Ambiente: a miragem da “transição justa”

A COP26 em Glasgow deu lugar a uma enxurrada de comunicações e anúncios. Tratou-se de um “ponto de viragem para a humanidade”, de acordo com o Primeiro-ministro britânico Boris Johnson.

Mas, se há algo a ser recordado da Cimeira, é a demonstração de que a finança privada está supostamente a “reverdecer”, para estar “no centro da transição energética”, num cenário de milhões de empregos a serem destruídos e de milhares de milhões de euros a serem embolsados pelos capitalistas.

E também os apelos ao consenso em torno de uma chamada “transição justa”, vindos de vários quadrantes. No entanto, nada foi resolvido… As realidades são mais fortes do que os discursos que lançam ilusões.

O trabalho de base foi feito na Conferência da OIT

A Conferência internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adoptou, a 17 de Junho, uma “Resolução respeitante a um apelo mundial à acção para uma retoma centrada nas pessoas – que seja inclusiva, durável e resiliente – para sair da crise provocada pelo Covid-19”.

Entre as recomendações da Resolução, destacam-se o “aproveitamento das oportunidades oferecidas pelas transições digitais e ambientais justas”, como é o caso do desenvolvimento do teletrabalho.

Guy Ryder, Director-Geral da OIT (Le Monde, 22 de Outubro), martelou: “Precisamos de um consenso social para que a transição seja bem sucedida.”

E acrescentou: “No entanto, um elemento essencial para o sucesso da transição ecológica é a descarbonização da economia, porque os custos sociais podem ser elevados. Se a informação não for feita antecipadamente, as populações reagirão de forma negativa e essa transição será bloqueada. É necessário um consenso social para que isto seja bem sucedido. Sem medidas de acompanhamento fortes, as situações no terreno podem tornar-se dramáticas.”

É um dado adquirido por todos os apoiantes do consenso: o capital deve restaurar as suas margens de lucro, beneficiar de milhares de milhões em subsídios, enquanto os trabalhadores e os povos pagarão um preço muito elevado, ficando os governos responsáveis por assegurar a “aceitabilidade social” dos planos.

Quanto aos danos sociais, eles já estão em curso: segundo a OIT, foram perdidos 125 milhões de empregos desde o início de uma crise da qual o Covid19 é apenas um acelerador, mas de forma alguma a causa profunda.

Uma Declaração para “apoiar as condições para uma justa transição à escala internacional”

Catorze governos, incluindo os da França, Alemanha e Estados Unidos da América, bem como a Comissão Europeia, assinaram esta Declaração, a 4 de Novembro, no decurso da Conferência de Glasgow (1)… que se baseia em textos da OIT.

Ficamos também a saber que “o texto desta Declaração foi preparado em estreita colaboração pela Direcção do governo britânico que tem a cargo a Transição Justa, a CSI (Confederação Sindical Internacional), a IndustriALL Global Union e a IndustriALL Europe” (2). Portanto, uma co-escritura entre os organismos sindicais internacionais mencionados e os governos.

Eles querem que acreditemos que existem garantias; mas, na realidade, não existe um verdadeiro compromisso.

Por exemplo, lemos que os signatários “apoiam os trabalhadores na transição para novos empregos”, “apoiam e promovem o diálogo social e o envolvimento das partes interessadas”,  implementam “as suas estratégias económicas conducentes ao desenvolvimento sustentável, incluindo o apoio aos países dependentes dos combustíveis fósseis para diversificar as suas economias”, e promovem “a criação de empregos locais, inclusivos e decentes, a fim de evitar a externalização dos novos empregos verdes”.

Destruição de empregos

A questão-chave é outra. A reestruturação mundial em curso do capital e as suas modalidades tornam-se um objectivo partilhado… e as suas consequências, também consideradas inevitáveis, são avaliadas através do “diálogo social”, a fim de definir conjuntamente as modalidades de implementação.

IndustriALL vê isto como “uma grande vitória para nós”. A Secretária-Geral da CSI, Sharan Burrow, também deu o seu apoio a esta Declaração (3). E ela acrescentou: “A África do Sul é um modelo a seguir por outros governos”…

Uma “Parceria Internacional para uma Transição Justa” foi assinada com o governo de Ramafosa (Primeiro-ministro da África do Sul), decorrente da Declaração anterior. Mas a União Nacional dos Trabalhadores Mineiros (Num) e a União Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da África do Sul (Numsa) são críticas, para dizer o mínimo: duzentos mil empregos estão em jogo, num país onde três quartos dos jovens estão desempregados. Um modelo a seguir? De verdade?

Sharan Burrow acrescentou: “Entre os governos com planos de transição credíveis incluem-se: a Argentina, a União Europeia (UE), a Alemanha, o Quénia, os Países Baixos, a Noruega, a Espanha e o Suriname.”

Para a UE, fiquemos descansados, é a instituição BlackRock – o maior Fundo especulativo do mundo – que irá aconselhar a União Europeia para a promoção do “financiamento sustentável” no continente. E para a França, entre outras coisas, o Plano europeu inclui uma exigência de reforma das pensões de aposentação, a fim de reduzir os défices “estruturais” causados pelos subsídios dados com vista à transição verde.

Expandir o reino de especulação

As finanças decidiram “tornar-se verdes” para sugarem milhares de milhões em subsídios públicos. De acordo com a revista Capital (6 de Outubro), fala-se de 1 milhão de milhões em dez anos, através do Banco Europeu de Investimento, “chamado a tornar-se o banco do clima” (sic).

O jornal Le Figaro (1 de Outubro) salienta: “As valorizações de algumas empresas da economia verde estão a atingir novos picos. (…) O dinheiro está a entrar a jorros em finanças verdes. Os activos dos Fundos especializados cresceram um terço em cinco anos, atingindo 35 milhões de milhões de dólares, de acordo com o Banco das Compensações Internacionais (BCI). Eles representam, actualmente, mais de 35% dos activos sob gestão em todo o mundo. E espera-se que esta tendência se torne ainda mais forte.”

É neste contexto que a iniciativa da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (Gfanz) deve ser colocada. “A finança mundial está a mobilizar-se para o clima”, regozija-se o jornal patronal francês Les Echos (3 de Novembro). Mais de 450 instituições financeiras de 45 países, representando 130.000 mil milhões de dólares em activos, juntaram-se ao Gfanz. Segundo esse jornal, “só o sector financeiro tem capacidade de deslocar os fluxos de financiamento das indústrias poluidoras para uma economia sustentável”. Um jackpot estimado pelo mesmo jornal em 100.000 mil milhões de dólares durante as próximas três décadas, à escala mundial.

Tudo é bom para justificar novas áreas para especulação: direitos a poluir, compensações por destruição, reflorestação, taxação do carbono, obrigações verdes. Basta pôr um preço na Natureza, que se tornou “capital natural”.

De acordo com o economista Benjamin Coriat, “as finanças criaram produtos que são supostos oferecer compensações ambientais que se trocam, que são negociados. Mas trata-se apenas de produtos financeiros, sem qualquer realidade por detrás deles”. O mercado da reflorestação está agora inundado de dinheiro, e algumas das árvores são agora virtuais (4).

Predação

A energia eólica é particularmente lucrativa para os “investidores”. É por esta a razão pela qual foi elevada ao pináculo das energias renováveis? O exemplo do parque eólico da Baía de Saint-Brieuc, contra o qual os pescadores estão a lutar, é ilustrativo.

Foi concedida uma concessão de vinte anos pelo Estado à empresa Ailes Marines, uma filial do Grupo Iberdrola. Mas trata-se de uma operação para acentuar a desregulamentação do serviço público de electricidade, quebrando o monopólio de que a EDF há muito gozava, o qual dava a garantia de igualdade de acesso a este serviço público. E, para além disso, é a privatização de uma parte do espaço público marítimo.

E o Estado garante à empresa Ailes Marines uma renda de pelo menos 4,7 milhões de euros, graças a um preço de compra garantido da electricidade por ela produzida, bem acima do preço médio de produção, para trabalhos estimados em 2,3 mil milhões de euros. Trata-se da electricidade mais cara da Europa e, além disso, “o equilíbrio ecológico dos ventos offshore é desastroso. Mas isso dá dinheiro”, segundo o presidente de uma Associação que se opõe ao projecto (5).

É de admirar que o presidente socialista do Conselho regional da Bretanha apoie o projecto a 100%… tal como o candidato ecologista, Jadot (6)? Para eles, o serviço público pertence ao passado.

Aquecimento nas casas, um luxo?

Em França, a primeira “Jornada Nacional da Precariedade Energética” teve lugar a 10 de Novembro. Foi revelado que doze milhões de Franceses sofrem com o frio e, sem surpresa, que isso favorece o desenvolvimento de doenças respiratórias crónicas; 53% dos agregados familiares são obrigados a restringir o seu consumo de energia a fim de limitar a factura a pagar.

Não há nenhum mistério nisto. A tarifa de gás regulamentada em França aumentou 57% para as famílias desde 1 de Janeiro. A electricidade está a seguir o mesmo caminho: passou de 120 euros por megawatt/hora a 190 euros, em dez anos.

E isto é apenas o começo: a loucura das tarifas é organizada de acordo com os mecanismos do “mercado” europeu. O preço da energia é fixado pela última componente posta no mercado, ou seja, a menos eficiente, e portanto a mais cara; e, por isso, ele depende directamente do aumento do preço do gás. Mecanicamente, o preço é fixado no preço de revenda mais elevado. No total, o preço da electricidade tornou-se um empilhamento de mecanismos bolsistas… E temos de pagar pelos lucros dos “investidores” em energias renováveis (a mal denominada “contribuição de serviço público” que figura na factura de electricidade).

As facturas da electricidade vão ter aumentos astronómicos em 2022, e isso não vai parar. Alguns vêem-no como uma forma de combater os gases com efeito de estufa: aquecimento central para os ricos e frio para os restantes?

Temos direito a viver!

Há três anos, os “Coletes amarelos” ocuparam as ruas e as rotundas para se oporem à “taxa de carbono” introduzida em nome do financiamento da “transição energética”. Não há inevitabilidade para a explosão dos

preços da energia, pois isso decorre da privatização e das rendas que são pagas ao capital. Os “Coletes amarelos” tinham razão. O Governo teve de recuar na implementação da taxa, que permanece em fase de preparação.

A verdadeira face da “transição energética” está a tornar-se cada dia mais clara: destruição de empregos, especulação, privatização e predação da Natureza… Mas não certamente a protecção da humanidade em relação às desregulamentações ambientais.

A dúvida está a ganhar terreno, como vimos entre os manifestantes em Glasgow, os quais, no entanto, depositavam esperanças na COP26:

“Neste momento, a COP26 é uma feira de negócios. Estou a manifestar-me porque o que está em jogo é o futuro dos nossos filhos. Podemos ver como as alterações climáticas já nos estão a afectar; por isso, imaginem o que nos irá acontecer dentro de cinquenta anos, se os governos continuarem a agir para salvaguardar os interesses dos ricos.” E outro manifestante declarou: “Estamos aqui para alertar as pessoas para o facto de os mega-projectos de mineração e de energia eólica, de empresas francesas ou espanholas, estarem a destruir os nossos territórios. As nossas terras estão a ser militarizadas e exploradas em nome do capitalismo verde (7).”

O capitalismo não pode ser reorganizado, tem de ser combatido. E isso começa com a defesa dos nossos empregos, dos nossos salários, das nossas pensões de aposentação, dos serviços públicos, das regras de higiene, de segurança e ambientais, da nossa saúde.

Eles têm medo da reacção dos povos do mundo. E têm razões para isso!

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(1) Os signatários são o Reino Unido, a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Grécia, os Países Baixos, a Nova Zelândia, a Noruega, a Espanha, os EUA e a Comissão Europeia.

(2) IndustryAll é a federação internacional de sindicatos da indústria.

(3) Sítio web da CSI. Declaração de 10 de Novembro.

(4) Mediapart, 5 de Fevereiro de 2020: “Reflorestamento, tigre virtual, mercado do carbono: as miragens da finança verde”.

(5) “Parque eólico na Baía de Saint-Brieuc: as razões para a revolta”. France 3, Regiões, 2 de Maio de 2021.

(6) Le Télégramme, 6 de Setembro.

(7) Mediapart (6 de Novembro): “COP 26, em Glasgow, a juventude enfurecida contra a inacção climática”.

Crónica de Jacques Diriclet, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 681, de 17 de Novembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.

11 de Novembro: aniversário do Dia do Armistício da Guerra de 1914-1918, uma guerra imperialista

Um dia para recordar a declaração, feita a 2 de Dezembro de 1914, do revolucionário internacionalista alemão Karl Liebknecht no Reichstag (o Parlamento da Alemanha). Sozinho contra todos, inesquecível… e altamente actual no seu conteúdo central, a rejeição da “paz do castelo” com o capital. Ele salvou a honra do proletariado alemão, do movimento operário alemão.

Abaixo a exploração e a guerra, viva Karl Liebknecht!

“O meu voto contra a Lei de Apropriações de Guerra de hoje baseia-se nas seguintes considerações: Esta guerra, não desejada por nenhum dos povos envolvidos, não eclodiu para promover o bem-estar dos Alemães ou de qualquer outro povo. É uma guerra imperialista, uma guerra pela divisão de importantes territórios de exploração para os capitalistas e os senhores da Finança. Do ponto de vista da rivalidade armamentista, trata-se de uma guerra provocada conjuntamente pelos partidos pró-guerra alemães e austríacos, na escuridão do semi-feudalismo e da diplomacia secreta, a fim de obter vantagens sobre os seus adversários. (…)

Ao mesmo tempo, a guerra é um esforço bonapartista para desorganizar e dividir o movimento crescente das classes trabalhadoras. (…)

O grito alemão «Contra o Czarismo!» foi inventado nessa altura – tal como foram inventados os actuais slogans ingleses e franceses – para explorar as aspirações mais nobres e as tradições e ideais revolucionários do povo com o objectivo de despertar o ódio por outros povos. A Alemanha, cúmplice do Czarismo – o mais acabado modelo de reacção que existiu até hoje – não tem autoridade para se constituir como libertador dos povos. A libertação, tanto do povo russo como do povo alemão, deve ser obra das suas próprias mãos. (…)

Uma paz imediata, uma paz sem anexações, é isto o que devemos exigir. Todos os esforços nesta direcção devem ser apoiados. Só reforçando, de forma conjunta e contínua, as correntes de todos os países beligerantes que têm por objectivo uma tal paz é que pode ser posto fim a esta carnificina sangrenta. Só uma paz baseada na solidariedade internacional das classes trabalhadoras e na liberdade de todos os povos pode ser uma paz duradoura. Por conseguinte, é dever dos proletários de todos os países prosseguir, durante a guerra, um trabalho socialista comum em prol da paz.

Como protesto contra a guerra, contra aqueles que são responsáveis por ela e que a causaram, contra aqueles que a dirigem, contra os objectivos capitalistas para os quais está a ser utilizada, contra os planos de anexação, contra a total negligência e esquecimento dos deveres sociais e políticos pelos quais o Governo e as classes capitalistas continuam a ser responsáveis, voto contra a Guerra e os Créditos de Guerra solicitados.”

O mar morre

Situado entre o Estado de Israel, a Cisjordânia e a Jordânia, o Mar Morto é um lago salgado de 810 km2. É um ecossistema único no mundo. Uma extensão de água, da cor do cobalto, com muito sal e rodeado por escarpas rochosas.

É o ponto mais baixo do planeta, 430 m abaixo do nível médio do mar, onde as águas são oito vezes mais salgadas do que as do Mediterrâneo. Mas desde o início da década de 1960, ele perdeu um terço da sua superfície. De acordo com um estudo do CNRS (1), este mar poderia não passar de uma poça lamacenta dentro de poucas décadas. A causa disto não é o aquecimento global, porque durante milhares de anos a água evaporou-se naturalmente e o Mar Morto estava a ser enchido com água doce, através do rio Jordão, via Lago Tiberíades.

Mas este equilíbrio foi perturbado quando o Estado de Israel criou uma gigantesca via navegável com o objectivo de “ecologizar o deserto”. O Estado de Israel construiu uma barragem, a sul do lago, para impedir o fluxo natural para o rio Jordão. Pelo seu lado, a Jordânia construiu um canal para retirar água de um afluente do Jordão,  com a finalidade de explorar o sal do Mar Morto.

O resultado destas duas infra-estruturas tem sido acelerar a evaporação da água, a qual não é compensada pela chegada de água do Jordão, conduzindo a uma queda no nível do Mar Morto de um metro por ano. Algumas praias parecem agora aldeias fantasmas. A seca está a desenvolver-se, com a multiplicação das crateras, porque o recuo da água deixa para trás uma terra cheia de bolsas de sal. Em contacto com a água doce, estas fendas podem entrar em colapso repentino e engolir tudo à superfície.

O Mar Morto poderá tornar-se num deserto salgado, a médio prazo. Vários projectos têm sido desenvolvidos para o salvar. Um deles, é deixar de bombear a água do rio Jordão, utilizando em o tratamento de águas residuais. Mas isso é demasiado caro. O outro, é construir um canal de 180 km para reabastecer o Mar Morto com água do Mar Vermelho. Mas este projecto, de 10 mil milhões de dólares, não tem financiamento.

Não é a actividade humana em geral que é responsável por esta catástrofe ambiental. São os interesses do agronegócio dos Estados de Israel e da Jordânia que constituem a fonte do aniquilamento do Mar Morto.

Nota de Lucien GAUTHIER, publicada no semanário francês “Informations Ouvrières”Informações operárias – nº 680, de 10 de Novembro de 2021, do Partido Operário Independente de França.

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(1) Centre National de la Recherche Scientifique (Centro Nacional da Investigação Científica): é o organismo coordenador deste sector em França.