França: Democracia versus Quinta República

Rachel Kéké, a camareira (mulher das limpezas) e líder de 22 meses do movimento das camareiras no hotel Ibis des Batignolles (Paris), ganhou a 7ª circunscrição eleitoral do Val-de-Marne para a Nupes (Nova União Popular Ecológica e Social), contra a ex-ministra dos Desporto de Macron, Roxana Maracineanu.

Ainda a contagem dos votos da segunda volta das Legislativas não estava completa e já os lacaios do Palácio do Eliseu (1) começavam a falar sobre a dissolução da Assembleia Nacional; Macron colocou peritos jurídicos a trabalhar para este fim (2).

Qual a razão para esta raiva contra a democracia? A Quinta República, para impor a vontade da minoria capitalista, deve garantir os plenos poderes do “monarca”, protegendo-o durante cinco anos de qualquer sanção popular.

Isto só pode ser feito com uma Assembleia sob a sua bota, um Parlamento de “bananas”, de robôs.

Os burgueses sabem que, quando a democracia no topo abre brechas, a democracia em baixo aproveita, como Karl Marx mostrou no precedente bonapartista de 1851: “O regime parlamentar vive da discussão, como poderia proibi-la? (…) Os representantes que apelam constantemente à opinião pública dão-lhe o direito de se expressar por meio de petições. O sistema parlamentar coloca tudo nas mãos de maiorias; como poderia haver grandes maiorias fora do parlamento que não quisessem também decidir? Quando, na cúpula do Estado, se toca violino, como podemos esperar que os que estão em baixo não comecem a dançar (3)?”

A vitória – sobre uma ex-ministra do presidente-dos-ricos – da sindicalista lutadora Rachel Kéké simboliza a entrada no Parlamento do sofrimento, dos direitos, das reivindicações, da raiva e da tenacidade do povo trabalhador.

A democracia está deste lado. A arbitrariedade monárquica, a reacção patronal, a estigmatização racista – numa palavra, a Quinta República – estão do outro lado; o Regime inimigo dos trabalhadores tem um joelho no solo.

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(1) A Sede da Presidência da República francesa.

(2) Informação dada à rádio Franceinfo, a 20 de Junho. “Esta assembleia não vai durar” (Jérôme Jaffré, consultor do canal de televisão LCI). Muitos comentadores habituais dos “palcos” da Comunicação estão a especular sobre as possíveis datas e pretextos para uma dissolução.

(3) K. Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte.

Crónica de Michel Sérac publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 711, de 22 de Junho de 2022, do Partido Operário Independente de França.

Mélenchon: “Mobilizem-se com os vossos boletins de voto, decidam por vocês próprios” (na 2ª volta)

Discurso de Jean Luc Mélenchon na noite da 1ª volta, a 12 de Junho

«Dirijo-me a todos vós, com a emoção que podem adivinhar em função do resultado que nos é anunciado. No final desta 1ª volta, a Nova União Popular Ecológica e Social (NUPES) ficou no tôpo das votações. Ela estará presente em mais de 500 circunscrições (círculos eleitorais) na 2ª volta. E, desde já, as projecções em número de lugares não fazem qualquer sentido neste momento, senão o de manter uma ilusão. Oxalá ela possa acabar por surpreender o nosso adversário!

A verdade é que o Partido presidencial ao fim da 1ª volta aparece derrotado e desfeito. (…) Face a este resultado e à oportunidade extraordinária que ele representa para as nossas vidas e para o destino da pátria comum, apelo o nosso povo a manifestar-se no próximo domingo.

Para rejeitar definitivamente os projectos funestos da maioria do Sr. Macron: a aposentação aos 65 anos, o trabalho forçado do RSA (Rendimento de Solidariedade Activa – equivalente do RSI, em Portugal – NdT), a face oculta do seu programa que ele nunca quis revelar e debater, isto é, os 80 mil milhões de euros que foram retirados do Orçamento do Estado para fazer face ao compromisso de 3% de défice que ele, imprudentemente, prometeu à União Europeia, o que significa retirar do Orçamento do Estado o montante equivalente aos orçamentos dos ministérios do Interior e da Educação Nacional. (…)

Não se trata apenas de rejeitar este projecto, mas também aquilo que o acompanha, quer dizer, um aumento do IVA que garanta o seu financiamento.

Claro que é preciso rejeitar e afastar; mas talvez o facto mais importante é a mobilização de todas e de todos – em primeiro lugar dos jovens, a quem o futuro pertence, bem como das populações que, desde há 30 anos, têm sentido duramente as consequências do neoliberalismo que se abateram sobre elas.

Mobilizem-se! Mobilizem-se através dos vossos boletins de voto, para escancararem a porta do futuro pelo qual lutaram tantas gerações antes de nós. Um futuro de harmonia entre os seres humanos, livre do domínio social, cultural e de género.

Um futuro em harmonia com a Natureza.

Creio que será, sem dúvida, essa página que vocês quiseram escrever ao votarem, como o fizeram, colocando a NUPES no tôpo.

Se vocês assim o decidirem, daqui a 10 dias, os preços serão congelados, o SMIC (Salário Mínimo Nacional) será aumentado para 1500 euros e os salários dos funcionários públicos (bloqueados desde 2010) também serão aumentados. Daqui a um mês, vocês terão em debate a aposentação aos 60 anos, e talvez mesmo antes disso a efectivação dos 800 mil precários da Função Pública. Cito apenas isto, mas é a maneira que tenho hoje de ser concreto e não-politiqueiro.

Trata-se da satisfação que temos ao olhar para os resultados eleitorais, que são o produto de um acordo histórico que permitiu o nascimento da Nova União Popular Ecológica e Social. Saúdo todos os que, sem excepção, agiram para a concretização deste acordo. E que fez compreender, ao nosso povo, que estávamos prontos para governar com um programa e com uma unidade que não foi desmentida em nenhum momento, apesar de todas as tentativas feitas para a quebrar após ela ter sido constituída.

A NUPES ultrapassou, de uma maneira magnífica, o primeiro teste que enfrentou. Desenvolver campanha, lado a lado, e convencer. Em democracia, tudo se resume a isso: é preciso convencer. E nós convencemos muito.

Agora, resta-nos fazer a outra parte do caminho. Cada um avaliará, no seu Círculo eleitoral, qual é o seu dever – como republicano e como democrata – e saberá como utilizar o seu boletim de voto. Não temos nenhuma dúvida sobre a inteligência do nosso povo, nem nenhuma reserva em relação à decisão final que ele tomará quanto à composição da Assembleia Nacional. (…)

Ao lançar este apelo “Mobilizem-se com o vosso boletim de voto! Decidam por vós próprios!”, estou seguro de ser ouvido por milhões de pessoas que nunca imaginaram que, na segunda volta, teriam de tomar uma decisão como a que se lhes apresenta em 500 círculos eleitorais (1).

A NUPES está orgulhosa de ter tornado possível o seu programa. Está orgulhosa do trabalho realizado. Ela encara o povo francês com a tranquilidade do dever cumprido e da perspectiva radiosa que se lhe apresenta.

Viva a República, viva a França.»

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Nota 1 – De forma a vencer na 1ª volta, o vencedor tem de reunir 50% dos votos que representem pelo menos 25% dos eleitores inscritos. Quando isto não acontece, passam à 2ª volta, que se realiza no dia 19 de Junho, todos os candidatos que tenham obtido votos equivalentes a mais de 12,5% dos inscritos ou, então, os dois candidatos mais votados. Na 1ª volta só foram apurados directamente cinco candidatos: quatro da NUPES e um do partido de Macron, faltando eleger mais 572 na 2ª volta.