Impasse da esquerda expresso nas Presidenciais

O jornal “O Militante Socialista”, cuja responsabilidade é da Associação “Política Operária de Unidade Socialista” tomou posição sobre o modo como decorreu a campanha eleitoral das eleições para a Presidência da República.

Mais uma vez se exprimiu na campanha para as Presidenciais a situação de impasse das forças políticas que se reclamam do 25 de Abril

A situação trágica da saúde de toda a população portuguesa, perante o colapso das estruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o estender descontrolado da vaga pandémica, por um lado, e por outro o agravamento de forma exponencial das condições de vida da maioria da população trabalhadora, exigiria que os candidatos à Presidência da República – que se reclamam do 25 de Abril – tivessem utilizado a sua campanha eleitoral para intervir no sentido de ajudar a construir as respostas imediatas para resolver os problemas com que nos confrontamos.

Com essa atitude eles teriam contribuído para a mobilização do povo, de modo a que este desenvolvesse as acções que impusessem a resolução dos problemas. Propostas que certamente implicariam a intervenção dos trabalhadores da Saúde – dos sectores público, privado e social – não deixando que os colegas do sector público caíssem de exaustão.

Quem duvida que esta intervenção punha na ordem do dia a requisição civil de toda a capacidade instalada de serviços de Saúde, sob a tutela do Estado, tanto ao abrigo do estado de emergência, como das leis de Bases da Saúde ou da Protecção Civil.

O empenhamento público dos candidatos para ajudar a acudir à situação de catástrofe económica e social seria um incitamento a que os trabalhadores e as populações se organizassem – em ligação com o Poder local – para garantir transportes adequados a quem tem que se deslocar e para minimizar as condições insalubres de muitas das habitações (existentes sobretudo na periferia das grandes cidades).

Candidatos à Presidência da República, empenhados em contribuir para salvar o país, estariam a ouvir e a apoiar os trabalhadores que estão a ser alvo de despedimentos, participando com eles na mobilização unida para os impedir.

Claro que ninguém pode esperar tal comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa, de Tiago Mayer Gonçalves ou de André Ventura. Mas, quando é voz comum – entre os trabalhadores e os militantes que se reclamam da Revolução de Abril – que Marisa Matias, João Ferreira e Ana Gomes se deviam encontrar para construir uma só candidatura, o que está implícito no seu pensamento?

A aspiração comum de todos eles é a unidade para afastar do poder o actual Presidente da República, para derrotar a direita. Pois, como todos estes candidatos afirmam, Marcelo Rebelo de Sousa – que hoje procura a unidade e o consenso com o Governo assente em forças da esquerda (“porque não tem outro à mão” para pôr em prática a política do capital financeiro) – no futuro, quando a direita conseguir recompor-se à custa da política da Direcção do PS e das forças que a suportam, viabilizará um Governo constituído por toda essa direita, como aconteceu na Região Autónoma dos Açores.

Deste ponto de vista, podemos considerar que a forma como os candidatos da esquerda se têm posicionado – independentemente das ideias justas expressas nas suas declarações públicas, umas vezes coincidentes e outras vezes complementares – não acrescenta uma linha àquilo que hoje os trabalhadores da Galp e da TAP, ou os estivadores, ou o conjunto de todos quantos estão em teletrabalho necessitam que seja feito: a criação de um movimento aglutinador, emanado da sua iniciativa, bem como da iniciativa das populações e dos jovens, para retomar o caminho iniciado com a Revolução de Abril.

Só este movimento pode ter capacidade para:

– Proibir os despedimentos colectivos

– Pôr fim à caducidade da contratação colectiva

– Pôr fim às diversas formas de trabalho precário

– Garantir que os investimentos que o Governo vai fomentar ou apoiar, no quadro da União Europeia, para a “economia digital”, não irão servir para generalizar novas formas de trabalho precário e de escravatura

– Garantir que os investimentos, feitos em nome da “defesa do ambiente”, irão de facto servir para proteger os ecossistemas e propiciar uma vida saudável às populações.

Assumisse algum dos três candidatos da esquerda um Plano de acção deste teor e veríamos como isso cortaria, de facto, a relva debaixo dos pés da extrema-direita. Veríamos como, no dia seguinte às eleições, os trabalhadores e as populações poderiam ter uma ferramenta nas suas mãos, para os ajudar na luta que não terão outro remédio senão desenvolver.

Mais uma vez ficou demonstrado que a emancipação dos trabalhadores só poderá ser obra deles próprios.

Carmelinda Pereira

Unidade em torno da requisição civil dos serviços de Saúde, ou dar um “puxão de orelhas” aos Portugueses?

Perante as estatísticas oficiais – que colocam Portugal em primeiro lugar entre os países do Mundo com maior número de infectados e em quarto em número de mortos (em percentagem da totalidade dos habitantes), enquanto as imagens difundidas pela Comunicação Social mostram os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de Norte a Sul do país, à beira do colapso – o Presidente da República entendeu vir, publicamente, “chamar os portugueses à responsabilidade”.

A primeira figura do Estado – adepto fervoroso e defensor incondicional da política de Unidade Nacional com o governo de António Costa, que acompanhou, implementou e promulgou todos os estados de emergência e as respectivas medidas restritivas – descartou de imediato as suas responsabilidades, preferindo transferi-las para “os Portugueses”.

As filas de ambulâncias com doentes em espera durante horas à porta dos Hospitais, os apelos de profissionais de Saúde, informando sobre o verdeiro estado de catástrofe que estão a viver, assim como os surtos de infecção continuados e dimanados a partir dos Lares de idosos, não levaram o Presidente da República a assumir as consequências das medidas (ou da sua falta) desta política de unidade com o Governo e, sobretudo, a ponderar a necessidade de a reverter.

Percebe-se a insensibilidade do Presidente da República – agora recandidato ao cargo –  aos apelos de outros candidatos para a necessidade imperiosa da Autoridade de Saúde fazer accionar a Lei de Bases da Saúde, na sua Base 34 – nº 2 – d): “Proceder à requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de Saúde em casos de epidemias graves e outras situações semelhantes”.

Na actual situação que o país vive, evitar o colapso do SNS – reforçando-o, de imediato, com os meios técnicos e humanos necessários – é hoje a urgência máxima.

A unidade em torno do apelo de Marisa Matias – feito no passado domingo e secundado pelos candidatos João Ferreira e Ana Gomes – pode ser um ponto de apoio para levar à mobilização que permita impor esse reforço.

Neste momento, que é o pior da pandemia, não podemos adiar mais a coragem para colocar todos os recursos e capacidade de Saúde ao serviço e sob o comando do SNS“, pediu Marisa Matias.

O Secretariado da Associação por uma Política Operária de Unidade Socialista