Proliferação dos incêndios em Espanha: quais são as suas causas?

Uma vez mais neste Verão, milhares de hectares estão a arder. Neste momento são 228 mil hectares, o número mais alto em 20 anos (já ultrapassando o número total de hectares queimados em 2012, até agora o pior ano).

As políticas ambientais e o controlo de incêndios estão, na Espanha das autonomias, na sua maioria transferidas para os governos regionais. E estes mostram-se impotentes para fazer frente a esta situação, pelo que foi lançada uma “guerra” entre os políticos que vivem das instituições, e que tentam fazer-nos acreditar que não têm qualquer responsabilidade nestes incêndios. Neste sentido, podemos ouvir dizer que a culpa é do aquecimento global, dos ecologistas, do outro Governo, …

Aquecimento global e para além dele

Não podemos negar o aquecimento global (embora haja quem conteste de forma razoável quais as suas causas), mas é um facto que milhões de hectares de matas estão abandonados, sem qualquer tipo de limpeza nem manutenção, transformando-as em pasto fácil para as chamas. Como assinala um comunicado da UGT, “as alterações climáticas provocam fenómenos extremos, como as ondas de calor que temos vindo a sofrer, mas as ondas de calor não pegam fogo às montanhas, ainda que influenciem, de uma forma muito clara, que ardam. Os nossos montes estão sujeitos a um stress hídrico muito elevado, que os torna mais inflamáveis; o que, juntamente com o abandono do mundo rural e o abandono das culturas faz que estejam cheios de combustível vegetal, pronto a arder”.

Deitar a culpa ao aquecimento global tem uma vantagem para aqueles que o fazem. Permite-lhes diluir a responsabilidade e, além disso, permite-lhes fazer campanha a favor dos “necessários “sacrifícios” que a população deve fazer. Sacrifícios como o encerramento de minas, a conversão das indústrias para a “economia verde”, com a perda de milhares de postos de trabalho, ou inclusivamente as propostas ultra-reaccionárias de “decrescimento” – por muito que sejam apresentados como o máximo do progressismo – segundo as quais a população trabalhadora tem de aceitar a ideia de viver pior… “para salvar o planeta”. E, além disso, permite evitar colocar a ênfase sobre a responsabilidade dos governos autonómicos, que na Espanha das 17 autonomias de feudos são responsáveis pelo meio ambiente.

O que nenhum Governo autonómico pode negar é a precaridade dos serviços de prevenção e extinção de incêndios.  Os órgãos de Comunicação social têm revelado a falta de bombeiros florestais (inclusivamente há até parques naturais onde a maioria dos bombeiros são voluntários), a extrema precariedade das suas equipas, as más condições de trabalho, o desprezo dos governos autonómicos para com este sector de trabalhadores. Contratam-nos por alguns meses no Verão (muitas vezes como permanentes descontinuados, o que engorda os falsos números de contratos por tempo indeterminado, que são atribuídos à última reforma laboral), são pagos com pouco mais de mil euros por mês, para um trabalho muito árduo com jornadas extenuantes, e, como aconteceu em Castela e Leão, recebem como alimento umas míseras sanduíches quando estão a apagar incêndios. Têm de ser os moradores vizinhos e algumas ONGs quem se preocupa em fornecer-lhes uma refeição decente.

No comunicado acima mencionado, a UGT exige, com razão, “um reforço das operações de combate aos incêndios, dotando estes profissionais de um quadro regulamentar que os dignifique. É fundamental que estes profissionais tenham contratos estáveis e condições de trabalho dignas e seguras. Os trabalhos de combate a incêndios geram numerosos riscos para a saúde e segurança das equipas de extinção – precisamente hoje é o 17º aniversário do incêndio de Guadalajara, em que faleceram 9 bombeiros florestais e 2 agentes ambientais”.

Tudo isto, sem esquecer que as reclamações do colectivo de bombeiros florestaispara além das melhorias no seu trabalhoé que, como sociedade, façamos o trabalho preventivo que não depende deles, cuja tarefa é apagar os fogos.

A destruição programada do meio rural e da produção agrícola

Há que ter em conta que, em grande medida, os montes já não fornecem matérias-primas e, portanto, numa economia capitalista são espaços marginais. Boa parte das florestas actuais é o resultado da sua sobreexploração até meados do século XX. No Estado espanhol, até às décadas de1950 e 1960, o combustível para cozinhar (nas cozinhas económicas), na indústria da cerâmica, padarias, etc., era a biomassa dos montes. Agora estes foram convertidos em espaços “economicamente inúteis” e, portanto, abandonados.

Alguns – muito poucos – explicam outra das causas da propagação descontrolada dos incêndios: estão abandonados milhões de hectares de terras que antes eram cultivadas, e que quando estavam impunham uma solução de continuidade entre zonas de floresta e mato, limitando a extensão dos incêndios. Segundo o Fundo Espanhol de Garantia Agrícola (FEGA), a superfície não explorada ascende a cerca de 2,23 milhões de hectares, o que representa 7,4% da área total. Isto inclui terras de cultivo arável, pomares e pastagens.

Desta área total sem aproveitamento, cerca de 48% do total, com quase 1,1 milhões de hectares, correspondem a superfície de terras de cultivo, dos quais 43,2% (ou seja 963.001ha) são terras de cultivo permanente, e os restantes 9,1% (202.651ha) são pastagens permanentes.

Dentro da área sem aproveitamento nas culturas permanentes, mais de metade são pomares; outros 26,5% são olivais; 13,2% são vinhas, e os restantes 5,8% são árvores de citrinos.

Ao mesmo tempo, as zonas rurais estão a perder continuamente população. Espanha lidera na Europa, em termos de despovoamento rural. Depois de ser um dos países com maior percentagem da população rural quando aderiu à UE, actualmente só a Bélgica e a Holanda têm uma percentagem menor.

As zonas rurais de Espanha estão a caminho da marginalização e do despovoamento. Assim, só 19,68 % da população espanhola, no ano 2018, vivia em zonas rurais. O despovoamento começou na década de 1960, com a industrialização e a emigração para as cidades, mas não tem parado desde a entrada na UE.

Disseram-nos que ia ser um maná para a agricultura espanhola; mas, no final da década de 1980, a Espanha tinha cerca de 10% da população activa na agricultura, hoje tem menos de 6%. Em 1980, viviam em zonas rurais 2.317.500 pessoas. Em 2002, apenas 1.114.700 viviam no campo. E as taxas de desemprego desta população passaram, nesse período, de 4,9% para 15,1%.

Esta desertificação, em termos de produção e de população do meio rural espanholque o converte em pasto para incêndios, tem um responsável que todos os políticos são muito cuidadosos em citar: a União Europeia e a sua Política Agrícola Comum (PAC). A PAC encorajou o abandono das terras de cultivo, impôs quotas de produção que fazem que Espanha seja deficitária em produtos como o leite e os cereais (a Espanha terá de importar, este ano mais de metade do que consome). Em benefício das multinacionais alimentares norte-americanas (que, de acordo, com algumas notícias, compraram recentemente milhões de hectares de cultivo na Ucrânia). A PAC é responsável por uma boa parte do despovoamento e abandono do meio rural. E, portanto, da propagação dos incêndios. A União Europeia não tem uma política florestal comum. Esta é uma questão que nem sequer é mencionada nos seus Tratados.

As empresas de distribuição, que controlam os preços dos produtos agrícolas e impõem aos agricultores e criadores de gado preços que não compensam os custos e o esforço de produção (enquanto especulam com os preços de venda ao consumidor, provocando a subida do Índice dos Preços ao Consumidor dos alimentos), são também responsáveis pelo abandono da produção agrícola. Não basta fazer votar leis que, supostamente, impeçam a venda com prejuízo. A única saída é a nacionalização das empresas distribuidoras, criar empresas estatais de distribuição de alimentos que consigam preços justos para os produtores e os consumidores.

O abandono do cultivo levou a um enorme aumento das áreas de mato e de floresta. Segundo dados do Banco Mundial, a Espanha ganhou 33,6% de área florestal desde 1990. Concretamente, passou de 27,65% de território natural coberto por florestas (em 1990) para 36,9% (em 2016). A Europa tem mais massa florestal do que tinha há séculos atrás. Por exemplo, a França passou, desde 1980 até aos nossos dias, de 25,9% da área total do território para 31%.

Assim, o que está a acontecer em Espanha repete-se na União Europeia. Segundo os dados de Copernicus (programa da UE para o controlo do meio ambiente), a área queimada este ano é três vezes maior do que a média dos últimos 15 anos.

Manter e recuperar a produção agrícola e industrial

Face à ditadura das multinacionais agrícolas, impostas através da PAC, e às ameaças de destruição da indústria, sob o pretexto da “economia verde”, defender o emprego e o futuro das classes trabalhadoras, exige que seja mantida e recuperada a produção agrícola e industrial. É responsabilidade das organizações da classe trabalhadora organizar a luta unida em defesa dos postos de trabalho, contra o encerramento de empresas industriais, e em defesa de preços justos para os produtos agrícolas.

Carta Semanal do Comité Central do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI) – Secção da 4ª Internacional em Espanha – nº 899, de 8 de Agosto de 2022

“Megaincêndios na Califórnia: O aquecimento global tem as costas largas”

É “lá longe”, nos EUA?

Uma vez mais este ano, dezenas de milhares de hectares de floresta estão a desaparecer na Califórnia. A causa: o aquecimento global, certamente, mas apenas em parte. Porquequer seja em termos de prevenção de incêndios, nos recursos para combate a incêndios ou para a política de protecção das populaçõesa procura do lucro continua prioritária.

Num artigo publicado online a 31 de Julho, a Correspondente na Califórnia do jornal Le Monde salienta, com razão: “Por muito louváveis que sejam, as grandes manchetes sobre as alterações climáticas – os ‘mega títulos’, poder-se-ia dizer – que são disparadas logo que alguns hectares de terra se incendiam, têm a desvantagem de obscurecer um elemento importante do debate sobre os fogos: a sua dimensão económica. A curto prazo, prevenir e combater os incêndios é sobretudo uma questão de dinheiro. Existem formas de limitar o impacto dos incêndios, desde que paguemos o respectivo preço.” (lemonde.fr, 31 de Julho)

Esta jornalista recorda que a empresa de electricidade PG&E (Pacific Gas and Electric Company) foi considerada culpada de diversos incêndios que causaram a destruição de centenas de milhares de hectares de vegetação, de centenas de habitações e várias dúzias de mortes.

De cada vez, há faíscas provenientes de linhas eléctricas mal conservadas que pegam fogo aos arbustos. Os tribunais já condenaram várias vezes a PG&E a limpar o matagal das zonas circundantes das suas linhas, sem sucesso. Mas a empresa está empenhada em preservar as suas margens de lucro. Portanto, não faz desmatagem nem enterra as linhas eléctricas (ou apenas muito poucas). E, quando os ventos são demasiado fortes, a empresa simplesmente corta a energia aos clientes, ao mesmo tempo que lhes cobra uma sobretaxa – dita de “alterações climáticas” – para financiar as indemnizações a pagar às vítimas dos incêndios por ela provocados!

Uma vez declarados os incêndios, são necessários equipamentos e homens para os combater. O Estado da Califórnia adquiriu equipamento moderno em 2021 (os helicópteros anteriores datavam da Guerra do Vietname, isto é, de há 50 anos!), é também referido neste artigo, mas há uma tal escassez de bombeiros que a Califórnia tem de recorrer aos prisioneiros para combater os incêndios. Os bombeiros são mal pagos. “Menos de 13 dólares por hora é inaceitável”, exclamou Joe Biden em 2021. Em seguida, o presidente dos EUA aumentou o salário mínimo dos bombeiros federais para 15 dólares por hora, embora admitindo que este valor ainda era insuficiente.

Finalmente, o custo da habitação na Califórnia é tal que os reformados e os modestos assalariados não têm outra escolha senão viver, frequentemente, numa casa móvel (rulote), em zonas perigosas, no limite das florestas. Foi este o caso em Paradise, uma cidade que ficou reduzida a cinzas, em 2018, e onde 85 pessoas morreram. Sacrificadas no altar do lucro.

Notícia publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 717, de 3 de Agosto de 2022, do Partido Operário Independente de França.

Incêndios catastróficos na Argélia

Transcrevemos um comunicado do Partido dos Trabalhadores (PT) da Argélia sobre este tema, datado de 10 de Agosto de 2021.

Desde ontem, 9 de Agosto, dezenas de incêndios têm devastado as florestas do país, causando danos significativos e várias vítimas.

Segundo os números oficiais comunicados pelo porta-voz da protecção civil esta manhã, 10 de Agosto de 2021, 18 wilayas (províncias administrativas) foram devastadas por 36 incêndios, reduzindo a cinzas milhares de hectares de florestas, árvores de fruto, casas,… e infelizmente fazendo 7 mortes, 6 dos quais numa única província, Tizi-Ouzou (1).

Segundo este mesmo responsável, estes incêndios não podem ser considerados naturais, dado que uma só província, a de Tizi-Ouzou, foi afectada por 22 incêndios, e 60 inícios de fogo tiveram origem durante a noite e em linha recta.

Põe-se então a questão: quem terá interesse em incendiar o país, numa altura em que está a ser duramente atingido pela epidemia do COVID-19, a qual está a devastar diariamente vidas humanas e a ter consequências económicas e sociais desastrosas?

A falta de água e os cortes de electricidade – que duram há semanas, nestas condições de forte calor – estão a causar uma catástrofe para as populações, que estão legitimamente fartas!

As imagens difundidas por certas estações de televisão e redes sociais são aterradoras.

Em Tizi-Ouzou, a província mais afectada, os incêndios que devoram as florestas chegaram rapidamente às aldeias, devido à falta de intervenção dos serviços adequados para os conter e extinguir. O Partido dos Trabalhadores (PT) saúda a bravura e coragem dos agentes da Protecção civil e das populações que se mobilizam e intervêm sozinhos para lhes fazer face com os seus próprios meios de luta rudimentares. Sentem-se abandonadas pelo Estado, porque a ajuda e os meios de luta tardam em chegar.

Os meios adequados para tais circunstâncias não estão disponíveis porque, tal como no Covid-19, não foram tomadas medidas de prevenção pelos vários governos que, há décadas, se têm sucedido.

Também não foi tirada nenhuma lição dos recentes incêndios em Khenchla.

A política de austeridade dos vários governos, que afectou a totalidade dos sectores, não poupou o das Florestas e o da Protecção civil. O Director-Geral das Florestas, durante uma entrevista num canal de televisão após os incêndios de Khenchla, considerou que os meios necessários para fazer face aos incêndios florestais passam, pelo menos, por duplicar o número dos efectivos. Pelo seu lado, o ministro da Agricultura – que é responsável pelo Departamento florestal – tinha respondido, numa estação de rádio nacional, que “a crise económica que o país está a atravessar já não permite mais recrutamentos. Toda a população precisa de se envolver na prevenção, cabendo à sociedade civil desempenhar o seu papel”.

Portanto, as coisas são claras: não poderemos continuar a contar com o Estado. O Estado deixará de fornecer os meios, esta é a resposta que foi dada aos agentes da Protecção civil, que foram reprimidos e acusados de serem uma mão do estrangeiro, quando saíram para a rua e se manifestaram para exigir a melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

O PT, que expressa a sua solidariedade para com as vítimas destes incêndios, apela às mais altas autoridades do país para que actuem, com extrema urgência, mobilizando sem demora todos os meios do Estado para ajudar as populações em perigo de vida.

Apela ao levantamento imediato de todos os obstáculos, de qualquer natureza, a fim de dotar o Departamento Florestal e o Departamento da Protecção Civil de todos os recursos materiais e humanos necessários para fazer face à actual situação catastrófica e para lidar com toda e qualquer situação de emergência.

Governar é fazer prevenção

O PT recorda que tem vindo a fazer uma campanha incessante, desde o ano 2000, pela criação de parques de intervenção de emergência em todas as províncias do país.

Os vários governos não tiraram todas as lições da desvinculação do Estado das suas missões essenciais.

Será que as autoridades do país desconhecem as pesadas consequências políticas que resultarão, inevitavelmente, das políticas que fazem com que a população se sinta abandonada à sua própria sorte?

No momento da conclusão deste comunicado, foram também noticiados inícios de incêndios em Béjaïa e Bouira.

O PT reitera o seu apelo a uma enérgica e pronta intervenção do Estado, das suas instituições e departamentos para que, por todos os meios disponíveis, em todo o lado se possam superar estes incêndios e poupar a perda de vidas humanas.

O Secretariado Político Permanente do PT

Argel, 10 de Agosto de 2021

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(1) Os meios de Comunicação social indicam que, actualmente, já houve mais de 70 mortes.