França: Carta aos abstencionistas

A todos aqueles que resistem, que estão fartos e que querem mudança

Dentro de alguns meses terão lugar as eleições presidenciais em França. Quem escolher?  Há certezas, dúvidas e perguntas.

Que Macron, Le Pen, Zemmour, Pécresse – cada um à sua maneira – queiram prosseguir a política nefasta já implementada, é uma certeza.

Que Hidalgo, Jadot, Roussel, Montebourg,… – em total contradição com os ideais de “esquerda” de que se reclamam – acabem por fazer ou apoiar a mesma política que os seus partidos praticaram enquanto estavam no poder, é uma certeza.

Eles mal o escondem.

É por isso que, de uma eleição para outra, cansados de reviravoltas e de promessas não cumpridas, nos abstivemos massivamente. E fizemos bem.

Porquê continuar a votar naqueles que, uma vez eleitos, fazem o oposto do que prometeram para ser eleitos? Porque é que continuamos a confiar naqueles que, “de esquerda”, uma vez eleitos, fazem uma política “de direita” contra nós? Recordamos os apelos inflamados de Hollande, “para mim o inimigo é a Finança”. Hollande, que era apoiado pelos líderes do Partido Socialista, do Partido Comunista, dos Verdes e ainda de outros.         

Sabemos o que aconteceu à sua “luta” contra a Finança: os principescos presentes aos mais ricos, e também a política dos seus vários governos, com a lei El Khomri, o uso do Artigo 49-3 (da Constituição) e finalmente as declarações repugnantes de Valls, a proposta de perda de nacionalidade dos imigrantes (cuja situação terrível é hoje bem visível).

Não há dúvida de que nos abstivemos em plena consciência e com pleno conhecimento dos factos.

Depois, em 2017, com milhões de outros, votámos em Mélenchon.

Fomos sete milhões a votar a favor desta possibilidade de romper com este mundo adulterado de submissão aos poderosos, sempre partidários do “não podemos fazer de outro modo” e sempre contra os homens e mulheres da população trabalhadora que só têm o seu trabalho para viver. Ou os que, sem trabalho, mal sobrevivem e cada vez pior.

Depois, na segunda volta das Presidenciais de 2017, abstivemo-nos novamente.

E isto, apesar da propaganda desenfreada, e da pressão considerável de todos os lados da quase-totalidade dos partidos, do PC, do PS, dos Verdes… com o objectivo de nos fechar na “armadilha da extrema-direita” inteligentemente organizada. Ao contrário de todos eles – e numa ruptura com o que se tornou numa tradição trágica – A França Insubmissa (LFI), o Partido de Esquerda e Mélenchon não nos exortaram a votar em Macron, ou seja, a votar contra os nossos próprios interesses, uma vez que Macron tinha mostrado, desde a sua participação no governo de Hollande, os seus objectivos anti-sociais e anti-trabalhadores. Recusámos esta armadilha sem saída, ao ponto de Macron ter sido eleito por apenas 18% do eleitorado.

E aí, mais uma vez, tínhamos razão.

O que aconteceu desde então?

Juntos, homens e mulheres de todas as camadas sociais, militantes sindicais ou políticos, cidadãos comuns, laicos, republicanos – pondo de lado as nossas diferenças ou mesmo as nossas divergências – juntámo-nos para resistir e lutar.

Em acções, em greves e manifestações, em protestos e rejeições de todo o tipo, neste movimento prático e concreto de liberdade de consciência, de liberdade de escolha e de livre confronto. Estas acções são afinal o principal vector da luta pela mudança radical.

Com os Coletes Amarelos, com os nossos sindicatos contra a reforma das pensões de aposentação, para rejeitar o uso vergonhoso que Macron e este Governo fazem da crise sanitária para os seus próprios fins, pela laicidade, contra as leis liberticidas, contra o uso das religiões para nos colocar uns contra os outros, contra a destruição dos serviços públicos, da Escola e da Universidade, contra os despedimentos e a destruição de hospitais, contra a repressão estatal, com os jovens a manifestarem-se gritando “Fim do mundo, fim do mês, mesma luta contra Macron”.

Em todas as principais circunstâncias, a LFI, o Partido da Esquerda e Jean-Luc Mélenchon têm estado ao nosso lado. De cada vez, durante estes cinco anos, eles estiveram lá, juntos, connosco.

Eles tentaram mesmo – com o seu grupo parlamentar na Assembleia Nacional – ser o canal desta mobilização, propor, resistir. Sem grandes hipóteses de sucesso. As instituições da Vª República foram moldadas de modo a proibir qualquer exercício de verdadeira democracia. Elas tendem a concentrar todos os poderes nas mãos de uma única pessoa. Tanto assim é que, desde há meses, somos “governados” por um Conselho de Defesa – encabeçado pelo presidente Macron – cuja composição é desconhecida, cujas deliberações são proibidas de ser divulgadas e que decide o que temos de aceitar. É disso que as instituições da Vª República se ocupam. Sem as eliminar, sem nos livrarmos delas, nenhuma ruptura fundamental será possível. Foi o povo mobilizado que, na Revolução de 1789, eliminou o Antigo Regime e permitiu o advento de uma Assembleia Constituinte soberana, a única forma de alcançar a mudança radical e a democracia.

De cada vez agindo connosco – e também recusando comprometer-se – a LFI, o Partido de Esquerda e Jean-Luc Mélenchon estiveram entre as poucas forças políticas a recusar a operação de Macron de utilizar a Polícia para obter apoio para as suas políticas. Hidalgo, Jadot, Roussel, Montebourg,… prestaram-se a isso.

O que vai acontecer entre este momento e as eleições?

Não sabemos. Mas note-se que os acontecimentos na Guadalupe e na Martinica dão uma indicação do que está a amadurecer em profundidade, à escala mundial. De tal forma que provocam relutância e preocupação. Mas não para nós.

Mas quaisquer que sejam os acontecimentos, e estamos todos muito atentos a eles, é evidente que mais uma vez, como em 2017, a candidatura de Mélenchon é sentida como portadora de um desejo de rejeição e de ruptura. Mais uma vez, como em 2017, e em ligação com todas as batalhas que travámos juntos, não nos absteremos e procuraremos unir-nos. Iremos votar em Mélenchon.

O que resultará destas eleições em Abril de 2022?

É claro que não sabemos e ninguém o pode prever, tanto torna a situação instável a resistência que fez Macron recuar na sua reforma das pensões de aposentação.

Gato escaldado de água fria tem medo, todos nós conhecemos o famoso ditado “as promessas só comprometem aqueles que acreditam nelas”. Significa isto concordar com tudo o que a LFI, o Partido de Esquerda e Mélenchon afirmam e propõem? Estando ou não de acordo, temos a concepção da livre discussão e da capacidade de nos convencermos uns aos outros. Trata-se de passar um cheque em branco a alguém? Não, de forma alguma. Temos a concepção da Comuna de Paris, de representantes eleitos que são mandatados e revogáveis, a qualquer momento.

Mas temos uma certeza. Temos uma oportunidade, mesmo através das eleições, de nos unirmos, de nos reagruparmos, de dizer: estamos aqui, estamos a resistir, estamos a recusar, estamos a procurar reagrupar as nossas forças com toda a consciência, com toda a liberdade de crítica, para os eliminar a eles e às suas instituições, para resistir, para viver. E assim mostrar a força e o poder desta rejeição, com que todos terão de contar. Do outro lado, eles também se irão reagrupar.

Connosco, com a vontade política de tomar a ofensiva, com o Partido Operário Independente (POI), vote também em Mélenchon.

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Esta “Carta aos abstencionistas” foi aprovada, por unanimidade, no 8º Congresso do Partido Operário Independente (POI), realizado em Paris, a 11 e 12 de Dezembro de 2021.

Lula deve protagonizar o “Fora com Bolsonaro!”: um sinal de que esta é uma luta para vencer

O povo brasileiro não merece este Governo de destruição até 2023. É o que motiva, desde Maio, as manifestações de rua pelo “Fora Bolsonaro”.

O mais importante dirigente popular do país, Lula, deveria ser protagonista nesta mobilização para elevá-la a um patamar superior.

Em Junho, Lula estava em dúvida em ir a uma manifestação na avenida Paulista, a imprensa deu essa informação e ele próprio a mencionou no Directório Nacional (DN). Fui dos que defenderam a sua presença também no último DN, no dia 11 de Setembro (do qual Lula esteve ausente).

O argumento sanitário, com todos os cuidados adoptados, não é mais proibitivo. Tal como o argumento da “politização” das manifestações, neste momento, depois de Bolsonaro e dos aspirantes à “terceira via” (2) terem ido a manifestações para se promoverem, não tem nenhum sentido.

No passado, Lula participou em manifestações para derrubar Collor (1992) e Temer (2017). Por que não iria participar agora?

Desde o tempo das manifestações, em 1984, pelas “Directas Já” (3), sabemos a importância da presença dos principais dirigentes – à época, Lula e Brizola (4) – juntamente com os partidos, os sindicatos e os movimentos. É normal que – quando se trata, como hoje, da questão de “Que Governo?” – sejam apresentados, na tribuna dessas manifestações, os caminhos para serem realizadas as aspirações populares de que são depositárias as respectivas direcções. É através da mobilização que pode ser demonstrada a relação de forças das alternativas.

No dia 7 de Setembro (5), Bolsonaro mostrou tudo aquilo de que dispõe para continuar no poder. A “terceira via” mostrou, no dia 12 de Setembro, que não tem massas, nem vontade de construir uma saída (impeachment ou outra) – ambos esperam por 2022 (6). Lula, sim, juntando-se a uma mobilização ainda mais ampla, mostrará a força para construir o “Fora Bolsonaro”.

Anunciar a presença de Lula nas manifestações é um sinal de que é para valer, dirigido às entidades e à opinião pública em geral; é uma mensagem aos milhares de militantes e às estruturas do PT e dos partidos de esquerda que, na falta dele, seriam levados à uma preparação administrativa das eleições de 2022.

Lula deve ser o candidato do movimento “Fora Bolsonaro”, quanto antes melhor!

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(1) Direcção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido de Lula.

(2) Terceira via: forças políticas que preconizam uma candidatura presidencial alternativa à de Lula e à de Bolsonaro.

(3) “Directas Já”: alusão às manifestações para as “Eleições Directas Agora”, em 1984, durante a ditadura das Forças Armadas que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.

(4) Leonel Brizola: na altura membro do Partido Democrático, com uma orientação socialista, era governador do Estado do Rio de Janeiro.

(5) Dia da Festa nacional do Brasil, no qual – perante as manifestações pelo “Fora com Bolsonaro!” – o Presidente brasileiro apelou aos seus apoiantes para saírem às ruas.

(6) As eleições presidenciais no Brasil estão previstas para Outubro de 2022.

Artigo da autoria de Markus Sokol, publicado no jornal “O Trabalho” (da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional), nº 890, de 27 de Setembro de 2021.

Novas manifestações em 304 cidades de todo o Brasil

Pela sétima semana consecutiva, realizaram-se manifestações, a 2 de Outubro, em 304 cidades de todo o Brasil para expulsar Bolsonaro. No total, manifestaram-se cerca de setecentas mil pessoas, um número mais elevado do que nas semanas anteriores. A manifestação desse sábado contou com a presença de sindicatos e partidos. A deterioração das condições da população é cada vez mais a força motriz por detrás da mobilização dos manifestantes. Tem havido aumentos dos preços do gás, dos alimentos básicos e da electricidade.

Bolsonaro não é apenas responsável pelas centenas de milhares de mortes durante a pandemia, mas ele é também responsável pela miséria e destruição do futuro deste país e do seu povo.

Os cortejos do Diálogo e Acção Petista (1) participaram nas manifestações, com a palavra de ordem central “Fora com Bolsonaro”, e distribuíram panfletos.

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(1) O “Diálogo e Acção Petista” (DAP) é um movimento de base do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, que combate para que o PT retome o caminho das suas origens. Os militantes da Corrente “O Trabalho” (Secção brasileira da 4ª Internacional) do PT participam no DAP.

A vitória do candidato “de unidade nacional” e os seus danos colaterais

Os resultados das eleições presidenciais decorrem dos dados que foram lançados quando António Costa decidiu apoiar a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República. O Primeiro-ministro apostou e continua a apostar na política de “unidade nacional”, para poder fazer cumprir no nosso país as orientações decididas, em conjunto com os seus pares, na União Europeia – de que Portugal ocupa actualmente a Presidência.

Recusando, em conjunto com a Direcção do PS, apresentar um candidato presidencial – susceptível de aglutinar o conjunto das forças políticas cujas raízes mergulham na luta do povo português em torno da defesa do 25 de Abril – António Costa ditou as regras de jogo das eleições para a Presidência da República.

O PCP e o Bloco de Esquerda – partidos cujas Direcções têm suportado o Governo, apesar de o fazerem de forma crítica, e por isso, são vistos por muitas pessoas como corresponsáveis pelas políticas que este tem seguido – aceitaram as regras de jogo definidas por Costa e não procuraram dar-se os meios para construir uma verdadeira alternativa à política de “unidade nacional”. E os danos colaterais deste posicionamento ficaram à vista com os resultados eleitorais.

Assim, muitos eleitores do PS (e não só) – pressionados pela chantagem de criação de “instabilidade política” – concentraram o voto no actual Presidente, enquanto outros eleitores destas mesmas áreas políticas decidiram dar o seu voto a Ana Gomes, perante a provocação salazarenta de André Ventura.

Na ausência de uma alternativa mobilizadora, este pôde à vontade explorar o legítimo sentimento de revolta de grande parte da população – cujas condições de vida se têm agravado brutalmente – e utilizar as tácticas próprias dos fascistas para dividir os mais pobres, lançando uns contra os outros (agora os ciganos e os Negros, depois serão os “privilegiados” funcionários públicos, …).

Vamos deixar que estes resultados nos impressionem?

Se o fizéssemos, perderíamos o sentido do combate que é imperioso prosseguir numa situação tão grave como a que estamos a viver.

O que nos impressiona não são as ameaças da extrema-direita, mas sim as consequências das políticas dos sucessivos governos – incluindo o actual – que levam à incapacidade de o SNS responder a um malefício natural provocado por um vírus. O que nos impressiona é ver centenas de milhares de Portugueses e Portuguesas condenados à miséria, num país depauperado pela contínua pilhagem e na “expectativa” dos dinheiros que virão da União Europeia, a aplicar sob condições decorrentes dos interesses do grande capital e não do nosso país.

Não, o perigo de destruição do 25 de Abril não vem das extremas-direitas. Ele vem das políticas que têm levado à degradação das condições de vida do povo, do desmantelamento e fecho de serviços públicos (das estações de correio, às agências bancárias e às Juntas de freguesia), da precariedade, da pobreza (silenciada ou iludida com subsídios que “os Chegas” exploram para conseguir os seus objectivos).

O perigo de destruição das conquistas do 25 de Abril vem da política de “unidade nacional”, que quer fazer engolir à população trabalhadora a destruição de mais de 1500 postos de trabalho com o fecho da Refinaria da Galp em Matosinhos, o despedimento de milhares de trabalhadores da TAP (em simultâneo com o corte drástico da sua dimensão) por imposição da Autoridade para a Concorrência da Comissão Europeia, a juntar-se a dezenas de milhares de despedimento em muitos outros sectores… como se não houvesse outra alternativa!

Que saída?

Os trabalhadores, os cidadãos, os militantes dos partidos de esquerda e os jovens – que sentiram um sobressalto com o resultado das eleições presidenciais – têm capacidade para garantir a defesa do 25 de Abril e das suas conquistas, uma defesa que exige ser retomado o caminho que este abriu.

Um caminho que exige:

– Não desistir de lutar para impor o restabelecimento do SNS, em todas as suas diversas dimensões, e que agora deve obrigar o Governo a aplicar um Plano de acção, recorrendo a toda a capacidade de serviços de Saúde instalada (pública, social e privada), um Plano de acção que tarda e que seja transparente, para que toda a gente possa ter confiança nele

– A proibição efectiva dos despedimentos

– A revogação da caducidade dos contratos colectivos de trabalho e a proibição do estabelecimento de contratos precários

– A garantia que os investimentos que o Governo vai fomentar ou apoiar, no quadro da União Europeia, para a “economia digital”, não irão servir para generalizar novas formas de trabalho precário e de escravatura

– A garantia que os investimentos, feitos em nome da “defesa do ambiente”, irão de facto servir para proteger os ecossistemas e propiciar uma vida saudável às populações.

Os militantes organizados na associação “Política Operária de Unidade Socialista” lutarão lado a lado com os trabalhadores e os militantes que estão empenhados em bater-se por estes objectivos.

O 25 de Abril não está morto e será retomado.

O Secretariado da Associação por uma
Política Operária de Unidade Socialista