Uma forma de agir no terreno eleitoral

Leia aqui o Militante Socialista nº 158

Num contexto geral em que as grandes multinacionais se esgatanham para tentar ocupar os mercados umas das outras, em sintonia com o capital financeiro, todos os sectores das classes trabalhadoras – em cada país e, em particular, no continente europeu – estão a ser fustigados, no sentido do abaixamento do custo da força-de-trabalho. Tornar cada vez mais barato o custo de produção das mercadorias, quer através do salário directo quer do indirecto (através do desmantelamento das funções sociais do Estado).

A ofensiva toma forma particulares em cada país e os processos de resistência e de mobilização expressam-se também de formas diversificadas.

As políticas de “concertação social” praticadas em cada país – para tentar fazer passar cada medida contra as classes trabalhadoras e as populações em geral, num quadro de “diálogo” e “negociação” (como se despedimentos e perda de direitos pudessem ter preço) – têm sido o grande instrumento utilizado para tentar enfraquecer e neutralizar, ou mesmo impedir, estes processos.

Mas até quando?

Há países onde aparecem, à luz do dia, formas específicas de mobilização e de organização que procuram romper o cerco e construir agrupamentos na linha da independência de classe e, ao mesmo tempo, sempre procurando a ligação com as suas organizações sindicais.

Os militantes franceses – de diferentes tendências políticas e de diversas organizações sindicais, que se agrupam em comissões de defesa e reconquista dos direitos conseguidos (como a Segurança Social, o Sistema de saúde, a Escola pública e os direitos laborais), sobretudo com a vaga revolucionária pós-2ª Guerra mundial, que varreu quase toda Europa – constituem um caso de estudo para todos os militantes que procuram encontrar novos caminhos para ajudar a nossa classe a vencer os obstáculos políticos à sua mobilização (ver pag. 11).

O mesmo poderemos dizer, embora de outra forma, sobre o exemplo dos operários metalúrgicos de Cádis que, ao apelo das suas Centrais sindicais (UGT e CCOO), iniciaram uma greve pelos seus salários e direitos, e, não parando a sua mobilização, ganharam para o seu lado toda a cidade – a começar pelas camadas mais jovens – e levaram as populações de todo o Estado Espanhol a expressarem-lhes o seu apoio dizendo “Somos todos Cádis”.

A situação no nosso país e, em particular, do movimento operário – em termos de lutas fragmentadas e isoladas – todos a conhecemos…

Bem sabemos como o Presidente da República pôde concretizar a sua ameaça de “golpe de Estado palaciano”, com base na chantagem: “Ou a esquerda se entende, para aprovar a proposta de Orçamento acordado em Bruxelas, ou dissolvo a AR”.

E pôde fazê-lo sem que um único deputado da AR ou dirigente sindical tivesse dito: “Nem dissolução da AR, nem a proposta de Bruxelas” e, sobre essa base, tivesse apelado os trabalhadores a ir à AR exigir o Orçamento do Estado necessário ao país.

A população trabalhadora está agora confrontada com uma nova eleição… para escolher deputados dos mesmos partidos.

Muitos trabalhadores questionam-se: que garantias nos dá o PS, que garantias temos de ver constituído um novo Governo que rompa com as exigências do grande capital?

Neste sentido – e conscientes que, seja qual for o resultado das eleições, não resta aos trabalhadores portugueses senão a mobilização unida e a procura de uma saída política em conjunto com os outros povos da Europa – os militantes ligados na Associação POUS, cujos interesses não são distintos dos do conjunto dos outros trabalhadores e militantes, apoiam e participam numa campanha política, sob a forma de uma “Carta aberta dirigida ao candidatos dos partidos políticos cujas raízes mergulham na luta dos trabalhadores e no 25 de Abril”.

Essa Carta termina afirmando: “A maioria da população trabalhadora do nosso país tem plena consciência das suas reivindicações. Se os deputados que forem eleitos NÃO lhes responderem positivamente, mais tarde ou mais cedo essa maioria empreenderá a mobilização para consegui-las, arrastando as organizações que a representam…

É a este desafio que devem responder os candidatos à AR.”

Carmelinda Pereira

Rússia: Vírus e eleições

A “Rússia milenar”, como Putin lhe chama, está rodeada de inimigos. Pela enésima vez. E cada vez mais. Hoje, está ameaçada… no contexto das vacinações e das eleições legislativas!

Mas o inimigo não levará a melhor! A vacinação obrigatória foi decretada em dez grandes regiões do país; nas outras regiões, está a ser tornada “voluntariamente” obrigatória.

Dezenas de milhares de pessoas não vacinadas são oficialmente contactadas, todos os dias. Foi posto em prática um sistema de certificados de vacinação, que dá direito a continuar a trabalhar, a viajar para o estrangeiro ou, simplesmente, a ir ao restaurante.

Mas, por alguma razão, alguns cidadãos não querem ser vacinados com a vacina “Putin” e preferem comprar um certificado, cujo preço subiu de 3.000 para 7.000 rublos (de 35 para 81 euros) em Moscovo, numa semana.

Ao longo de mais de um ano, as medidas de Putin não têm tido qualquer relação com a propagação ou o declínio da epidemia. Na terceira vaga, foram montadas zonas de fãs para jogos de futebol, festas,…

MILITANTES PRESOS E SEVERAMENTE CONDENADOS

Ninguém nega que o Estado russo reprime severamente a ausência de máscaras e de qualquer reunião com muita gente. No entanto, isto aplica-se quando se trata de política. Um único piquete de Igor Glanov em Novokuznetsk, de Victoria Abramova em São Petersburgo, ou de Marina Shiryaeva e Yevgenia Smetankina, no mesmo local, foi severamente reprimido, com detenções e buscas judiciais: todos eles foram acusados de violação do Código Administrativo, por terem infringido as normas sanitárias durante a sua detenção. Por este motivo, muitos militantes foram presos e acusados de crime.

Falta cerca de um mês para as eleições legislativas na Rússia. O partido Rússia Unida, de Putin, caiu muito nas sondagens; por isso, é importante para as autoridades silenciarem e liquidarem aqueles que se opõem ao partido. As listas por ele apresentadas incluem militantes de vários partidos, contra os quais foram iniciados processos criminais em várias ocasiões.

Outras pessoas foram impedidas de concorrer, por causa das novas leis que proíbem a eleição de cidadãos que tenham pertencido a organizações “indesejáveis” e “extremistas”. A lista de tais organizações inclui não só organizações russas (as quais, contudo, não têm objectivos revolucionários), mas também organizações internacionais. De acordo com as estimativas da organização pública Golos, nove milhões de pessoas foram assim privadas do direito a candidatar-se às eleições na Rússia. É quase um eleitor em cada dez.

PUTIN APERTA AINDA MAIS O CERCO

O antigo Parlamento, 87% do qual era constituído por dirigentes da Rússia Unida, estava bem preparado para que as novas eleições o tornem tão reaccionário quanto possível. Putin pediu ao Rússia Unida para obter mais de 40% da votação. As eleições, agendadas para 19 de Setembro, serão novamente distribuídas por três dias (tal como aconteceu com a votação sobre o referendo para alterar a Constituição).

Houve um projecto de lei, apresentado pelo Partido Comunista da Federação Russa, para tornar a vigilância vídeo obrigatória durante as eleições, a fim de prevenir a fraude. Mas este projecto foi rejeitado.

Os próprios observadores públicos não estão em medida de poder controlar a legalidade das eleições, durante três dias, especialmente porque os boletins de voto permanecem nas assembleias de voto durante a noite (geralmente realizadas em edifícios escolares) e sem qualquer segurança. Portanto, é previsível que o resultado não provoque uma mudança da situação actual. E Putin está a apertar o cerco repressivo e liberticida contra o seu próprio povo, num contexto onde é possível, através dos conflitos militares, atiçar os sentimentos chauvinistas.

Crónica do correspondente russo Anton Poustovoy, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 667, de 11 de Agosto de 2021, do Partido Operário Independente de França.

Uma reflexão no terreno da defesa das conquistas de Abril

Dados resultantes das eleições legislativas de 2019

A taxa de abstenção, somada com os votos brancos e nulos, atinge o limiar dos 50%, na maior parte do país. Assim, este valor é o maior de sempre em eleições legislativas, tal como o número de cidadãos que se deslocaram à respectiva mesa eleitoral, para exercer o seu direito de voto, anulando-o ou votando em branco.

O PS ganha as eleições (com 36,65% dos votantes, o que equivale a 20% dos eleitores inscritos), mas atingindo um resultado semelhante ao resultado do PS na segunda eleição de Sócrates, bem longe da maioria absoluta de anteriores governos do PS.