Pela unidade dos trabalhadores gregos e turcos

Com esta iniciativa muito importante, o Partido Trabalhista da Turquia (EMEP) e a Corrente Nova Esquerda da Grécia (NAR) tomam posição contra os desenvolvimentos perigosos na concorrência que a Grécia faz à Turquia no Mar Egeu.

Numa Declaração conjunta, as duas organizações expressam a sua vontade de lutar pela paz e a solidariedade entre os povos, contra a guerra, o nacionalismo e o desastre ambiental, de lutar contra a política da burguesia e o governo dos seus próprios países, mas também contra os planos das potências imperialistas.

De facto, a NAR e o EMEP opõem-se firmemente à “pilhagem capitalista dos mares através das zonas económicas exclusivas”, e não aceitam “qualquer extracção nas zonas internacionais marítimas da Turquia e da Grécia, ou extracção pelas multinacionais”.

Esta iniciativa é uma luz de esperança perante a mobilização política das burguesias nacionais e o tumulto dos gritos nacionalistas. Ela coloca-se do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores.

Poder-se-á ler a seguir o texto completo da Declaração conjunta EMEP – NAR.

DECLARAÇÃO CONJUNTA DA EMEP E DO NAR

PARA A PAZ E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS!

CONTRA A GUERRA, O NACIONALISMO E O DESASTRE AMBIENTAL!

As nuvens nas relações greco-turcas – e de uma maneira geral em todo o Mediterrâneo Oriental – engrossam e escurecem. As Forças armadas gregas e turcas estão em pé de guerra, com todas as consequências que isso terá.

O ódio nacionalista e a retórica rancorosa são cultivados – metódica e deliberadamente – pelos círculos reaccionários, mas também pelos organismos oficiais de ambos os países.

Os Fuzileiros da NATO – dos EUA, da França, num total de 8 países – reforçam a sua presença na região, enquanto as multinacionais mineiras (tais como a Exxon Mobil, a Total e a EMI) rejubilam por poderem explorar concessões mineiras nas suas parcelas de águas internacionais, fora dos limites das respectivas “zonas económicas exclusivas” (ZEE).

Ao mesmo tempo, na Turquia e na Grécia, a guerra e a retórica nacionalista são exploradas pelas classes dirigentes para impor um clima de “solidariedade nacional” e de consenso social e político. Tudo isto, num momento em que os povos dos nossos dois países estão confrontados às graves consequências da crise económica e sanitária.

O nosso SIM:

Nestas circunstâncias, tomamos posição a favor da paz, da cooperação e da solidariedade entre os povos, da melhoria decisiva da qualidade da sua vida, num ambiente sustentável.

O nosso NÃO:

Este caminho está em oposição, a todos os níveis, às intervenções imperialistas na região, aos agressivos planos aventureiros das classes dirigentes na Grécia e na Turquia, ao nacionalismo e ao chauvinismo, aos preparativos para a guerra e a corrida aos armamentos, a destruição do ambiente através das escavações nas “zonas económicas exclusivas”, aos ataques contra os trabalhadores, contra os direitos sociais e as liberdades democráticas, às operações de tipo militar contra os refugiados e os imigrantes nas fronteiras ensanguentadas da “fortaleza Europa”.

Não aceitamos as políticas de guerra e de destruição.

Não damos, em caso algum, qualquer anuência e combatemos contra toda e qualquer tolerância no que respeita aos apelos de apoio ao slogan “Para o bem da pátria”. A luta internacionalista dos povos da Turquia e da Grécia, de todos os países da região, é a única maneira de impor a paz dos povos contra as rivalidades bélicas e aventureiras das burguesias nacionais e contra os planos e as manobras imperialistas, de molde a que as pessoas se possam libertar de todas as suas grilhetas.

Entendemos que esta posição é a contribuição dos movimentos populares na Grécia e na Turquia para uma luta bastante mais vasta contra o imperialismo, contra as campanhas económicas e políticas do capital internacional de que os povos são vítimas, contra a pilhagem dos recursos naturais e contra a destruição do ambiente no sentido mais lato do termo. Para nós, isto não pode significar em caso algum uma luta anti-imperialista e anticapitalista, que se colocaria sob a bandeira dos interesses burgueses de um país, seja ele qual for.

Apoiamos as iniciativas e lutas conjuntas na Grécia, na Turquia e em Chipre, em nome de um futuro pacífico e melhor, recusando hipotecá-lo em benefício de planos reaccionários.

Nós reivindicamos:

– A paz na região com a derrota dos planos do capital e do imperialismo. “Lutamos” pelos interesses dos trabalhadores e dos povos e pela libertação social.

– O fim dos preparativos de guerra e da histeria nacionalista. Paragem dos programas de armamento, desviando essas verbas para responder às necessidades sociais, da educação, da saúde, de uma vida melhor.

– O congelamento de todas as actividades mineiras e a anulação dos contratos de concessão nas ZEE e no mar. Nenhuma extracção nas águas internacionais limítrofes da Turquia e da Grécia, nenhuma extracção pelas multinacionais. Opomo-nos à pilhagem dos mares pelos capitalistas nas “zonas económicas exclusivas”.

Só os povos, com a sua cooperação internacional militante, podem abrir a via a qualquer actividade benéfica nos mares internacionais (económica, de investigação, de salvamento, etc.), respeitando os direitos dos trabalhadores e protegendo o ambiente, em ruptura com os interesses do capital e do imperialismo.

– A saída da Turquia e da Grécia da NATO, a retirada das bases e das tropas dos EUA de ambos os países.

– Nenhuma alteração ou ameaça de alteração das fronteiras terrestres ou marítimas entre a Grécia e a Turquia.

– A retirada das tropas turcas (regulares e mercenárias) da Síria e da Líbia, e a interdição de qualquer participação do Exército grego em missões no estrangeiro da NATO, da UE ou outras. Direitos e liberdades para os soldados.

– Resolver o problema do Chipre com a retirada das tropas de ocupação, anular o papel das chamadas “forças garantes”, retirar todas as tropas estrangeiras e suprimir as bases militares.

– A unidade de Chipre – desunido devido à expansão agressiva da Turquia e da Grécia – com o reconhecimento e o respeito total por todos os direitos das comunidades constituintes dos Cipriotas gregos e dos Cipriotas turcos.

– Direito à livre circulação dos refugiados, por razões de guerra ou de pobreza, e a abolição do Acordo UE-Turquia (e Grécia).

– Direitos plenos e iguais para todas as minorias na Turquia e na Grécia.

– A libertação dos presos políticos na Turquia, a abolição do regime de perseguição, repressão e discriminação contra os militantes da classe operária, os trabalhadores e o Movimento Curdo. Não à cooperação antidemocrática “anti-terrorista” do Estado Grego-Turco, que entrega militantes ao Governo turco.

5 de Setembro de 2020,

EMEP – Partido Trabalhista (Turquia),

NAR – Corrente Nova Esquerda

para a Libertação Comunista (Grécia)

“PACTO PARA A MIGRAÇÃO” DA COMISSÃO EUROPEIA: o seu objectivo é expulsar ainda mais imigrantes

A 23 de Setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou um “pacto para a migração”. O objectivo indicado é pôr fim ao Acordo de Dublin, o qual estipula que o país de entrada dos refugiados é o único responsável pela apreciação dos seus processos para pedido de asilo. O incêndio no campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, colocou um ponto final na aceitabilidade deste dispositivo.

De agora em diante, o objectivo seria que cada país da União Europeia participe no esforço de distribuição, no processamento dos pedidos de asilo ou das devoluções (retornos).

Relativamente aos países da Europa de Leste, que como sabemos se recusam a acolher refugiados, é-lhes proposta uma nova medida denominada “devoluções patrocinadas”. Para o efeito, eles devem organizar e financiar o regresso daqueles cujo pedido seja rejeitado. Pois é de “devoluções” que se trata no plano da Comissão Europeia.

O Vice-Presidente da Comissão, inspirador deste pacto, o grego Margaritis Chinas, é muito claro numa entrevista ao jornal Le Monde, de 24 de Setembro, quando resume a proposta da seguinte forma: há “antes de tudo uma dimensão externa muito mais forte e acordos com países de origem e de trânsito, forçando-os a colaborar mais e a promover a manutenção dos seus cidadãos no respectivo território”.

O Secretário de Estado francês para os Assuntos Europeus, Clément Beaune, é também ele muito claro sobre o objectivo de aumentar os retornos: “Existem muitos países com os quais a Europa negoceia, que a Europa apoia através da ajuda ao desenvolvimento, ou com uma presença de termos de segurança e que, actualmente, não concordam em assumir o retorno de qualquer um dos seus cidadãos no contexto das deportações. Isto não é aceitável, penso que temos os meios – embora seja difícil, é claro – para mudar isso e de, por vezes, exercer mais pressão.”

Eles não podiam ser mais claros sobre o que isto significa: uma chantagem reforçada sobre todos os países de onde vêm os refugiados ou que por eles transitam… para serem eles próprios a fazer o trabalho sujo.

A disponibilidade do representante de Macron é devida, em particular, ao escândalo dos refugiados em França. Deixemos Louis Barda, Coordenador-geral (em Paris) dos Médicos do Mundo, explicar: “Desde há cinco anos atrás, que vejo em Paris aquilo a que algumas pessoas chamam a crise dos migrantes, mas a que nós chamamos a crise do acolhimento. Há um ciclo contínuo e infernal de acampamento-desmantelamento-dispersão. As pessoas que chegam não têm o acolhimento ou a protecção que deveriam ter, elas são postas na rua com todos os problemas de saúde e de violência que isso implica.”

Aliás a França já foi condenada, por várias vezes, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por causa da sua política de asilo. A última vez foi uma condenação em Julho, por “condições de existência desumana e degradante” dos requerentes de asilo.

E é por isso que Macron – com o apoio da Comissão Europeia – quer agora passar a uma outra fase: acelerar a expulsão dos imigrantes.

É o que se pode ler, um pouco mais diplomaticamente, no comunicado de imprensa oficial da Comissão Europeia que fala de um “reforço da cooperação com países terceiros para efeitos de retornos rápidos”. E ainda neste comunicado, fica a saber-se “que um papel reforçado (será) atribuído ao Corpo Europeu de guardas de fronteira e de guardas da costa, com um novo coordenador da UE encarregado dos retornos”.

Única excepção a este objectivo: “A Comissão lançará parcerias destinadas a atrair talentos com países terceiros importantes, o que assegurará uma adequação entre mão-de-obra e necessidades de competências na UE.” Estes termos oficiais não têm qualquer ambiguidade: trata-se de expulsar, mais rapidamente, todos aqueles que não interessam ao capital.

Nota de Daniel Shapira publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 624, de 31 de Setembro de 2020, do Partido Operário Independente de França.

EUA: “O próximo presidente herdará uma nação – e um mundo – em crise”

A um pouco mais de um mês das eleições, a campanha das Presidenciais nos EUA está a acelerar. O New York Times, apoiante de Biden, publicou a 27 de Setembro um artigo sobre as declarações de rendimentos do Presidente dos EUA, que este sempre se recusou a tornar públicas, ao contrário da tradição norte-americana.

Estas declarações mostram que as suas empresas – cuja gestão ele sempre elogiou como prova da sua capacidade para dirigir bem os assuntos de Estado dos EUA – perdem milhões de dólares todos os anos.

Elas também mostram declarações de despesas comerciais (não tributáveis) cuja legalidade parece questionável: 70.000 dólares em honorários de cabeleireiro, algumas centenas de milhares de dólares pagos à sua filha como consultora,…

Como resultado, ele não pagou nenhum imposto federal sobre o rendimento durante vários anos, e tanto em 2016 (o ano da sua eleição) como em 2017, pagou $750, menos do que um norte-americano médio. Isto é anedótico, mas revela a crise em que está mergulhado o aparelho de Estado dos EUA. Donald Trump foi eleito em 2016 como expressão desta crise e só contribuiu para a aprofundar. Ameaça agora usar a lei de 1807 contra insurreições, para subjugar as manifestações Black Lives Matter.

Esta lei, que permite ao Presidente utilizar os militares para reprimir um movimento insurrecional, foi utilizada amplamente ao longo da década de 1860 durante a luta para impor os direitos civis no Sul e, depois, para reprimir violentamente os movimentos pelos direitos civis quando os cidadãos recusaram ficar satisfeitos com a fachada de igualdade que as leis aprovadas lhes deram.

Trump também ameaça não reconhecer o resultado de 3 de Novembro, se ele não lhe for favorável. Tradicionalmente, o voto por correspondência representa 25% dos votos nas eleições norte-americanas e, com as restrições decorrentes do Covid, espera-se este ano uma subida exponencial desta percentagem: Trump coloca em dúvida, com antecedência, a autenticidade destes resultados, e diz-se pronto a contestá-los.

A sua decisão de nomear, na sequência da morte de Ruth Bader Ginsburg, uma nova juíza reaccionária para o Supremo Tribunal, a meio da campanha presidencial, aparenta-se a um golpe de força, apoiado por senadores republicanos, que há quatro anos recusaram que Obama tivesse feito o mesmo oito meses antes das eleições.

Neste contexto, Biden conseguiu o apoio de centenas de diplomatas e de oficiais superiores das Forças Armadas dos EUA, os quais, segundo o New York Times, “teriam apoiado qualquer membro do Partido Republicano, desde que não se chamasse Trump”.

Na sua carta de apoio, eles declaram: “O próximo presidente herdará uma nação – e um mundo – em crise (…). Apenas FDR (1) e Abraham Lincoln (2) ocuparam os seus postos face a crises mais monumentais do que o próximo Presidente.”

E é um facto. O Covid fez explodir a crise económica, latente desde 2008, com o seu cortejo de desempregados e despejos (os quais – proibidos desde 4 de Setembro, na sua maioria – serão retomados de novo a 1 de Janeiro). As manifestações Black Lives Matter continuam, e até recuperaram intensidade, depois de ter sido anunciado que os agentes da Polícia que mataram Breonna Taylor não seriam incomodados.

Por outro lado, as contra-manifestações de grupos violentos de Brancos radicais estão a multiplicar-se. A nível internacional, a guerra comercial com a China está ao rubro, enquanto a situação no Médio-Oriente continua a agravar-se. As sondagens prevêem uma vitória de Biden – mesmo se a experiência de 2016, quando a vitória de Clinton parecia garantida, incita à máxima cautela. Uma reeleição de Trump aprofundaria imediatamente a crise, tanto ao nível interno como internacional. Mas uma vitória de Biden não resolveria, de modo nenhum, os problemas com que o imperialismo norte-americano está confrontado.

A luta da classe operária pela igualdade real entre Negros e Brancos, por um Sistema universal de cuidados de Saúde, em prol de empregos reais com salários adequados está a ter lugar e continuará a seguir a estas eleições, independentemente do seu resultado.

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(1) Franklin Delano Roosevelt, eleito em 1932, em plena crise económica, foi Presidente durante toda a Segunda Guerra Mundial.

(2) Lincoln, eleito em 1860, foi Presidente dos EUA durante a Guerra Civil de Secessão.

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Análise de Devan Sohier publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 624, de 31 de Setembro de 2020, do Partido Operário Independente de França.