Lula deve protagonizar o “Fora com Bolsonaro!”: um sinal de que esta é uma luta para vencer

O povo brasileiro não merece este Governo de destruição até 2023. É o que motiva, desde Maio, as manifestações de rua pelo “Fora Bolsonaro”.

O mais importante dirigente popular do país, Lula, deveria ser protagonista nesta mobilização para elevá-la a um patamar superior.

Em Junho, Lula estava em dúvida em ir a uma manifestação na avenida Paulista, a imprensa deu essa informação e ele próprio a mencionou no Directório Nacional (DN). Fui dos que defenderam a sua presença também no último DN, no dia 11 de Setembro (do qual Lula esteve ausente).

O argumento sanitário, com todos os cuidados adoptados, não é mais proibitivo. Tal como o argumento da “politização” das manifestações, neste momento, depois de Bolsonaro e dos aspirantes à “terceira via” (2) terem ido a manifestações para se promoverem, não tem nenhum sentido.

No passado, Lula participou em manifestações para derrubar Collor (1992) e Temer (2017). Por que não iria participar agora?

Desde o tempo das manifestações, em 1984, pelas “Directas Já” (3), sabemos a importância da presença dos principais dirigentes – à época, Lula e Brizola (4) – juntamente com os partidos, os sindicatos e os movimentos. É normal que – quando se trata, como hoje, da questão de “Que Governo?” – sejam apresentados, na tribuna dessas manifestações, os caminhos para serem realizadas as aspirações populares de que são depositárias as respectivas direcções. É através da mobilização que pode ser demonstrada a relação de forças das alternativas.

No dia 7 de Setembro (5), Bolsonaro mostrou tudo aquilo de que dispõe para continuar no poder. A “terceira via” mostrou, no dia 12 de Setembro, que não tem massas, nem vontade de construir uma saída (impeachment ou outra) – ambos esperam por 2022 (6). Lula, sim, juntando-se a uma mobilização ainda mais ampla, mostrará a força para construir o “Fora Bolsonaro”.

Anunciar a presença de Lula nas manifestações é um sinal de que é para valer, dirigido às entidades e à opinião pública em geral; é uma mensagem aos milhares de militantes e às estruturas do PT e dos partidos de esquerda que, na falta dele, seriam levados à uma preparação administrativa das eleições de 2022.

Lula deve ser o candidato do movimento “Fora Bolsonaro”, quanto antes melhor!

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(1) Direcção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido de Lula.

(2) Terceira via: forças políticas que preconizam uma candidatura presidencial alternativa à de Lula e à de Bolsonaro.

(3) “Directas Já”: alusão às manifestações para as “Eleições Directas Agora”, em 1984, durante a ditadura das Forças Armadas que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.

(4) Leonel Brizola: na altura membro do Partido Democrático, com uma orientação socialista, era governador do Estado do Rio de Janeiro.

(5) Dia da Festa nacional do Brasil, no qual – perante as manifestações pelo “Fora com Bolsonaro!” – o Presidente brasileiro apelou aos seus apoiantes para saírem às ruas.

(6) As eleições presidenciais no Brasil estão previstas para Outubro de 2022.

Artigo da autoria de Markus Sokol, publicado no jornal “O Trabalho” (da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional), nº 890, de 27 de Setembro de 2021.

Novas manifestações em 304 cidades de todo o Brasil

Pela sétima semana consecutiva, realizaram-se manifestações, a 2 de Outubro, em 304 cidades de todo o Brasil para expulsar Bolsonaro. No total, manifestaram-se cerca de setecentas mil pessoas, um número mais elevado do que nas semanas anteriores. A manifestação desse sábado contou com a presença de sindicatos e partidos. A deterioração das condições da população é cada vez mais a força motriz por detrás da mobilização dos manifestantes. Tem havido aumentos dos preços do gás, dos alimentos básicos e da electricidade.

Bolsonaro não é apenas responsável pelas centenas de milhares de mortes durante a pandemia, mas ele é também responsável pela miséria e destruição do futuro deste país e do seu povo.

Os cortejos do Diálogo e Acção Petista (1) participaram nas manifestações, com a palavra de ordem central “Fora com Bolsonaro”, e distribuíram panfletos.

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(1) O “Diálogo e Acção Petista” (DAP) é um movimento de base do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, que combate para que o PT retome o caminho das suas origens. Os militantes da Corrente “O Trabalho” (Secção brasileira da 4ª Internacional) do PT participam no DAP.

A vitória do candidato “de unidade nacional” e os seus danos colaterais

Os resultados das eleições presidenciais decorrem dos dados que foram lançados quando António Costa decidiu apoiar a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República. O Primeiro-ministro apostou e continua a apostar na política de “unidade nacional”, para poder fazer cumprir no nosso país as orientações decididas, em conjunto com os seus pares, na União Europeia – de que Portugal ocupa actualmente a Presidência.

Recusando, em conjunto com a Direcção do PS, apresentar um candidato presidencial – susceptível de aglutinar o conjunto das forças políticas cujas raízes mergulham na luta do povo português em torno da defesa do 25 de Abril – António Costa ditou as regras de jogo das eleições para a Presidência da República.

O PCP e o Bloco de Esquerda – partidos cujas Direcções têm suportado o Governo, apesar de o fazerem de forma crítica, e por isso, são vistos por muitas pessoas como corresponsáveis pelas políticas que este tem seguido – aceitaram as regras de jogo definidas por Costa e não procuraram dar-se os meios para construir uma verdadeira alternativa à política de “unidade nacional”. E os danos colaterais deste posicionamento ficaram à vista com os resultados eleitorais.

Assim, muitos eleitores do PS (e não só) – pressionados pela chantagem de criação de “instabilidade política” – concentraram o voto no actual Presidente, enquanto outros eleitores destas mesmas áreas políticas decidiram dar o seu voto a Ana Gomes, perante a provocação salazarenta de André Ventura.

Na ausência de uma alternativa mobilizadora, este pôde à vontade explorar o legítimo sentimento de revolta de grande parte da população – cujas condições de vida se têm agravado brutalmente – e utilizar as tácticas próprias dos fascistas para dividir os mais pobres, lançando uns contra os outros (agora os ciganos e os Negros, depois serão os “privilegiados” funcionários públicos, …).

Vamos deixar que estes resultados nos impressionem?

Se o fizéssemos, perderíamos o sentido do combate que é imperioso prosseguir numa situação tão grave como a que estamos a viver.

O que nos impressiona não são as ameaças da extrema-direita, mas sim as consequências das políticas dos sucessivos governos – incluindo o actual – que levam à incapacidade de o SNS responder a um malefício natural provocado por um vírus. O que nos impressiona é ver centenas de milhares de Portugueses e Portuguesas condenados à miséria, num país depauperado pela contínua pilhagem e na “expectativa” dos dinheiros que virão da União Europeia, a aplicar sob condições decorrentes dos interesses do grande capital e não do nosso país.

Não, o perigo de destruição do 25 de Abril não vem das extremas-direitas. Ele vem das políticas que têm levado à degradação das condições de vida do povo, do desmantelamento e fecho de serviços públicos (das estações de correio, às agências bancárias e às Juntas de freguesia), da precariedade, da pobreza (silenciada ou iludida com subsídios que “os Chegas” exploram para conseguir os seus objectivos).

O perigo de destruição das conquistas do 25 de Abril vem da política de “unidade nacional”, que quer fazer engolir à população trabalhadora a destruição de mais de 1500 postos de trabalho com o fecho da Refinaria da Galp em Matosinhos, o despedimento de milhares de trabalhadores da TAP (em simultâneo com o corte drástico da sua dimensão) por imposição da Autoridade para a Concorrência da Comissão Europeia, a juntar-se a dezenas de milhares de despedimento em muitos outros sectores… como se não houvesse outra alternativa!

Que saída?

Os trabalhadores, os cidadãos, os militantes dos partidos de esquerda e os jovens – que sentiram um sobressalto com o resultado das eleições presidenciais – têm capacidade para garantir a defesa do 25 de Abril e das suas conquistas, uma defesa que exige ser retomado o caminho que este abriu.

Um caminho que exige:

– Não desistir de lutar para impor o restabelecimento do SNS, em todas as suas diversas dimensões, e que agora deve obrigar o Governo a aplicar um Plano de acção, recorrendo a toda a capacidade de serviços de Saúde instalada (pública, social e privada), um Plano de acção que tarda e que seja transparente, para que toda a gente possa ter confiança nele

– A proibição efectiva dos despedimentos

– A revogação da caducidade dos contratos colectivos de trabalho e a proibição do estabelecimento de contratos precários

– A garantia que os investimentos que o Governo vai fomentar ou apoiar, no quadro da União Europeia, para a “economia digital”, não irão servir para generalizar novas formas de trabalho precário e de escravatura

– A garantia que os investimentos, feitos em nome da “defesa do ambiente”, irão de facto servir para proteger os ecossistemas e propiciar uma vida saudável às populações.

Os militantes organizados na associação “Política Operária de Unidade Socialista” lutarão lado a lado com os trabalhadores e os militantes que estão empenhados em bater-se por estes objectivos.

O 25 de Abril não está morto e será retomado.

O Secretariado da Associação por uma
Política Operária de Unidade Socialista

Impasse da esquerda expresso nas Presidenciais

O jornal “O Militante Socialista”, cuja responsabilidade é da Associação “Política Operária de Unidade Socialista” tomou posição sobre o modo como decorreu a campanha eleitoral das eleições para a Presidência da República.

Mais uma vez se exprimiu na campanha para as Presidenciais a situação de impasse das forças políticas que se reclamam do 25 de Abril

A situação trágica da saúde de toda a população portuguesa, perante o colapso das estruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o estender descontrolado da vaga pandémica, por um lado, e por outro o agravamento de forma exponencial das condições de vida da maioria da população trabalhadora, exigiria que os candidatos à Presidência da República – que se reclamam do 25 de Abril – tivessem utilizado a sua campanha eleitoral para intervir no sentido de ajudar a construir as respostas imediatas para resolver os problemas com que nos confrontamos.

Com essa atitude eles teriam contribuído para a mobilização do povo, de modo a que este desenvolvesse as acções que impusessem a resolução dos problemas. Propostas que certamente implicariam a intervenção dos trabalhadores da Saúde – dos sectores público, privado e social – não deixando que os colegas do sector público caíssem de exaustão.

Quem duvida que esta intervenção punha na ordem do dia a requisição civil de toda a capacidade instalada de serviços de Saúde, sob a tutela do Estado, tanto ao abrigo do estado de emergência, como das leis de Bases da Saúde ou da Protecção Civil.

O empenhamento público dos candidatos para ajudar a acudir à situação de catástrofe económica e social seria um incitamento a que os trabalhadores e as populações se organizassem – em ligação com o Poder local – para garantir transportes adequados a quem tem que se deslocar e para minimizar as condições insalubres de muitas das habitações (existentes sobretudo na periferia das grandes cidades).

Candidatos à Presidência da República, empenhados em contribuir para salvar o país, estariam a ouvir e a apoiar os trabalhadores que estão a ser alvo de despedimentos, participando com eles na mobilização unida para os impedir.

Claro que ninguém pode esperar tal comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa, de Tiago Mayer Gonçalves ou de André Ventura. Mas, quando é voz comum – entre os trabalhadores e os militantes que se reclamam da Revolução de Abril – que Marisa Matias, João Ferreira e Ana Gomes se deviam encontrar para construir uma só candidatura, o que está implícito no seu pensamento?

A aspiração comum de todos eles é a unidade para afastar do poder o actual Presidente da República, para derrotar a direita. Pois, como todos estes candidatos afirmam, Marcelo Rebelo de Sousa – que hoje procura a unidade e o consenso com o Governo assente em forças da esquerda (“porque não tem outro à mão” para pôr em prática a política do capital financeiro) – no futuro, quando a direita conseguir recompor-se à custa da política da Direcção do PS e das forças que a suportam, viabilizará um Governo constituído por toda essa direita, como aconteceu na Região Autónoma dos Açores.

Deste ponto de vista, podemos considerar que a forma como os candidatos da esquerda se têm posicionado – independentemente das ideias justas expressas nas suas declarações públicas, umas vezes coincidentes e outras vezes complementares – não acrescenta uma linha àquilo que hoje os trabalhadores da Galp e da TAP, ou os estivadores, ou o conjunto de todos quantos estão em teletrabalho necessitam que seja feito: a criação de um movimento aglutinador, emanado da sua iniciativa, bem como da iniciativa das populações e dos jovens, para retomar o caminho iniciado com a Revolução de Abril.

Só este movimento pode ter capacidade para:

– Proibir os despedimentos colectivos

– Pôr fim à caducidade da contratação colectiva

– Pôr fim às diversas formas de trabalho precário

– Garantir que os investimentos que o Governo vai fomentar ou apoiar, no quadro da União Europeia, para a “economia digital”, não irão servir para generalizar novas formas de trabalho precário e de escravatura

– Garantir que os investimentos, feitos em nome da “defesa do ambiente”, irão de facto servir para proteger os ecossistemas e propiciar uma vida saudável às populações.

Assumisse algum dos três candidatos da esquerda um Plano de acção deste teor e veríamos como isso cortaria, de facto, a relva debaixo dos pés da extrema-direita. Veríamos como, no dia seguinte às eleições, os trabalhadores e as populações poderiam ter uma ferramenta nas suas mãos, para os ajudar na luta que não terão outro remédio senão desenvolver.

Mais uma vez ficou demonstrado que a emancipação dos trabalhadores só poderá ser obra deles próprios.

Carmelinda Pereira