Sobre os migrantes

Captura de vídeo feita a partir de imagens divulgadas pelos guardas de fronteira polacos, a 15 de Novembro de 2021, mostrando uma multidão de migrantes amontoados entre a Polónia e a Bielorrússia.

Imagens terríveis de ver a destes milhares de mulheres, homens e crianças, verdadeiramente amontoados na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia. Eles estão lá sem nada, enquanto a vaga de frio já chegou. A Polónia e a União Europeia (UE) acusam a Bielorrússia de incentivar os migrantes a entrarem ilegalmente na Polónia, com o objectivo de desestabilização e como reacção contra as sanções da UE contra a Bielorrússia.

Como é evidente, o presidente Lukashenko está a jogar com esta questão dos “migrantes”. Mas a Polónia também o está. E colocou na fronteira milhares de polícias e de soldados que estão a empurrar brutalmente para trás estes milhares de pessoas. Polónia – em conflito com as cúpulas da União Europeia pela sua recusa em ver o Direito europeu suplantar polaca – está a utilizar a questão dos migrantes para forçar a UE a mostrar solidariedade com o Governo polaco – dantes denunciado como antidemocrático e autoritário.

A Polónia começou a construir um Muro na fronteira com a Bielorrússia. Todas as chancelarias europeias apoiam esta “iniciativa”. As mesmas chancelarias que denunciaram a construção do Muro de Trump na fronteira dos EUA com o México.

Democratas do outro lado do Atlântico, mas não na Europa! Porque em toda a Europa, está a ser desenvolvida uma “caça ao migrante”: é a Grécia, que está a construir um Muro na fronteira com a Turquia, expulsando ou colocando-os em campos reais, ignorando mesmo as leis nacionais; é a Bulgária, que destacou o Exército para a fronteira turca.

E em França, “o país dos direitos humanos”, a caça aos “migrantes” está também a intensificar-se. Na fronteira com a Itália, acima de Briançon, a Polícia intervém para repelir seres humanos que atravessam a montanha sob um frio glacial. O Prefeito afirmou claramente: “Nenhuma estrutura de recepção será aberta pelo Estado.”  É em Calais onde vastas operações policiais não param de desmantelar os campos improvisados e expulsar os seres humanos. Note-se que estas pessoas estão em Calais porque querem ir para Inglaterra, não tendo sequer a intenção de ficar em França. Mas o Reino Unido está a pagar à França para evitar que estes “migrantes” cheguem ao seu território.

Isto é exactamente o que a UE está a fazer, ao pagar à Turquia para manter refugiados sírios, e é também o que ela faz através do financiamento de milícias líbias para impedir a travessia do Mediterrâneo.

Estas milícias, de triste reputação, matam migrantes, colocam-nos na prisão, roubam-nos, violam-nos e perseguem-nos, tudo com o financiamento da UE.

Um Relatório parlamentar, liderado por Sonia Krimi – que aliás é membro do República em Marcha (o Partido a que pertence Macron – NdT) – denuncia a atitude do governo de Macron em relação aos “migrantes”.

De acordo com os números da ONU, existem actualmente trezentos milhões de pessoas que tiveram de deixar o seu país. Fizeram-no por causa da guerra, da violência, da pobreza e da fome, ou simplesmente foram expulsos. Mas estas pessoas não são “migrantes”, eles são refugiados! E, na tradição democrática, o direito de asilo é inalienável.

Crónica de Lucien Gauthier, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 682, de 24 de Novembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.

A União Europeia e Macron: a guerra contra os migrantes

Um bote pneumático em risco de se afundar no Mediterrânio, com dezenas de migrantes. Em segundo plano, o «Aquarius» da ONG francesa «SOS Méditerranée».

Enquanto dezenas de milhares de afegãos tentam fugir à barbárie resultante de vinte anos de intervenção militar dos EUA e das forças da NATO (incluindo a francesa), Macron destacou-se pela sua intervenção após a queda de Cabul. Precisamos de “proteger-nos contra grandes fluxos migratórios irregulares”, disse ele. O Primeiro-ministro esloveno, actual Presidente da UE, cantou a mesma canção a 22 de Agosto: “A UE não abrirá corredores de migração para os Afegãos.”

No final de 2020, existiam mais de 2,6 milhões Afegãos refugiados no estrangeiro, de acordo com números da ONU. Todos eles, ano após ano, têm fugido da guerra, desencadeada pelos EUA em 2001, com o apoio de países da NATO, incluindo a França.

É contra todos aqueles que fogem das consequências das guerras e a pilhagem dos recursos dos seus países que a UE está constantemente a reforçar as barreiras nas fronteiras dos seus países-membros. A política da União Europeia e de todos os governos dos seus países (com apenas ligeiras variações) é tratar os refugiados como invasores, a serem repelidos por todos os meios.

“UMA POLÍTICA VISANDO DELIBERADAMENTE TRANSFORMAR O MEDITERRÂNEO NUM CEMITÉRIO MARINHO”

A UE fez um acordo com a Turquia para bloquear os migrantes sírios no seu solo, em troca de seis mil milhões de euros.

A Turquia é o país com a maior população de refugiados do mundo (3,7 milhões). Isso também lhe proporciona uma mão-de-obra sobre-explorada nos sectores dos têxteis, da construção civil e outros, fazendo baixar os salários.

Contra os Afegãos, a UE conta com o Irão (embora sujeito a sanções) e o Paquistão, onde 90% dos refugiados afegãos já estão concentrados (2,2 milhões de refugiados). A Turquia recusa-se, por enquanto, e está a construir um muro na sua fronteira com o Irão.

Mas a UE não se limita à Turquia. Acordos semelhantes existem acordos com Marrocos para fazer voltar para trás os migrantes.

Com a Líbia, um país destruído pela intervenção da NATO em 2011, o Acordo prevê um apoio logístico e financeiro da Itália e da União Europeia à Guarda costeira e ao Exército líbios, em troca do bloqueio dos migrantes no seu trânsito para a Europa.

O modo operatório da agência europeia Frontex – a peça central do esquema – é bem conhecido. Ela trabalha em conjunto com a Guarda costeira líbia, quando localiza um barco em perigo, não avisando os navios humanitários ou embarcações comerciais presentes na zona, ao contrário do que está estipulado no Direito marítimo. Estes últimos acabam por “recuperar” os migrantes ou, então, deixam-nos naufragar…

A associação “Grupo de informação e de apoio aos imigrantes” enumera as violações do Direito internacional cometidas pela União Europeia na implementação da sua política de externalização (subcontratação) das fronteiras. Essa listagem inclui “a violação da obrigação de prestar assistência no mar, a violação da proibição de tratamentos desumanos e degradantes, a violação da proibição de expulsões colectivas, a violação do direito a deixar o seu próprio país ou, ainda, a violação do princípio de não-expulsão através de acordos de readmissão.”

Como resultado destes acordos, milhares de pessoas estão encerradas na Líbia – em condições horrorosas – nos campos de concentração e noutras prisões, sob o controlo do Ministério do Interior ou geridos directamente por grupos armados e por milícias. Estão sujeitos a tortura, escravidão, extorsão e violação.

A organização Oxfam France acusa: “Os países da União Europeia estão a seguir uma política destinada deliberadamente a transformar o Mediterrâneo num cemitério marinho.”

MUROS E CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO

A Grécia construiu uma barreira de 40 km na sua fronteira com a Turquia para impedir os requerentes de asilo afegãos de entrar na Europa. Segundo o ministro do Interior grego, a fronteira deve ser tornada “segura e inviolável”.

Os campos de migrantes também foram cercados e os migrantes estão lá amontoados. Para os 6.000 lugares planeados, foram contadas até 32.000 pessoas encarceradas. O alojamento é feito em tendas e alguns contentores, sem electricidade, sem água corrente nem aquecida, e sem aquecimento, sanitários e chuveiros adequados.

Durante a “guerra” contra o coronavírus, como sabemos, os governos continuam a destruir os sistemas de saúde pública, os direitos e as conquistas, assim como as liberdades. Os refugiados, que são os mais vulneráveis, estão a suportar – de forma dramática – o peso de todos estes ataques.

Em França, na sequência da lei de Macron “Asilo e Imigração” (de 2019), um migrante pode ser encarcerado (incluindo famílias e crianças), num Centro de retenção, por um período de até noventa dias. Cinquenta mil pessoas passam por eles todos os anos.

Tudo isto leva à multiplicação dos campos, dentro ou fora das fronteiras da UE, onde os refugiados estão “concentrados”, dependentes de uma magra ajuda humanitária para sobreviver e sem quaisquer perspectivas (1).

O direito de asilo para refugiados é simplesmente deitado fora pelos governos da UE (2).

E estas pessoas, Macron e os seus colegas nos governos da UE, atrevem-se a falar de direitos humanos!

EUA: “Nós deportamos famílias e adultos ilegais”

No discurso da sua investidura, Biden anunciou simbolicamente a suspensão da construção do muro na fronteira com o México, com 3.000 km de comprimento, de que Trump tinha feito um projecto emblemático.

Mas suspensão não significa desmantelamento. Sucessivos presidentes, de Clinton a Obama, construíram 1.000 km desse muro, e eles ainda lá estão.

E dezenas de milhares de pessoas estão a fugir do caos e da miséria na Guatemala, Honduras e El Salvador, países onde os gangues e os governos desrespeitam todos os direitos. Elas estão bloqueados pelo Governo mexicano de Obrador, que está a implementar o acordo feito com Trump e mantido por Biden. Os EUA são também o país que encerra em jaulas as crianças migrantes, separadas das suas famílias.

O Secretário para a Segurança Interna de Biden disse, a 21 de Março: “Não, a fronteira não é aberta. Estamos a deportar famílias e adultos ilegais.” Quanto aos refugiados, o número de admissões previsto por Biden é 15 mil para 2021, o mesmo número previsto por Trump. Até Julho, apenas 6 mil tinha a sua situação de facto regularizada.

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(1) Os primeiros “campos de concentração” datam do final do século XIX e foram inventados pelos Britânicos, para prender os Boers (colonos de origem holandesa) durante a guerra entre os Boers e a Grã-Bretanha (1899-1902) na África do Sul. De acordo com a definição da Wikipedia: “Um campo de concentração é um recinto grande e fechado, construído para reunir e deter uma população considerada como inimiga, geralmente em condições de vida muito más. Esta população pode ser constituída por opositores políticos, residentes de um país inimigo no momento da declaração das hostilidades, grupos étnicos ou religiosos específicos, civis de uma zona crítica de combate, ou de outros grupos humanos, frequentemente durante uma guerra. As pessoas são detidas com base em critérios gerais, sem processo legal, e não com base num julgamento individual.”

(2) De acordo com a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), a qualquer pessoa que tenha um “medo bem fundamentado de ser perseguido” no seu país de origem – por motivos de etnia, religião, pertença a um determinado grupo social ou opinião política – deve poder ser concedido o estatuto de refugiado.

Artigo de Jacques Diriclet, publicado no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 672, de 15 de Setembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.

Perante a crise em Ceuta

Vários milhares de pessoas chegaram, nos últimos dias, às praias de Ceuta, ao mesmo tempo que algumas centenas de pessoas têm saltado a vedação de Melilla. Elas estão apenas à procura de uma vida melhor, ou simplesmente de sobreviver.

O Governo espanhol “progressista” respondeu enviando o Exército, com tanques, para as praias de Ceuta, apressando as “devoluções a quente” de mais de 6.000 pessoas (usando a infame Lei-Mordaça que prometeu revogar) e amontoou um milhar de menores num armazém industrial, a dormir no chão e sem instalações sanitárias. Centenas de outros menores foram expulsos “a quente” (o que viola todas as leis). A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou publicamente nas redes sociais o “apoio e solidariedade” do Executivo que dirige para com Ceuta e Melilla, enquanto a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, advertiu Marrocos de que a sua fronteira com Ceuta é também “fronteira com a União Europeia”, e exortou Rabat a cumprir os seus compromissos de controlo da passagem de migrantes irregulares e impedir a chegada “sem precedentes” que se está a registar desde 17 de Maio à cidade autónoma.

É evidente que a crise económica, multiplicada por cem num país dependente e oprimido como é Marrocos, atirou para o desespero e a emigração centenas de milhares de jovens. O culpado não é apenas o Regime marroquino mas também o Sistema capitalista e os acordos de exploração entre a União Europeia e Marrocos, que convertem este país num campo livre para a entrada das multinacionais.

A imprensa de todas as cores ataca Marrocos, que é acusado de “ter deixado sair” estas pessoas, em represália pela hospitalização, em Logroño, de um dos líderes da Frente Polisario. Um dirigente que “viaja com passaporte argelino”, talcomo os outros líderes da Frente Polisario, uma organização cuja base se situa em Tindouf (Argélia), protegida pelo Regime argelino. Regime este, não o esqueçamos, que tem a oposição da imensa maioria do seu povo.

Fazem coro com essa imprensa a líder “anti-capitalista” e antiga Coordenadora do Podemos na Andaluzia, Teresa Rodríguez, explicando que “Marrocos está a utilizar seres humanos para fazer chantagem com Espanha e poder continuar a ignorar os direitos humanos no Sahara. Isto deveria ser intolerável”.

Deste modo, todos eles mostram a fragilidade das fronteiras artificiais de Ceuta, para cuja defesa o muro de 10 metros de altura não é suficiente. Eles precisam, além disso, que a Polícia e o Exército marroquinos defendam essas fronteiras do exterior.

Ninguém assinala a inviabilidade destes enclaves coloniais que, juntamente com várias ilhas e afloramentos rochosos ao largo da costa de Marrocos, continuam a estar em poder do Estado espanhol. E apenas poucas pessoas protestaram contra as acções do Governo de Sanchéz.

Em Dezembro de 2020, Información Obrera publicou um artigo com o título “Não, Senhora ministra, Ceuta e Melilla são cidades de Marrocos”. O artigo terminava afirmando que ambas estas cidades “são enclaves coloniais em território marroquino, assim como a ilha de Perejil, os afloramentos rochosos de Al Hoceima e Velez de la Gomera, e as Ilhas Chafarinas. A única medida progressista é o seu regresso incondicional ao povo marroquino”. Recordamos que as fortalezas militares de Ceuta e de Melilla não são apenas um punhal cravado no povo marroquino; são ameaças directas às liberdades e direitos em Espanha porque – como declarou, em 1810, Dionisio Inca Yupanqui, deputado dos EUA, perante as Cortes de Cádiz – “um povo que oprime outro não pode ser livre”. Além disso, é suficiente recordar também o golpe militar de Franco e de onde ele partiu.

A esquerda institucional cerra fileiras com o aparelho de Estado

Enquanto o Governo enviava soldados e tanques para receber as pessoas pobres que desembarcavam esfomeadas e exaustas nas ruas de Ceuta, as reacções da chamada esquerda foram inadmissíveis. Yolanda Díaz e Ione Belarra, do Podemos, lançaram algumas tímidas críticas, mas apenas sobre o facto das mais de 6.000 “devoluções a quente” que foram efectuadas, em apenas alguns dias, pelas autoridades na fronteira de Ceuta. Mas em seguida, face a uma situação tão “crítica”, Podemos decidiu que, neste momento, “não pode gerar uma crise” sobre este ponto, e que se vai limitar a fazer pressão em privado sobre Marlaska (o ministro do Interior) para que este renuncie a aplicar a medida, mas sem que a controvérsia venha a público.

Ao mesmo tempo, a conta oficial de Podemos no twitter reagir indignada às declarações de Pablo Casado (o líder do PP) – as quais mais tarde este retirou – afirmando que Podemos defende o regresso de Ceuta e Melilla a Marrocos: “Esperamos a rectificação imediata destas falsas declarações, que procuram desestabilizar o Governo. É preciso que @pablocasado deixe de mentir aos cidadãos. O único traidor à pátria, que se encontrou há uma semana com quem pede a anexação de Ceuta e Melilla a Marrocos, és tu.”

Ao mesmo tempo o PCE, que tem dois ministros no Governo, apelou à defesa da “soberania” de Espanha contra a “chantagem de Marrocos”, a quem acusa de “não hesitar em pôr em risco a vida de milhares de pessoas”. Também apela a “uma posição europeia comum” e a “mais presença da UE em matéria de política externa”.

Pela sua parte, o “verde” Íñigo Errejón, declarou, também no twitter, que não aceita “mais nenhuma chantagem. As resoluções da ONU em relação ao Sahara devem ser cumpridas e Marrocos deve ser convidado a realizar eleições democráticas. E, pelo menos, a UE talvez devesse tomar medidas relativas a possíveis contas bancárias do Rei Mohamed VI na Europa.” É curioso como, no nosso país, se multiplicaram as “informações” sobre a fortuna do Rei de Marrocos, sem dúvida de acordo com o preceito bíblico “ver o grão nos olhos dos outros e não a viga no seu próprio olho”… Poucas lições podem ser dadas por Espanha a Marrocos – um país historicamente oprimido e explorado por empresas multinacionais, algumas delas espanholas, quando aqui “desfrutamos” da monarquia dos Bourbons, com séculos de corrupção.

Pelo seu lado, os Anticapitalistas asseguram que “o que está a acontecer em Ceuta é o resultado da externalização das fronteiras a países onde os direitos humanos são sistematicamente violados, como é o caso de Marrocos, em troca de uma chantagem permanente”, e apela ao Governo a “mostrar coragem e a gerir as suas próprias fronteiras sem depender de Marrocos”. E insiste, como todas as organizações políticas anteriores, para que a solução seja colocada nas mãos das instituições internacionais do capital financeiro, e, no que diz respeito ao Sahara, pede que sejam cumpridos os “mandatos das Nações Unidas”.

Em defesa dos trabalhadores e do Povo marroquino

Para a classe trabalhadora, a prioridade deve ser a defesa dos direitos dos trabalhadores imigrantes, incluindo o milhão de trabalhadores de origem marroquina que fazem parte da classe operária espanhola e sofrem níveis muito elevados de exploração. Assim como a defesa dos milhares de imigrantes, com ou sem papéis, que ganham o seu sustento como jornaleiros agrícolas, sofrendo a exploração dos patrões que tiram partido da sua situação precária para não cumprir as leis laborais e os acordos colectivos.

Não se trata de uma questão de solidariedade, mas de defesa dos seus próprios interesses: a existência de um grande grupo de trabalhadores sem direitos permite que os patrões baixem os salários e os direitos de todos.

Em segundo lugar, antes de falar sobre os bens na Europa do monarca marroquino – agente do capital financeiro e do imperialismo norte-americano – não deveríamos falar dos investimentos das multinacionais espanholas em Marrocos, para explorar a classe operária marroquina? Em Marrocos estão a operar 1.455 empresas com capital espanhol, e há um stock de investimento acumulado de mais de 4.750 milhões de euros (M€); e, em 2019 (antes da pandemia), mais de 21.800 empresas espanholas exportaram para a economia marroquina mercadorias no valor de 8,454 M€ (cerca de 1/13 do PIB de Marrocos, que é de 106,932 M€).

E, em terceiro lugar, os interesses dos trabalhadores e dos povos de todo o Estado espanhol exigem a entrega ao povo de Marrocos de Ceuta, Melilla e dos outros enclaves coloniais – que, aliás, são ninhos da reacção – da mesma forma que exigem o regresso de Gibraltar, ocupado pelo Exército britânico, ao Estado espanhol.

Publicado na Carta semanal nº 837 (de 31 de Maio de 2021) do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI), Secção da 4ª Internacional no Estado espanhol.