Brasil: É urgente levar a contra-ofensiva até ao fim!

Uma semana após a tentativa abortada de golpe de Estado no Brasil, qual é a situação política no país e quais são os desafios a enfrentar?

As intenções golpistas de Bolsonaro estavam anunciadas há muito tempo, pelo menos desde as manifestações de massa promovidas pelo então Presidente a 7 de Setembro de 2021.

A iminência de um golpe tornou-se ainda mais evidente durante os dois meses em que os bolonistas acamparam em frente a quartéis do Exército, pedindo uma intervenção militar que anulasse a vitória eleitoral de Lula de 30 de Outubro.

UM GOLPE ANUNCIADO E ESPERADO

Era um golpe anunciado e esperado, mas que ainda assim apanhou o governo de Lula – uma semana após a sua posse triunfal, perante mais de 200 mil manifestantes em Brasília – desprevenido e desguarnecido.

Entre 4 a 5 mil pessoas foram trazidas, à luz do dia, até à capital federal (Brasília) com o objectivo de invadir o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, com golpistas e fascistas que pediam uma intervenção militar. Para que esta máfia pudesse atingir os seus alvos houve uma clara conivência de autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Comando do Exército, como foi amplamente noticiado.   

A intervenção federal decretada por Lula para a Segurança da capital federal, horas depois do início das acções golpistas, seguida pelo afastamento do governador do GDF Ibaneis (do Movimento Democrático Brasileiro – MDB) pelo juiz do STF Alexandre Moraes, permitiram o restabelecimento da ordem, desalojando os bolsonaristas dos edifícios ocupados e vandalizados, com a detenção de muitos deles. Empresários que financiaram os autocarros e a estadia dos golpistas em Brasília, muitos ligados ao agro-negócio (indústria agro-alimentar), também estão na mira da Justiça e os seus bens foram sequestrados.

O PRÓPRIO BOLONARO ESTÁ INCLUÍDO NA INVESTIGAÇÃO

Ao longo da semana, o ex-ministro da Justiça e secretário para a Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, que tinha viajado para Orlando (EUA) para se encontrar com Bolsonaro, teve a sua prisão preventiva decretada por Moraes e o próprio Bolsonaro – a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) – foi incluído na investigação que visa apurar responsabilidades sobre a tentativa de golpe.

Mas faltam ainda – entre os “peixes grandes” comprometidos com a acção golpista – chefes das Forças Armadas, em particular do Exército, que até este momento não foram incomodados, apesar de terem claramente faltado às suas obrigações. É certo que Lula declarou aos jornalistas que as Forças Armadas, “ao contrário do que pensam”, não são um “poder moderador” e que deveriam ater-se às suas funções constitucionais. Mas, ao mesmo tempo, José Múcio – após ter afirmado que os acampamentos golpistas eram uma “manifestação democrática” – foi agraciado com a pasta de ministro da Defesa.  

As manifestações de 9 de Janeiro, nas ruas de capitais estaduais em defesa do governo de Lula e contra o golpe, marcadas pelos gritos de “Não à amnistia” e “Bolsonaro na cadeia”,  com as sondagens a revelarem 93% de desaprovação da acção golpista, a raríssima unidade na sua condenação por parte de partidos e de governadores (inclusive os eleitos com o apoio de Bolsonaro), indicam que agora é o momento de levar a contra-ofensiva até ao fim, o que implica a “desbolsonarização” do aparelho de Estado, claro, mas também a limpeza no Comando das Forças Armadas, o qual, se não ocorrer, manterá a ameaça de golpe pairando no ar, prolongando a tutela militar sobre os poderes do Estado.

O PRINCIPAL APOIANTE DE LULA: A MAIORIA OPRIMIDA DO POVO

Num cenário de crise económica mundial e perante os estragos, a todos os níveis, herdados do governo de Bolsonaro, o principal apoio que Lula terá para governar será a maioria explorada e oprimida do povo, a qual espera medidas concretas que melhorem as suas condições de vida e de trabalho. O apoio de tipo “união nacional” contra os golpistas, alimentado pela grande Imprensa – que fala em isolar “terroristas” e “bolsonaristas radicais” (como se houvesse os “moderados”!) – pode evaporar-se perante a primeira medida do governo de Lula que desagrade ao “mercado”.

Neste momento, levar até o fim a investigação e condenação de todos os envolvidos no intento golpista de 8 de Janeiro é a questão mais urgente. Se isso for feito, será um passo em frente firme para, mais adiante, abordar as profundas reformas nas instituições políticas de que a nação brasileira tem necessidade no sentido de alcançar a plena democracia e a soberania popular e nacional.

14 de Janeiro de 2023

Julio Turra (Assessor da Direcção da Central Única dos Trabalhadores – CUT do Brasil e membro da Direcção de “O Trabalho” – Secção brasileira da 4ª Internacional)

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