Nacionalizar as multinacionais da electricidade

PARA SALVAR A POPULAÇÃO

Transcrevemos para Português a Carta semanal do POSI (Partido Operário Socialista Internacionalista, Secção espanhola da 4ª Internacional), nº 848, de 16 de Agosto de 2021

O preço das contas de electricidade atingiu valores escandalosos, nos últimos tempos, avivando o debate sobre o funcionamento do oligopólio que a controla. De facto, o preço por MgKW/hora, no passado dia 13 de Agosto, foi de 117,29 euros. Exactamente há um ano, era de 36 euros.

Não há razões objectivas para explicar este aumento. Ele não só representa uma agressão contra os mais necessitados, mas é também um obstáculo para a indústria neste país.

Ao mesmo tempo que o kilowatt atinge um preço de ouro, muitos bairros onde vivem as classes trabalhadoras sofreram sucessivos apagões, neste Inverno, devido à falta de manutenção das redes. Foi o caso de muitos bairros de Sevilha, do Cañada Real em Madrid,… As empresas multinacionais do sector eléctrico não estão interessadas em investir em áreas de baixo consumo, onde muitas pessoas – que não podem pagar as suas contas – são forçadas a ligar-se ilegalmente à rede eléctrica.

É de notar que a Espanha foi um dos países que teve maior pressa em privatizar empresas públicas de energia, como parte daquilo a que é chamado “a liberalização da economia”. O Conselho Europeu de 23 e 24 de Março de 2000 – designado por Conselho Europeu de Lisboa (1), utilizando a linguagem grandiloquente que precede grandes vilanias – prometia uma série de benefícios que iriam fazer da economia da União Europeia (UE) a principal economia do mundo – um pequeno salto! – e, além disso, alcançar a sociedade do conhecimento, o pleno emprego, etc.

Quem poderia opor-se? Também, obviamente, nos diziam que algumas mudanças teriam de ser feitas para serem atingidos estes objectivos. Aquilo a que eles pomposamente chamavam liberalização da economia, especialmente no sector da energia, era a questão-chave. Falavam, igualmente, em aumentar a idade para a aposentação e de outras medidas, tais como o apoio ao sector financeiro.

Em Espanha, a empresa estatal Endesa – que, em tempos, teve mais de 40% do mercado – foi privatizada pelos governos de Felipe González e de Aznar. Enquanto outros países não mostravam pressa em privatizar (na verdade, uma empresa estatal italiana, a Enel, é actualmente proprietária de 70% da Endesa), os nossos governos aceleraram o processo de privatização, como se acreditassem que isso levaria ao pleno emprego e à maior economia do mundo.

Como geralmente acontece nestes casos, o complemento das privatizações foi a colocação de vários líderes do PSOE e do PP, em posições bem remuneradas, nos Conselhos de administração das companhias de electricidade. Entre eles estavam Felipe González e Aznar, em conjunto com 24 quadros de alta patente do PSOE e do PP e de alguns nacionalistas (membros das Autonomias regionais).

O Estado mantém uma percentagem na rede eléctrica (20%, através da REE – Rede Eléctrica Espanhola), o que lhe permite nomear o presidente. Anteriormente foi Jordi Sevilla (ex-ministro das Administrações Públicas), e agora é Beatriz Corredor.

Com a privatização, foi feito um negócio ruinoso – para os cidadãos, é claro. Não só se tornou um desastre, em termos de serviço, como a conta da electricidade se tornou cada vez mais cara e os lucros multi-milionários foram para as multinacionais.

A UE disse que queria acabar com o monopólio dos Estados, e isso levou ao oligopólio de seis empresas para todos os países a UE.

E porque tudo o que eles fazem é marcado pelo caos, dá-se o caso de empresas públicas de outros países – em que o Estado é o proprietário maioritário ou mesmo o único proprietário – participarem no bolo da privatização de empresas públicas de outros Estados.

Geração, transporte, distribuição e comercialização

O mercado espanhol é constituído por quatro fases distintas. Todo o conjunto é um caos, agravado pelo processo de privatização.

1 – Existem as empresas produtoras de energia. Há as que utilizam a energia fóssil ou nucleares, e as que utilizam energias renováveis (onde estão incluídas as hidro-eléctricas, as eólicas e as fotovoltaicas). Entre as empresas que produzem electricidade em Espanha, existem 3 empresas que representam 80% do mercado (a Endesa, a Iberdrola e a Naturgy). Outras duas, a EDP e a Repsol, representam 10%; e, ainda, há cerca de 600 que produzem energia em pequenas proporções (empresas locais, cooperativas, etc.).

2 – O transporte é realizado, exclusivamente, pela empresa estatal Red Eléctrica. Está encarregue de receber a energia dos diferentes produtores, coloca-a no “depósito” estatal e, a partir daí, envia-a para os diferentes distribuidores regionais.

3 – A distribuição está de novo nas mãos, muito maioritárias, de cinco empresas (Iberdrola, Endesa, Unión Fenosa, EDP e Viesgo).

4 – Depois destas empresas tenham trazido electricidade para cada região e para cada ponto (habitação ou empresa), entram em jogo as comercializadoras. Mais uma vez, há uma grande confusão de empresas, com as grandes a deter a maior parte do negócio e o resto das empresas a procurarem um nicho, enganando as pessoas. Para o fazer, contratam pessoal que tem como objectivo convencer os utilizadores a mudar de fornecedor, prometendo-lhes descontos que normalmente se transformam em aumentos de preços.

Como é fixado o preço?

Essa fixação é feita de uma forma que é difícil de compreender. Fundamentalmente, trata-se de um processo dividido em três partes. Os impostos, que são quase 30% – entre IVA, imposto de electricidade e imposto municipal. Em seguida, o leilão do que é realmente o preço da electricidade, o qual é um processo totalmente especulativo, onde as grandes empresas podem fazer a sua própria manipulação de ofertas. A título de exemplo, o Governo abriu uma investigação sobre a Iberdrola, por causa do esvaziamento de reservatórios com o objectivo de influenciar a alta dos preços. E, por fim, uma parte importante do preço é fixado por outros itens, os custos regulados, que nada têm a ver com o custo da produção de energia. E estes custos regulados são coisas tão variáveis como a compensação às energias renováveis, compensação às empresas que garantam o consumo, subsídios para que não tenham perdas, e um montão de coisas sem sentido. Outra vergonha, uma boa parte dela em nome das alterações climáticas.

O preço final é fixado pelo último tipo de electricidade que entra na Rede. Por coincidência, este é normalmente o mais caro. Se for esse o caso, pagamos por legumes, massas e bife de lombo de vaca, tudo ao preço do bife do lombo de vaca. É fácil para as empresas multinacionais – que têm diferentes Centrais de combustíveis fósseis e de energias renováveis – colocar, no último minuto, aquele tipo de electricidade em que estão interessadas. Trata-se de um negócio completo.

Por outro lado, deve ter-se em conta que uma grande parte da energia gerada em Espanha é produzida por Centrais eléctricas alimentadas a gás. E não há gás em Espanha, pelo que este tem de ser importado. E é aí que entra em jogo outro factor: a especulação com as matérias-primas.

O sistema, imposto pela UE, atingiu um nível tal alguns que países – como a Alemanha – pediram à UE para reformar os mercados da electricidade, porque ele chegou ao ponto de gerar cenários perversos, tais como a rentabilidade do pessoal de algumas empresas depender unicamente dos tempos de escassez de electricidade. Quanto pior para todos, melhor para alguns…

Mentiram mais uma vez

Quando sublinhavam que, se o sector da energia fosse privatizado, teríamos energia mais barata e melhor serviço, eles enganaram-nos conscientemente. A única coisa que eles conseguiram foi, com a desculpa de parar com o monopólio estatal, criar um oligopólio europeu onde 6 empresas levam a maior parte do bolo e, se as coisas continuarem assim, esse oligopólio aumentará o seu peso todos os anos.

No caso de Espanha, três grandes empresas de electricidade (a Endesa, a Iberdrola e a Naturgy) ganharam, de acordo com o jornal digital Público, de 25 de Julho de 2021, 25.977 milhões de euros, num período de cinco anos, com os ajustamentos contabilísticos (valor que sobe para 29.888 milhões de euros sem eles, e ao qual devem ser acrescentadas as escassas reservas para enfrentar os investimentos em energias renováveis).

A desculpa ecológica

Sob pretexto de salvar o planeta, os governos dos países-membros da UE não hesitam em destruir empresas e aumentar o preço da electricidade. Estes países, os mais ricos, criaram um princípio que é o de não poluir. É aquilo a que eles chamam o “poluidor-pagador”, fixado na Cimeira ‘ecológica’ de Quioto. E, desta forma, fazem funcionar um mercado de emissões, um mercado especulativo, que permite às empresas continuarem a operar, pagando uma taxa que torna cada vez mais difícil a sua sobrevivência. Uma política que, em última análise, conduz ao encerramento de empresas com grande consumo de energia (sector siderúrgico, centrais térmicas, Alcoa,…) e a sua transferência para outros países com menos controlo e mais necessidades económicas. Trata-se da deslocalização das emissões poluentes.

E enquanto as empresas que poluem estão a fechar, são doados dezenas de milhões de euros para a chamada transição energética, o que implica ajudar as empresas de electricidade a mudar o seu negócio para parques eólicos e de painéis solares, os quais também criam enormes problemas, de todos os tipos, ao meio ambiente.

Nacionalizar o sector da electricidade ou criar uma empresa pública?

Nos últimos tempos, começou a ser debatida a necessidade de criar uma empresa pública que pudesse fazer frente às empresas privadas de electricidade. Muito menos apoio entre as organizações políticas e sindicais tem tido a proposta de nacionalização do sector da electricidade.

Aqueles que argumentam que, com a criação de uma empresa pública, se podem resolver os problemas, ou não conhecem a União Europeia ou simplesmente faltam à verdade. É claro que é melhor haver empresas públicas do que privadas. Pelo menos os lucros não irão para os especuladores. Mas isto não é a solução necessária para ter uma energia barata e limpa, e para garantir o fornecimento de electricidade a toda a população, bem como a continuidade da indústria e dos empregos.

O que pode uma empresa pública fazer? Ela tem de competir com as privadas, nas condições estabelecidas pela UE e aceites pelo Governo espanhol. Não iria oferecer melhores preços e, por muito que fosse pressionada, não iria baixar os preços. Para isso, seria necessário romper com a UE e os seus Tratados. A maioria dos custos vão para os prémios às energias renováveis e para várias compensações às empresas. E, agora, o dinheiro que virá da UE através dos chamados PERTE (2), irá aprofundar a privatização e o reforço do oligopólio energético. Foi para isso que eles foram concebidos.

O Governo a bufar e a sugar

O Governo mostra-se indignado com a subida do preço da electricidade. A UP (3) até ameaçou ir para as ruas: contra o Governo? Eles poderiam resolver tudo, nacionalizando as companhias de electricidade e não subordinando-se à UE.

Para pôr fim a este roubo é necessário entrar em confronto com a UE, nacionalizando o sector da electricidade e colocando todos os recursos energéticos ao serviço da maioria do povo. Nacionalizar a geração, distribuição e comercialização de algo que é tão importante para a vida das pessoas e para a indústria.

Como temos continuamente assinalado, a Monarquia e a União Europeia actuam como uma camisa de forças para impedir o desenvolvimento das forças produtivas, para impedir a plena democracia e a satisfação das reivindicações dos trabalhadores e das populações. A luta pela República deixa de ser uma exigência ideológica, tornando-se numa necessidade material para pôr fim à exploração.

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(1) https://www.europarl.europa.eu/summits/lis1_es.htm.

(2) “Projetos Estratégicos para a Recuperação e Transformação Económica”.

(3) A “Unidas Podemos” é uma coligação de partidos, cujos principais são o Podemos e a Esquerda Unida, ambos representados no actual Governo que tem uma maioria do PSOE.

O negócio das vacinas contra o COVID-19

Vacinas: uma (pequena) parte dos acordos secretos revelada por engano (1)

Por engano (um tweet inoportuno, de 17 de Dezembro), a Secretária de Estado para o Orçamento da Bélgica revelou uma informação mantida cuidadosamente escondida até agora: por quanto é que a União Europeia (UE) e os governos pagaram as vacinas contra o Covid desenvolvida pelas grandes empresas farmacêuticas.

A UE tinha, de facto, assinado acordos de confidencialidade, e pode ver-se porquê: a diferença de preço é de 1 para 8, desde os 1,78€ por unidade da AstraZeneca, aos 14,68€ da Pfizer-BioNtech.

Esta diferença não se deve tanto à tecnologia mais ou menos inovadora das vacinas mas sobretudo à nacionalidade dos laboratórios, pois é sabido que“as empresas americanas praticam tarifas mais elevadas, mesmo para vacinas mais convencionais”, diz o jornal francês Le Monde, citando especialistas na matéria. O diário salienta também que “a Comissão (Europeia) se comprometeu a pagar, após a aprovação das vacinas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), todas as encomendas efectuadas, qualquer que seja no final a eficácia dos produtos. Ela prometeu também não revelar a tarifa finalmente acordada, a fim de permitir às empresas negociarem livremente com outros actores internacionais.”

Negócios são negócios…

Cooperativa ou condomínio (2)

Só o Canadá encomendou vacinas suficientes para cinco vezes a sua população, enquanto os 70 países mais pobres só conseguirão vacinar uma em cada dez pessoas.

Aflorou-se um debate, mais ou menos ideológico, sobre o papel do mercado e do Estado na rapidez histórica com que chegámos à vacina. Além de haver razões científicas para esta velocidade – as investigações não começaram do zero –, os factos tendem a cumprir uma função meramente ilustrativa nestas contendas um pouco infantis.

Porque não houve espaço para escolhas. Procurou-se apenas encontrar a vacina nas condições preexistentes: um Sistema baseado em multinacionais farmacêuticas, com investigação que cruza público e privado, e patentes que garantem retorno financeiro ao privado. A isto, acrescentou-se um apoio directo em subsídios e contratos de pré-reserva de doses para o desenvolvimento das vacinas, garantido pelos Estados em valores estratosféricos nunca vistos, reduzindo substancialmente o risco financeiro das farmacêuticas.

Em geral, as encomendas apoiadas não vieram com limites ao preço nem exigências de partilha da propriedade intelectual. Um negócio imposto pela necessidade que pode, é verdade, ter abreviado a chegada das vacinas. Quem pagou quer as vacinas para si. As primeiras centenas de milhões de doses foram arrebatadas pelos EUA, Reino Unido e União Europeia. Rússia e China terão as suas. 90% da produção da

vacina da Pfizer e toda a produção da Moderna em 2021 já foi adquirida pelos países ricos. Só o Canadá encomendou vacinas suficientes para cinco vezes a sua população, enquanto os 70 países mais pobres poderão só conseguir vacinar uma em cada dez pessoas.

Os acordos da COVAX (3) com a AstraZeneca, Novavax e Sanofi lidam com atrasos que atiram a disponibilidade de vacinas para o final de 2021. Milhares de milhões poderão ficar sem vacinas até 2024, dizem documentos internos da OMS. É verdade que a AstraZeneca se comprometeu a disponibilizá-las de forma não lucrativa a países em vias de desenvolvimento, mas mesmo isso só chegaria a 18% da população em 2021. Uma empresa não chega e várias ONG pedem que as farmacêuticas disponibilizem a tecnologia, para descentralizar a produção. Caso contrário, a produção será demasiado lenta.

São evidentes para todos as vantagens da cooperação que, no caso da União Europeia, tiveram um grau de coordenação inédito. Uma excelente notícia. Mas estamos sempre a falar de nós, os países ricos.

A diferença entre isto e uma verdadeira solidariedade internacional é a diferença entre uma cooperativa e um condomínio.

O egoísmo dos países ricos, que açambarcam as vacinas, é imposto pelos seus cidadãos, que naturalmente querem estar protegidos. E por um sistema que baseia o desenvolvimento científico na propriedade intelectual. Mas ele terá um preço. Uma pandemia não conhece fronteiras. Esta acabará por nos bater à porta, pelo menos até atingirmos a imunidade de grupo.

Qual será a tendência? A de fechar as fronteiras aos que vêm dos países pobres, para nos protegermos. Junte-se isto com a pressão migratória por causa das alterações climáticas e a crise social e económica à escala global, e tudo se vai desenhando para construir uma distopia política onde navegarão as mais sinistras criaturas.

Há coisas inevitáveis. Outras, resultam de escolhas que fazemos agora. Nós escolhemos proteger o condomínio.

Já se compraram tantas doses de vacinas para a covid-19 quantos os habitantes que há na Terra (4)

“É bastante claro que os países mais ricos escolheram pensar em si próprios e lançaram-se numa corrida para comprar, por antecipação, tantas doses de diferentes vacinas quantas seja possível. Isto quer dizer que terão a vacina antes de quaisquer outros”, disse ao Público Els Torreele, do Institute for Innovation and Public Purpose, do University College de Londres, formada em Bioengenharia e Biomedicina, mas que faz investigação sobre direitos humanos, inovação e acesso aos medicamentos. No início de Novembro, publicou uma análise na revista Development sobre como a “corrida” às vacinas está a expor as deficiências do sistema de Inovação em Medicina.

Em vez de aumentar a inteligência colectiva, defende Els Torreele, este sistema de “business as usual” assenta na competição entre vacinas protegidas por patentes e permite que seja baixado o nível de exigência na segurança e eficácia dos produtos, o que põe em causa a saúde das pessoas e reduz a confiança.

Apesar das belas palavras e dos alertas contra o “nacionalismo das vacinas”, foi esse o caminho seguido – com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a desbravar caminho, quando decidiu até sair da Organização Mundial de Saúde e desligar-se de tudo e todos.

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(1) Nota publicada no Suplemento ao semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 635, de 22 de Dezembro de 2020, do Partido Operário Independente de França.

(2) Artigo de Daniel Oliveira, no semanário Expresso, de 24 de Dezembro de 2020.

(3) O mecanismo COVAX pretende garantir que pelo menos 20% da população mundial será imunizada contra o novo coronavírus, no fim de 2021. Foi lançado na Primavera pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros organismos (como a aliança GAVI, que pretende facilitar o acesso às vacinas nos países mais pobres, e a CEPI, uma parceria para financiar e coordenar o desenvolvimento de novas vacinas para prevenir e conter epidemias de doenças infecciosas).

(4) Citações do jornal Público, de 30 de Novembro de 2020.

Cimeira do clima COP 25: os negócios das mudanças climáticas

Na inauguração da Cimeira, havia mais de 50 mandatários de Estado ou de Governo. Os representantes das grandes empresas e toda a chamada sociedade civil. Só faltava Greta Tumberg, a jovem emblema deste movimento, que chegaria mais tarde.

Acabar com o carbono ou fortalecer o negócio?

No dia da abertura da Cimeira, todos os diários espanhóis apareciam com uma propaganda da Endesa (1), na qual se assinalava que ela era o remédio para reduzir as emissões de carbono. Note-se que foram as principais empresas eléctricas, as mais contaminantes, as patrocinadoras desta Cimeira. Acciona, Engie, Endesa e Iberdrola contribuíram com 10 a 12 milhões de euros para a sua organização.