A luta dos professores

Numa altura em que a luta dos professores está ao rubro em defesa das suas reivindicações, Carmelinda Pereira – militante socialista de longa data, fundadora e dirigente da secção portuguesa da 4ª Internacional (Política Operária de Unidade Socialista – POUS) – foi “amalgamada” com André Pestana, dirigente do sindicato STOP (de que é fundador) e também dirigente do partido político MAS, num artigo do jornal i de 21 de Fevereiro.

Divulgamos o “esclarecimento” que Carmelinda Pereira enviou à direcção desse jornal, a 24 de Fevereiro, ao qual – a nosso conhecimento – o jornal ainda não deu qualquer divulgação.

Esclarecimento

Num artigo sobre a liderança da luta dos professores e o protagonismo do dirigente do STOP (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação), André Pestana, publicado no vosso jornal, no passado dia 21 de fevereiro, com a assinatura jornalista Joana Mourão Carvalho, é comparado o meu percurso – de militante socialista de longa data, fundadora e dirigente da secção portuguesa da 4ª Internacional (Política Operária de Unidade Socialista – POUS) – com o percurso político de André Pestana, como dirigente do STOP (de que é fundador) e dirigente do MAS.

Não ponho em dúvida o profissionalismo da senhora jornalista ao elaborar este texto, apoiando-se em citações de comentadores televisivos que procuram formatar a opinião de milhões telespectadores, como é o caso de Luís Marques Mendes e de José Miguel Júdice. Estes falarão certamente como consideram ser mais adequado aos seus objectivos, não hesitando em fazer comparações abusivas, ou mesmo falsas.

Não é pretensão da minha parte concorrer com tais comentadores, movidos pelo objectivo de alimentar a linha de pensamento dominante, antagónica à orientação política de militantes que jamais abandonaram a luta pela defesa das conquistas sociais e do caminho aberto pela Revolução do 25 de Abril.

No entanto, a consideração que tenho pelos milhares de leitores – e, em particular, de professores – que procuram uma saída positiva para a grave situação em que todos nos encontramos, leva-me a dirigir à direcção do vosso jornal um esclarecimento sobre algumas das afirmações abusivas em relação ao meu percurso como militante pelo Socialismo. Sobre o conjunto do artigo, onde são explicados alguns passos da luta dos professores, não me cabe polemizar nem considero que tal assunto seja neste momento relevante.

Assim, em defesa da minha identidade política, gostaria de poder esclarecer os leitores do jornal i que sou uma professora aposentada da vida activa, mas nunca aposentada do combate. Combate levado a cabo por milhares de professores e de educadores para exigir o fim da precariedade; o respeito pela graduação profissional e pelo tempo de serviço, na lista graduada a nível nacional, como únicas condições na sua colocação em qualquer escola; a contagem integral do tempo de serviço; o fim das quotas e das vagas para a progressão na carreira; condições específicas para a aposentação; bem como, o direito a uma colocação tendo em conta as limitações de milhares de colegas com doenças incapacitantes.

São estas as reivindicações que unem todos os docentes, cuja satisfação exige a unidade de todos os sindicatos, da base ao topo, sem guerrilhas nem competições, inimigas da frente única de todas as organizações, já conseguida em alguns momentos, e que, na minha opinião, coloca na ordem do dia o apoio directo das duas Centrais sindicais. Trata-se da defesa de uma Escola Pública de qualidade e democrática, para todas as crianças e os jovens do nosso país.

Luto por estes objectivos, como membro do maior sindicato da FENPROF – o SPGL, uma organização que nunca desligou o combate pelas reivindicações dos docentes da defesa do restabelecimento da gestão democrática nas escolas, nem da luta pela paz.

Lembro que, no recente Congresso do SPGL (de 9 e 10 de Fevereiro), foi aprovada – por larga maioria – uma moção defendendo a paz imediata, o fim das despesas em armamento e a canalização da riqueza produzida no país para assegurar as conquistas da civilização (de que faz parte a Escola Pública).

Nunca – como militante sindical, nem como militante do Partido Operário de Unidade Socialista (1) – defendi os métodos de guerrilha entre sindicatos e, muito menos, o apelo à construção de sindicatos alternativos como saída para a luta da classe trabalhadora.

Bem pelo contrário, ao mesmo tempo que aposto na defesa da independência das organizações sindicais – face ao Estado, ao Patronato, aos partidos políticos ou a qualquer confissão religiosa – intervenho, no seio da minha organização sindical, pela construção da frente única de todas as outras organizações sindicais, no quadro da democracia.

Uma frente única que – na situação política e social em que nos encontramos – coloca como questão premente a mobilização do conjunto das classes trabalhadoras, pelo aumento dos salários, pela defesa de todos os serviços públicos, onde a luta dos professores é hoje a ponta avançada.

Uma luta contra a “guerra social” que, para muitos militantes – incluindo os da POUS – é a outra face da luta contra a guerra a que o Governo português e toda a Direita se submetem, guerra imposta, por um lado, pela NATO e pelo imperialismo dos EUA, e, por outro, pelos oligarcas da Rússia. Um ano após o início da guerra militar, esta luta exprime-se de forma especial em todos os países europeus.

Neste sentido, considero um abuso comentadores políticos misturarem o meu percurso com o de André Pestana e do seu partido.

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(1) Antecessor da associação Política Operária de Unidade Socialista.

Carmelinda Pereira

24 de Fevereiro de 2023

Espanha: Estado de alarme e Plano de relançamento

A 14 de Abril, Pedro Sánchez apresentou no Parlamento o Plano de relançamento económico baseado na chegada dos Fundos europeus prometidos, um plano que, com poucas nuances, tem poucas novidades em relação ao discurso que tem vindo a repetir desde Julho do ano passado, quando a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiu criar um Fundo mutualizado de dívida de crédito para, supostamente, vir em auxílio dos países com maiores problemas e, entre eles, a Espanha.

Os Fundos prometidos ainda não chegaram, nem é sabido ao certo quando chegarão, mas as condições para serem recebidos chegaram (embora tenham tentado mantê-las escondidas). Entre elas, não revogar as reformas laborais – ou modificá-las o menos possível – e empreender uma nova reforma das pensões de aposentação, com o objectivo declarado de “reduzir as despesas”. Uma reforma cujo conteúdo não é apenas prejudicial para os futuros reformados, mas também para os actuais, pois não assegura nem a revalorização das pensões de acordo com o custo de vida, nem o seu aumento de acordo com as necessidades óbvias.

Milhares de despedimentos: o que está o Governo a fazer?

No seu discurso, Pedro Sánchez “esqueceu” as dezenas de milhares de despedimentos anunciados, desde o encerramento da Airbus (em Cádiz), o ERE (1) da Ford, até aos planos “sociais” do El Corte Inglês, na Zara, na H&M ou no BBVA e noutros bancos (que totalizam mais 16.000 despedimentos). Uma onda de despedimentos perante a qual o Governo é impotente, não tem nada a dizer e nada a fazer. Basta que as empresas o façam.

A frase feita de Sánchez perante a crise actual é “vacinar, vacinar, vacinar”. Mas nunca se viu que a vacina tivesse devolvido os empregos perdidos, recuperado o salário (uma perda de 12% em média), recuperado os cursos perdidos com o “Ensino à distância”, nem invertido os brutais cortes que o sector da Saúde pública sofreu, cortes que se mantêm e que anunciam que novas catástrofes sanitárias são possíveis.

E o estado de alarme?

Dias antes Sánchez tinha anunciado a sua intenção de não manter o estado de alarme para além do seu fim previsto a 9 de Maio… dizendo, ao mesmo tempo, que as Comunidades têm o poder de manter restrições às liberdades, apoiadas pelas forças da lei e da ordem e pelos juízes. Isto tem duas consequências. Em primeiro lugar, cada Região é deixada à sua própria sorte, o que significa que o confronto entre regiões está programado. E, em segundo lugar, com esta situação, a restrição às liberdades deixaria de precisar de uma declaração de “alarme”, ou seja, poderia ser permanente (como o Partido Nacional Basco já tinha proposto). O que nos leva a perguntar onde estão os motivos sanitários em tudo isto?

Liberdades e reivindicações

A luta pelas reivindicações, a defesa dos direitos e conquistas, é inseparável da defesa das liberdades, que são necessárias para lutar por elas, como demonstrou a longa luta contra o Franquismo. Qualquer organização que afirma defender os interesses da maioria não pode submeter-se ao “pensamento único, supostamente sanitário”. A luta contra os despedimentos, pela reabertura das aulas e pela prestação de cuidados de saúde com os meios necessários é inseparável da luta contra a “Lei-mordaça” (2), contra todas as restrições de direitos adoptadas com base no estado de alarme, contra as reformas laborais. A revogação do artigo 315.3 do Código Penal (3), como resultado da mobilização, mostra que é possível.

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(1) “ERE” significa “Expediente de Regulação do Emprego”.

(2) Esta Ley Orgánica de Protección de la Seguridad Ciudadana – que é conhecida como “lei Mordaça” – é drasticamente limitadora da liberdade de expressão.

(3) Este Artigo do Código Penal permite a prisão de sindicalistas que participem em piquetes de greve.

Editorial do periódico Información Obrera – Tribuna livre da luta de classes em Espanha – nº 357 (Suplemento) de 22 de Abril de 2021.

Em Espanha, uma só prioridade: responder às reivindicações sociais e democráticas

O complicado panorama institucional decorrente dos resultados eleitorais faz com que o centro da “actividade da Corte” se desenvolva entre pactos, manobras, acordos, vetos cruzados entre partidos e coligações.

Este agitado emaranhado está também organizado para ocultar os problemas de fundo: a esmagadora maioria dos trabalhadores, dos desempregados, dos jovens e os povos – em primeiro lugar o povo catalão – tem reivindicações urgentes e espera respostas.

Apesar da propaganda oficial, as consequências brutais da crise económica aberta em 2007 – para a maioria social – não foram eliminadas.