“O capital no século XXI”, de Piketty: uma mistificação

Thomas Piketty é um economista francês que escreveu um livro intitulado “Le capital au XXI^e siècle” (“O capital no século XXI”), muito enaltecido por todos quantos consideram (e/ou querem fazer os outros acreditar) que “O capital” que Marx escreveu está “ultrapassado”.

O nosso camarada Xabier Arrizabalo – que é um professor de Economia na Universidade Complutense de Madrid, dirigente do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI, Secção espanhola da 4ª Internacional) e autor do livro “Capitalismo e Economia Mundial” – desmonta, em 4 páginas, essa mistificação de quase 1000 páginas.

Numa altura em que Piketty continua a ser “promovido” pela generalidade dos órgãos da Comunicação (desinformação) social, pareceu-nos útil publicar esta Nota (embora ela já tenha sido escrita em 2015, referindo-se ao livro de Piketty, cuja 1ª edição é de 2013).

Por que se promove Piketty?

“O capital do século XXI” é o título equívoco de um livro cujo autor, Thomas Piketty, foi lançado para o estrelato pelos principais órgãos da Comunicação Social burgueses, como o New York Times e o Financial Times entre outros. É um título equívoco porque com ele se procura seduzir com a ilusão de poder ser um equivalente actualizado de O capital de Marx (o qual, assim, substituiria por estar anacrónico). Nada mais longe da realidade, pois trata-se de um livro teórica e empiricamente muito débil, que situa o seu responsável no campo a que o próprio Marx denominava dos economistas vulgares. Quer dizer, daqueles que não tinham a pretensão real de indagar as causas profundas dos problemas da economia capitalista, limitando-se a una descrição puramente superficial e restringida a certas questões, às quais atribuíam uma explicação sempre alheia ao conflito de classes próprio do capitalismo.

Evidentemente, a Piketty não é concedida a fama por acaso. A sua promoção obedece a uma causa muito precisa: a sua exposição serve os interesses da classe capitalista. Com efeito, num livro de quase mil páginas – que se ocupa em particular da desigualdade – em nenhum momento se fala em termos de classe operária e de classe capitalista, nem do vínculo que as une, que é a exploração da classe operária por parte da classe capitalista. Vínculo que é exactamente a base da economia mundial actual, a economia capitalista, em cujo seio têm lugar os tão graves problemas que nos atingem e que podem resumir-se à existência de uma distância cada vez maior entre as possibilidades materiais alcançadas pela humanidade e as condições de vida da imensa maioria da população (que são precisamente as classes trabalhadoras). Isto é, ilude-se de forma cuidadosa qualquer menção às verdadeiras causas da desigualdade, que radicam sem sombra de dúvida na exploração. Com efeito, estes graves problemas não são o resultado do acaso, mas sim das contradições crescentes que caracterizam o processo de acumulação capitalista, que Marx formula como lei, porque necessariamente nele ocorrem as dificuldades crescentes de valorização do capital, as quais fundamentam a lei da baixa tendencial da taxa de lucro.

Por isso mesmo, a entronização de Piketty não se limita ao terreno analítico, mas estende-se à política. No passado mês de Janeiro de 2015, ele foi recebido, com todas as honras, pelos responsáveis máximos do PSOE e do Podemos, Pedro Sánchez e Pablo Iglesias. A que obedece esta cortesia? O que oferece Piketty a estes partidos? Quem tomou a iniciativa dessa reunião? Solicitam-no os partidos? Alguém o proporciona? Neste caso, quem e, sobretudo, para quê? Torna-se evidente que, no primeiro caso, trata-se de reforçar o afastamento da Direcção do partido da perspectiva de classe que historicamente o definiu (representada no “O” da sua sigla). E, no segundo caso, referendar a sua orientação anti-classista, inequivocamente reflectida em toda a sua parafernália terminológica: “os de baixo”, “casta”, “a gente”, etc.

Para o explicar bem é necessário conhecer melhor o posicionamento de Piketty. É claro que não é fácil resumi-lo na limitada extensão desta nota; portanto, concentraremos a exposição nos aspectos mais relevantes. Em primeiro lugar, destacamos a definição tão vulgar que Piketty dá do capital: “Para simplificar a exposição, utilizaremos as palavras ‘capital’ e ‘património’ como sinónimos perfeitos” (Piketty: 2013, 84). Digamo-lo de maneira clara: identificar capital e património não é uma simplificação, mas um autêntico disparate… interesseiro. Porque procura camuflar o carácter social do capital, próprio da sociedade de classes que é o capitalismo:

«O capital não é uma coisa, mas sim uma determinada relação social de produção, pertencente a determinada formação histórico-social, e que se representa numa coisa, conferindo a esta um carácter especificamente social. O capital não é a soma dos meios de produção materiais mais os produzidos. O capital são os meios de produção transformados em capital (…). São os meios de produção monopolizados por determinada parte da sociedade, os produtos e as condições de actividade da força de trabalho viva, autonomizados precisamente perante essa força de trabalho, que se personificam no capital por acção desse antagonismo» (Marx, 1894: 1037-1038).

A questão central de que se ocupa Piketty no livro é a desigualdade, o que em si mesmo não coloca, à partida, nenhum problema. De facto, se o livro se limitasse a dar uma descrição pormenorizada da desigualdade patrimonial – precisando o alcance limitado desse objectivo – até se poderia considerar valioso em termos descritivos. Mas, no livro identifica-se a desigualdade exclusivamente em termos de património, pretendendo com isso estar a oferecer uma explicação completa dela. E isto, sim, tem implicações relevantes, porque supõe uma intencionalidade manifesta de iludir o já mencionado factor principal explicativo da desigualdade em regime capitalista: a exploração (que é cada vez maior), como mecanismo para tentar contrariar a tendência decrescente da taxa de lucro.

É verdade que a desigualdade salta à vista. Basta observar a distribuição do rendimento para o constatar (veja-se Arrizabalo, 2014: 700-707). Contudo, o que diz a economia vulgar dominante – da qual Piketty faz parte, com outros autores, como Paul Krugman ou Joseph Stiglitz, que defendem a possibilidade actual de um “capitalismo de rosto humano”? Considera que a distribuição se explica “per se” e, por isso, não deixam de seduzir com barbaridades, como a de vivermos numa sociedade meritocrática. Como se o principal factor determinante das condições de vida de uma pessoa não fosse a posição de classe da sua família.

Assim, Piketty apresenta – logo no segundo parágrafo do livro – uma suposta explicação da desigualdade, que não tem nada de teórica e que não passa de simples aritmética:

«Quando a taxa de rendimento do capital supera, de uma forma duradoira, a taxa de crescimento da produção e da receita (…), o capitalismo produz mecanicamente desigualdades insustentáveis e arbitrárias, que põem em causa radicalmente os valores meritocráticos que fundamentam as nossas sociedades democráticas» (Piketty, 2013: 16).

Para revestir essa explicação de um suposto suporte científico, expressa-a com uma formulazita, r > g:

«Esta desigualdade fundamental, que expressamos como r > g – onde r designa a taxa de lucro do capital (quer dizer, o que produz o capital em média ao longo de um ano, sob a forma de lucros, dividendos, juros, rendas e outras receitas do capital, em percentagem do seu valor) e g representa a taxa de crescimento (quer dizer, o aumento anual da receita e da produção) –, vai desempenhar um papel essencial neste livro; de certo modo, ela resume a lógica de conjunto» (Ibidem: 55).

Mas, por detrás desta fórmula não existe nenhuma teoria, é pura aritmética! É evidente que se os lucros crescem mais que a produção, o peso relativo do lucro aumenta e, portanto, acentua-se a desigualdade. Uma análise teórica séria exige partir de que as relações de distribuição são um reflexo das relações de produção:

«As relações de distribuição, que servem de ponto de partida à economia vulgar, e que também constituem, na opinião da economia política clássica, “o verdadeiro tema da economia moderna”, surgiram aqui como o resultado, como o reflexo necessário das relações de produção, de forma que o salário, a renda da terra, o juro e o lucro, enquanto formas da distribuição, supõem a existência do trabalho assalariado, da propriedade da terra e do capital, respectivamente, como elementos e formas sociais da produção. As receitas do capital, do trabalho e da terra – que a economia vulgar trata como simples remunerações dos factores de produção – foram compreendidas na sua dimensão social de relações entre classes baseadas em interesses económicos divergentes: os dos capitalistas, os dos trabalhadores assalariados e os dos proprietários da terra (Gill, 1996: 456).

Por conseguinte, a magnitude dos salários e das distintas formas de rendimento (produtiva, comercial e financeira) são o resultado das relações de produção que, em primeiro lugar, põem em confronto a classe operária e a classe capitalista, gerando a massa salarial e a massa de mais-valia; assim como, em segundo lugar, se enfrentam os diferentes capitais no seu conflito competitivo, permitindo a apropriação individual da mais-valia sob a forma de lucros:

«É preciso (…) identificar as relações de distribuição como expressão das relações de produção. Ou, dito de outro modo: se há salários e lucros, é porque “previamente” existem umas determinadas relações entre capitalistas e assalariados, no âmbito da produção. E se existem diferentes modalidades de lucro e de rendimento (lucro da actividade produtiva, comercial e financeira [ou juro], para além do rendimento da terra) é porque há vínculos que se estabelecem entre os vários tipos de capitais, que provocam uma repartição da mais-valia obtida no processo de produção» (Arrizabalo, 2014: 79).

Afinal, é no terreno mais directamente político onde tudo se torna compreensível. O título da quarta parte do livro de Piketty é inequívoco: “Regular o capital no século XXI”. Era então isso: o “déjà vu” de uma nova formulação da, tão banal como irreal, pretensão de um “capitalismo bom” na actualidade, o que se choca frontalmente não só com a análise teórica dos fundamentos e limites do capitalismo, mas também com a própria evidência empírica (a este respeito pode ver-se Arrizabalo: 334-336).

Neste sentido, Piketty desvenda a sua posição de classe ao abordar duas questões centrais (o Ensino e as pensões de aposentação), relativamente às quais a classe operária, com as suas organizações, conseguiu historicamente incrustar conquistas importantes no aparelho de Estado burguês. Conquistas que são actualmente o alvo das políticas impostas pelo FMI à escala mundial e em particular na Europa, neste último caso através da UE e do euro, instrumentos ao serviço dos interesses do capital financeiro dominante, que é o dos EUA. Contudo, da forma não-social e não-histórica que é própria de Piketty, ele apresenta essas conquistas como parte de um “Estado social” (Estado sem apelidos de classe, evidentemente), que em relação às sociedades europeias formula como “modo social europeu” (Piketty, 2013: 769).

Partindo da declaração retórica de pretender “modernizar o Estado social, e não desmantelá-lo” (ibidem: 769), pela concepção que apresenta avaliza o ataque às conquistas. Com efeito, apesar de uma interesseira ambiguidade, ele apresenta considerações que de facto preparam o terreno para esse ataque. Por exemplo, em relação ao Ensino universitário, ao “deixar cair” que “os dinheiros públicos amplificam a desigualdade das origens sociais” e que “o sistema ideal está ainda por inventar” (ibidem: 779-780). Ou sobre as pensões de aposentação, que enquadra no “desafio do envelhecimento”. Quer dizer, com a forma que é própria da economia vulgar, a qual interesseiramente esconde o facto crucial que assenta na imensa capacidade derivada dos aumentos da produtividade e do próprio incremento da acumulação… no pressuposto que esses factores não estão submetidos às exigências cada vez mais destrutivas da rentabilidade. Mas ele, como enquadra todo o seu posicionamento sob o lema de partida de preservação da economia burguesa, dá como inevitável o “débil crescimento” (expressão repetida dezenas de vezes no livro). Para concluir, aderindo às mais do que conhecidas fórmulas de desvalorização do salário diferido (a receber depois da aposentação) através, por exemplo, do aumento da idade de aposentação:

«O aumento da idade de aposentação é não só uma maneira de incrementar os recursos disponíveis para os assalariados e os aposentados (o que sempre vale a pena receber, tendo em conta o baixo crescimento); ele corresponde, igualmente, a uma necessidade de realização individual no trabalho» (ibidem: 785).

A conclusão do livro é igualmente inequívoca: para Piketty um mundo cruel salva-se com uma homilia fora do guião. Assim, acaba a defender que a solução para o grave problema da desigualdade é o estabelecimento de um novo imposto. Ou seja, dito de outra forma, junta-se à verborreia daqueles que defendem que se podem evitar as consequências (a desigualdade crescente) sem tocar nas causas (a exploração igualmente crescente). E apresenta-o, de forma bem grandiloquente, intitulando o capítulo décimo quinto e último do livro “Um imposto mundial sobre o capital” (capital entendido no sentido puramente patrimonial, como assinalámos no princípio desta Nota). Tão grandiloquente quanto grotesca, porque ele próprio reconhece que:

«O imposto mundial sobre o capital é uma utopia: é difícil imaginar que, a curto prazo, o conjunto das nações do mundo se ponha de acordo para colocá-lo em marcha, que estabeleçam uma tabela de tributação que se aplique a todas as fortunas do planeta e, em seguida, repartam harmoniosamente as receitas entre os países. Mas parece-me uma utopia útil, por várias razões. Em primeiro lugar, inclusive se esta instituição ideal não se põe em marcha num futuro previsível, é importante ter este ponto de referência em mente, a fim de avaliar melhor o que permitem e o que não permitem as soluções alternativas» (ibidem: 836).

Certamente, tratando-se de uma questão espiritual, bem teria podido acabar por sugerir que se reze pelo imposto… ou pelo próprio capitalismo. Mas, no terreno concreto e real, a sua postura é clara: Piketty cerra fileiras com o quadro de imposição do ajustamento fundo-monetarista na Europa. Assim, de acordo o diário Público (do Estado espanhol), numa entrevista publicada pelo semanário alemão Der Spiegel, ele qualificava de “monstro” a Zona Euro e de “verdadeira catástrofe” o Pacto de Estabilidade. Claro que não estamos em desacordo com isto; mas rejeitamos, categoricamente, que perante o elemento que constitui parte do problema, se proponha como solução redobrar a sua dose. De facto, ele utiliza essas palavras apelativas para defender que “necessitamos de uma união fiscal e de uma harmonização orçamental”. Dito de outra forma: perante os graves efeitos dos ataques à soberania nacional – único quadro possível de direitos democráticos, por limitados que inevitavelmente estes sejam numa sociedade capitalista – o que Piketty propõe é pôr em causa, ainda mais profundamente, a soberania nacional (http://www.publico.es/economia/piketty-eurozona-hemos-creado-monstruo.html).

Tudo o que expusemos dá os elementos decisivos para compreender por que se promove este autor e o seu livro. Porque o reúnem com líderes políticos. A utilidade de Piketty reside em que não nega a existência de uma desigualdade crescente, mas analisa-a de uma forma inofensiva para os interesses da classe capitalista. Contudo, a realidade, obstinada, não deixa de pôr em relevo, a cada dia, o cenário classista que explica a desigualdade. E, portanto, a completa validade da abordagem da única obra digna de se chamar O Capital, em qualquer século em que prevaleçam as relações capitalistas de produção. A obra maior de Marx, expressão teórica da sua posição como militante operário, como é demonstrada pelo facto de a publicação do livro primeiro de O Capital ter ocorrido em 1867, três anos após a constituição da Associação Internacional dos Trabalhadores (a Primeira Internacional), que teve lugar a 28 de Setembro de 1864. Obra maior que, além disso, constitui o culminar da melhor tradição histórica no terreno do pensamento económico.

Em definitivo, à pretensão de Piketty – e dos que o enaltecem – de enterrar o marxismo, há que responder com a frase de Corneille em O mentiroso (de 1644): Les gens que vous tuez se portent assez bien (“As pessoas que vocês matam têm muito boa saúde”).

Referências

ARRIZABALO, Xabier (2014); Capitalismo y economia mundial, IME-ARCIS-UdeC, Madrid.

GILL, Louis (1996); Fundamentos y límites do capitalismo, Trotta, Madrid, 2002.

MARX, Karl (1867); El capital (Crítica de la economia política), Livro I (El proceso de producción do capital), Siglo XXI, Buenos Aires, 1975, 3 vols.

MARX, Karl (1885, ed.); El capital (Crítica de la economia política), Livro II (El proceso de circulação do capital), editado por F. Engels, Siglo XXI, Buenos Aires, 1976, 2 vols.

MARX, Karl (1894, ed.); El capital (Crítica de la economia política), Livro III (El proceso global de la producción capitalista), editado por Friedrich Engels, Siglo XXI, Buenos Aires-Madrid-México, 1976-1981, 3 vols.

PIKETTY, Thomas (2013); Le capital au XXIe siècle, Seuil, París [edição en castellano, de 2014, en Fondo de Cultura Económica].

O capital é responsável pela pobreza

Utilizando a pandemia e o confinamento, o capital está a causar o caos nas populações à escala mundial. São dezenas de milhões, na Índia, que – devido ao encerramento das suas empresas – se encontram nas estradas, de regresso às suas aldeias natais, para tentarem escapar à fome. São, em África, as populações que têm mais medo da fome do que do Covid-19, porque, neste continente, as pessoas estão a morrer à fome em grande escala, todos os dias. A nível mundial, todos os dias, 25.000 pessoas, incluindo 10.000 crianças, morrem de fome, de acordo com os dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na Argélia, são milhões de trabalhadores, de precários, de jovens com pequenos biscates, de comerciantes e de artesãos que ficam sem nada, literalmente sem nada.

Existem milhões de trabalhadores precários nos EUA, principalmente jovens e Negros, que perderam o seu emprego e não têm qualquer rendimento. E poderíamos multiplicar os exemplos em todos os continentes.

E em França, de acordo com as organizações sindicais, um milhão de trabalhadores caíram na pobreza este ano. São aqueles a quem a imprensa chama trabalhadores pobres, aqueles cujos rendimentos não lhes permitem viver.

De acordo com um inquérito publicado, a 10 de Dezembro, no jornal Le Parisien, 20% dos pais abdicaram este ano de dar presentes de Natal aos seus filhos. E a miséria dos estudantes do Ensino superior também se está a generalizar, pois está atrasado o pagamento das bolsas a que muitos têm de recorrer para poderem estudar… Alguns deles não recebem a bolsa desde Setembro.

Nos últimos dez meses, 300.000 trabalhadores do entretenimento – aos quais se devem acrescentar 150.000 artistas, escritores, pintores,… – não podem realizar ou apresentar o seu trabalho.

Cem mil empregados permanentes beneficiam da manutenção do trabalho a tempo parcial. Mas, com o encerramento prolongado das salas de espectáculo, os despedimentos estão a crescer. Entre os 200.000 trabalhadores precários do mundo do espectáculo, 110.000 beneficiam da extensão do seguro de desemprego, enquanto 90.000 não têm qualquer salário ou subsídio, recebendo apenas o chamado Rendimento Social Activo (RSA). Os 150.000 artistas e autores estão na mesma situação. Mas, como sabemos, para este Governo a cultura não é “essencial”.

Este aumento da pauperização é um fenómeno que se estende a nível mundial.

O Director do Programa Alimentar Mundial da ONU teme “uma pandemia de fome mais grave do que o Covid-19”, anunciando que 270 milhões de pessoas se encaminham perigosamente para a fome. E acrescenta: “270 milhões de seres humanos estão agora à beira da fome. Por outro lado, há 400000 milhares de biliões de dólares de riqueza no mundo… e nós temos apenas necessidade de 5 mil milhões de dólares para salvar da fome 30 milhões de vidas.” É verdade, mas o que domina, à escala global, são as leis do capital.

E as leis do capital são o aumento dos lucros. Os 651 multimilionários norte-americanos tornaram-se ainda mais ricos, desde o início da pandemia: as suas fortunas cresceram 1000 biliões de dólares, desde meados de Março. De acordo com o Institute for Policy Studies (Instituto de Estudos Políticos) dos EUA, “as suas fortunas atingiram 4000 milhares de biliões de dólares em 7 de Dezembro, quando eram 2950 milhares de biliões de dólares em 18 de Março. Nunca dantes, os EUA tinham visto uma tal acumulação de riquezas em tão poucas mãos.”

Esta é a realidade da lei do capital. Não é o Covid-19 e a pandemia que são responsáveis por este massacre social!

São as leis do capital que aproveitam todas as oportunidades para esmagar os trabalhadores e a população laboriosa. É por isso que temos de combater para expropriar o capital e evitar que a civilização caia na barbárie.

Nota de Lucien Gauthier publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 635, de 16 de Dezembro de 2020, do Partido Operário Independente de França.

“PACTO PARA A MIGRAÇÃO” DA COMISSÃO EUROPEIA: o seu objectivo é expulsar ainda mais imigrantes

A 23 de Setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou um “pacto para a migração”. O objectivo indicado é pôr fim ao Acordo de Dublin, o qual estipula que o país de entrada dos refugiados é o único responsável pela apreciação dos seus processos para pedido de asilo. O incêndio no campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, colocou um ponto final na aceitabilidade deste dispositivo.

De agora em diante, o objectivo seria que cada país da União Europeia participe no esforço de distribuição, no processamento dos pedidos de asilo ou das devoluções (retornos).

Relativamente aos países da Europa de Leste, que como sabemos se recusam a acolher refugiados, é-lhes proposta uma nova medida denominada “devoluções patrocinadas”. Para o efeito, eles devem organizar e financiar o regresso daqueles cujo pedido seja rejeitado. Pois é de “devoluções” que se trata no plano da Comissão Europeia.

O Vice-Presidente da Comissão, inspirador deste pacto, o grego Margaritis Chinas, é muito claro numa entrevista ao jornal Le Monde, de 24 de Setembro, quando resume a proposta da seguinte forma: há “antes de tudo uma dimensão externa muito mais forte e acordos com países de origem e de trânsito, forçando-os a colaborar mais e a promover a manutenção dos seus cidadãos no respectivo território”.

O Secretário de Estado francês para os Assuntos Europeus, Clément Beaune, é também ele muito claro sobre o objectivo de aumentar os retornos: “Existem muitos países com os quais a Europa negoceia, que a Europa apoia através da ajuda ao desenvolvimento, ou com uma presença de termos de segurança e que, actualmente, não concordam em assumir o retorno de qualquer um dos seus cidadãos no contexto das deportações. Isto não é aceitável, penso que temos os meios – embora seja difícil, é claro – para mudar isso e de, por vezes, exercer mais pressão.”

Eles não podiam ser mais claros sobre o que isto significa: uma chantagem reforçada sobre todos os países de onde vêm os refugiados ou que por eles transitam… para serem eles próprios a fazer o trabalho sujo.

A disponibilidade do representante de Macron é devida, em particular, ao escândalo dos refugiados em França. Deixemos Louis Barda, Coordenador-geral (em Paris) dos Médicos do Mundo, explicar: “Desde há cinco anos atrás, que vejo em Paris aquilo a que algumas pessoas chamam a crise dos migrantes, mas a que nós chamamos a crise do acolhimento. Há um ciclo contínuo e infernal de acampamento-desmantelamento-dispersão. As pessoas que chegam não têm o acolhimento ou a protecção que deveriam ter, elas são postas na rua com todos os problemas de saúde e de violência que isso implica.”

Aliás a França já foi condenada, por várias vezes, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por causa da sua política de asilo. A última vez foi uma condenação em Julho, por “condições de existência desumana e degradante” dos requerentes de asilo.

E é por isso que Macron – com o apoio da Comissão Europeia – quer agora passar a uma outra fase: acelerar a expulsão dos imigrantes.

É o que se pode ler, um pouco mais diplomaticamente, no comunicado de imprensa oficial da Comissão Europeia que fala de um “reforço da cooperação com países terceiros para efeitos de retornos rápidos”. E ainda neste comunicado, fica a saber-se “que um papel reforçado (será) atribuído ao Corpo Europeu de guardas de fronteira e de guardas da costa, com um novo coordenador da UE encarregado dos retornos”.

Única excepção a este objectivo: “A Comissão lançará parcerias destinadas a atrair talentos com países terceiros importantes, o que assegurará uma adequação entre mão-de-obra e necessidades de competências na UE.” Estes termos oficiais não têm qualquer ambiguidade: trata-se de expulsar, mais rapidamente, todos aqueles que não interessam ao capital.

Nota de Daniel Shapira publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 624, de 31 de Setembro de 2020, do Partido Operário Independente de França.