeçada por Moedas (1).

Como explicar, então, os quase 25% de votos que a lista da coligação PS/Livre teve a menos em relação à lista do PS de 2017?

Uma boa parte da explicação está, sem dúvida, na redução do número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais (cerca de 17 mil) devida à política de habitação que tem sido posta em prática em relação à população de Lisboa, que levou à “gentrificação” (expulsão da população para a periferia).

A outra parte da explicação estará na política geral seguida pelo governo do PS – aplicada localmente pela Autarquia de Lisboa – que criou o terreno para a transferência dos votos PS para o “chamariz” dos partidos ditos “modernos” que concorreram, pela primeira vez, a este tipo de eleições locais: o Chega teve 10713 votos (4,41%) e a Iniciativa Liberal teve 10238 (4,22%).

Note-se que a descida do BE – cerca de 3 mil votos (quase 20%) no concelho, embora mantido o mandato – é um facto bastante significativo. E é-o, ainda mais, ao nível de todo o distrito onde perdeu 10812 votos (20,9%) e 2 dos seus 3 mandatos de vereador. 

Por último, é de realçar que o PCP/PEV – que perdeu quase 20 mil votos e 4 mandatos, ao nível do conjunto do distrito de Lisboa – subiu no concelho (mais 1410 votos) e manteve os 2 mandatos, o que poderá ser explicado, pelo menos em parte, pelo protagonismo do seu cabeça-de-lista (o eurodeputado João Ferreira).

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1. Mas isso não se deveu a uma subida significativa da Direita. De facto, se compararmos os resultados da coligação PPD/PSD.CDS/PP.A.MPT.PPM com a soma dos resultados do PPD/PSD com os da coligação CDS/PP.MPT.PPM (de 2017), concluímos que tiveram um ganho de 2843 votos (o que lhes permite assegurar a Presidência da Câmara) e de 1 mandato (ficando com os mesmos 7 da coligação PS/Livre).

Coimbra: bastião da cultura perdido pelo PS

Manuel Machado – o histórico Presidente da Câmara da que é considerada a capital da cultura (já tinha assegurado 3 mandatos, entre 1990 e 2002, e mais 2 mandatos, entre 2013 e 2021, cargo que acumulava com a Presidência da Associação Nacional de Municípios) – perdeu o posto que detinha, de modo humilhante, perante uma coligação de partidos liderada pelo PSD, a qual ficou com uma maioria absoluta de vereadores (6), contra 4 do PS e 1 da CDU (que, apesar de ter perdido cerca de 10% dos votos, conservou o mandato de vereador).

A história desta eleição não tem muito que contar.

Desta vez não concorreu o Movimento de Cidadãos “Somos Coimbra” – que tinha obtido 16,06% dos votos em 2017 e eleito 2 vereadores – tendo seguramente a maior deste voto sido canalizado para a coligação liderada pelo PSD.

Quanto ao PS de Coimbra, ao perder 2412 votos (10%), que outra resposta poderia ele esperar do eleitorado socialista, perante a arrogância com que tratou as mobilizações para exigir a garantia da manutenção do Hospital dos Covões ou a criação de uma nova maternidade (prometida há 10 anos e nunca começada)?

Não está também a perda de votos da coligação PCP/PEV nesta cidade, na ausência de um verdadeiro apoio a uma mobilização consequente capaz de impor as legítimas exigências do povo de Coimbra?

Quanto aos outros dois partidos do “arco da governação”, os resultados foram os seguintes:

– O BE (que nem sequer apresentou lista autónoma no concelho de Coimbra) teve uma diminuição de 251 votos (9,4%) no conjunto do distrito onde obteve apenas uma percentagem de 1,14%.

– O PAN (que, pelo contrário, tanto nas anteriores eleições como nestas, só apresentou lista no concelho) teve uma diminuição de 128 votantes (11,7%).

O apoio (explícito ou implícito) à política do Governo sai caro!

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RESULTADOS DAS AUTÁRQUICAS NA MARINHA GRANDE

Caiu por terra a tradição de alternância de governação camarária entre PS e PCP, que se verificava desde o 25 de Abril.

Pela primeira vez, perderam a presidência para um Movimento de Cidadãos.

A queda na votação no Partido Socialista ficou a dever-se, nomeadamente, aos seguintes factores:

• Subserviência da Presidente da Câmara face à política do governo após o incêndio do Pinhal de Leiria. Nunca reivindicou medidas para a sua recuperação e reflorestação, apesar da insistência da população, através de outros órgãos autárquicos como a Assembleia Municipal e a Assembleia de Freguesia.
• Falta de visão estratégica: inexistência de projectos promotores do desenvolvimento do concelho e do bem-estar da comunidade.
• Inoperância em termos de gestão, com uma baixíssima taxa de execução de obras.
• Distanciamento face à população materializada na ausência de resposta às solicitações dos munícipes por parte dos serviços camarários.
• Comportamento da estrutura local do Partido Socialista, em permanente conflito interno que esgrimia em praça pública.

Uma reflexão no terreno da defesa das conquistas de Abril

Dados resultantes das eleições legislativas de 2019

A taxa de abstenção, somada com os votos brancos e nulos, atinge o limiar dos 50%, na maior parte do país. Assim, este valor é o maior de sempre em eleições legislativas, tal como o número de cidadãos que se deslocaram à respectiva mesa eleitoral, para exercer o seu direito de voto, anulando-o ou votando em branco.

O PS ganha as eleições (com 36,65% dos votantes, o que equivale a 20% dos eleitores inscritos), mas atingindo um resultado semelhante ao resultado do PS na segunda eleição de Sócrates, bem longe da maioria absoluta de anteriores governos do PS.