A luta dos professores

Numa altura em que a luta dos professores está ao rubro em defesa das suas reivindicações, Carmelinda Pereira – militante socialista de longa data, fundadora e dirigente da secção portuguesa da 4ª Internacional (Política Operária de Unidade Socialista – POUS) – foi “amalgamada” com André Pestana, dirigente do sindicato STOP (de que é fundador) e também dirigente do partido político MAS, num artigo do jornal i de 21 de Fevereiro.

Divulgamos o “esclarecimento” que Carmelinda Pereira enviou à direcção desse jornal, a 24 de Fevereiro, ao qual – a nosso conhecimento – o jornal ainda não deu qualquer divulgação.

Esclarecimento

Num artigo sobre a liderança da luta dos professores e o protagonismo do dirigente do STOP (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação), André Pestana, publicado no vosso jornal, no passado dia 21 de fevereiro, com a assinatura jornalista Joana Mourão Carvalho, é comparado o meu percurso – de militante socialista de longa data, fundadora e dirigente da secção portuguesa da 4ª Internacional (Política Operária de Unidade Socialista – POUS) – com o percurso político de André Pestana, como dirigente do STOP (de que é fundador) e dirigente do MAS.

Não ponho em dúvida o profissionalismo da senhora jornalista ao elaborar este texto, apoiando-se em citações de comentadores televisivos que procuram formatar a opinião de milhões telespectadores, como é o caso de Luís Marques Mendes e de José Miguel Júdice. Estes falarão certamente como consideram ser mais adequado aos seus objectivos, não hesitando em fazer comparações abusivas, ou mesmo falsas.

Não é pretensão da minha parte concorrer com tais comentadores, movidos pelo objectivo de alimentar a linha de pensamento dominante, antagónica à orientação política de militantes que jamais abandonaram a luta pela defesa das conquistas sociais e do caminho aberto pela Revolução do 25 de Abril.

No entanto, a consideração que tenho pelos milhares de leitores – e, em particular, de professores – que procuram uma saída positiva para a grave situação em que todos nos encontramos, leva-me a dirigir à direcção do vosso jornal um esclarecimento sobre algumas das afirmações abusivas em relação ao meu percurso como militante pelo Socialismo. Sobre o conjunto do artigo, onde são explicados alguns passos da luta dos professores, não me cabe polemizar nem considero que tal assunto seja neste momento relevante.

Assim, em defesa da minha identidade política, gostaria de poder esclarecer os leitores do jornal i que sou uma professora aposentada da vida activa, mas nunca aposentada do combate. Combate levado a cabo por milhares de professores e de educadores para exigir o fim da precariedade; o respeito pela graduação profissional e pelo tempo de serviço, na lista graduada a nível nacional, como únicas condições na sua colocação em qualquer escola; a contagem integral do tempo de serviço; o fim das quotas e das vagas para a progressão na carreira; condições específicas para a aposentação; bem como, o direito a uma colocação tendo em conta as limitações de milhares de colegas com doenças incapacitantes.

São estas as reivindicações que unem todos os docentes, cuja satisfação exige a unidade de todos os sindicatos, da base ao topo, sem guerrilhas nem competições, inimigas da frente única de todas as organizações, já conseguida em alguns momentos, e que, na minha opinião, coloca na ordem do dia o apoio directo das duas Centrais sindicais. Trata-se da defesa de uma Escola Pública de qualidade e democrática, para todas as crianças e os jovens do nosso país.

Luto por estes objectivos, como membro do maior sindicato da FENPROF – o SPGL, uma organização que nunca desligou o combate pelas reivindicações dos docentes da defesa do restabelecimento da gestão democrática nas escolas, nem da luta pela paz.

Lembro que, no recente Congresso do SPGL (de 9 e 10 de Fevereiro), foi aprovada – por larga maioria – uma moção defendendo a paz imediata, o fim das despesas em armamento e a canalização da riqueza produzida no país para assegurar as conquistas da civilização (de que faz parte a Escola Pública).

Nunca – como militante sindical, nem como militante do Partido Operário de Unidade Socialista (1) – defendi os métodos de guerrilha entre sindicatos e, muito menos, o apelo à construção de sindicatos alternativos como saída para a luta da classe trabalhadora.

Bem pelo contrário, ao mesmo tempo que aposto na defesa da independência das organizações sindicais – face ao Estado, ao Patronato, aos partidos políticos ou a qualquer confissão religiosa – intervenho, no seio da minha organização sindical, pela construção da frente única de todas as outras organizações sindicais, no quadro da democracia.

Uma frente única que – na situação política e social em que nos encontramos – coloca como questão premente a mobilização do conjunto das classes trabalhadoras, pelo aumento dos salários, pela defesa de todos os serviços públicos, onde a luta dos professores é hoje a ponta avançada.

Uma luta contra a “guerra social” que, para muitos militantes – incluindo os da POUS – é a outra face da luta contra a guerra a que o Governo português e toda a Direita se submetem, guerra imposta, por um lado, pela NATO e pelo imperialismo dos EUA, e, por outro, pelos oligarcas da Rússia. Um ano após o início da guerra militar, esta luta exprime-se de forma especial em todos os países europeus.

Neste sentido, considero um abuso comentadores políticos misturarem o meu percurso com o de André Pestana e do seu partido.

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(1) Antecessor da associação Política Operária de Unidade Socialista.

Carmelinda Pereira

24 de Fevereiro de 2023

Impasse da esquerda expresso nas Presidenciais

O jornal “O Militante Socialista”, cuja responsabilidade é da Associação “Política Operária de Unidade Socialista” tomou posição sobre o modo como decorreu a campanha eleitoral das eleições para a Presidência da República.

Mais uma vez se exprimiu na campanha para as Presidenciais a situação de impasse das forças políticas que se reclamam do 25 de Abril

A situação trágica da saúde de toda a população portuguesa, perante o colapso das estruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o estender descontrolado da vaga pandémica, por um lado, e por outro o agravamento de forma exponencial das condições de vida da maioria da população trabalhadora, exigiria que os candidatos à Presidência da República – que se reclamam do 25 de Abril – tivessem utilizado a sua campanha eleitoral para intervir no sentido de ajudar a construir as respostas imediatas para resolver os problemas com que nos confrontamos.

Com essa atitude eles teriam contribuído para a mobilização do povo, de modo a que este desenvolvesse as acções que impusessem a resolução dos problemas. Propostas que certamente implicariam a intervenção dos trabalhadores da Saúde – dos sectores público, privado e social – não deixando que os colegas do sector público caíssem de exaustão.

Quem duvida que esta intervenção punha na ordem do dia a requisição civil de toda a capacidade instalada de serviços de Saúde, sob a tutela do Estado, tanto ao abrigo do estado de emergência, como das leis de Bases da Saúde ou da Protecção Civil.

O empenhamento público dos candidatos para ajudar a acudir à situação de catástrofe económica e social seria um incitamento a que os trabalhadores e as populações se organizassem – em ligação com o Poder local – para garantir transportes adequados a quem tem que se deslocar e para minimizar as condições insalubres de muitas das habitações (existentes sobretudo na periferia das grandes cidades).

Candidatos à Presidência da República, empenhados em contribuir para salvar o país, estariam a ouvir e a apoiar os trabalhadores que estão a ser alvo de despedimentos, participando com eles na mobilização unida para os impedir.

Claro que ninguém pode esperar tal comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa, de Tiago Mayer Gonçalves ou de André Ventura. Mas, quando é voz comum – entre os trabalhadores e os militantes que se reclamam da Revolução de Abril – que Marisa Matias, João Ferreira e Ana Gomes se deviam encontrar para construir uma só candidatura, o que está implícito no seu pensamento?

A aspiração comum de todos eles é a unidade para afastar do poder o actual Presidente da República, para derrotar a direita. Pois, como todos estes candidatos afirmam, Marcelo Rebelo de Sousa – que hoje procura a unidade e o consenso com o Governo assente em forças da esquerda (“porque não tem outro à mão” para pôr em prática a política do capital financeiro) – no futuro, quando a direita conseguir recompor-se à custa da política da Direcção do PS e das forças que a suportam, viabilizará um Governo constituído por toda essa direita, como aconteceu na Região Autónoma dos Açores.

Deste ponto de vista, podemos considerar que a forma como os candidatos da esquerda se têm posicionado – independentemente das ideias justas expressas nas suas declarações públicas, umas vezes coincidentes e outras vezes complementares – não acrescenta uma linha àquilo que hoje os trabalhadores da Galp e da TAP, ou os estivadores, ou o conjunto de todos quantos estão em teletrabalho necessitam que seja feito: a criação de um movimento aglutinador, emanado da sua iniciativa, bem como da iniciativa das populações e dos jovens, para retomar o caminho iniciado com a Revolução de Abril.

Só este movimento pode ter capacidade para:

– Proibir os despedimentos colectivos

– Pôr fim à caducidade da contratação colectiva

– Pôr fim às diversas formas de trabalho precário

– Garantir que os investimentos que o Governo vai fomentar ou apoiar, no quadro da União Europeia, para a “economia digital”, não irão servir para generalizar novas formas de trabalho precário e de escravatura

– Garantir que os investimentos, feitos em nome da “defesa do ambiente”, irão de facto servir para proteger os ecossistemas e propiciar uma vida saudável às populações.

Assumisse algum dos três candidatos da esquerda um Plano de acção deste teor e veríamos como isso cortaria, de facto, a relva debaixo dos pés da extrema-direita. Veríamos como, no dia seguinte às eleições, os trabalhadores e as populações poderiam ter uma ferramenta nas suas mãos, para os ajudar na luta que não terão outro remédio senão desenvolver.

Mais uma vez ficou demonstrado que a emancipação dos trabalhadores só poderá ser obra deles próprios.

Carmelinda Pereira