Libertação dos prisioneiros republicanos da Catalunha

O POUS divulga um Comunicado do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT), de 16 de Outubro de 2019, dirigido a todas as organizações que têm participado nas actividades do AIT, e às organizações do movimento operário e anti-imperialistas. Na foto vê-se o aeroporto de Barcelona, ocupado por manifestantes exigindo a libertação dos presos políticos catalães.

Na 2ª f, 14 de Outubro, o Supremo Tribunal de Espanha tornou pública a sua sentença contra os 12 militantes republicanos catalães, condenando-os a um total de mais de 100 anos de prisão. Eles são condenados por um pretenso delito de “sedição” (1) e “desvio de fundos”. Segundo a Justiça espanhola, herdeira a parte inteira da ditadura franquista, a organização do referendo de 1 de Outubro de 2017 – para que o povo catalão decidisse sobre o seu futuro – foi um acto de sedição.

16 de Março, em Madrid: dezenas de milhar de manifestantes exigem libertação dos prisioneiros catalães

Ao apelo de partidos no centro de Madrid. Durante toda a tarde, dezenas de milhar de manifestantes – na sua maioria provenientes da Catalunha – gritaram: “Liberdade para os presos catalães! Este processo é uma fraude!

Recordemos que o Processo contra doze dirigentes políticos catalães – acusados, entre outras coisas de sedição e de rebelião – está actualmente em curso no Supremo Tribunal de Madrid. Ao longo de todo este Processo, ficou demonstrado que tais delitos não existem, tratando-se pelo contrário de sancionar os militantes catalães e de ameaçar todos os direitos democráticos arrancados em Espanha, depois da morte de Franco.

É por esta razão que o combate contra este Processo – assim como pela revogação do Artigo 315.3 do Código Penal (que permite a repressão anti-sindical) e da Lei-mordaça (que limita, em particular, o direito de manifestação) – irá prosseguir em todo o país.

Pela libertação dos dirigentes republicanos catalães!

A 26 de Janeiro realizou-se em Madrid um comício internacional onde participou uma dirigente do POUS, Carmelinda Pereira, que declarou nomeadamente:

“Os trabalhadores e os militantes operários portugueses são muito sensíveis aos ataques aos direitos democráticos de que são vítimas os militantes da Catalunha encarcerados pela lei da Mordaça, uma das leis que continua a vigorar no Estado espanhol, no quadro da Constituição franquista.

A FENPROF – maior federação sindical dos professores portugueses de que faço parte – aprovou, em Encontro Nacional e por proposta assumida pelo seu Secretário-Geral, a defesa do direito do povo catalão poder escolher livremente o seu destino.

Em Portugal, muitos outros sindicatos e militantes se têm pronunciado pela libertação imediata dos presos políticos da Catalunha, bem como deputados da Assembleia da República (AR), tal como o testemunha a mensagem enviada a este Encontro, pelo deputado do BE, João Vasconcelos.