Colômbia: Petro e Francia abrem saída!

Gustavo Petro e de Francia Marquez comemorando vitória da coligação Pacto Histórico.

A vitória de Gustavo Petro e de Francia Marquez da coligação Pacto Histórico – 50,4% dos votos contra 47,3% do direitista Rodolfo Hernández – na 2ª volta das eleições presidenciais na Colômbia, a 19 de Junho, é o resultado directo das grandes mobilizações (em particular, a do “Paro Nacional” de Maio-Junho de 2021), que, em plena pandemia, colocaram contra as cordas o governo de Duque e abalaram os partidos tradicionais da burguesia local.

Esse resultado é também uma derrota do imperialismo dos EUA, cujos governos – dos Democratas ou dos Republicanos – fizeram da Colômbia um “porta-aviões” dos seus interesses na região. O país – membro da OCDE e aliado da NATO, sob pretexto do combate ao narcotráfico – tem sete bases militares dos EUA no seu território, do qual partiram, por exemplo, ameaças recentes de intervenção militar na vizinha Venezuela.

Enormes desafios

Nada será fácil para que Petro e Francia (a primeira Negra a ocupar a vice-presidência) governem de acordo com os interesses da maioria explorada e oprimida do povo colombiano.

Os problemas estruturais do país são similares aos do Brasil e de outros países vizinhos: uma desigualdade social brutal, aumento da miséria e do desemprego, uma elite predatória, racista e

vendida ao imperialismo. Some-se a isto a violência, herdada de décadas de “guerra suja” contra as guerrilhas, continuada por grupos paramilitares que contam com cumplicidade no interior das Forças Armadas.

Derrota do Regime pró-EUA tem impacto em toda a América Latina

Reforma Agrária, concluir o processo de paz com a guerrilha (interrompido no governo de Duque), retomar a actividade económica produtiva no país para criar empregos – foram as

prioridades anunciadas por Petro na campanha. Mas, para que o seu Governo – como disse Francia Marquez na comemoração da vitória – “seja o Governo dos que não são ninguém, da dignidade e da justiça social”, será preciso que se apoie permanentemente na mobilização popular e nas organizações do povo trabalhador, fugindo do impossível consenso com os seus inimigos históricos. É o que esperam os povos de toda a América Latina.

Crónica da autoria de Lauro Fagundes no jornal “O Trabalho” – cuja publicação é da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional (corrente do Partido dos Trabalhadores do Brasil) – edição nº 902, de 20 de Junho de 2022.

ITÁLIA: “Os resultados em França mostram-nos o caminho”

De Magistris, ex-presidente da Câmara de Nápoles, numa manifestação em 2019, realizada durante uma greve geral ao apelo das principais Centrais sindicais de Itália.

“Os resultados eleitorais em França mostram-nos o caminho”, declarou, no dia seguinte à primeira volta das eleições presidenciais francesas, Luigi de Magistris, ex-presidente da Câmara de Nápoles.

“Também no nosso país, existe um eleitorado potencial que quer uma nova esquerda, antiliberal e pacifista”. Acrescentando: “O resultado de Mélenchon é extraordinário e espero ser capaz de construir com ele uma frente europeia de uma esquerda inovadora e radical. Encontrámo-nos em Nápoles, em 2018 (…). Entendemo-nos muito rapidamente.”

Numa conferência de imprensa, realizada a 28 de Abril, na Câmara dos Deputados em Roma, anunciou o lançamento de um movimento com o grupo de deputados do ManifestA (1), do Partido da Refundação Comunista e do Partido Poder ao Povo (Potere al popolo).

Ele explicou: “Estamos no processo de construção de uma coligação popular, que, partindo das necessidades da população, pode unir aqueles que, para além das suas diferenças, neste momento tão dramático, estão de acordo em comprometer-se no caminho da ruptura com o Sistema e construir uma alternativa política, económica, social e cultural.”

O desafio feito por De Magistris é para ser criado algo mais do que um agrupamento simbólico: “Queremos construir uma proposta de mudança, mas também de Governo. (…) Queremos unir-nos com aqueles que não se reconhecem nas políticas liberais, em alternativa às políticas de Draghi e contra a economia de guerra.”

Uma aliança com o Partido Democrático – PD (2)? “É impossível, responde ele. Já era o caso antes, mas a guerra marcou uma divergência ainda mais acentuada. Nós construiremos uma alternativa ao dragoísmo, o liberalismo e a economia de guerra… Pode haver uma política de ruptura com o liberalismo, as privatizações, o «compromisso moral» e a devastação ambiental.”

O homem que foi presidente da Câmara municipal de Nápoles, de 2011 a 2021, pretende construir “uma esquerda autónoma que não está à procura de uma meia-cadeira (no Parlamento) em troca de um acordo com o PD. Uma esquerda de luta, mas também capaz de para governar, digna de confiança. O PD e o M5S (Movimento Cinco Estrelas) são hoje forças políticas que votaram a favor do aumento das despesas militares e do envio de armas para a Ucrânia. Não há esquerda (em Itália).”

As suas prioridades são: “Concentrar-nos-emos sobre o salário mínimo, inverteremos o equilíbrio de poder entre as pessoas e o capital, a redução do tempo de trabalho, e reequilíbrio fiscal em favor dos mais fracos. Repensar as políticas energética e ambiental, reduzir as despesas militares a favor da Saúde e da Educação, a luta contra a máfia, uma política externa que não esteja subordinada aos interesses norte-americanos.”

Para de Magistris, a guerra abre um importante debate político: “Queremos dar a palavra à maioria dos Italianos que não estão alinhados com o pensamento único dos promotores da guerra”.

“Estou preocupado com a subordinação da Europa aos EUA, disse ele, e não aceito que qualquer pessoa que critique as escolhas da NATO seja logo rotulada como sendo pró-Putin. Os amigos de Putin, de Berlusconi a Saviani, estão no Governo com Draghi. A escolha de Putin – já a condenámos inequivocamente – é um crime. E os países ocidentais não fizeram nada, incluindo Zelensky, para evitar o que se está a passar. Na Itália já estamos em guerra e ninguém o diz.”

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(1) Um novo grupo parlamentar, “social, pacífico e ecológico”, ligado ao Partido da Refundação Comunista e ao Partido Poder ao Povo (Potere al popolo).

(2) Partido criado em 2007, que reúne correntes saídas do Partido Comunista e do Partido da Democracia Cristã.

Notícia publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 710, de 15 de Junho de 2022, do Partido Operário Independente de França.

O significado dos resultados das Legislativas

O Presidente da República – em conluio com António Costa – pôde consumar um golpe de Estado palaciano e convocar novas eleições legislativas, na ausência da mobilização diante da Assembleia da República das forças que representam a população trabalhadora organizada, para exigir um Orçamento do Estado capaz de corresponder às necessidades da sua maioria.

Fechada a saída de mobilização da população trabalhadora, foi fácil os trabalhadores e as populações serem colocados perante a chantagem: ou a continuação do governo do PS, ou um governo da Direita pura e dura.

E no contexto imposto, os trabalhadores e as populações – incluindo uma grande parte do eleitorado do PCP e do BE – não viu outra alternativa, para “jogar pelo seguro”, senão concentrar o seu voto no PS, ainda mais com a agravante das sondagens anunciarem o crescimento, dia após dia, das intenções de voto nos principais partidos da Direita.

Os resultados eleitorais são claros.

– O PS obtém uma maioria absoluta de deputados (117 em 230, mais dois possíveis da emigração) com 41,68% dos votos, em detrimento do PCP e em especial do BE.

– Pelo seu lado, os partidos da burguesia continuam num processo de fragmentação: O PSD é derrotado em todos os círculos eleitorais, com excepção da Região Autónoma da Madeira, ao mesmo tempo que o CDS não conseguiu eleger um único deputado; ao mesmo tempo, os partidos que saíram de dentro deles (Chega e Iniciativa Liberal) têm subidas importantes, multiplicando o seu número de deputados por 12 e por 8, respectivamente.

Uma primeira interpretação destes resultados

1 – A nova derrota do PSD e o afundamento do CDS – partidos históricos da burguesia nacional – ao mesmo tempo que libertaram do seu seio as forças “mais radicais” que disputam o mesmo eleitorado, pode ser interpretada como a expressão das contradições em que estão mergulhados os diferentes sectores da burguesia nacional, cada vez mais laminados e mesmo condenados ao desaparecimento, no quadro da crise mundial do Sistema capitalista, tendo neste contexto a necessidade de destruir todas as conquistas da Revolução de Abril. Para realizar estes objectivos de sobrevivência, estas forças – em vez de se unirem – aparecem cada vez mais fragmentadas.

2 – O quadro do “consenso de geometria variável”, praticado na AR nas duas legislaturas anteriores – nomeadamente pelos acordos com o PS do BE e do PCP, por um lado, e do PSD, por outro – foi responsável pela penalização eleitoral histórica do PCP e, em especial, do BE. Sobre a situação criada, os militantes destes partidos tirarão as suas próprias conclusões.

3 – O PS concentra, assim, a maioria do eleitorado; mas, para fazer que política?

O jornalista do semanário Expresso, Daniel Oliveira, escreveu num dos seus artigos sobre a maioria absoluta do PS, que esta tinha uma grande parte de votos “emprestados”, votos da Esquerda para impedir uma vitória da Direita.

A questão que se coloca é: como vão ser cobrados estes votos, dados ao PS, sem ilusões no seu Governo?

E, também, por parte dos eleitores socialistas houve quem tenha dito: “Voto no PS, quase tapando os olhos, tal é o meu descontentamento com a maneira como o meu sector de trabalho (a enfermagem) foi tratado; mas, haja o que houver, jamais abandonarei o combate por políticas socialistas, as únicas que poderão garantir justiça social.”

Eis a base eleitoral do Partido que tem agora a maioria absoluta.

A “estabilidade” que o capital financeiro defende

Em total contradição com aqueles a quem António Costa deve a maioria absoluta, vem o Presidente da CIP, António Saraiva, dizer-lhe estarem finalmente criadas as condições “(de estabilidade política) para que o país possa vencer os desafios e encetar finalmente o verdadeiro percurso de convergência no seio da União Europeia”. Em linguagem codificada, a CIP espera de António Costa e do seu Governo que seja acentuada a política que permita aumentar ainda mais os lucros do grande Patronato, asfixiando as pequenas empresas e acentuando as condições de exploração dos trabalhadores. Uma política que será a continuação das exigências do capital financeiro, no respeito pelos tratados europeus.

Eis assim o PS no centro da contradição. Quem a pode resolver?

Os trabalhadores e as populações, de todo o país, dirão à Direcção do PS:

“Vocês têm uma maioria absoluta conseguida com o nosso voto. O que vos impede de a usar a nosso favor?

O que vos impede de revogar as leis anti-laborais, de garantir os direitos dos trabalhadores de todos os sectores, do público e do privado? O que vos impede de garantir o respeito pelas condições de trabalho e de vida dos profissionais da Saúde e da Escola Pública?

O que vos impede de agir para garantir que a riqueza produzida no nosso país seja colocada ao serviço do seu desenvolvimento, em vez de ser desviada para paraísos fiscais?”

Os militantes da Associação Política Operária de Unidade Socialista (POUS), Secção portuguesa da 4ª Internacional, impulsionadores do jornal “O Militante Socialista”, participarão nas iniciativas dos trabalhadores e das populações que ajudem a resolver positivamente a contradição.

Lisboa, 2 de Fevereiro de 2022

O Secretariado da Associação

por uma Política Operária de Unidade Socialista