Publicamos este documento elaborado por camaradas latino-americanos em que é analisado, de forma clara, como se enquadra a situação da Bolívia no contexto continental, escrito nas vésperas das eleições nos EUA.
A resistência das massas ao golpe volta a colocar o MAS no poder. Há um ano, depois de acções violentas da direita e de motins de polícias contra uma pretensa “fraude” nas eleições que davam a vitória a Evo Morales para um quarto mandato na Bolívia, o Alto Comando das Forças Armadas “sugeriu” a renúncia do presidente e do seu vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, para evitar um “banho de sangue”.
É importante recordar que também a direcção da COB (Central Operária Boliviana) pediu ao “companheiro Evo” que renunciasse para evitar a “guerra civil”. A OEA (Organização dos Estados Americanos), uma agência do imperialismo dos EUA, chamada por Evo para supervisionar as eleições, teve um papel decisivo ao publicar um relatório indicando “irregularidades” nas mesmas.
Evo Morales e García Linera renunciaram e saíram da Bolívia rumo ao México, enquanto em El Alto e noutras regiões do país, as mobilizações populares de indígenas e de trabalhadores enfrentavam uma brutal repressão com dezenas de mortes, gritando “Evo no estás solo!” (Evo não estás sozinho!).
Do seu “exílio” no México e depois a partir de Buenos Aires, Evo e Linera continuaram dirigindo o seu partido (o MAS – Movimento Ao Socialismo), denunciando o papel da OEA no golpe. A senadora direitista Jeanine Añez assumiu a Presidência interina, numa aberta violação da Constituição (emanada do primeiro mandato presidencial de Evo) e com a complacência de deputados e senadores do MAS, que tinha maioria nas duas câmaras do Parlamento.
O governo de Añez, abertamente pró-imperialista e racista contra a maioria indígena, apoiado pelas Forças Armadas, pelos empresários e pelos sectores de direita e ultra-direita – que são minoritários, social e politicamente, no país – continuou a reprimir e a atacar as massas populares até à chegada da pandemia. Em seguida, a gestão da crise da COVID-19 foi desastrosa e acompanhada por mais repressão.
Evo e Linera sempre orientaram o MAS e a sua base popular para “ter paciência” e “esperar por novas eleições”, cuja data foi adiada várias vezes sob a alegação da pandemia, aceitando a proibição dos golpistas de que eles próprios fossem candidatos. Inclusive, o primeiro candidato designado pelo MAS – um jovem cocalero (plantador de coca) da região do Chapare (bastião de Evo) – foi substituído por Luís Arce, o seu “moderado” ministro da Economia, tendo como vice presidente David Choqueuanca (ex-ministro das Relações Estrangeiras do governo de Evo, o qual foi o único presidente “progressista” que compareceu na tomada de posse de Bolsonaro no Brasil).
O facto indiscutível é que as massas populares e sectores fundamentais da classe trabalhadora – apesar da sua posição inicial, a COB participou na resistência ao golpe – derrotaram nas urnas, e logo na primeira volta (55% dos votos para Arce), Carlos Mesa (centro-direita, 29%), Camacho (o “Bolsonaro boliviano”, 14%), e isso apesar da desistência, a favor de Mesa, de dois outros candidatos da direita oligárquica (Dorian Medina e Tuto Quiroga) que tinham apoiado o golpe contra Evo e o MAS.
A vitória eleitoral do MAS e de Luís Arce não pode ser atribuída nem a uma pretensa “táctica genial de Evo”, tampouco às teorias de Garcia Linera sobre o “capitalismo andino” ou sobre um “Estado plurinacional”. Ela deve-se, fundamentalmente, à resistência das massas populares e trabalhadoras da Bolívia contra o golpe, desde o seu início, a qual continuou depois da saída de Evo e Linera do país, inclusive no período da pandemia. Ela deve ser atribuída aos indígenas, aos mineiros, ao povo trabalhador que jamais aceitou o golpe promovido por uma elite “branca” odiada pelo seu racismo anti-indígena (menos de 20% da população do país é “branca”) e pelos privilégios económicos que detém (propriedade privada de minas e agro-negócio exportador), apoiada por umas Forças Armadas – que, historicamente, sempre se envolveram em golpes de Estado contra o povo – e pelo imperialismo dos EUA.
A vitória na primeira volta de Arce, para além de ser um produto da resistência das massas populares ao golpe, também foi resultado da divisão das candidaturas de direita e extrema-direita – cada qual representando interesses oligárquicos regionais, só unidas pela submissão ao imperialismo dos EUA. Vale a pena lembrar que o imperialismo norte-americano também se encontra numa situação de crise, com o governo de Trump em final de mandato e sacudido pela explosão social do “Vidas negras importam”, em plena pandemia e em plena campanha para as eleições de 3 de Novembro.
Um detalhe, que pode ter consequências, se recordamos a iminência de secessão que existiu durante o primeiro governo de Evo (2006-2009): Carlos Mesa ganhou em dois departamentos dos 9 da Bolívia, Tarija e Beni, enquanto Camacho ganhou em Santa Cruz, importante polo do agro-negócio e historicamente separatista (cambas versus collas ) em relação ao planalto ocidental. Santa Cruz tem actualmente um estatuto de autonomia muito amplo – negociado com o MAS na Assembleia Constituinte (2009).
E agora?
Todos os governos dos países vizinhos da América do Sul – excepto o de Bolsonaro, que não se pronunciou – reconheceram o resultado eleitoral na Bolívia. Até o Departamento de Estado dos EUA, que arreganha os dentes contra a Venezuela, reconheceu o resultado e declarou estar disposto a colaborar com o novo Governo presidido por Luis Arce.
De um ponto de vista regional (isto é, sul-americano), a retoma do governo da Bolívia pelo MAS veio somar-se à recente vitória da Frente Ampla (em Montevidéu, capital do Uruguai) e à posterior vitória contundente do “aprovo” (77%) referendo sobre a Constituinte no Chile, dando alento à resistência do povo da Venezuela ao criminoso bloqueio económico imposto pelos EUA, à luta para pôr fim ao governo de Bolsonaro no Brasil e a todas as lutas anti-imperialistas na América Latina (como as da Colômbia e da Costa Rica).
Só o desenvolvimento posterior da situação na Bolívia pode responder às várias questões que estão colocadas: O que fará o MAS com o poder reconquistado graças à resistência das massas bolivianas ao golpe? Os golpistas serão punidos pelos seus crimes contra o povo? As Forças Armadas terão os seus altos comandos golpistas expurgados e serão reestruturadas ao serviço do povo? As ilusões num “capitalismo andino” serão substituídas por uma política que ataque os privilégios da classe dominante local e as posições do imperialismo no país, em benefício da satisfação das reivindicações históricas do povo boliviano?
O que diz o presidente eleito
As primeiras declarações e entrevistas de Luis Arce não vão no sentido de responder positivamente a estas questões. Arce, que foi elogiado pelo FMI por ter fomentado o crescimento económico da Bolívia quando era ministro de Evo, declarou que pretende restabelecer a “estabilidade económica”. É muito difícil repetir-se o “boom” das matérias-primas e de produtos não acabados que beneficiou as exportações de vários países da região, em particular da Bolívia, no actual cenário de crise mundial do capitalismo, acelerada pela pandemia. Actualmente, o país enfrenta uma crise profunda, com uma redução do PIB prevista de 11,11% neste ano. Arce parece esperar que o lítio (mineral raro) desempenhe um papel similar ao do gás e do petróleo – nacionalizados por Evo e cujas receitas foram usadas para melhorar as condições de vida do povo – mas a incerteza no mercado mundial (que não se resolverá, mas se aprofundará, ganhe quem ganhar as eleições nos EUA) não indica isso.
No plano político, Arce afastou a possibilidade de Evo participar no seu Governo, disse querer governar para “todos os bolivianos” e apresentou-se como “modernizador” do MAS (chamou-lhe “MAS 2.0”) para o qual quer atrair “profissionais, jovens e sectores sociais que não foram tidos em conta”. Isto numa situação em que o MAS – que também obteve maioria absoluta nas duas câmaras do Parlamento – vive disputas internas relacionadas com o papel de uns e outros durante e depois do golpe. É o que explica que a Confederação dos camponeses de Bartolina Sisa tenha declarado que: “O MAS não é de Evo Morales, mas sim dos movimentos sociais”.
Serão os trabalhadores, os indígenas e as massas populares bolivianas – responsáveis pela recondução do MAS ao Governo – que terão a última palavra.
Viva a luta da classe operária e do povo boliviano!
28 de Outubro de 2020
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Artigo escrito por Júlio Turra sobre a importante derrota eleitoral dos golpistas na Bolívia, mais preciso e completo do que aquele que já publicámos em 25 de Outubro. Júlio Turra é membro da Comissão executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Brasil e mili-tante da Secção brasileira da 4ª Internacional (corrente do Partido dos Trabalhadores – PT)
Partido Operário de Unidade Socialista 