
Greta Thunberg, a discursar na Sede da ONU, em 23 de Setembro de 2019.
De 26 a 29 de Maio, a convite da Corrente Comunista Internacionalista (Secção francesa da Quarta Internacional) do POI, reuniram-se 100 jovens num Encontro. Publicamos aqui as notas de uma apresentação feita durante um workshop de discussão sobre Ecologia.
Por ocasião da COP26 (1), que teve lugar em Novembro do ano passado, Greta Thunberg lançou uma petição, que foi assinada por 1,8 milhões de pessoas. A petição tinha como título: “Aos líderes mundiais: «Traição»”. No final, a petição dizia: “Quando vocês responderem presente, milhares de milhões de pessoas estarão convosco”.
Greta Thunberg estava a dirigir-se aos líderes mundiais, isto é, a E. Macron, a M. Draghi, a J. Biden,… E depois aos milhares de jovens manifestantes que se tinham reunido em Glasgow, declarou que a COP26 fora um “fracasso”, uma comemoração do “business as usual” e apenas “blá-blá blá-blá”. O seu discurso concluiu com as palavras: “Os nossos reis estão nus. A História irá julgá-los severamente.” Apetece-me perguntar: e a seguir? Uma vez que a História os tenha julgado, que problemas serão resolvidos? É claro que nenhum problema será resolvido.
Esta é a questão central de uma velha discussão onde se opõem a concepção idealista e a concepção materialista da História. A concepção idealista da História considera que se pode mudar o rumo dos acontecimentos com as ideias, porque as ideias precedem a realidade material. As pessoas que pensam desta forma – quer tenham ou não consciência disso – estão a tentar convencer os líderes mundiais sobre a gravidade da situação, com a esperança de que eles compreenderão a urgência e agirão em conformidade. Eles irão explicar os problemas com os argumentos da Ciência, propor e procurar soluções. Mas, como nada muda, os idealistas acabam como os amantes desiludidos e refugiam-se, frequentemente, em acções locais ou individuais, onde têm o sentimento de se sentirem mais “úteis”.
Mas os problemas não podem ser resolvidos num único país, nem sequer através de uma soma de acções individuais. A Natureza não tem recantos isolados. O ambiente é um ecossistema único e a sua poluição um problema global.
A realidade é que as ideias acabam por reflectir as condições materiais de existência dos indivíduos. E estas condições materiais de existência são, principalmente, determinadas pelas relações de produção e de troca entre as pessoas – e mais particularmente entre aqueles que produzem e aqueles que são detentores dos meios de produção. Se quiserem realmente mudar este mundo, os materialistas – estou a falar de pessoas que têm uma concepção materialista da História, e não daqueles que estão obcecados com a acumulação de bens materiais – devem perceber como funciona o regime da propriedade privada dos meios de produção e de troca.
É claro que isto não é o mesmo que dizer – como o fez o líder dos Ecologistas (em França), Yannick Jadot, durante a campanha para as eleições presidenciais: “Se, para salvar a democracia na Europa, é necessário pôr a nossa máquina de lavar roupa a funcionar à noite e não às 18 horas, eu sou a favor disso”. Não estamos aqui na escola dos ecologistas, mas de revolucionários.
Num encontro com jovens, há alguns meses atrás, um camarada disse: “O homem é o vírus da Natureza”. Não é verdade: o homem é uma parte integrante da Natureza, aliás tal como os vírus.
Não há natureza humana que seja incompatível com a própria Natureza. Há sim pessoas que se comportam mais ou menos correctamente com a Natureza e com os seus semelhantes, e este comportamento é determinado pela sociedade em que vivem.
Nas Notas adoptadas pelo Secretariado Internacional da Quarta Internacional, em 4 de Novembro de 2021, citámos F. Engels, o companheiro de combate de K. Marx. Ele disse: “Os factos lembram-nos, a cada momento, que não governamos a Natureza como um conquistador reina sobre um povo estrangeiro, como alguém que está fora da Natureza, mas que pertencemos a ela com a nossa carne, o nosso sangue e o nosso cérebro, que estamos no seu seio e que todo o nosso domínio sobre ela reside numa vantagem que temos sobre todas as outras criaturas: conhecer as suas leis e poder utilizá-las judiciosamente”.
Mas, como é precisado por Engels, “levar a cabo esta acção correcta, requer mais do que apenas conhecimento. Ela exige uma completa alteração de todo o nosso modo de produção existente e, com ela, de todo o nosso Regime social actual.”
Reparem no que disseram os jovens da AgroParisTech que intervieram na cerimónia de entrega dos seus diplomas. Eles declararam: “Não acreditamos nem no desenvolvimento sustentável, nem no crescimento verde ou na transição ecológica, uma expressão que implica que a sociedade pode tornar-se sustentável sem se ver livre da ordem social dominante.”
Vocês cresceram numa sociedade que vos martelou, desde a infância, que o capitalismo é o melhor sistema – ou o menos mau –, que o capitalismo é um horizonte inultrapassável que deve ser aceite. A realidade é que – apesar da matracagem da ordem social existente para se poder perpetuar – um estudo realizado pela Universidade de Harvard, em 2016, mostrou que 51% dos Norte-americanos, com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos, rejeitam o capitalismo. Apenas 19% se consideram capitalistas, e isto passa-se no coração dos EUA – ou seja, no coração do principal guardião da ordem capitalista mundial. A realidade é que as condições materiais da existência das pessoas são prodigiosamente mais fortes do que as ideias capitalistas, racistas, paternalistas e reaccionárias com as quais tentam encher as nossas cabeças, desde a manhã até à noite. E é por isso que – mesmo que as dificuldades se acumulem – nada está perdido ou ficamos sem esperança.
Como disse o revolucionário russo – que era, antes de mais nada, um internacionalista – Leão Trotsky: “As leis da História são mais fortes do que os aparelhos”, ou seja, do que todo este mundo em perdição conta de lacaios, servidores, organizações e órgãos de Comunicação social às ordens.
A fim de derrubar este Sistema historicamente condenado e estabelecer um regime que seja capaz de planear de forma científica, lógica, racional e eficaz as medidas necessárias para resolver – ou pelo menos tentar resolver – os problemas da Natureza e da humanidade, à escala mundial, é obviamente necessário organizarmo-nos e organizarmo-nos numa Internacional. No que nos diz respeito, é a Quarta Internacional e a sua Secção francesa, organizada no âmbito do Partido Operário Independente (POI) em França. Mas isto não é suficiente.
Temos também de compreender como o capital se confronta com a questão do clima para manter a nossa independência e evitar as armadilhas em que nos querem encurralar.
Há alguns dias atrás, estava a ler uma nota intitulada: “O mundo está a chegar ao seu limite”. Não são militantes do clima nem cientistas que dizem isto. É o Banco internacional de gestão de património e da riqueza Natixis. Ele explica: “O mundo está a atingir o seu limite: isto significa que está a tornar-se impossível produzir mais energia, metais e produtos agrícolas, transportar mais mercadorias.” Na semana passada, a agência financeira norte-americana Bloomberg preparava os espíritos das pessoas para cortes massivos de energia durante o Verão que podem afectar mais de mil milhões de seres humanos. Como resultado desses cortes, poderá haver uma aceleração fenomenal das crises alimentares e energéticas mundiais. É importante compreender que, entre 2007 e 2020, o número de pessoas que vivem em zonas de conflito no mundo duplicou. Metade da população mundial sobrevive com menos de 6 dólares por dia e luta diariamente para satisfazer as suas necessidades mais básicas. Milhões de pessoas estão a enfrentar a fome. A ONU prevê um desastre mundial de fome. E os banqueiros dizem-nos: não podemos produzir mais energia e produtos agrícolas. Portanto, tentemos compreender porque não é “o mundo”, mas sim o sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção que está a atingir os seus limites, e que é actualmente incapaz de resolver qualquer problema sem criar um problema ainda maior.
A anarquia da produção capitalista
Houve a COP26 em Novembro de 2021. Vocês sabem para que é que a COP é suposta servir: é para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Alguns meses após a COP, o jornal de negócios francês Les Echos colocou como manchete: “O regresso do carvão à Europa”. E o Financial Times publicou um artigo intitulado: “A UE apresta-se para aumentar as suas licenças de emissão de CO2” para fazer face ao corte do gás russo. E como a Rússia enfrenta uma escassez de componentes (para o fabrico de automóveis), como resultado das sanções ocidentais, o seu Governo decidiu aliviar as restrições ambientais para o uso de automóveis, voltando às normas de 1988. Entretanto, a Alemanha apressou-se a desenvolver 11 projectos de terminais de regaseificação, para substituir as entregas de gás russo por importações de gás de xisto liquefeito dos EUA, transportados por navios-tanque de GNL (Gás Natural Liquefeito). A China, pelo seu lado, aprovou a expansão de centenas de minas de carvão, o que significará um aumento da sua capacidade de produção em cerca de 420 milhões de toneladas por ano.
Comentando esta situação, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, declarou: “Os cientistas dizem que as emissões de gases com efeito de estufa deviam diminuir em 45%, até 2030, para se manterem no bom caminho para cumprir o objectivo “de carbono-zero” – mas, em vez disso, essas emissões irão aumentar em 14%, «desafiando a razão».” Na verdade, não se trata de razão, de moralidade, de ideologia ou de senso comum. Trata-se das relações sociais reais da produção, da anarquia do modo de produção capitalista e da luta até à morte que as grandes multinacionais travam entre si – passando por cima das fronteiras nacionais e indo para além dos limites do que os homens e a Natureza podem suportar – a fim de ganhar quota de mercado e aumentar os seus lucros. Trata-se das forças produtivas reais e vivas da humanidade que estão estranguladas pelo regime da propriedade privada dos meios de produção.
Há quatro meses, o banco Natixis colocou a questão: há um declínio no consumo de combustíveis fósseis? E a sua resposta foi a seguinte: “Não há nenhum novo esforço visível para reduzir o consumo de combustíveis fósseis.” É nesta situação que estamos, depois da 26ª COP, porque o sistema capitalista chegou a um beco sem saída e a sociedade está a enfrentar aquilo a que o banco Natixis chama “a impossibilidade de realizar a transição energética”.
E. Macron, B. Le Maire e F. Roussel (2) rir-se-ão e dirão: “Não há impossíveis para os Franceses”! Como os seus predecessores – e podemos recuar um longo caminho na História – eles têm um lado chauvinista. Mas voltemos ao que interessa.
A transição energética, diz-nos o banco Natixis, “requer que sejam feitos investimentos muito grandes na produção e armazenamento de electricidade verde, na descarbonização da indústria, na renovação térmica de edifícios e habitações”. Eles falam de 120 triliões (3) de dólares até 2050. Estas são obviamente somas enormes de dinheiro. No entanto, não há nenhum problema real de dinheiro. O sr. Draghi, antigo banqueiro da Goldman Sachs e ex-presidente do Banco Central Europeu, explicou na COP26: “Triliões de dólares estão disponíveis no sector privado” para satisfazer o aumento necessário de produção de electricidade descarbonizada.
Esse não é o problema. O problema é a rentabilidade do capital. O banco Natixis explica, por exemplo, que a rentabilidade financeira de produção de electricidade verde é modesta e a da renovação térmica de edifícios é baixa. A descarbonização da indústria tem um retorno zero, uma vez que – diz ele – “o retorno destes investimentos provém das externalidades positivas do clima eles geram”. Em linguagem simples – porque temos sempre decifrar os seus chavões – não haverá retorno (lucro) para os accionistas e investidores. A rentabilidade do capital é nula: “A descarbonização da indústria requer investimentos que alterem a tecnologia de produção, por exemplo dos combustíveis fósseis para o hidrogénio, sem aumentar a produção ou os lucros.”
Os enormes investimentos que são necessários para descarbonizar a economia – e isto teria de ser demonstrado (remeto-vos para os artigos que publicámos na revista da Quarta Internacional, A Verdade, nº 109 e 110) – não conduzirão a uma produção adicional. Apenas substituirão o capital que será destruído. Veja-se, por exemplo, os automóveis: eles irão substituir os carros a gasolina por carros eléctricos e, no processo de “transição”, liquidam 500 mil empregos na Europa. O investimento necessário para esta substituição não irá gerar mais produção de automóveis nem lucros adicionais.
O banco Natixis diz que “esperam-se lucros da indústria manufatureira, e não empregos” e que “o rendimento necessário do capital é elevado, entre 8 e 10% em tempos de não recessão” – o que encoraja a especulação.
Em resumo, é isto que eles dizem: “Vamos ter de investir mais sem ter mais lucros. Portanto, vamos ter de reduzir o consumo, o que é particularmente doloroso para as famílias de baixos rendimentos.” No nosso país, há 10 milhões de pobres e 8 milhões de pessoas que recorrem a ajuda alimentar, há milhares de crianças não comem o suficiente. Actualmente, muitas pessoas estão a enfrentar finais do mês difíceis. Mas os bancos dizem que será necessária uma “queda considerável no consumo” por parte das famílias. E como tencionam fazê-lo: “Isto pode ser feito através de incentivos para poupar, baixando os salários, aumentando a carga fiscal”.
Deixem-me resumir: os salários têm de baixar, os impostos têm de subir e vocês têm de poupar mais. Tudo isto é – de acordo com estes banqueiros – uma condição para “descarbonizar a economia”. Na realidade, é acima de tudo uma condição para a preservação e manutenção margens de lucro, a fim de lutar contra aquilo a que Marx chamou “a lei da baixa tendencial da taxa de lucro”.
E isto tem obviamente consequências. A 16 de Maio, o Medef (4) realizou uma conferência de imprensa. O seu dirigente afirmou: “A descarbonização da economia exige um aumento do investimento”. E como o Medef não quer gastar dinheiro em investimentos que não sejam lucrativos, ele apela a um novo “corte nos impostos de produção 35 mil milhões por ano, durante os próximos cinco anos, e para a criação de um crédito fiscal ou de um instrumento fiscal para empresas que façam investimentos com eficiência energética”. Por outras palavras, eles querem financiar a descarbonização da indústria, aumentando os nossos impostos – ou seja, diminuindo o consumo.
Para dizer isto, o Medef baseia-se num estudo que encomendou ao instituto Rexecode, que estima em 80 mil milhões de euros as despesas adicionais para a França. A fim de compreendermos bem as ordens de grandeza em jogo, gostaria de vos recordar alguns números: durante a pandemia, o capital das 500 maiores fortunas francesas aumentou em 300 mil milhões de euros. Estas pessoas detêm agora 45% do PIB, em comparação com os 6% que detinham 25 anos atrás. E o Patronato diz-nos: as famílias devem pagar. E como os patrões nunca chamam o lucro pelo seu nome, eles escondem-se por detrás do Clima.
Voltemos ao estudo do Rexecode: “Será necessário aceitar – em troca de um maior esforço de investimento e de uma vantagem ecológica – um menor consumo. Além disso, sejam quais forem as medidas tomadas, elas terão um impacto crescente duradouro na inflação. Estas são as questões económicas e os custos reais da descarbonização.”
Portanto, para além do resto, estas pessoas estão a garantir-nos uma inflação elevada e durável, ou seja, uma queda nos salários reais porque – globalmente – os salários não foram indexados à inflação desde a década de 1990:
“A transição energética levará a um aumento do preço da energia, devido à intermitência da produção de energias renováveis, o que torna necessário armazenar a electricidade produzida e suportar o custo desse armazenamento.
O resultado será um aumento acentuado da desigualdade de rendimentos, uma vez que o consumo de electricidade representa uma maior proporção do rendimento familiar, quanto mais quanto mais baixo for o rendimento familiar.”
Depois de utilizarem a pandemia para despedir milhões de pessoas, baixarem os salários, liquidarem muitas garantias colectivas e para fazerem o que eles chamam “Job Reset”, eles vão agora usar o clima para irem ainda mais longe. Para salvarem os seus lucros, eles procurarão estrangular as pessoas e o planeta em que vivem.
E até inventam novas palavras para nos fazerem aceitar o inaceitável. Por exemplo, o Banco Central Europeu descobriu a “inflação verde” e a “inflação climática”. Também já vi citada a “inflação fóssil” para justificarem o aumento do preço dos produtos feitos a partir de combustíveis fósseis. E, além disso, devemos estar felizes por sermos reduzidos à miséria porque assim iremos – supostamente – salvar o Clima. Como diria Anatole France, “Pensamos que estamos a morrer pelo Clima, e morremos pelos industriais.”
Por fim, há uma consequência importante que diz respeito principalmente aos jovens, nomeadamente a desqualificação e o “uberização” (ou “outsourcing”). Já manifestámos a nossa opinião sobre este assunto, sobre a polarização dos empregos e as suas consequências, e encontrarão esses artigos na brochura que iremos publicar a seguir a este Encontro. O banco Natixis explica a mesma coisa, ao falar da destruição massiva de empregos qualificados e da sua substituição por empregos menos bem pagos e pouco qualificados.
E isto não é marginal. Em Junho de 2021, a França tinha 2,2 milhões de trabalhadores independentes administrativamente activos. Vocês provavelmente conhecem alguns deles: os entregadores de mercadorias em bicicleta, por exemplo. Recentemente, descobri que muitos cabeleireiros são independentes: apenas alugam um salão de cabeleireiro. Há assim – em graus variáveis – mais de 2 milhões.
Se quisermos compreender a dinâmica deste problema, basta olhar para a situação nos EUA. Em 2020, 59 milhões de norte-americanos utilizaram a chamada Gig Economy (5) – dos quais 17 milhões deles a tempo inteiro – o que representa 36% da mão-de-obra dos EUA. E as investigações prevêem que este número subirá para 52% no próximo ano. A taxa de crescimento destes empregos é 15 vezes mais rápida do que os empregos tradicionais. As receitas geradas atingiram 1,21 triliões de dólares em 2020. Trata-se da fonte primária de rendimento para 53% dos trabalhadores com idades compreendidas entre os 18 e os 34 anos. Mas o salário médio é 20% mais baixo do que os salários dos empregos tradicionais, e estes trabalhadores não têm acordo colectivo nem nenhuma cobertura da segurança social. Apenas 16% deles têm um plano de reforma. Metade deles são vítimas de profunda ansiedade económica e, além disso, as mulheres ainda ganham 10% menos do que os homens. E o capital diz-nos – com a sua característica hipocrisia, desprezo e arrogância – que este é o preço a pagar pelo Clima. E, no futuro, irá pedir-nos para trabalharmos de graça?
Sabem, eu trabalho numa empresa multinacional. Pela primeira vez, em 2022, o Conselho de Administração estabeleceu um objectivo para o meu chefe: reduzir o consumo de electricidade e de água da empresa, como parte dos objectivos de sustentabilidade. A sua bonificação extra depende disso. Por isso, ele decidiu generalizar o teletrabalho, a nível mundial, para transferir o fardo do consumo de electricidade e de água para os próprios empregados e reduzir assim a factura da multinacional no mesmo montante, sem compensação para os trabalhadores, é claro. Não existem pequenos lucros. Mas isso não é tudo. Ele teve a ideia de instalar painéis solares nos telhados da empresa e pediu aos funcionários que realizassem o estudo de viabilidade no seu tempo livre. Na semana passada, ele disse-nos: “Se estão preocupados com a redução dos gases com efeito de estufa, envolvam-se no projecto!”. E ele conseguiu 60 voluntários.
Então, lembrem-se da frase que surgiu nos últimos anos: “Ecologia sem luta de classes é jardinagem”. E não se esqueçam que o papel histórico da luta de classes hoje é derrubar o regime baseado na propriedade privada dos meios de produção – cujo único motor é o lucro – e colocar as forças produtivas unicamente ao serviço da humanidade e, portanto, da natureza. Esta é a razão de ser da Quarta Internacional e da sua Secção francesa, agrupada no seio do POI.
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(1) A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) – designada por “Cimeira do Clima” – teve lugar em Glasgow, capital da Escócia, entre 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021.
(2) Bruno Le Maire é o actual ministro da Economia e Finanças da França. Fabien Roussel foi o candidato do PCF às últimas eleições presidenciais francesas.
(3) Um trilião equivale a 1 milhão de milhões (1012).
(4) Trata-se do Movimento das Empresas da França, a maior federação patronal francesa.
(5) Respeitante a trabalho temporário.
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Publicado pela Lettre de la Vérité (Carta de “A Verdade”), nº 1054, de 16 de Junho de 2022, sob a responsabilidade da Corrente Comunista Internacionalista (Secção francesa da Quarta Internacional) do POI – Partido Operário Independente.