FRANÇA: Nova União Popular

CONTINUAR, AMPLIFICAR E CONSOLIDAR A RECUSA DAS POLÍTICAS DE MACRON E DO REGIME QUE ELE INCARNA: ESTAMOS EM CAMPANHA!

Os 22% de Jean-Luc Mélenchon estão certamente a influenciar a situação do nosso país e, provavelmente, continuarão a fazê-lo durante muito tempo.

Vimos a dança do ventre que Macron começou a fazer entre as duas voltas das Presidenciais, “adoçando” o seu projecto de reforma sobre as pensões de aposentação, mantendo simultaneamente o essencial, e também a de Le Pen, raramente evocando os seus temas favoritos, anti-imigrantes, anti-árabes, etc.

Seguem-se agora as eleições legislativas.

Conscientes do poder que representa o voto em Mélenchon e ameaçados de perder tudo – os seus postos, o seu financiamento público, e até os seus próprios partidos – os líderes do PC, do PS e dos Verdes precipitam-se. Copiosamente derrotados nas Presidenciais, estão agora cabisbaixos à volta do tapete verde. E engolem tudo. Os mesmos que fizeram campanha para bloquear JL Mélenchon na 1ª volta, abrindo caminho para Le Pen ir à segunda volta, para a seguir votarem e fazerem eleger Macron, ei-los que aceitam tudo: fazer campanha sob o logótipo da União Popular, com quase todo o programa: a revogação da lei El Khomri, a revogação da lei do separatismo, e mesmo a 6ª República, a aposentação aos 60 anos,…

Sob a pressão dos 22%, tudo é avalizado.

Que ninguém nos pergunte se existe um grama de sinceridade nestas inversões de posição. Estes Jadot, Hidalgo, Roussel e os seus representantes há muito tempo que estão habituados a estes volte-faces. Eles não pensam o que dizem, não dizem o que pensam e, uma vez eleitos, fazem o contrário do que disseram. Estas rejeições e falsidades são a causa de muitas abstenções, e, a outro nível, alimentaram o voto em Le Pen. Elas explicam o estado actual dos seus próprios partidos.

E estão a colher o preço da sua renúncia em dezenas de círculos eleitorais por vezes ganháveis, por vezes bizarros.

A este respeito, é perfeitamente compreensível o desapontamento daqueles que militando no terreno, artesãos tenazes do resultado obtido por Jean-Luc Mélenchon, a quem são impostos – com ou sem paraquedismo, mas sem a mínima consulta – candidatos violentamente opostos ou inexistentes na batalha pelo score da 1ª volta. O Villani e o Taché (antigos membros da LREM – A República Em Marcha, o partido de Macron)… E acima de tudo, acima de tudo, esta preocupação: e se isto nos fizer perder?

Se forem eleitos para a Assembleia Nacional, salvando os seus lugares e os seus pequenos interesses temporariamente preservados, o que irão eles fazer? Irão eles levantar-se sem hesitar contra Macron e o Regime que ele incarna? Respeitarão eles desta vez o seu mandato? O futuro di-lo-á. E, quem sabe, talvez tenhamos algumas surpresas… E congratular-nos-emos com isso.

Mas será que esta generosidade, esta concessão de circunscrições irão alterar o poder dos 22% da primeira volta?

Trata-se de numa “recriação” da “união da esquerda”? Mesmo que haja algumas pessoas a sonhar com isso, não é este o caso!

Por uma boa e simples razão. Os defensores dessa desastrosa “união da esquerda” foram derrotados e esmagados na primeira volta das eleições presidenciais e foram-no por uma feroz e consciente vontade de romper com a política e o Regime de Macron, incluindo todas as combinações mortíferas de todos os partidos tradicionais da 5ª República. Chamados de novo a pronunciarem-se nas eleições legislativas, qualquer que seja a forma, os 22% – e porque não muitos outros (e quem se lamentaria?) – procurarão reforçar, ampliar e organizar esta poderosa vontade de ruptura total. É a vontade de ruptura que levará a melhor.

Quaisquer que sejam as reviravoltas de Jadot, Hidalgo ou Roussel – e mesmo o número dos círculos eleitorais que lhes forem concedidos – é “Mélenchon 1º ministro” e “Maioria da União popular à Assembleia Nacional” que  levarão a melhor.

Trata-se de belas fórmulas, mas com um conteúdo: continuar, ampliar e estruturar o que disseram milhões nas eleições presidenciais de 2017, depois nas ruas através de manifestações, greves, da rejeição… depois já em 2022, nas eleições presidenciais, e também, mais recentemente, no 1º de Maio. E com as lutas de classe que não param de se desenvolver e que estes resultados encorajam e encorajarão.

Ninguém está hoje em condições de poder fazer recuar os 22%. E os verdadeiros especialistas não se enganam. Jean-Christophe Cambadélis, Hollande, Stéphane Le Foll por exemplo, os grandes orquestradores da “união da esquerda”, tocam o alarme. Para eles, a União Popular, e mesmo a Nova União Popular, não tem nada a ver com o que fizeram durante uma boa parte das suas vidas. Dizem: “É o fim do Partido Socialista e do ideal socialista”. Pelo menos, da sua concepção de socialismo!

A apreensão atinge também as cúpulas do Estado. E se uma maioria na Assembleia Nacional resultasse em Jean-Luc Mélenchon como Primeiro-ministro, seria uma coabitação como na época de Chirac ou Jospin? Mais uma vez, não. Porque seria uma marca, também ela, desta massiva vontade de ruptura. Ela transformaria a crise latente da 5ª República numa crise aberta, com a possibilidade da irrupção das massas que os aterroriza a todos. Para já, a própria ideia de uma 6ª República poderia muito bem assumir os contornos de uma mobilização para uma Assembleia Constituinte soberana eliminando a 5ª República.

E se acontecer a situação de uma Assembleia Nacional sem uma maioria da União Popular, mas com uma representação consideravelmente mais forte?

O jornal de negócios Les Échos responde à pergunta: “Mélenchon continua a meter medo… E mesmo que ele falhe, pode tornar-se na oposição principal na Assembleia. Principal grupo de oposição e radical, esse território é desconhecido.” Melhor não poderia ser dito.

Decididamente, os 22% influenciam tudo!

É por isso que, para além das reviravoltas de uns e de outros, os acontecimentos dos últimos dias dão um tom muito especial ao comunicado do POI de 25 de Abril.

Militantes do POI, alguns de nós comunistas e trotskistas, partidários convictos da Revolução e da Democracia, da expropriação do capital e do socialismo, estamos totalmente convencidos da frase de Marx: “Os comunistas não têm interesses distintos dos do conjunto do proletariado” – que Jean-Luc Mélenchon, muito oportunamente, citou no seu no seu discurso do 1º de Maio. Já envolvido em a União Popular: pelos 22% e os seus candidatos, vamos empenhar-nos a fundo!

O Comité de redacção de Informations ouvrières

(semanário do POI, nº 705, de 11 de Maio de 2022)

França: Legislativas depois das Presidenciais

Multidão de jovens, em frente do Cirque d’Hiver, em Paris, onde se desenrolava a noite eleitoral da União Popular, a 10 de Abril.

Eleições legislativas (1): juntos, unidos, pelos candidatos da União Popular, avancemos em força!

Apesar da desenfreada propaganda mediática, dos discursos ameaçadores e de culpabilização que, logo a seguir à primeira volta, se abateram sobre os eleitores; apesar das intimações dos principais representantes dos partidos, tanto de esquerda como de direita, que tinham acabado de ser esmagados – 28% dos eleitores não compareceram às urnas para votar em Macron. Além disso, 8,5% dos eleitores optaram pelo voto branco ou nulo. Se somarmos as abstenções com os votos brancos e nulos, constata-se que cerca de 17 milhões de eleitores – mais de um terço do eleitorado – se recusou a aceitar a lógica infernal em que os quiseram entalar.

Este facto crucial vem no seguimento da raiva que foi expressa – na primeira volta das eleições presidenciais – contra Macron, contra o Regime e as instituições existentes, para as varrer de cena, para as eliminar.

Na primeira volta, cerca de 8 milhões de trabalhadores apoiaram a orientação de ruptura com o passado, incarnada na campanha do candidato da União Popular, Jean-Luc Mélenchon.

De acordo com as sondagens, nesta segunda volta 40% dos eleitores votaram em Macron por falta de escolha. Macron, aliás, perdeu 2 milhões de votos em relação a 2017.

Le Pen, por outro lado, atingiu a sua votação mais alta. E não nos queiram convencer que a maioria dos eleitores de Marine Le Pen são todos “de extrema-direita”, ou mesmo “fascistas”, como o ouvimos repetir em muitos debates televisivos.

Todos sabem quem é responsável por esta situação. Ela é o resultado directo da política de Macron que, como todos os seus predecessores, de direita e de esquerda, nunca deixou de a alimentar para assegurar a sua reeleição.

Macron acaba de ser reeleito como Chefe de Estado de um país profundamente fracturado, com instituições que se estão a degradar a olhos vistos. O seu programa é conhecido.

Ao longo do período de cinco anos que acaba de terminar, ele nunca deixou de atacar todas as conquistas sociais e democráticas da classe operária: portarias que organizam o desmantelamento do Código do Trabalho e de todas as conquistas colectivas; tal como a privatização da Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro (SNCF) e de todos os serviços públicos… Desde há mais de dois anos que as decisões têm sido tomadas no segredo do Conselho de Defesa; o país encontra-se em permanente estado de emergência, levando a uma acumulação de medidas liberticidas sem precedentes na história das instituições antidemocráticas da Quinta República.

Foi esta política que provocou a revolta dos Coletes Amarelos e, depois, a poderosa greve contra a reforma das pensões de aposentação, forçando Macron a recuar nesta reforma emblemática do seu primeiro mandato de cinco anos.

Agora, Macron gostaria de continuar e agravar a sua política destrutiva à conta do capital financeiro, cujas cúpulas e representantes aplaudiram imediatamente a sua reeleição. O Medef (Confederação do Patronato francês – NdT) congratulou-se com a sua vitória. Usando a guerra na Ucrânia, ele programou um aumento das despesas militares sem precedentes desde 1945. Ao mesmo tempo, enquanto milhões de Franceses já estão a ser sufocados pela inflação e a subida de preços, ele promete sacrifícios e decisões difíceis. Em particular, ele anunciou que será necessário trabalhar mais, aumentar a idade da aposentação para os 65 anos e liquidar os regimes especiais de aposentação. Ele tenciona organizar uma Conferência social sobre este tema, no Verão, com o conjunto dos sindicatos e organizações patronais.

Mas, a partir de agora, ele não pode contar com nenhum estado de graça. O seu ministro da Economia e das Finanças sabe disso, pois acaba de declarar que o Governo não exclui a utilização do Artigo 49.3 (1) para impor a reforma das pensões de aposentação.

Os últimos anos têm sido marcados por movimentos profundos de rejeição e de recusa. O poderoso movimento que foi expresso na primeira volta a favor da  orientação de ruptura da União do Popular é o seu prolongamento.

A enorme raiva e a vontade de resistir que se apoderaram da população e da juventude só poderão chocar-se com a política destrutiva que Macron tentará impor por todos os meios. Haverá confrontação, é inevitável.

Então, o que irá acontecer agora?

Sem perder um minuto, vamos continuar a juntar forças, continuar a agir em conjunto para fortalecer o poderoso “pólo popular” que foi formado na campanha presidencial.

O Congresso do POI, realizado a 12 de Dezembro de 2021, adoptou uma “Carta aos abstencionistas, a todos aqueles que resistem, que estão fartos e que querem mudança “. Ela terminava assim:

“Temos uma certeza. Temos uma oportunidade, mesmo através das eleições, de nos unirmos, de nos reagruparmos, de dizer: estamos aqui, estamos a resistir, estamos a recusar, estamos a procurar reagrupar as nossas forças com toda a consciência, com toda a liberdade de crítica, para os eliminar a eles e às suas instituições, para resistir, para viver. E assim mostrar a força e o poder desta rejeição, com que todos terão de contar. Do outro lado, eles também se irão reagrupar.” É nessa fase que estamos!

Dentro de algumas semanas, terão lugar as eleições legislativas.

Macron e Le Pen têm interesse em reproduzir o cenário infernal da segunda volta das eleições presidenciais.

Pela nossa parte, retomamos a fórmula de Mélenchon: “Macron é o programa económico de Le Pen mais o desprezo de classe; Le Pen é o programa económico de Macron mais o desprezo de raça”.

É claro que sabemos qual a natureza das instituições da Quinta República. Não temos ilusões sobre o lugar que estas instituições antidemocráticas – confiando ao Chefe do Estado poderes exorbitantes – deixam à Assembleia Nacional, reduzindo-a a um mero parlamento raquítico.

Para abrir uma saída em conformidade com a democracia, com os interesses da grande maioria, é necessário que as instituições criadas após o golpe de Estado de 1958 sejam desmanteladas.

Mas também sabemos que um grande número de representantes eleitos, de deputados eleitos pelo pólo popular – sobre a base da orientação de ruptura que é a da União Popular –  abriria uma crise formidável, uma brecha escancarada no coração destas instituições. Uma brecha na qual as massas poderiam inserir-se para impor a convocação de uma Assembleia Constituinte e soberana, onde o próprio povo definiria a forma e o conteúdo da democracia. Isso seria uma poderosa alavanca para a luta de classe.

A partir de hoje, o POI apela ao trabalho em conjunto com os milhares que já se estão a reunir na União Popular, para a amplificação “desta força imensa que construímos” (Mélenchon, 10 de Abril), para o reforço deste pólo popular.

E nas eleições legislativas, como nas eleições presidenciais, todos juntos, avancemos em força!

———————————

(1 )Em França, as eleições legislativas irão ter lugar no próximo mês de Junho, dias 12 e 19.

(2) Trata-se de um Artigo da Constituição gaullista (bonapartista) que permite ao Presidente da República promulgar despachos sem passarem pela Assembleia Nacional.

Comunicado do Secretariado Nacional do Partido Operário Independente (POI) de França, de 25 de Abril de 2022 (dia a seguir à segunda volta das eleições presidenciais)

França: Carta aos abstencionistas

A todos aqueles que resistem, que estão fartos e que querem mudança

Dentro de alguns meses terão lugar as eleições presidenciais em França. Quem escolher?  Há certezas, dúvidas e perguntas.

Que Macron, Le Pen, Zemmour, Pécresse – cada um à sua maneira – queiram prosseguir a política nefasta já implementada, é uma certeza.

Que Hidalgo, Jadot, Roussel, Montebourg,… – em total contradição com os ideais de “esquerda” de que se reclamam – acabem por fazer ou apoiar a mesma política que os seus partidos praticaram enquanto estavam no poder, é uma certeza.

Eles mal o escondem.

É por isso que, de uma eleição para outra, cansados de reviravoltas e de promessas não cumpridas, nos abstivemos massivamente. E fizemos bem.

Porquê continuar a votar naqueles que, uma vez eleitos, fazem o oposto do que prometeram para ser eleitos? Porque é que continuamos a confiar naqueles que, “de esquerda”, uma vez eleitos, fazem uma política “de direita” contra nós? Recordamos os apelos inflamados de Hollande, “para mim o inimigo é a Finança”. Hollande, que era apoiado pelos líderes do Partido Socialista, do Partido Comunista, dos Verdes e ainda de outros.         

Sabemos o que aconteceu à sua “luta” contra a Finança: os principescos presentes aos mais ricos, e também a política dos seus vários governos, com a lei El Khomri, o uso do Artigo 49-3 (da Constituição) e finalmente as declarações repugnantes de Valls, a proposta de perda de nacionalidade dos imigrantes (cuja situação terrível é hoje bem visível).

Não há dúvida de que nos abstivemos em plena consciência e com pleno conhecimento dos factos.

Depois, em 2017, com milhões de outros, votámos em Mélenchon.

Fomos sete milhões a votar a favor desta possibilidade de romper com este mundo adulterado de submissão aos poderosos, sempre partidários do “não podemos fazer de outro modo” e sempre contra os homens e mulheres da população trabalhadora que só têm o seu trabalho para viver. Ou os que, sem trabalho, mal sobrevivem e cada vez pior.

Depois, na segunda volta das Presidenciais de 2017, abstivemo-nos novamente.

E isto, apesar da propaganda desenfreada, e da pressão considerável de todos os lados da quase-totalidade dos partidos, do PC, do PS, dos Verdes… com o objectivo de nos fechar na “armadilha da extrema-direita” inteligentemente organizada. Ao contrário de todos eles – e numa ruptura com o que se tornou numa tradição trágica – A França Insubmissa (LFI), o Partido de Esquerda e Mélenchon não nos exortaram a votar em Macron, ou seja, a votar contra os nossos próprios interesses, uma vez que Macron tinha mostrado, desde a sua participação no governo de Hollande, os seus objectivos anti-sociais e anti-trabalhadores. Recusámos esta armadilha sem saída, ao ponto de Macron ter sido eleito por apenas 18% do eleitorado.

E aí, mais uma vez, tínhamos razão.

O que aconteceu desde então?

Juntos, homens e mulheres de todas as camadas sociais, militantes sindicais ou políticos, cidadãos comuns, laicos, republicanos – pondo de lado as nossas diferenças ou mesmo as nossas divergências – juntámo-nos para resistir e lutar.

Em acções, em greves e manifestações, em protestos e rejeições de todo o tipo, neste movimento prático e concreto de liberdade de consciência, de liberdade de escolha e de livre confronto. Estas acções são afinal o principal vector da luta pela mudança radical.

Com os Coletes Amarelos, com os nossos sindicatos contra a reforma das pensões de aposentação, para rejeitar o uso vergonhoso que Macron e este Governo fazem da crise sanitária para os seus próprios fins, pela laicidade, contra as leis liberticidas, contra o uso das religiões para nos colocar uns contra os outros, contra a destruição dos serviços públicos, da Escola e da Universidade, contra os despedimentos e a destruição de hospitais, contra a repressão estatal, com os jovens a manifestarem-se gritando “Fim do mundo, fim do mês, mesma luta contra Macron”.

Em todas as principais circunstâncias, a LFI, o Partido da Esquerda e Jean-Luc Mélenchon têm estado ao nosso lado. De cada vez, durante estes cinco anos, eles estiveram lá, juntos, connosco.

Eles tentaram mesmo – com o seu grupo parlamentar na Assembleia Nacional – ser o canal desta mobilização, propor, resistir. Sem grandes hipóteses de sucesso. As instituições da Vª República foram moldadas de modo a proibir qualquer exercício de verdadeira democracia. Elas tendem a concentrar todos os poderes nas mãos de uma única pessoa. Tanto assim é que, desde há meses, somos “governados” por um Conselho de Defesa – encabeçado pelo presidente Macron – cuja composição é desconhecida, cujas deliberações são proibidas de ser divulgadas e que decide o que temos de aceitar. É disso que as instituições da Vª República se ocupam. Sem as eliminar, sem nos livrarmos delas, nenhuma ruptura fundamental será possível. Foi o povo mobilizado que, na Revolução de 1789, eliminou o Antigo Regime e permitiu o advento de uma Assembleia Constituinte soberana, a única forma de alcançar a mudança radical e a democracia.

De cada vez agindo connosco – e também recusando comprometer-se – a LFI, o Partido de Esquerda e Jean-Luc Mélenchon estiveram entre as poucas forças políticas a recusar a operação de Macron de utilizar a Polícia para obter apoio para as suas políticas. Hidalgo, Jadot, Roussel, Montebourg,… prestaram-se a isso.

O que vai acontecer entre este momento e as eleições?

Não sabemos. Mas note-se que os acontecimentos na Guadalupe e na Martinica dão uma indicação do que está a amadurecer em profundidade, à escala mundial. De tal forma que provocam relutância e preocupação. Mas não para nós.

Mas quaisquer que sejam os acontecimentos, e estamos todos muito atentos a eles, é evidente que mais uma vez, como em 2017, a candidatura de Mélenchon é sentida como portadora de um desejo de rejeição e de ruptura. Mais uma vez, como em 2017, e em ligação com todas as batalhas que travámos juntos, não nos absteremos e procuraremos unir-nos. Iremos votar em Mélenchon.

O que resultará destas eleições em Abril de 2022?

É claro que não sabemos e ninguém o pode prever, tanto torna a situação instável a resistência que fez Macron recuar na sua reforma das pensões de aposentação.

Gato escaldado de água fria tem medo, todos nós conhecemos o famoso ditado “as promessas só comprometem aqueles que acreditam nelas”. Significa isto concordar com tudo o que a LFI, o Partido de Esquerda e Mélenchon afirmam e propõem? Estando ou não de acordo, temos a concepção da livre discussão e da capacidade de nos convencermos uns aos outros. Trata-se de passar um cheque em branco a alguém? Não, de forma alguma. Temos a concepção da Comuna de Paris, de representantes eleitos que são mandatados e revogáveis, a qualquer momento.

Mas temos uma certeza. Temos uma oportunidade, mesmo através das eleições, de nos unirmos, de nos reagruparmos, de dizer: estamos aqui, estamos a resistir, estamos a recusar, estamos a procurar reagrupar as nossas forças com toda a consciência, com toda a liberdade de crítica, para os eliminar a eles e às suas instituições, para resistir, para viver. E assim mostrar a força e o poder desta rejeição, com que todos terão de contar. Do outro lado, eles também se irão reagrupar.

Connosco, com a vontade política de tomar a ofensiva, com o Partido Operário Independente (POI), vote também em Mélenchon.

—————————————–

Esta “Carta aos abstencionistas” foi aprovada, por unanimidade, no 8º Congresso do Partido Operário Independente (POI), realizado em Paris, a 11 e 12 de Dezembro de 2021.