Enorme manifestação nacional dos professores

Na manifestação, realizada em Lisboa a 14 de Janeiro, participaram cerca de 70 mil professores e outros profissionais da Educação.

Os antecedentes da mobilização actual dos professores

Em 2018 – quando havia um Governo minoritário do PS apoiado no PCP e no Bloco de Esquerda – perante a decisão de uma maioria de deputados do Parlamento, que se preparava para aprovar uma medida respeitando a exigência dos professores, com todos os seus sindicatos, da contagem integral de todo o tempo de serviço trabalhado, com reflexo directo na sua carreira profissional e no seu salário, o primeiro-ministro António Costa declarou, publicamente: “Ou os professores, ou o meu Governo”. Perante essa afirmação, os deputados recuaram na sua decisão. Desde aí, a destruição das condições de trabalho e de vida dos professores – e consequente degradação do Ensino público – só se agravou. Os professores, nas escolas, sentiam-se progressivamente esmagados e injustiçados, ao ponto de muitos milhares deles terem continuado a abandonar o Sistema de Ensino público.

A imagem da vida dos docentes, na opinião pública, tem sido de tal modo desvalorizada que, neste ano lectivo, o Governo teve de recorrer à contratação de cerca de 40% de professores sem a necessária qualificação profissional, para que centenas de milhar de alunos não ficassem sem professor pelo menos a uma disciplina.

Mas, após as últimas eleições legislativas de Janeiro de 2022, a situação política mudou. O PS governa, agora, com base numa maioria absoluta de deputados e, por outro lado, não conseguiu que a maior Central sindical (a CGTP) assinasse um “Pacto social” com ele e o Patronato, embora a outra Central (a UGT) o tenha assinado. Assim, o Governo está na prática quase completamente sozinho perante o movimento de conjunto dos trabalhadores, cujas condições de vida e de trabalho não param de se agravar, tal como acontece nos restantes países da Europa. Apesar desta situação, o Governo não tem querido mudar nada na sua orientação de guerra social, no quadro da economia de guerra em que está completamente empenhado.

O Governo pretende impor a municipalização do Ensino

É neste contexto que o Governo não hesitou em anunciar mais um golpe contra os professores e a Escola Pública. Tratava-se de vincular, de imediato, um terço desses professores – através dos Conselhos Directores das Escolas, a nível local – no quadro das chamadas Comunidades Inter-municipais, destruindo o actual Concurso nacional para a colocação dos professores, assente na respectiva qualificação profissional.

A situação no conjunto das escolas, que já antes era um barril de pólvora, explodiu com o anúncio desta medida. Os professores aproveitaram a porta aberta por um pequeno Sindicato (1), que fez um pré-aviso de greve para uma forma de luta inédita: greve ilimitada. Greve à qual associou, posteriormente, os funcionários das escolas.

Em toda a parte – de Norte a Sul do país e com a ajuda das chamadas “redes sociais” – os professores começaram a auto-organizar-se, a ligar-se entre si e a fazer concentrações em frente das suas escolas (ou agrupamentos de escolas) e das Câmaras municipais das respectivas Autarquias. Tem sido um processo imparável e cuja última etapa foi a manifestação nacional do passado dia 14 de Janeiro. Nela participaram escolas inteiras de alguns pontos do país (2), com os respectivos cartazes, bandeirolas e slogans. As palavras de ordem mais gritadas na manifestação foram: “Está na hora, está na hora, do ministro ir embora!”, “A Escola unida, nunca será vencida!”.

O conjunto das direcções dos outros sindicatos – nomeadamente as da maior Federação ligada à CGTP (a FENPROF), que faz parte de uma “Plataforma sindical” alargada a mais 7 estruturas sindicais – não hostilizam estas mobilizações, afirmando mesmo que os professores têm toda a razão para lutar, mas não participam na sua organização, levando à prática um plano de acções de luta paralelas, e incluindo actualmente greves por distrito e manifestações locais que culminarão numa manifestação nacional a 11 de Fevereiro.

Entretanto, a partir de algumas escolas, os professores têm-se dirigido às direcções sindicais do sector para que estas organizem a luta em conjunto. Foi assim que duas escolas do 1º ciclo da zona de Oeiras escreveram: “Nós somos uma só classe. Então, tal como ensinamos aos nossos alunos e aos nossos filhos, apostemos na cooperação. É assim que, solenemente, nos dirigimos às direcções de todos os sindicatos que nos representam para partilharem as mobilizações em conjunto, unindo todas as nossas bandeiras.”

Por outro lado, nas negociações com o Ministério da Educação (ME) que irão ter lugar até ao final desta semana, a direcção da FENPROF exigiu ao ME que houvesse uma só mesa negocial, em vez da negociação sindicato a sindicato, o que este recusou. Por sua vez, a direcção do STOP avança com a exigência de que estas negociações tenham transmissão online, de modo a poderem ser seguidas por todos a quem elas respeitam.

A mobilização nacional continua

A 1ª greve distrital que teve lugar em Lisboa, a 16 de Janeiro, ao apelo da “Plataforma sindical”, conjugou-se com as greves que já vinham sendo realizadas com a cobertura do STOP e teve uma adesão que rondou os 90%.

—————————

(1) Trata-se do Sindicato de Todos Os Profissionais da Educação (STOP), que foi constituído em Junho de 2018.

(2) Um conjunto de professores e funcionários de escolas de Porto Salvo, do concelho de Oeiras, manifestaram-se em conjunto. Quatro desses professores já tinham subscrito o Apelo pelo “Fim à guerra” e outros seis fizeram-no no final da manifestação. Apelo que, em Portugal, já conta agora com 150 subscritores.

Enfermeiros: Resultado de 4 dias de greve

Bandeirola na concentração nacional de enfermeiros, diante do Ministério da Saúde, no passado dia 22 de Novembro.

«Quatro dias que pesam nos nossos salários e, acima de tudo, na preocupação constante que temos com os doentes. Estamos formados para cuidar, para salvar vidas. A opção de fazer uma greve no nosso trabalho exige grande reflexão e, sobretudo, a garantia de segurança clínica de que a nossa falta não põe em perigo a vida daqueles de que cuidamos. Segurança na decisão clínica, perante os doentes que temos na nossa frente.»

São palavras do presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Monteiro, ao iniciar a sua intervenção na concentração diante do Ministério da Saúde.

O SEP valoriza o facto desse Ministério já ter considerado o reconhecimento dos pontos na carreira profissional de todos os enfermeiros; o Ministério da Saúde reconhece também que tem uma dívida para com os enfermeiros, mas não assume pagá-la, afirmando não ter capacidade para o fazer.

Ao mesmo tempo discrimina os enfermeiros mais graduados profissionalmente, os que possuem especialidades na sua formação acrescida, e rompe com o direito – conquistado desde há trinta anos – de equiparação à carreira técnica superior da Função Pública.

Na concentração em frente ao Ministério da Saúde foi aprovada uma moção com o objectivo de reafirmar as exigências dos enfermeiros. A moção exige a abertura do processo negocial com vista à reposição da paridade entre a Carreira de Enfermagem e a Carreira Técnica Superior da Administração Pública; o pagamento dos retroactivos devidos desde 2018; e, ainda, que sejam contados os pontos dos enfermeiros que estiveram ou estão com Contrato Individual de Trabalho  nas PPP (Parcerias Público-Privadas); que sejam atribuídos pontos ao tempo de vínculo precário, independentemente das interrupções entre contratos; que a todos os enfermeiros Especialistas e Gestores, que transitaram a 1 de Julho de 2019 para estas categorias, lhes sejam contados todos os «pontos sobrantes»; e que aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho que, em Outubro 2015, auferiam um salário superior a 1201,48 euros lhes sejam contados os pontos.

Direitos conquistados não podem ser roubados!

Tempo trabalhado, tem de ser contado!

Valorização sim, discriminação não!

Foram estas algumas das palavras de ordem mais gritadas pelos enfermeiros durante a concentração.

Palestina: a greve dos professores prossegue na Cisjordânia

Concentração de professores grevistas em Hebrom, a 18 de Maio.

Após o assassinato da jornalista Shireen Abu Akleh (divulgada, desta vez, pela Comunicação social internacional), manifestações de raiva continuam na Palestina contra o Estado de apartheid israelita. Mesmo que os principais meios de comunicação social de Israel limitem o mais possível a divulgação de informação sobre este assunto, a violência colonial israelita já não pode ser escondida.

Cúmplice e totalmente corrupta, a Autoridade Palestiniana – que se tornou num aparelho de segurança do Estado israelita – pretende impedir qualquer forma de protesto, qualquer reivindicação independente.

Publicamos abaixo uma informação recebida do Sindicato dos Trabalhadores Árabes (com sede em Nazareth), sobre a greve dos professores das escolas públicas palestinianas na Cisjordânia. Em greve desde o final de Março, eles estão a exigir o direito de se organizarem livremente num sindicato independente.

Em meados de Abril, o Sindicato Geral oficial dos Professores da Palestina, controlado pela Autoridade Palestiniana, chegou a um acordo com essa Autoridade. Acordo que foi rejeitado pela grande maioria dos professores, a qual decidiu continuar a sua greve geral em plena independência.

Actualmente, a greve continua em vigor com uma taxa de adesão de 97%. É a maior de sempre na Cisjordânia, desde a greve geral dos professores palestinianos em 2016.

O acordo sindical oficial previa um aumento de 10% em Janeiro de 2023 e de 5% em 2024, o que não tem absolutamente nada a ver com as reivindicações dos professores.

Os professores querem acabar com os salários de fome e de miséria.

Como é possível que a Autoridade Palestiniana, a “Autoridade de Oslo”, tenha vindo a cortar durante anos os salários e as suas pensões de aposentação dos professores, a pretexto de “crise financeira”?

Como pode um director de escola viver com 3.000 shekels por mês (845 euros)? Os preços dos alimentos triplicaram desde 2013. Durante anos, os professores da Cisjordânia têm travado uma batalha difícil pelo seu direito a um emprego e a uma vida decente. Eles exigem o restabelecimento do aumento suspenso das “despesas de subsistência”, suspenso desde 2013. Eles exigem um aumento das suas pensões de aposentação e o fim das dificuldades para obter os subsídios para os filhos e os cônjuges a cargo. Eles exigem a contratação permanente de milhares de professores que têm estado em contratos precários desde há muitos anos.

E como é que a Autoridade Palestiniana responder? Com a opressão, a reforma antecipada de grevistas, com espancamentos e detenções. A Autoridade Palestiniana gasta a maior parte do seu orçamento para organizar a repressão.

É claro para todos os professores que o Sindicato oficial (ou seja, alguns corruptos) está a agir contra os seus interesses. O Sindicato oficial já não tem qualquer legitimidade e os professores que estão a dirigir a greve clandestinamente comunicam uns com os outros em mensagens via Telegram.

Os professores reclamam o direito de se organizarem livremente no seu próprio Sindicato independente, um Sindicato que fale em seu nome. Todos os dossiers necessários para a sua legalização estão prontos desde 2016. Eles querem que isso seja feito de imediato.

Informação publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 707, de 25 de Maio de 2022, do Partido Operário Independente.