Enorme manifestação nacional dos professores

Na manifestação, realizada em Lisboa a 14 de Janeiro, participaram cerca de 70 mil professores e outros profissionais da Educação.

Os antecedentes da mobilização actual dos professores

Em 2018 – quando havia um Governo minoritário do PS apoiado no PCP e no Bloco de Esquerda – perante a decisão de uma maioria de deputados do Parlamento, que se preparava para aprovar uma medida respeitando a exigência dos professores, com todos os seus sindicatos, da contagem integral de todo o tempo de serviço trabalhado, com reflexo directo na sua carreira profissional e no seu salário, o primeiro-ministro António Costa declarou, publicamente: “Ou os professores, ou o meu Governo”. Perante essa afirmação, os deputados recuaram na sua decisão. Desde aí, a destruição das condições de trabalho e de vida dos professores – e consequente degradação do Ensino público – só se agravou. Os professores, nas escolas, sentiam-se progressivamente esmagados e injustiçados, ao ponto de muitos milhares deles terem continuado a abandonar o Sistema de Ensino público.

A imagem da vida dos docentes, na opinião pública, tem sido de tal modo desvalorizada que, neste ano lectivo, o Governo teve de recorrer à contratação de cerca de 40% de professores sem a necessária qualificação profissional, para que centenas de milhar de alunos não ficassem sem professor pelo menos a uma disciplina.

Mas, após as últimas eleições legislativas de Janeiro de 2022, a situação política mudou. O PS governa, agora, com base numa maioria absoluta de deputados e, por outro lado, não conseguiu que a maior Central sindical (a CGTP) assinasse um “Pacto social” com ele e o Patronato, embora a outra Central (a UGT) o tenha assinado. Assim, o Governo está na prática quase completamente sozinho perante o movimento de conjunto dos trabalhadores, cujas condições de vida e de trabalho não param de se agravar, tal como acontece nos restantes países da Europa. Apesar desta situação, o Governo não tem querido mudar nada na sua orientação de guerra social, no quadro da economia de guerra em que está completamente empenhado.

O Governo pretende impor a municipalização do Ensino

É neste contexto que o Governo não hesitou em anunciar mais um golpe contra os professores e a Escola Pública. Tratava-se de vincular, de imediato, um terço desses professores – através dos Conselhos Directores das Escolas, a nível local – no quadro das chamadas Comunidades Inter-municipais, destruindo o actual Concurso nacional para a colocação dos professores, assente na respectiva qualificação profissional.

A situação no conjunto das escolas, que já antes era um barril de pólvora, explodiu com o anúncio desta medida. Os professores aproveitaram a porta aberta por um pequeno Sindicato (1), que fez um pré-aviso de greve para uma forma de luta inédita: greve ilimitada. Greve à qual associou, posteriormente, os funcionários das escolas.

Em toda a parte – de Norte a Sul do país e com a ajuda das chamadas “redes sociais” – os professores começaram a auto-organizar-se, a ligar-se entre si e a fazer concentrações em frente das suas escolas (ou agrupamentos de escolas) e das Câmaras municipais das respectivas Autarquias. Tem sido um processo imparável e cuja última etapa foi a manifestação nacional do passado dia 14 de Janeiro. Nela participaram escolas inteiras de alguns pontos do país (2), com os respectivos cartazes, bandeirolas e slogans. As palavras de ordem mais gritadas na manifestação foram: “Está na hora, está na hora, do ministro ir embora!”, “A Escola unida, nunca será vencida!”.

O conjunto das direcções dos outros sindicatos – nomeadamente as da maior Federação ligada à CGTP (a FENPROF), que faz parte de uma “Plataforma sindical” alargada a mais 7 estruturas sindicais – não hostilizam estas mobilizações, afirmando mesmo que os professores têm toda a razão para lutar, mas não participam na sua organização, levando à prática um plano de acções de luta paralelas, e incluindo actualmente greves por distrito e manifestações locais que culminarão numa manifestação nacional a 11 de Fevereiro.

Entretanto, a partir de algumas escolas, os professores têm-se dirigido às direcções sindicais do sector para que estas organizem a luta em conjunto. Foi assim que duas escolas do 1º ciclo da zona de Oeiras escreveram: “Nós somos uma só classe. Então, tal como ensinamos aos nossos alunos e aos nossos filhos, apostemos na cooperação. É assim que, solenemente, nos dirigimos às direcções de todos os sindicatos que nos representam para partilharem as mobilizações em conjunto, unindo todas as nossas bandeiras.”

Por outro lado, nas negociações com o Ministério da Educação (ME) que irão ter lugar até ao final desta semana, a direcção da FENPROF exigiu ao ME que houvesse uma só mesa negocial, em vez da negociação sindicato a sindicato, o que este recusou. Por sua vez, a direcção do STOP avança com a exigência de que estas negociações tenham transmissão online, de modo a poderem ser seguidas por todos a quem elas respeitam.

A mobilização nacional continua

A 1ª greve distrital que teve lugar em Lisboa, a 16 de Janeiro, ao apelo da “Plataforma sindical”, conjugou-se com as greves que já vinham sendo realizadas com a cobertura do STOP e teve uma adesão que rondou os 90%.

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(1) Trata-se do Sindicato de Todos Os Profissionais da Educação (STOP), que foi constituído em Junho de 2018.

(2) Um conjunto de professores e funcionários de escolas de Porto Salvo, do concelho de Oeiras, manifestaram-se em conjunto. Quatro desses professores já tinham subscrito o Apelo pelo “Fim à guerra” e outros seis fizeram-no no final da manifestação. Apelo que, em Portugal, já conta agora com 150 subscritores.

Os professores têm razão. As suas reivindicações são justas

No espaço de uma semana, aproveitando a nesga aberta pela cobertura legal que constitui o pré-aviso “de greve, por tempo indeterminado” – feito pelo Sindicato de Todos Os Professores (STOP) – os professores começaram a tomar tudo nas suas mãos, escola a escola, à escala nacional.

«Agora já não iremos parar, estamos dispostos a ir até ao fim.»

Eles dizem basta!… Basta da vida de inferno que os sucessivos governos – desde o de Sócrates, com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues – nunca mais pararam de lhes impor.

A uma só voz, disseram-no nas escolas e nos muitos milhares que, vindos de todo o país, se manifestaram do Marquês de Pombal à Assembleia da República.

A sua mobilização torna imperioso que as organizações sindicais dos docentes – cujas palavras de ordem e reivindicações são idênticas – se entendam, ultrapassando todos os obstáculos de divisão e assumindo, em conjunto, o caminho capaz de finalmente impor ao Governo essas reivindicações.

Entre as estruturas sindicais citamos a FENPROF – por ser a mais representativa e que, em nome sete organizações – dá um prazo ao ministro da Educação para retirar a sua proposta de destruição do Concurso nacional (para a colocação dos docentes nas escolas, actualmente da responsabilidade da Administração central) e iniciar negociações sobre as restantes exigências, ao mesmo tempo que põe em cima da mesa um pré-aviso de greve de dezoito dias, para Janeiro, e apela à unidade na acção com todos os sindicatos e com todos os professores.

Os professores estão no mesmo barco com os outros trabalhadores

Será este caminho que pode ampliar o movimento geral dos trabalhadores portugueses, já que as queixas e as exigências partem dos mesmos problemas. Eles expressam-se na degradação das condições de vida e de trabalho, de empobrecimento, de baixos salários.

São os problemas resultantes da política de guerra social que o Governo assume com toda a direita, a política combinada em Bruxelas, de acordo com os interesses das grandes multinacionais, o capital financeiro e os senhores da guerra.

São estas condições de vida tão difíceis que fizeram os professores explodir, com a força que está à vista de todos, a mesma força que se tem materializado em múltiplas greves sectoriais. Podemos destacar, neste momento e a título de exemplo, os tripulantes da TAP, ou os trabalhadores da CP e dos Call centers.

Muitas das principais reivindicações dos professores são comuns a todas as outras classes profissionais. E isto coloca a questão da responsabilidade de todos os sindicatos e, em particular, da CGTP, para a mobilização conjunta dos trabalhadores e da população portuguesa pela satisfação das suas legítimas reivindicações, nomeadamente pela

indexação imediata dos salários e das pensões à inflação, bem como da revogação das leis anti-laborais (nomeadamente a caducidade da contratação colectiva).

Carmelinda Pereira

Palestina: a greve dos professores prossegue na Cisjordânia

Concentração de professores grevistas em Hebrom, a 18 de Maio.

Após o assassinato da jornalista Shireen Abu Akleh (divulgada, desta vez, pela Comunicação social internacional), manifestações de raiva continuam na Palestina contra o Estado de apartheid israelita. Mesmo que os principais meios de comunicação social de Israel limitem o mais possível a divulgação de informação sobre este assunto, a violência colonial israelita já não pode ser escondida.

Cúmplice e totalmente corrupta, a Autoridade Palestiniana – que se tornou num aparelho de segurança do Estado israelita – pretende impedir qualquer forma de protesto, qualquer reivindicação independente.

Publicamos abaixo uma informação recebida do Sindicato dos Trabalhadores Árabes (com sede em Nazareth), sobre a greve dos professores das escolas públicas palestinianas na Cisjordânia. Em greve desde o final de Março, eles estão a exigir o direito de se organizarem livremente num sindicato independente.

Em meados de Abril, o Sindicato Geral oficial dos Professores da Palestina, controlado pela Autoridade Palestiniana, chegou a um acordo com essa Autoridade. Acordo que foi rejeitado pela grande maioria dos professores, a qual decidiu continuar a sua greve geral em plena independência.

Actualmente, a greve continua em vigor com uma taxa de adesão de 97%. É a maior de sempre na Cisjordânia, desde a greve geral dos professores palestinianos em 2016.

O acordo sindical oficial previa um aumento de 10% em Janeiro de 2023 e de 5% em 2024, o que não tem absolutamente nada a ver com as reivindicações dos professores.

Os professores querem acabar com os salários de fome e de miséria.

Como é possível que a Autoridade Palestiniana, a “Autoridade de Oslo”, tenha vindo a cortar durante anos os salários e as suas pensões de aposentação dos professores, a pretexto de “crise financeira”?

Como pode um director de escola viver com 3.000 shekels por mês (845 euros)? Os preços dos alimentos triplicaram desde 2013. Durante anos, os professores da Cisjordânia têm travado uma batalha difícil pelo seu direito a um emprego e a uma vida decente. Eles exigem o restabelecimento do aumento suspenso das “despesas de subsistência”, suspenso desde 2013. Eles exigem um aumento das suas pensões de aposentação e o fim das dificuldades para obter os subsídios para os filhos e os cônjuges a cargo. Eles exigem a contratação permanente de milhares de professores que têm estado em contratos precários desde há muitos anos.

E como é que a Autoridade Palestiniana responder? Com a opressão, a reforma antecipada de grevistas, com espancamentos e detenções. A Autoridade Palestiniana gasta a maior parte do seu orçamento para organizar a repressão.

É claro para todos os professores que o Sindicato oficial (ou seja, alguns corruptos) está a agir contra os seus interesses. O Sindicato oficial já não tem qualquer legitimidade e os professores que estão a dirigir a greve clandestinamente comunicam uns com os outros em mensagens via Telegram.

Os professores reclamam o direito de se organizarem livremente no seu próprio Sindicato independente, um Sindicato que fale em seu nome. Todos os dossiers necessários para a sua legalização estão prontos desde 2016. Eles querem que isso seja feito de imediato.

Informação publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 707, de 25 de Maio de 2022, do Partido Operário Independente.