COP27: um fracasso anunciado

A eleição de Lula acabou por ser a “melhor notícia climática”

Lula discursando no Egipto.

Quando a activista ambiental Greta Thumberg – rosto presente em todas as conferências do Clima da ONU desde 2018 na Polónia – anunciou que não se deslocaria ao Egipto para a COP27, já não havia muitas expectativas de avanço em acordos sobre a questão do meio ambiente nessa Conferência de governos, empresários e sociedade civil acolhida por um Regime ditatorial (ver nosso post anterior sobre a COP27).

A activista sueca hoje diz que as COPs não produzem efeitos práticos pois “não são destinadas a mudar todo o Sistema”. Ela não deixa de ter razão, mas o fracasso anunciado da COP27 deve-se directamente à guerra que rebentou na Europa logo após a COP anterior de Glasgow, fazendo explodir os planos de “consenso” para a “transição climática” ali acordados.

Afinal, a guerra na Ucrânia, coma escassez de gás russo vital para a economia europeia, provocou uma corrida para aumentar a produção de petróleo, de gás e até mesmo de carvão, que deveriam ser substituídos por “energia limpa”.

Os líderes mundiais, como é o caso de Biden e de Macron, até fizeram discursos no Egipto “em defesa do planeta”, mas rapidamente se deslocaram para a reunião do G20, realizada na Indonésia em 15 e 16 de Novembro, onde o tema era a guerra na Ucrânia e o interlocutor principal o chinês Xi-Jin-Ping (na ausência de Putin, representado por Lavrov, o ministro das Relações Externas da Rússia).

O que deveria ser o centro da COP27 – a reparação aos países pobres pelos danos ambientais provocados pelas emissões poluentes das grandes potências industriais – reduziu-se a uma promessa do presidente dos EUA de 180 milhões de dólares de ajuda para toda a África, uma soma irrisória.

Um palanque para Lula

Assim, a presença de Lula, presidente eleito do Brasil, e o seu discurso a 16 de Novembro, acabaram por ser o destaque dos órgãos de Comunicação internacional e junto aos participantes na COP27. Com Bolsonaro ausente, tanto da COP como do G20, Lula aproveitou a ocasião para reuniões bilaterais com enviados da China, dos EUA e outros líderes, transmitindo a mensagem de que “o Brasil está de volta à agenda climática”.

No seu discurso principal, Lula associou a defesa do meio ambiente ao combate à fome no mundo, mostrou a responsabilidade dos países ricos na situação criada, ofereceu a Amazónia brasileira para ser a sede de uma futura COP, além de não poupar críticas ao governo de Bolsonaro.

Segundo a revista Time, a vitória eleitoral de Lula foi “a melhor notícia que a luta climática global recebeu há muito tempo”, reflectindo tanto o clima que o cercou no Egipto, como a falta de outras “boas notícias” vindas da COP27.

Crónica da autoria de Julio Turra, publicada no jornal “O Trabalho” – órgão de imprensa da Secção brasileira da 4ª Internacional – nº 910, de 17 de Novembro de 2022.

LULA PRESIDENTE DE NOVO, COM A FORÇA DO POVO!

O “Diálogo e Acção Petista” (1) publicou uma Declaração, no seguimento da 2ª volta das eleições presidenciais no Brasil, que termina assim (2):

«Nós, do Diálogo e Acção Petista, estamos orgulhosos: participámos, com toda a nossa energia, nesta jornada histórica e heróica do povo brasileiro. Ao longo dessa campanha eleitoral levantámos 13 reivindicações urgentes, que recordamos agora e pelas quais estamos dispostos a lutar:

1 – Aumento geral e imediato dos salários

2 – Congelamento dos preços da cesta básica (cabaz de compras)

3 – Defesa da Eletrobras, volta do monopólio da Petrobras e revogação dos despachos sobre as OSs (Organizações Sociais de Saúde)

4 – Revogação incondicional da reforma laboral

5 – Revogação da reforma da Previdência (Segurança Social)

6 – Revogação do tecto de gastos, recomposição das verbas para a Educação, a Saúde e a Cultura

7 – Fim da tutela militar (art. 142), desmilitarização das PMs (Polícias Militares)

8 – Reforma agrária com financiamento, assistência e distribuição

9 – Demarcação das terras indígenas sem restrição

10 – Titulação dos quilombos rurais e urbanos (3)

11 – Despejo zero, construção de moradias populares

12 – Direito à Autodeterminação dos povos

13 – Vamos discutir a reconstrução e a transformação do Brasil, pela Assembleia Constituinte com Lula!

Apelamos a todas e todos a se filiarem no PT, e organizarem-se em conjunto connosco no Diálogo e Acção Petista para continuarmos este combate nos nossos sindicatos, instituições e movimentos populares, para continuarmos a enfrentar o bolsonarismo e a batalhar para que o Governo que ajudámos a eleger satisfaça as reivindicações populares.

Na Avenida Paulista, no dia 30 à noite, frente a centenas de milhares, Lula disse: “Espero nunca trair os sonhos de vocês”. Que assim seja!

A força do povo elegeu Lula de novo!

Viva a luta do povo brasileiro!

Comité Nacional do Diálogo e Ação Petista

31 de outubro de 2022»

—————————————————–

(1) O “Diálogo e Acção Petista” (DAP) é um movimento de base do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, que combate para que o PT retome o caminho das suas origens. Os militantes da Corrente “O Trabalho” (Secção brasileira da 4ª Internacional) do PT participam no DAP.

(2) A versão integral deste comunicado pode ser vista em

https://petista.org.br/2022/11/01/lula-presidente-de-novo-com-a-forca-do-povo/

3) O direito das comunidades quilombolas às terras onde estão localizadas é garantido pela Constituição Federal de 1988, conforme o seu Artigo 68, “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

O povo trabalhador deu a vitória a Lula: e agora?

Com quase 51 por cento dos votos, o povo brasileiro deu a vitória a Lula, o principal líder do Partido dos Trabalhadores. A partir de agora, a defesa do resultado eleitoral perante as acusações de Bolsonaro fará parte da nova situação política que se está a abrir.

Em qualquer caso, esta vitória irá sem dúvida melhorar as condições para alcançar as principais reivindicações das populações.

Ao longo de toda a campanha surgiu como uma necessidade absoluta pôr fim às contra-reformas das anteriores presidências de Bolsonaro e de Temer.

Em particular a necessidade de aumentos salariais, o restabelecimento dos programas de ajuda à habitação social, de subir os orçamentos para a Saúde e a Educação, e de todas as medidas necessárias para pôr fim à situação dos mais de 30 milhões de cidadãos que passam fome. Questões que são inseparáveis do fim da privatização das empresas estratégicas e da contra-reforma do Sistema público de pensões de aposentação.

É necessária a mobilização dos trabalhadores e das suas organizações

O novo Governo vai enfrentar a dificuldade de estabelecer uma maioria parlamentar. Sem dúvida, nenhum avanço será alcançado sem a mobilização dos trabalhadores e das suas organizações.

Nos próximos dias iremos publicar o balanço que farão os nossos camaradas de “O Trabalho”, corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT) e Secção da 4ª Internacional no Brasil.