Mobilizações contra a guerra e a exploração

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Militante Socialista nº 165

Quem pode aceitar como normal o encerramento das urgências pediátricas dos hospitais da região de Lisboa, nomeadamente do Hospital da Estefânia, ao mesmo tempo que existem cerca de 1,4 milhões de Portugueses sem médico de família?

Que política permitiu que se chegasse até este ponto?

Quem pode aceitar como normal que 40% das verbas elencadas para a Saúde, no Orçamento do Estado, sejam entregues aos privados que crescem por todo o lado, tal como cresce a habitação de luxo a que a esmagadora maioria povo não pode aceder?

Quem pode aceitar como normal que à mobilização determinada da esmagadora maioria dos professores, para exigir a correcção das políticas de destruição da sua vida profissional e da Escola Pública, levadas a cabo desde há quase 20 anos, por Maria de Lurdes Rodrigues e ministros seguintes, o Governo responda com um ataque feroz ao direito à greve?

Qual o objectivo deste braço-de-ferro? “O Governo não vê que as escolas vão ficar sem professores diplomados, já que ninguém quer ser professor com uma carreira tão desvalorizada?” – perguntam dirigentes sindicais.

Que caminho para o Portugal de Abril quer abrir um Governo assente numa maioria absoluta de deputados do PS na Assembleia da República?

O caminho do Chega, do PSD e da Iniciativa Liberal? O caminho “normal” seguido pelos governos dos EUA (Democratas ou Republicanos), onde o ensino, a saúde e os direitos sociais são de primeira, segunda e terceira ordens (consoante a capacidade económica de cada família) enquanto pululam as indústrias e os negócios alimentados pela guerra?

É este caminho que um governo do PS quer abrir, quando se submete – em conjunto com os outros governos da Europa – às exigências do imperialismo norte-americano para apoiar as forças da NATO, de forma a manter a morte e a destruição na Ucrânia?

Até quando vai continuar a enganar dizendo que esta guerra é para defender a paz e a liberdade, quando nem a NATO nem Putin pretendem tal coisa?

Na Ucrânia e na Rússia são as mães que choram os seus filhos no matadouro ou já mortos. Na Ucrânia são milhões de vidas e de sonhos promissores de paz e de civilização destruídos!

Aqui, nos outros países europeus, são as classes trabalhadoras a levantar-se para defender a sua capacidade aquisitiva a ser comida pela inflação, para tentar preservar os serviços públicos, minados por dentro através da destruição das condições de trabalho daqueles que – em número cada vez mais reduzido – fazem tudo o que está ao seu alcance para que continuem a servir as populações.

O crescimento das mobilizações contra as consequências desta política constitui um sinal de esperança no futuro de paz e de desenvolvimento da civilização.

É o sinal de que há condições para mudar positivamente a realidade negra que os senhores da guerra teimam em impor-nos. Condições concretas provadas pelos milhões de espanhóis que se levantam contra o desmantelamento do seu Sistema de saúde pública, pelos trabalhadores do Reino Unido, pela esmagadora maioria da população francesa unida com as suas Centrais sindicais, ou aqui, no nosso país, com mobilizações e greves para defender os serviços públicos – dos professores aos médicos e enfermeiros.

A greve geral da Função Pública do dia 17 de Março e a manifestação nacional, com todos os sectores (do público e do privado) no dia seguinte, serão um aviso importante ao Governo e a toda a Direita de que não será fácil derrotar a população trabalhadora portuguesa e obrigá-la a abdicar das conquistas da Revolução de Abril.

É neste contexto que militantes políticos e dirigentes sindicais reflectem sobre como ligar a luta em Portugal com aquelas que se desenvolvem nos outros países procurando abrir um caminho para todos os povos da Europa, sem guerras, sem sanções, sem desmantelamento das conquistas sociais.

 Como afirmaram professores sindicalistas, na manifestação que teve lugar no passado dia 25 de Fevereiro, em Lisboa, com o lema «Vida Justa», ao apelo de militantes de bairros periféricos e apoiada por centenas de responsáveis sindicais e políticos de todos os sectores: “Temos que juntar tudo, começar a formar comissões a nível local, com sindicatos e partidos, para restabelecer o caminho da Revolução de Abril”.

Os professores têm razão. As suas reivindicações são justas

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Militante Socialista nº 164

No espaço de uma semana, aproveitando a nesga aberta pela cobertura legal que constitui o pré-aviso “de greve, por tempo indeterminado” – feito pelo Sindicato de Todos Os Professores (STOP) – os professores começaram a tomar tudo nas suas mãos, escola a escola, à escala nacional.

«Agora já não iremos parar, estamos dispostos a ir até ao fim.»

Eles dizem basta!… Basta da vida de inferno que os sucessivos governos – desde o de Sócrates, com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues – nunca mais pararam de lhes impor.

A uma só voz, disseram-no nas escolas e nos muitos milhares que, vindos de todo o país, se manifestaram do Marquês de Pombal à Assembleia da República.

A sua mobilização torna imperioso que as organizações sindicais dos docentes – cujas palavras de ordem e reivindicações são idênticas – se entendam, ultrapassando todos os obstáculos de divisão e assumindo, em conjunto, o caminho capaz de finalmente impor ao Governo essas reivindicações.

Entre as estruturas sindicais citamos a FENPROF – por ser a mais representativa e que, em nome sete organizações – dá um prazo ao ministro da Educação para retirar a sua proposta de destruição do Concurso nacional (para a colocação dos docentes nas escolas, actualmente da responsabilidade da Administração central) e iniciar negociações sobre as restantes exigências, ao mesmo tempo que põe em cima da mesa um pré-aviso de greve de dezoito dias, para Janeiro, e apela à unidade na acção com todos os sindicatos e com todos os professores.

Os professores estão no mesmo barco com os outros trabalhadores

Será este caminho que pode ampliar o movimento geral dos trabalhadores portugueses, já que as queixas e as exigências partem dos mesmos problemas. Eles expressam-se na degradação das condições de vida e de trabalho, de empobrecimento, de baixos salários.

São os problemas resultantes da política de guerra social que o Governo assume com toda a direita, a política combinada em Bruxelas, de acordo com os interesses das grandes multinacionais, o capital financeiro e os senhores da guerra.

São estas condições de vida tão difíceis que fizeram os professores explodir, com a força que está à vista de todos, a mesma força que se tem materializado em múltiplas greves sectoriais. Podemos destacar, neste momento e a título de exemplo, os tripulantes da TAP, ou os trabalhadores da CP e dos Call centers.

Muitas das principais reivindicações dos professores são comuns a todas as outras classes profissionais. E isto coloca a questão da responsabilidade de todos os sindicatos e, em particular, da CGTP, para a mobilização conjunta dos trabalhadores e da população portuguesa pela satisfação das suas legítimas reivindicações, nomeadamente pela

indexação imediata dos salários e das pensões à inflação, bem como da revogação das leis anti-laborais (nomeadamente a caducidade da contratação colectiva).

Carmelinda Pereira

Defender os salários e as funções sociais do Estado é defender a democracia e a paz

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Militante Socialista nº 163

É possível, necessário e urgente a mobilização das classes trabalhadoras e das populações para impor o aumento geral dos salários e das pensões, bem como as medidas políticas e orçamentais visando garantir, na Escola Pública e no SNS, o número de trabalhadores necessários, nomeadamente os docentes, os médicos e os enfermeiros.

Até à data, têm sido apenas grupos de trabalhadores de diferentes sectores que se têm mobilizado, com greves e concentrações, sobretudo pelo aumento dos salários e respeito pelos vínculos laborais.

Tal como têm tido lugar concentrações, algumas das quais bem significativas, para defender os recursos humanos que respondam à garantia do funcionamento de Centros de saúde e Hospitais, como foi o caso da recente mobilização de centenas pessoas na Marinha Grande.

Aumento geral dos salários e das pensões, como emergência nacional, é a palavra de ordem da CGTP ao apelar para a mobilização nacional, com uma concentração em Lisboa e outra no Porto, no dia 15 de Outubro.

Ao mesmo tempo, a CGTP afirma que o valor de 125 euros pago no mês de outubro a cada trabalhador, mais 50 euros por cada filho, são apenas paliativos face à perda gritante da capacidade aquisitiva da maior parte da população trabalhadora, perda que não pára de crescer, agora com a subida das taxas de juro.

Aumento geral dos salários é também a exigência da UGT, como condição para um Acordo de rendimentos que o Governo procura fazer em sede de Concertação Social.

A generalidade da população afirma não poder suportar o custo exorbitante dos alimentos, da prestação da casa, da gasolina, do gás e da electricidade, ao mesmo tempo que os serviços públicos caminham para o colapso (faltam dezenas de milhar de professores, de médicos e de enfermeiros).

O ministro das Finanças, Fernando Medina, faz bandeira com o a abatimento de 40% da Dívida Pública de que o povo jamais foi responsável!

Os bancos e os grandes grupos económicos encaixam milhões em lucros, que canalizam para os paraísos fiscais, enquanto a União Europeia encaixa também muitos milhões, através de uma parte significativa do IVA recolhido pelo Estado português!

E o Governo do PS – eleito por uma maioria da população que não quer o retorno da política da Troika – procura justificar tudo isto com a guerra e declara que não pode fazer outra política.

O seu argumento é o mesmo de todos os governos dos restantes países da União Europeia.

Aceitar a política de guerra – quer a do Imperialismo/NATO, quer a de Putin e da sua clique de oligarcas – é a escolha deles, não é a escolha de nenhum povo.

A nossa escolha é a mesma daqueles que na Rússia se levantam pela paz, ou das centenas de milhar que se manifestaram no mesmo sentido na Alemanha, ou ainda dos trabalhadores em greve no Reino Unido (por aumentos de salário de acordo com a inflação).

É a escolha contra a guerra, pela democracia, pela partilha da riqueza do planeta e das conquistas da Ciência e da Tecnologia colocadas ao serviço de toda a Humanidade.

Participar na mobilização em Portugal pelo aumento dos salários de acordo com a inflação e pelo justo financiamento das funções sociais do Estado, é dar força a esta escolha, é defender as conquistas e o caminho da Revolução de Abril.

Carmelinda Pereira