Ainda sobre a COP27: Acontece com o clima como com tudo o resto…

O capital financeiro está a ficar impaciente. O jornal francês de negócios L’Opinion (22 de Novembro) coloca como manchete: “O FMI (Fundo Monetário Internacional) alerta sobre a discrepância francesa” e escreve: “O FMI, na segunda-feira, exortou o Governo francês a realizar reformas estruturais, tais como as das pensões de aposentação e o seguro de desemprego”, juntando à lista outras “reformas” a serem implementadas sem demora: “racionalizar as despesas fiscais (…), racionalizar os efectivos da Função Pública (…), racionalizar as despesas com a Educação (…)”. “Racionalizar” significa: cortar com um machado.

O FMI está bem ciente da situação política em França, das condições para a reeleição de Emmanuel Macron, da ausência de uma bancada maioritária na Assembleia Nacional, bem como da rejeição pela grande maioria da população francesa de que ele é objecto. Contudo, é com pleno conhecimento dos factos que o FMI apresenta as suas recomendações.

REFORMA DAS PENSÕES: “O CORAÇÃO DO PROBLEMA”

Lúcido, o diário L’Opinion aponta o que considera ser o cerne do problema: “será que o Governo conseguirá terminar a sua reforma do seguro de desemprego e levar a cabo uma ambiciosa reforma das pensões?”, acrescentando através da voz de Christian Saint-Etienne (1): “O grande erro de Emmanuel Macron é não ter concluído uma reforma paramétrica das pensões em 2019. Estamos hoje a pagar por esse erro”. E concluiu: “É o Velho Continente, como um todo, que está ameaçado de sofrer com isso”.

Foi nesta situação que a 27ª Conferência Internacional das Nações Unidas (ONU) sobre Alterações Climáticas – conhecida como COP27 – foi realizada durante duas semanas, de 6 a 20 de Novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egipto.

Numa altura em que milhões de trabalhadores em todo o mundo estão a sofrer as consequências da “inacção climática”, que afecta principalmente as populações mais pobres; numa altura em que protestos sobre o clima estão a ter lugar em todos os continentes, mobilizando em particular a geração mais jovem preocupada com o seu futuro – qual foi o resultado dessa grande “Conferência internacional”?

COP27: “OS EUA TERÃO DIFICULDADE EM VALIDAR”…

O jornal francês de negócios Les Echos (21 de Novembro) congratula-se com aquilo que considera ser um “avanço histórico” – a criação de um novo Fundo dedicado a “perdas e danos”, “que se refere aos danos irreversíveis causados pelo aquecimento global em países «particularmente vulneráveis»”. Mas o mesmo diário modera imediatamente o seu tom ao escrever: “mesmo se os contribuintes e os beneficiários ainda não estão definidos”. E acrescenta: “Os EUA (…) terão dificuldade em validar qualquer contribuição”.

Supostamente constituído para financiar a reconstrução de infra-estruturas destruídas pelas alterações climáticas ou perdas agrícolas em países pobres, este Fundo “é actualmente financiado ao nível de 210 milhões de euros. 170 milhões provenientes da Alemanha, 60 milhões virão da França (ao longo de 3 anos)”. Por outras palavras, praticamente nada.

“O APOIO PÚBLICO AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS QUASE DUPLICOU EM 2021”

Inversamente, como sublinha o jornal Libération (21 de Novembro), “o apoio público global aos combustíveis fósseis, dado pelas 51 maiores economias do mundo, quase duplicou em 2021, atingindo a quantia astronómica de 700 mil milhões de euros, e espera-se que continue a crescer em 2022, de acordo com a OCDE”.

Mas é provavelmente o editorial do jornal patronal L’Opinion (21 de Novembro) que melhor resume estas duas semanas de discussões dos líderes mundiais: “Em suma, nada se faz. O que é importante é comunicar que se chegou a um acordo. Parece que isto é o que conta a partir de agora nestas grandes-missas organizadas nos quatro cantos do mundo (…) e que são implacavelmente concluídas com um texto que permite a todos salvar a face, sem sujar muito nenhum dos restantes. Este triste espectáculo vai voltar a acontecer dentro de um ano, e num palco principal: a COP28 terá lugar no Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos, um dos emissores de CO2 per capita mais elevados do mundo.”

TRATA-SE DA PRÓPRIA NATUREZA DO SISTEMA CAPITALISTA

Acontece com o clima o que se passa com tudo o resto: os governos – submetendo-se aos ditames do capital financeiro – não só não podem resolver os problemas colocados pelas alterações climáticas, como não querem fazê-lo, tal como esta COP27 demonstrou mais uma vez. Trata-se da própria natureza do sistema capitalista, que já foi analisada muitas vezes no passado (2).

Pará-los, na “inacção climática” como no resto, a começar pela guerra na Ucrânia que serve de sinistro pretexto para a guerra social (inflação assassina, “reforma” do seguro de desemprego, “reforma” das pensões), é a prioridade para todos aqueles que pretendem defender os interesses da população trabalhadora.

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(1) Christian Saint-Etienne é membro do Cercle des économistes (Círculo dos Economistas) e é professor titular da cadeira de Economia industrial no Conservatoire National des Arts et Métiers (Conservatório Nacional das Artes e Ofícios).

(2) Já em 1843, Friedrich Engels descreveu os efeitos do mecanismo infernal que, sob o regime capitalista, nunca cessará: “A luta do capital contra o capital, do trabalho contra o trabalho, do solo contra o solo, torna a produção febril. Todas as relações da Natureza e da razão estão invertidas. Nenhum capital pode fazer frente à concorrência de outro se a sua actividade não for levada até ao ponto mais alto. Nenhuma terra pode ser cultivada, de forma rentável, se a produtividade não for constantemente aumentada. Nenhum trabalhador pode prevalecer sobre os seus concorrentes se não dedicar todas as suas forças ao trabalho. De um modo geral, só se pode manter o que se tem na luta competitiva ao preço do máximo esforço, pelo sacrifício de todos os objectivos verdadeiramente humanos.” (Esboço de uma Crítica de Economia Política [1843-1844], publicado por Allia, Julho de 1998).

Crónica política, da autoria de Pierre Valdemienne, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 733, de 23 de Novembro de 2022, do Partido Operário Independente de França.

Alemanha: Die Link (A Esquerda) em profunda crise

À esquerda, Oskar Lafontaine (ex-Secretário-Geral do Die Link) que acaba de sair desse Partido, e ao centro Sarah Wagenknecht (líder da oposição ao actual Secretário-Geral, Gregor Gysi).

Em 1945, no final da Segunda Guerra Mundial, os prisioneiros políticos sobreviventes nos campos de concentração da Alemanha escreveram manifestos. E não apenas no campo de Buchenwald, um manifesto de militantes trotskistas, que é bem conhecido. Existem também outros manifestos, de outros campos, escritos por militantes do PC, sindicalistas, militantes do SPD. Estes diversos manifestos têm, pelo menos, duas coisas em comum: por um lado, estabelecem claramente a ligação entre capitalismo e fascismo e colocam a questão da expropriação do capital; e, em segundo lugar, proclamam – “Nunca mais fascismo, nunca mais guerra!”. “Nunca mais guerra” é aquilo que chamamos, na Alemanha, “o juramento do povo alemão”.

De facto, existe – desde a Segunda Guerra Mundial e o fascismo – um pacifismo profundamente enraizado na população alemã. Isto teve um efeito profundo na situação política do pós-guerra e teve consequências a vários níveis. Por exemplo, o pacifismo das massas não é alheio ao facto de o Exército alemão, o Bundeswehr, ser ridiculamente pequeno e fraco em relação ao peso económico da Alemanha e, especialmente, após a queda do Muro em 1989, também em relação ao peso político do imperialismo alemão. Poder-se-ia continuar: por exemplo, esta situação também fez abrandar, durante décadas, o parasitismo para o qual a corrida aos armamentos, a economia de guerra, arrasta toda a economia.

Continuemos: este pacifismo das massas foi expresso ao ar livre, em manifestações de milhões nas ruas, no final dos anos 70 e início dos anos 80, quando os Norte-americanos, no contexto da Guerra Fria, quiseram instalar os famosos mísseis “Pershing”, em solo alemão, a fim de atacar a Rússia. Houve enormes manifestações por toda a Alemanha, as maiores manifestações desde a Segunda Guerra Mundial, nomeadamente para as bases norte-americanas – locais onde os EUA queriam instalar estes mísseis.

A 27 de Fevereiro de 2022, três dias após o ataque de Putin à Ucrânia, o chanceler social-democrata Scholz fez um discurso no Parlamento alemão, o Bundestag. Neste discurso histórico, anunciou que não só aceitaria a exigência dos EUA de aumentar o Orçamento militar para 2% do PIB, como também investiria 100 mil milhões de euros num Fundo especial para fazer da Bundeswehr “o maior Exército da União Europeia”. Esta é uma verdadeira ruptura política, uma ruptura com o “juramento do povo alemão” e a mais total subordinação às políticas do imperialismo norte-americano e da NATO.

No próprio dia do discurso de Scholz, 500 mil pessoas manifestaram-se em Berlim contra a guerra; e, nos dias seguintes, 140 mil em Hamburgo, 120 mil em Frankfurt, etc., manifestações muito massivas em todo o lado. Foi importante, muito importante.

Mas, o facto político mais importante foi que – nesse mesmo dia – a deputada do partido “Die Linke” (A Esquerda), Sarah Wagenknecht, e sete deputados do seu Partido, emitiram uma declaração conjunta, condenando Putin e o seu ataque, mas rejeitando totalmente o Orçamento de 100 mil milhões para a Bundeswehr e a política da NATO e dos EUA. É de notar que Gregor Gysi, líder histórico do Die Linke, quis levar – também nesse dia – o seu partido a assinar uma Declaração conjunta com o governo SPD-Verdes-Liberais e o partido burguês CDU, aceitando o rearmamento de 100 mil milhões de euros, abandonando assim as posições históricas do Partido. Sarah Wagenknecht e os seus colegas deputados estão a resistir, a crise do Die Linke é total.

É uma grande convulsão na Alemanha, o parêntesis iniciado em 1945 está a ser fechado. O imperialismo norte-americano quer tirar partido da guerra na Ucrânia para esmagar os seus concorrentes no mercado mundial. Biden exige que a Alemanha deixe de importar gás e petróleo russos. É importante saber que a Alemanha, especialmente a sua indústria, depende em 59% do gás e petróleo russos, que é comprado a baixo preço e transportado através dos gasodutos “Nordstream” para a Alemanha.

O imperialismo norte-americano quer transformar a Alemanha num “campo de batatas”, como previa o famoso Plano dos EUA (elaborado por Morgenthau, em 1945). Isto não é, de forma alguma, um exagero. Há alguns dias, economistas publicaram um estudo explicando que fechar as “torneiras russas” mergulharia a Alemanha na maior crise desde a República de Weimar (que vigorou entre 1919 e 1933), provocando imediatamente uma queda do PIB em cerca de 13% e atirando 6 milhões de trabalhadores para o desemprego. Ao tentar esmagar o seu concorrente alemão, o imperialismo norte-americano está a tentar esmagar o proletariado alemão, que tem, apesar de todos os ataques, algumas das conquistas mais importantes na Europa.

O parêntesis de 1945 está a ser fechado, isto é: ou o imperialismo norte-americano consegue transformar o país num “campo de batatas”, impondo a marcha em direcção à barbárie; ou os trabalhadores se mobilizam para expropriar o capital – uma questão que foi colocada, sem poder ser resolvida, com a queda do Muro de Berlim e, portanto, da burocracia estalinista – com o início da revolução alemã.

A 3 de Junho de 2022, quando Scholz colocou à votação no Bundestag o Orçamento de 100 mil milhões de euros para a Bundeswehr, os dirigentes do SPD, Gregor Gysi do Die Linke e a maioria das direcções sindicais capitularam e submeteram-se ao ditame dos EUA, ao “suicídio”. Mas 22 deputados do Die Linke, liderados por Sarah Wagenknecht, mas não Gregor Gysi, e 9 deputados do SPD, votaram contra.

Estes 31 deputados salvaram a honra do movimento operário alemão!

A 3 de Junho de 2022, eles foram 31 no Parlamento alemão. A 3 de Dezembro de 1914, no início da Primeira Guerra Mundial, quando os dirigentes do SPD aceitaram os créditos de guerra do Kaiser, apenas um deputado votou contra, apenas um. Foi Karl Liebknecht, filho de um dos fundadores do SPD, Wilhelm Liebknecht, um advogado de profissão, mas sobretudo um internacionalista e revolucionário socialista.

Sarah Wagenknecht mantem-se firme com os seus camaradas e vai mais longe. Juntamente com 85 líderes sindicais e deputados do Die Linke, lançou um apelo “Para uma esquerda popular”. Claro – isso é óbvio – inspiraram-se em Jean-Luc Mélenchon e a União Popular e a sua política de ruptura em França. 6.400 militantes já assinaram esse apelo. Sarah Wagenknecht e os primeiros signatários querem convocar um Congresso dos signatários deste apelo, em Outubro, para ir mais longe. Os nossos camaradas na Alemanha estão empenhados neste processo.

Não sabemos com que ritmos e até onde Sarah Wagenknecht e os seus camaradas querem ir na ruptura com o imperialismo e com a Direcção de Gysi que a ele se submete.  Mas sabemos que este caminho que começaram é o caminho da resistência, o caminho da ruptura, que centenas de milhar de militantes operários da Alemanha procuram e querem tomar. E lembremos que, alguns anos após o voto de Karl Liebknecht, no final da Primeira Guerra Mundial, começou a revolução alemã de 1918/1919.

Itália: queda do Governo

Roma, 5 de Julho de 2022: Taxistas em greve contra as políticas do Governo italiano.

O Governo italiano, formado em torno de Mario Draghi, afundou-se estrondosamente a 20 de Julho. A queda de Draghi lançou o pânico em todos os círculos governantes dos Estados europeus, em Bruxelas e mais além. O jornal The New York Times prevê uma “nova época de caos político, num período crítico para a União Europeia”. Foram convocadas novas eleições em Itália, para 25 de Setembro.

O que fez cair Draghi? Que consequências se estão a desenhar? O jornal Le Monde recorda: “O líder italiano, que chegou ao poder em 2021 – ele próprio ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) – era considerado por Bruxelas como o garante de um retorno à confiança, através de reformas concebidas para colocar de novo no bom caminho a Itália, encarada como um elo fraco da Zona Euro”.

Draghi tinha ganho o apoio de quase todos os membros do Parlamento, da extrema-direita ao Partido Democrático (um partido composto pelos restos do Partido Comunista italiano e da Democracia Cristã), para atacar as pensões de aposentação, para privatizar cada vez mais, continuar a desregulamentar o trabalho e impor a austeridade à população.

A 29 de Junho, Draghi esteve em Madrid com os outros 39 chefes de Estado e de Governo para a Cimeira da NATO. O Presidente dos EUA, Biden, tinha exigido de Draghi e de eles um compromisso cada vez maior para com a guerra, tanto no aumento dos orçamentos para a Defesa como no reforço das bases de ocupação da NATO, já muitos presentes em Itália. E Draghi e os outros chefes de Estado e de Governo fizeram um compromisso com Biden.

Sim, mas o povo, os trabalhadores e os jovens de Itália querem viver e estão a lutar, por todos os meios, para evitar serem cada vez mais empurrados para a miséria, a precariedade e o caos. A privatização total do mercado da energiaque Draghi queria finalizarestá a atingir gravemente o conjunto da população italiana. Nos últimos quatro meses, tem havido grandes mobilizações contra o aumento das tarifas da electricidade. Os assalariados não querem a desregulamentação do trabalho, nem o aumento da idade da reforma, e estão a procurar defender-se contra isso, realizando greves, apesar de os líderes sindicais já terem aceitado muita coisa.

O POVO ITALIANO RECUSA A GUERRA E A ESCALADA GUERREIRA

De acordo com uma sondagem de 23 de Junho, é em Itália que o sentimento antiguerra é mais forte: “52% dos Italianos são a favor de uma paz incondicional”. Uma maioria recusa o envio de armas (para a Ucrânia). De facto, a mobilização revolucionária do pós-Segunda Guerra mundial impôs que fosse inscrito na Constituição italiana, em 1947: “A Itália repudia a guerra como instrumento de ataque à liberdade de outros povos e como um método de resolução de conflitos internacionais (…)”.

Desde Fevereiro de 2022 e o início da guerra na Ucrânia, tem havido fortes mobilizações em Itália contra as bases da NATO. Tem havido greves contra o envio de armas, no aeroporto de Pisa e nos portos marítimos, nomeadamente em Génova e Livorno.

A recusa – pela massa da população da política de Draghi – combinou-se com uma crise enorme na cúpula do Estado.

Todas as contradições, até agora contidas, foram exacerbadas com a recessão à vista e a guerra. O jornal Le Monde, comentando novamente a queda de Draghi, considera: “Assim terminou o paradoxo que queria conciliar o Parlamento mais eurocéptico da história de Itália com um Presidente do Conselho que personificava a salvação da Zona Euro”.

Os partidos que apoiavam Draghi entraram em crise, quiseram negociar o seu apoio ao Governo, argumentando em particular que o envio de armas deveria ter sido discutido no Parlamento, tal como está previsto na Constituição.

O muito confuso Movimento 5 Estrelas – na esperança de superar a sua própria crise – estabeleceu novas condições para o apoio a Draghi, propondo: a introdução de um subsídio para pessoas sem trabalho ou subsídio de desemprego; a introdução de Salário mínimo; um decreto estipulando, com precisão, as regras para contratos a termo certo. Exigências muito modestas que, no entanto, são incompatíveis com as exigências do capital financeiro e do BCE (para reduzir a dívida do Estado italiano) e uma economia que dá prioridade à guerra.

Além disso, Biden exigia que o governo de Draghi – tal como os outros governos – deixasse de comprar gás russo (que representa 40% das importações italianas de gás). Isto significaria impor um abrandamento brutal de toda a Economia italiana.

Finalmente, a queda de Draghi coincide com a decisão do BCE – de 21 de Julho (mas conhecida há muito tempo) – de aumentar as taxas de juro, o que também significa um abrandamento da Economia e, para as famílias, empréstimos ao consumo mais caros.

APÓS A QUEDA DE JOHNSON NO REINO UNIDO E DE DRAGHI EM ITÁLIA, QUEM SERÁ O SEGUINTE?

O chefe do Governo espanhol, Pedro Sanchéz, explicou a 19 de Julho: “A Europa precisa de líderes como Mario Draghi”. Enquanto o jornal Le Monde resumiu o perigo da seguinte forma: “A sua demissão, numa altura em que os dois outros pilares da UE, o Chanceler Scholz e o Presidente Macron, estão enfraquecidos – o primeiro em virtude das consequências da agressão russa à Ucrânia, e o segundo pela perda da sua maioria parlamentar – representa um grande choque para a consolidação da União, para a sua liderança e para a sua coesão na cena internacional.”

As causas da derrocada de Draghiguerra, recessão, exigências dos EUA provocadoras de caos nas economias, resistência por parte da população, crise institucional e crise da União Europeiavão muito para além da Itália.

Em Itália, ganha corpo a constituição do movimento Verso l’Unione Popolare (Para a União Popular) que visa lutar contra a guerra e “unir todos aqueles que são não alinhados com o Sistema e que querem contribuir para uma ruptura com o Sistema”. (1)

De facto, estas grandes questões estão na linha da frente, em Itália e não só.

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(1) Ver, a este respeito, uma entrevista com Luigi de Magistris (ex-Presidente da Câmara de Nápoles), publicada no nº 715 deste semanário “Informations Ouvrières”, que é apoiante da Nova União Popular Ecológica e Social (NUPES), encabeçada por Jean-Luc Mélanchon.

Crónica de Bruno Ricque, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” Informações operárias – nº 716, de 27 de Julho de 2022, do Partido Operário Independente de França.