União Europeia: Entrar “em modo de economia de guerra”

Os meios de comunicação social têm vindo a noticiar nos últimos dias, continuamente, a contra-ofensiva iminente de Zelensky, apoiada ou copilotada pela NATO.

Toda a gente é convidada a tornar-se num especialista militar, a conhecer todos os pormenores das estratégias, as armas utilizadas,… Será que devemos esquecer as vítimas civis e militares, centenas de milhares em ambos os lados? Será que devemos esquecer os jovens russos e os jovens ucranianos que morreram na frente de batalha, quer pelos interesses dos oligarcas quer pelos interesses das multinacionais?

A UNIÃO EUROPEIA VAI ENTRAR “EM MODO DE ECONOMIA DE GUERRA”

A 3 de Maio, o Comissário Europeu Thierry Breton apresentou o seu projecto de 500 milhões de euros para co-financiar “uma produção de 1 milhão de obuses por ano na Europa”. O Comissário afirmou: “Os nossos industriais devem passar para a economia de guerra, porque muitas fábricas estão longe de funcionar em plena capacidade.” Recordemos que esta escalada para a guerra, financiada pela União Europeia, é precisamente o que a Resolução – votada favoravelmente, a 30 de Novembro de 2022, na Assembleia Nacional (francesa) pelos deputados do partido de Macron, de “Os Republicanos”, do PS, do PCF e de “Os Verdes”.

A estes 500 milhões, serão adicionados uma parte dos fundos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR). Assim, Thierry Breton declarou: “Os Estados-membros que o desejem podem utilizar uma parte dos fundos do PNRR para o fabrico de munições.”

OS MILITARES TREINAM-SE PARA UMA “GUERRA DE ALTA INTENSIDADE”

No mesmo dia 3 de Maio, o jornal francês Le Monde fez um relato entusiástico sobre as manobras militares extraordinárias que se desenrolaram em França: “Durante três semanas, cerca de 12.000 homens, dos quais 9.000 combatentes, apoiados por 2.600 veículos – 400 dos quais são veículos blindados – enfrentaram-se nas planícies de Besançon a Amiens”.

O artigo diz-nos que se trata de “unidades maiores do que o habitual”. Que houve tropas norte-americanas, britânicas, espanholas, belgas e gregas a participar nas manobras em França. A tónica foi colocada nos reservistas, que foram chamados mais do que o habitual, e foi sublinhado que o seu número terá de ser aumentado no futuro.

Os governos da Europa e os generais preparam medidas terríveis para “massificar” na perspectiva da escalada da guerra: aumentar o número de reservistas, ou mesmo reintroduzir a conscrição (serviço militar obrigatório) como pretende o sítio Rubicon (um sítio da Internet dependente do Ministério das Forças Armadas).

Em suma, os militares estão a treinar para uma “guerra de alta intensidade” – termo militar e político para não dizer massacre em grande escala – e o jornal Le Monde elogia estas grandes manobras.

Porquê tanta publicidade ao Exército e às suas manobras militares? Isso parece como a continuação da lavagem ao cérebro iniciada pelo anúncio do presidente Macron, em 20 de Janeiro, de afectar um montante de 1,5 mil milhões de euros às Forças Armadas (anúncio feito na Base militar de Mont-de-Marsan).

SACRIFICAR OUTRAS DESPESAS PÚBLICAS À GUERRA

A Lei de Planeamento Militar (LPM), que prevê esta despesa de 413 mil milhões de euros de 2024 a 2030, está prestes a chegar à Assembleia Nacional.

O Orçamento anual passaria de 41 mil milhões em 2022 para 70 mil milhões em 2030. Não estão incluídos nestes 413 mil milhões as despesas com o Serviço Nacional Universal – NSU (3,5 mil milhões por ano) e o fornecimento de armas e munições a Zelensky.

Este Orçamento monstruoso implica “sacrificar outras despesas públicas”, como refere C. de Boissieu, economista ao serviço das multinacionais capitalistas. 413 mil milhões de euros para a guerra na LPM significa retirar estes milhares de milhões à Escola, à Cultura, aos investimentos na Saúde, à massa salarial dos funcionários públicos…

O interesse da população e dos trabalhadores é dizer: “Não aos 413 mil milhões para a Lei de Programação Militar; cessar-fogo imediato; não ao envio de armas; nem Putin, nem Biden; baixem as armas, aumentem os salários!”

Crónica, da autoria de Bruno Ricque, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 756, de 10 de Maio de 2023, do Partido Operário Independente de França.

A face oculta de Zelensky (Presidente da Ucrânia)

Excertos de um artigo da autoria de Guy Mettan, deputado suíço e antigo editor-chefe do jornal La Tribune de Genève, publicado no site La Tribune diplomatique internationale (A Tribuna Diplomática Internacional), a 10 de Julho de 2022. (Os subtítulos são nossos)

Durante quatro meses, Zelensky – o Chefe de Estado ucraniano – tem aparecido nas primeiras páginas das revistas, abre os noticiários, inaugurou o Festival de Cinema de Cannes, discursa nos parlamentos, felicita e admoesta os seus colegas à cabeça de Estados dez vezes mais poderosos do que o dele (…).

Recordemos que Zelensky foi eleito com o score impressionante de 73,2% dos votos, com base na promessa de pôr fim à corrupção, para conduzir a Ucrânia na senda do progresso e da civilização, e acima de tudo para fazer as pazes com o Donbass de língua russa.

Assim que foi eleito, ele traiu todas as suas promessas, com um zelo tão inoportuno que o seu índice de popularidade caiu para 23% em Janeiro de 2022.

A partir de Maio de 2019, para satisfazer os seus patrocinadores oligarcas, o recém-eleito Presidente lançou um grande programa de privatização massiva de terras, incidindo sobre quarenta milhões de hectares de boas terras agrícolas, com o pretexto de que a moratória sobre a venda de terrenos teria custado ao PIB do país milhares de milhões de dólares.

No âmbito dos programas de “descomunização” e de “desrussificação”, Zelensky lançou uma vasta operação de privatização dos bens do Estado, de austeridade fiscal (orçamental), de desregulamentação das leis laborais e desmantelamento dos sindicatos, o que enfureceu a maioria dos Ucranianos que não tinham compreendido o que o seu candidato queria dizer com “progresso”, “ocidentalização” e “normalização” da economia ucraniana”. Num país que, em 2020, tinha um rendimento anual per capita de $3.726 (dólares, dos EUA) em comparação com os $10.126 do adversário russo, quando em 1991 o rendimento médio da Ucrânia era mais elevado do que o da Rússia, a comparação não é lisonjeira. E é compreensível que os Ucranianos não tenham aplaudido esta enésima reforma neoliberal.

Em termos de corrupção, o balanço não é melhor. Em 2015, o jornal Guardian estimou que a Ucrânia era o país mais corrupto da Europa. E, em 2021, a Transparência Internacional – uma ONG ocidental com Sede em Berlin, classificou a Ucrânia como 122º país mais corrupto do mundo, perto da odiada Rússia (136º). Não é brilhante para um país que passa por um modelo de virtudes contra os bárbaros russos. A corrupção está em todo o lado: nos ministérios, nas administrações, nas empresas públicas, no Parlamento, na Polícia e mesmo no Alto Tribunal de Justiça Anti-corrupção (de acordo com o jornal Kyiv Post). Não é raro ver juízes a conduzir um Porsche, observam os jornais.

FACTOS COMPROVADOS DE CORRUPÇÃO

O principal patrocinador financeiro de Zelensky – Ihor Kolomoïsky, residente em Genebra, onde tem um luxuoso escritório com vista para o porto – não é o menor destes oligarcas que lucram com a corrupção: a 5 de Março de 2021, o Secretário de Estado (ministro dos Negócios Estrangeiros dos EUA – NdR) Anthony Blinken, que provavelmente não teve outra escolha, anunciou que o Departamento de Estado tinha bloqueado os seus bens e o tinha banido dos EUA devido ao seu “envolvimento num caso significativo de corrupção”. É verdade que Kolomoïsky tinha sido acusado de desviar 5,5 mil milhões de dólares do Banco estatal Privatbank. Mera coincidência: o bom Ihor era também o principal accionista da holding petrolífera Burisma – onde estava empregado um dos filhos de Joe Biden, Hunter, a receber uma “modesta” compensação de 50.000 dólares por mês, o qual é agora objecto de uma investigação por parte do Procurador-Geral do Estado de Delaware nos EUA (…).

É este mesmo Kolomoïsky – sem dúvida um personagem incontornável nesta Ucrânia a caminho do progresso – que proporcionou toda a carreira de actor a Zelensky e que é citado nos Pandora Papers, revelados pela Imprensa em Outubro de 2021. Estes documentos revelaram que o canal de televisão 1+1, propriedade do oligarca sulfuroso, tinha pago nada menos do que 40 milhões de dólares à sua estrela Zelensky, desde 2012, e que este último, pouco antes de ser eleito Presidente e com a ajuda do círculo de amigos da sua cidade natal Kryvyi Rih – os dois irmãos Shefir, um dos quais é o autor dos guiões de Zelensky e o outro o chefe do Serviço de Segurança do Estado (SBU) e o proprietário da sua empresa de produção Kvartal 95 – tinha transferido, prudentemente, somas consideráveis de dinheiro para contas offshore abertas em nome da sua esposa, ao mesmo tempo que adquiria três apartamentos em Londres (sem declaração oficial) pela soma de 7,5 milhões de dólares.

Esta arte de optimização fiscal e de contacto frequente com oligarcas (os quais são, no mínimo, controversos) não abona em nada a favor de um compromisso presidencial incondicional contra a corrupção (…).

Em Fevereiro de 2021, Zelensky encerrou três canais de TV da oposição considerados pró-russos e supostamente pertencentes ao oligarca Viktor Medvedchuk (NewsOne, Zik e 112 Ucrânia). O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América saudou este ataque à liberdade de imprensa, afirmando que os EUA apoiam os esforços ucranianos para combater a influência maligna da Rússia (…).

REPRESSÃO

Um decreto presidencial obriga todos os canais de informação a transmitir apenas uma versão dos acontecimentos – a versão do Governo, claro. Recentemente, a caça às bruxas estendeu-se até ao blogue crítico mais popular do país, o Navalny ucraniano, cujo autor Anatoliy Shariy foi detido pelas autoridades espanholas, a 4 de Maio, a pedido da Polícia política ucraniana (…).

A purga tem sido ainda mais severa para os partidos políticos. Ela já dizimou os principais oponentes de Zelensky. Na Primavera de 2021, o domicílio do principal adversário, Medvedchuk – considerado próximo de Putin – foi saqueado e o seu dono colocado sob prisão domiciliária. A 12 de Abril, este deputado oligarca foi internado à força num local não revelado, visivelmente drogado, impedido de ter visitas, antes de ser apresentado na TV e oferecido em troca os defensores da fábrica de Azovstal, desafiando todas as Convenções de Genebra (…).

Em Dezembro passado, foi a vez do ex-presidente da República, Poroshenko – que estava a subir nas sondagens – ser acusado de traição. Em 20 de Dezembro de 2021, às 15h 07m, foi escrito no site oficial do SBU que ele era suspeito de ter cometido crimes de traição e apoio a actividades terroristas. Poroshenko – apesar de ser um anti-russo fanático – foi acusado de “ter tornado a Ucrânia dependente da energia da Rússia e dos líderes das pseudo-Repúblicas sob controlo russo”.

A 3 de Março, foram os militantes da Esquerda Lizvizia que sofreram uma rusga do SBU e foram aprisionados às dezenas. Depois, no dia 19 Março, a repressão atingiu todo o conjunto da Esquerda ucraniana. Por decreto, foram proibidos onze partidos de esquerda: o Partido pela Vida, a Oposição de Esquerda, o Partido Socialista Progressista da Ucrânia, o Partido Socialista da Ucrânia, a União das Forças de Esquerda, os Socialistas, o Partido Sharyi, Os Nossos, o Bloco de Oposição e o Bloco Volodymyr Saldo.

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ADENDA

Uma reforma laboral que arrasa os direitos

Neste ano, Zelensky promulgou duas leis que constituem uma reforma laboral arrasadora dos direitos das classes trabalhadoras da Ucrânia.

A Lei 2136,“lei sobre as relações laborais em condições de guerra”, apresentada como uma medida de excepção, elimina direitos elementares dos trabalhadores ucranianos. Permite aos patrões “suspender o contrato de trabalho”, alegando motivos de força maior causados pela guerra. Podem, sem despedir o trabalhador, deixá-lo sem salário e convocá-lo para trabalhar quando for necessário. Também lhes permite não pagarem o trabalho já realizado pelo trabalhador, isto é, poderem pagar-lhe quando quiserem. Basta-lhes para isso dizer quedevido a factos relacionados com a guerranão terem podido pagar a tempo.  Da mesma forma, permite às empresas suspender os acordos colectivos de trabalho. Proíbe, também, os protestos de rua dos sindicatos.

A Lei 5371 que permite às empresastendo até 250 trabalhadoresestabelecer contratos individuais não respeitando as condições mínimas exigidas por lei, incluindo as normas mínimas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nestes casos, os empresários terão liberdade para negociar com o trabalhadorde forma individualos salários, as horas de trabalho e os termos do contrato. Isto afectaria, à partida, 70% dos trabalhadores, que trabalham em pequenas e médias empresas. Mas os sindicatos denunciam que as grandes empresas podem subdividir-se em pequenas empresas para beneficiar desta norma e, assim, eliminar os contratos colectivos de trabalho. Também permite ao Estado confiscar as propriedades e as sedes dos sindicatos.

Como é assinalado, pelos próprios autores que escreveram o projecto desta Lei, o objectivo é eliminar as conquistas sociais obtidas no âmbito da URSS. Para eles, as relações laborais na Ucrânia “continuam a ser reguladas pelo antiquado Código do Trabalho, aprovado em 1971 e desenvolvido sob as condições da economia de gestão soviética”.

De acordo com Nataliia Lomonosova, do “think tank” ucraniano Cedos, nos círculos governamentais comenta-se que o Estado ucraniano “não pode dar-se ao luxo de pagar a Segurança Social, as prestações laborais ou a protecção dos direitos laborais” por causa da guerra.

Zelensky e o seu Regime têm características em comum com Putin e o seu Regime. A principal, é o domínio dos oligarcas saídos do antigo partido estalinista, que vivem da pilhagem da propriedade colectiva do povo e procuram o seu lugar no mercado mundial – no caso de Zelenski, ao serviço directo do imperialismo e da NATO. E é ao serviço deles que Zelensky liquida o seu país, privatiza as terras e tenta desmantelar todas as liberdades e direitos.

A NATO e a UE dizem que defendem a Ucrânia, porque esta defende “os nossos valores”. De facto, a política de Zelensky é a expressão mais acabada dos “valores” da UE: o domínio absoluto das multinacionais, “valores” que todos os governos da UE e a NATO tentam aplicar.

Na guerra da Ucrânia só há um campo a defender: o dos povos da Rússia, da Ucrânia e de toda a Europa, que estão a sofrer as consequências da guerra.

Nem NATO, nem Putin!

Abaixo a política de guerra, nem um só euro para a guerra!

A 9ª CIMEIRA DAS AMÉRICAS

Militares fortemente armados já marcavam presença na 8ª Cimeira das Américas, que teve lugar em Lima (capital do Peru), em Abril de 2018.

Biden apelou aos membros da NATO para se reunirem em Espanha nos dias 29 e 30 de Junho. (Os governos da Finlândia e a Suécia exigiu a adesão a essa organização). A guerra na Europa tem tendência a estender-se.

A invasão da Ucrânia pela oligarquia mafiosa de Putin deu a Biden o pretexto para pressionar os governos da Europa, através da NATO, não apenas para intervir na guerra na Ucrânia (ajuda financeira, envio de armas e de conselheiros militares junto do Governo ucraniano, boicote às mercadorias russas), mas também para iniciar um tsunami belicista (aumentar os orçamentos de armamento para 2% do PIB de cada país).

Quase ao mesmo tempo – para sermos mais precisos, três semanas antes, no início de Junho – Biden convocou os governos da América Latina para a chamada Cimeira das Américas.

Tratar-se-ia de duas conferências com perfis diferentes, poder-se-ia dizer, mas que exprimem ambas a tentativa do Governo dos EUA de reorientar a sua política mundial a fim de obterem mercados, desalojarem os seus concorrentes (China, Rússia…), para enfrentar a desmoronamento do mercado mundial que a pandemia do coronavírus e, agora, a guerra na Europa aceleraram.

Recordemos que o Governo norte-americano, há alguns meses formou uma frente com o Reino Unido, a Austrália e a Nova Zelândia tendo como objectivo vigiar os mares da China.

No caso da 9ª Cimeira das Américas, os objectivos de Biden são parar a enorme vaga migratória que está a ter lugar (via América Central / México) para os EUA, que deu saltos qualitativos e passos largos nos últimos anos, e para abrir caminho às suas empresas imperialistas para explorar as matérias-primas e os recursos do subcontinente, em conformidade com a transição energética.

No caso do México, os objectivos do Governo imperialista – expressos pelo embaixador norte-americano, que age como se fosse do país é o nº 2 do país – são brutais:

– O México tem uma fronteira de 3 mil quilómetros com os EUA (a construção do Muro de Trump falhou), mas na sua parte mais estreita, no Sudeste (o Istmo de Tehuantepec, que vai desde o Golfo do México até ao Oceano Pacífico), existem apenas 300 kms.

O Governo mexicano está a construir uma linha de caminho-de-ferro neste Istmo de Tehuantepec. Analistas políticos começam a dizer que estes 300 kms serão guardados pelo Exército mexicano.

Obrador (1) deu um grande impulso às Forças Armadas, atribuindo-lhes tarefas de grande importância económica e política (controlo dos portos, das alfândegas, etc.). Esses 300 kms serão um Muro de contenção para os migrantes vindos do Sul?

– Ao mesmo tempo, o embaixador norte-americano – que está em digressão pelo país, juntamente com o secretário de Estado das Finanças do México – reuniu-se com os governadores de diferentes Estados do país (2) com o objectivo, de acordo com o embaixador, de “(…) identificar e fazer avançar as oportunidades de investimento, de desenvolvimento económico, os objectivos ambientais e os esforços em matéria de alterações climáticas, o desenvolvimento da força-de-trabalho, entre outras tarefas”.

Esse embaixador, actuando em simultâneo como representante como representante das grandes empresas tecnológicas imperialistas, sublinha que “tem estado em diálogo com empresas tais como a Amazon, a Microsoft, a Mercado Libre, a Uber… que estão dispostas a investir no Sudeste mexicano.”

A resistência do governo de Obrador

O facto do governo de Biden não ter convidado Cuba, a Venezuela e a Nicarágua para a 9ª Cimeira das Américas levou Obrador a expressar a sua recusa de estar presente nessa Cimeira, que irá ter lugar em Los Angeles, na Califórnia. E a sua posição tem arrastado os governos “progressistas” do subcontinente a expressarem também a sua rejeição da Cimeira.

Alguns não estarão presentes (Bolívia), outros participarão (Argentina, Chile, Honduras) mas expressando a sua discordância.

Será a 9ª Cimeira das Américas um fracasso? Sim e não. Ela mostrará a rejeição formal dos governos “progressistas”, contra as exclusões feitas pela Administração de Biden; mas, e quanto à política dita de “transição energética”, de pilhagem de matérias-primas e de recursos naturais, haverá uma resposta dos governos “progressistas”?

Recordemos que o representante do governo de Obrador, na reunião do COP 26 em Glasgow, votou a favor de uma mudança no sentido da transição energética.

Cabe aos trabalhadores e aos povos, através da sua luta organizada, defender a soberania sobre os seus recursos.

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(1) Obrador é o Presidente da República do México.

(2) O México é uma Federação de Estados, tal como, por exemplo, os EUA ou o Brasil.

Publicado no jornal El Trabajo, da responsabilidade da Secção da 4ª Internacional no México, e retomado no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 708, de 1 de Junho de 2022, do Partido Operário Independente.