Ciência, luta de classes e revolução

É necessário dizer algumas palavras aqui (1) – apenas algumas palavras porque isso exigiria um estudo especial – sobre a destruição do ambiente natural do homem, em que a economia capitalista está a afundar o mundo cada vez mais depressa. As campanhas da grande imprensa e as declarações solenes dos políticos burgueses, de Nixon a Pompidou (2), são provavelmente o exemplo mais gritante dos meios de Comunicação social (“mass media”), que consiste em mentir, enganar e desmoralizar os seus leitores ou telespectadores, contando-lhes uma série de verdades separadas, isoladas umas das outras, num tom retumbante, enquanto bloqueiam qualquer possibilidade de acesso a uma visão de conjunto.

A poluição do ar, bem como a poluição da água, estão a tornar-se numa ameaça? É verdade. O aumento, devido às indústrias humanas, da proporção de dióxido de carbono e de poeira na atmosfera poderão mudar o clima do mundo? É possível, mas não está comprovado…

A destruição de centenas de espécies vivas e de milhares de hectares de florestas é um dano irreparável? Sim, sem dúvida. O uso descontrolado de quantidades enormes de insecticidas subverte a ecologia, levando – por ricochetes sucessivos – à destruição de muitas espécies vivas, especialmente das aves; além disso, insecticidas como o DDT concentram-se, como resultado de fenómenos biológicos, nos tecidos das espécies vivas ao ponto de o ser humano que as consome correr o risco de ser envenenado? Sim, sem dúvida; mas a solução não pode ser a supressão pura e simples dos insecticidas – como é defendido por uma série de pregadores “naturistas” atordoados – o que levaria a uma destruição massiva de cereais, transformando em fome a subnutrição crónica sofrida por centenas de milhões de seres humanos. Este exemplo é eloquente, na medida em que mostra perfeitamente que não se trata de um problema científico e técnico, mas sim de um problema político, e que só existe uma solução global, no sentido estrito do termo: à escala do globo terrestre.

O mesmo é válido para todos os problemas relacionados com a Ecologia, disciplina científica que estuda o equilíbrio de todas as espécies vivas, tanto animais como vegetais, e tem demonstrado, com uma superabundância de provas, que qualquer intervenção que modifique as condições de vida de uma única espécie provoca frequentemente uma reacção em cadeia modificando a vida de dezenas ou milhares de outras espécies, na maioria das vezes de uma forma catastrófica para o homem.

A procura imediata do lucro máximo por cada capitalista, bem como a anarquia que disso resulta (e que é própria deste modo de produção), têm tido – e têm todos os dias – resultados particularmente catastróficos, em particular no campo da Ecologia. Mas a solução é política e apenas política. É necessário que as massas trabalhadoras e exploradas se levantem contra os seus exploradores e quebrem as barreiras de propriedade dos monopólios capitalistas e dos Estados imperialistas, para tomarem nas próprias mãos o seu destino e o do seu planeta, e reorganizarem a actividade económica da raça humana, de acordo com um plano global único.

Depois, evidentemente, haverá muitos problemas científicos e técnicos a resolver, mas o “imenso potencial científico e técnico não utilizado” que se foi acumulando ao longo de séculos irá, sem dúvida, permitir resolvê-los – porque estes problemas serão finalmente colocados no único quadro em que podem ser resolvidos: fazer do planeta um jardim para a felicidade humana.

E, tal como Marx escreveu: “O trabalho… não é a única fonte dos valores de uso que ele produz, a única fonte da riqueza material. Ele é o pai e a é Terra a mãe, como diz William Petty.” (O Capital).

“O trabalho não é a fonte de toda a riqueza. A Natureza é também a fonte dos valores de uso (que são, afinal, a riqueza real) tal como a mão-de-obra…” (Crítica do Programa Gotha).

Quando se fala da transformação crescente das forças produtivas em forças destrutivas, à qual estamos agora a assistir, pensa-se essencialmente – e nós próprios sublinhámos isto – nos armamentos, na militarização do capitalismo mundial, denunciada pela primeira vez por Rosa Luxemburgo.

Mas a destruição do ambiente natural vem agora acrescentar-se a isso e combinar-se com isso, tornando-se num aspecto essencial deste fenómeno característico do capitalismo decadente, e que cria imensos obstáculos adicionais a serem ultrapassados para a construção do socialismo.

Para mostrar a magnitude destes obstáculos basta um único exemplo. Os grandes lagos da Terra – lagos norte-americanos, suíços ou russos (como o Mar Cáspio, pois neste campo, como em todos os outros, a casta burocrática da URSS tem demonstrado, nas palavras de Trotsky, “todos os defeitos de uma classe dominante, e nenhuma das suas qualidades”) – estão agora quase todos poluídos, para além do ponto de não retorno, ou seja, mesmo que a civilização humana desaparecesse subitamente, eles não poderiam regressar ao antigo equilíbrio apenas pela acção das leis da Natureza. E foi estimado que, para depurar os grandes lagos norte-americanos, seria necessário gastar o mesmo que para o Projecto Apollo (3) – cem mil milhões de dólares, ou seja, dez mil (ou cem mil) vezes mais do que teria sido necessário para evitar a tempo que o mal tivesse chegado a este ponto. Não é o Oceano que “está a morrer”, como disse o capitão Cousteau… Estão a matá-lo.

Para estes males só há um remédio: a revolução proletária. E é para a evitar, que existe a campanha feita, com grande aparato, pelos políticos e os meios de Comunicação social. À custa de verdades parciais, isoladas e deslocadas do seu contexto, afirmadas em termos impressionantes, na etimologia própria da palavra, essa campanha pretende persuadir as massas, neste campo como em todos os outros campos (especialmente no campo da guerra e da paz), de que elas nada podem fazer – que não se trata de um problema político, mas sim de um problema científico complexo que elas não podem compreender – e, assim, desviá-las da única saída: tomar o seu destino nas próprias mãos, tomar o Poder.

Contudo, naturalmente que os “business as usual” (os negócios do costume) continuam: Pompidou declara guerra à destruição do ambiente – e vende o Parque Vanoise ao capital faminto de lucro!

Digamo-lo novamente! Não há problemas técnicos neste domínio que não possam ser facilmente resolvidos – quer seja a construção de motores a gasolina não poluentes (à espera dos carros eléctricos, que estão apenas a alguns anos de distância e cujo desenvolvimento é agora apenas uma questão de recursos materiais), quer seja a recolha e destruição de embalagens de plástico que se acumulam, quer sejam os problemas da água ou do ar! O objectivo deste artigo não é demonstrar isto em detalhe (…).

O problema não é técnico: é político. É necessário destruir os Estados imperialistas, estabelecer o poder dos Conselhos (Sovietes) – e, em seguida, as conquistas do génio humano abrirão aos homens possibilidades ilimitadas que são verdadeiramente inimagináveis.

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(1) Esta passagem do artigo de Gérard Bloch foi publicada, pela primeira vez, na revista Novos Estudos Marxistas n° 3-4, de Dezembro de 1970, sob o título “A destruição do ambiente”. A sua actualidade merece ser sublinhada.

(2) Presidentes dos EUA e da França, respectivamente, à data da publicação deste artigo.

(3) O Programa Apollo foi um conjunto de missões espaciais coordenadas pela NASA, entre 1961 e 1972, com o objectivo de conseguir que o homem chegasse à Lua.

Este texto, da autoria de Gérard Bloch e da responsabilidade da Secção francesa da 4ª Internacional, voltou a ser publicado na Carta de “A Verdade”, nº 1027, de 6 de Maio de 2021.

Teletrabalho: Novas condições de exploração dos assalariados

A utilização massiva do teletrabalho é um assunto escaldante: na semana passada, Elisabeth Borne, ministra do Trabalho do governo francês, reuniu as confederações sindicais para pressionar a realização de um acordo que, escudando-se no Coronavírus, faria destas “novas organizações do trabalho” a regra e não mais a excepção.

A 18 de Agosto, a ministra do Trabalho comunicou às organizações sindicais que, a partir de 1 de Setembro, o uso da máscara se tornará obrigatório em todos os espaços fechados – tanto das empresas privadas como das públicas ou das associações (“open-space”), salas de reuniões, áreas de circulação, balneários, cafetaria,…) – com excepção dos gabinetes individuais fechados.

Corresponde esta decisão a um desejo do Governo de cuidar de saúde dos assalariados ou visa objectivos políticos menos admissíveis? Objectivos que irão muito para além das preocupações com a saúde e visam subverter a própria organização das relações de exploração da força-de-trabalho.

O editorialista do jornal francês de negócios Les Échos (18 de Agosto), Jean-Marc Vittori, fala de “revolução camuflada”: “A obrigação do uso da máscara vai forçar as empresas a reorganizarem-se em profundidade (…). Para além da máscara, é a questão da presença dos assalariados no mesmo local de trabalho que se coloca. E assim, para um quarto dos assalariados franceses, há a perspectiva do teletrabalho em grande escala, evocada pela ministra Elisabeth Borne. Grandes empresas aceleraram abruptamente esta vertente, como a Google nos EUA ou a PSA em França.”

De facto, no final de Julho, a Google anunciou aos seus 200 mil empregados em todo o mundo a extensão do teletrabalho até 30 de Junho de 2021! O Facebook também admitiu a possibilidade de teletrabalho até 2021. O Twitter, pelo seu lado, já tinha ido mais além, permitindo o teletrabalho “para toda a vida”!

E Jean-Marc Vittori acrescenta: “Esta revolução mascarada poderia literalmente mudar a vida”, concluindo: “Estamos apenas no início da história.”

Os objectivos são claros: a pretexto do Coronavírus e utilizando a decisão do porte de máscara obrigatória, este Governo tem a firme intenção de se envolver num processo total de “uberização” das relações de trabalho com a sistematização do teletrabalho.

Já explicámos, em edições anteriores deste nosso semanário “Informações operárias”, as consequências de tal “uberização”: para além dos ganhos financeiros substanciais para os patrões, trata-se da possibilidade da monitorização e de uma pressão constante sobre os assalariados, e é também e em especial a garantia para o empregador de que, ficando todos em casa atrás do seu ecrã, a acção colectiva reivindicativa seja, se não quase nula, pelo menos muito enfraquecida.

Em França, vamos passar de uma situação em que o teletrabalho é recomendado – em particular em zonas onde o vírus circula – para uma situação em que o teletrabalho é obrigatório? Pode-se colocar a questão, uma vez que no final da reunião de 18 de Agosto, Elisabeth Borne exortou fortemente as organizações sindicais e patronais a empenharem-se de imediato numa negociação visando atingir esse objectivo.

Do lado dos sindicatos, apesar da seriedade do que está em jogo, deve ser dito que a ministra não encontrou qualquer oposição aberta…

LUTA TERRÍVEL ENTRE CAPITAL E TRABALHO

Enquanto o Governo e o capital financeiro utilizam ao máximo a “pandemia” para lançar ao mar tudo o que é garantia colectiva (convenções colectivas, Código do Trabalho, estatutos), a alternativa não é – como estamos a começar a ouvir dizer nas “cúpulas” das organizações sindicais, por aqueles que pensam que “não pode ser de outra maneira” – entre o teletrabalho não regulamentado (selvagem) e o seu enquadramento obtido por uma “boa” negociação interprofissional.

É, pelo contrário, apoiar-se sobre o que existe nos estatutos, nas convenções colectivas e nas regras fixadas pelo Código do Trabalho (por exemplo, no que diz respeito aos trabalhadores que trabalham a domicílio) para que os milhões e milhões que fazem teletrabalho não caiam na precaridade generalizada.

Luta terrível entre o capital (apoiando-se nos governos ao seu serviço) e o trabalho é bem o problema central deste momento.

Nota elaborada a partir de análises publicadas no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 618 e 619, de 19 e de 26 de Agosto de 2020, do Partido Operário Independente de França.

Como está o teletrabalho em Portugal

Segundo uma notícia da Agência Lusa (de 17 de Julho), “a 30 de Junho, as estruturas sindicais da Administração Pública manifestaram que querem negociar com o Governo as alterações ao teletrabalho no sector, não aceitando ficar apenas pelos contributos técnicos e no final serem confrontadas com um diploma já pronto.

A FESAP (UGT), a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública (CGTP) e a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), após as respectivas reuniões com técnicos do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), foram unânimes em afirmar que querem uma proposta do Governo, para negociar.”

Entretanto, foi divulgado que tanto a FESAP como o STE já apresentaram “sugestões técnicas ao Governo” e que este irá apresentar, no início de Setembro, um projecto para regulamentar o teletrabalho, tanto no sector público como no privado. E, em simultâneo, que “o Governo tem como meta haver em teletrabalho, até 2023, pelo menos 25% dos trabalhadores da Administração Pública, o que corresponde a um universo de cerca de 17 mil funcionários públicos” (Público, 24 de Julho de 2020).

8 de Março, dia internacional da mulher trabalhadora

Referência histórica

O dia 8 de Março nasceu para lembrar um incêndio que, em 25 de Março de 1911, matou 146 trabalhadoras numa fábrica de Nova Iorque.

Essa grande mortandade foi causada não pelos efeitos devastadores das chamas dentro da fábrica, mas porque os seus gestores decidiram fechar as entradas e saídas do prédio para evitar o roubo de matérias-primas e roupas.

Mas porquê a 8 de Março, ao invés do dia 25 do mesmo mês? Foi decidido fixar o oitavo dia do terceiro mês do ano em memória de 8 de Março de 1917, quando as mulheres lideraram uma grande manifestação em São Petersburgo, “pelo pão e pela paz”,  exigindo o fim da participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. Manifestação que foi um extraordinário ponto de apoio para o desencadear da Revolução russa, que derrubou o Czarismo.