O significado da abstenção eleitoral em França

Traduzimos a Carta semanal nº 842 (de 5 de Junho de 2021) do Partido Operário Socialista Internacionalista (POSI), Secção da 4ª Internacional no Estado espanhol.

Os eventos políticos e sociais neste país-irmão tiveram e continuam a ter uma enorme influência sobre a evolução da situação em Espanha. A vanguarda dos trabalhadores – e, para além deles, uma boa parte da população – olha, por vezes como um exemplo, para as mobilizações e conquistas do movimento operário francês.

Não é por acaso que, no passado, a Revolução Francesa foi apresentada como o espelho em que se reflectiam as aspirações dos revolucionários do nosso país; recentemente, a ascensão dos “coletes amarelos” e a posterior mobilização de sectores crescentes de trabalhadores em defesa do Sistema público de pensões de aposentação inspiraram e ajudaram a resistência no nosso país.

É por isso que nos pareceu pertinente procurar uma explicação para a abstenção histórica que abalou a França nas eleições regionais em duas voltas, nas quais mais de dois terços do eleitorado não votou.

Antes de mais nada, rejeitemos a explicação de que o que estava em jogo nestas eleições era mínimo, embora, na realidade, as eleições regionais em França não sejam tão importantes como em Espanha e a abstenção nas penúltimas eleições regionais de 2015 tenha sido de 50 %. Por outras palavras, trata-se de um fenómeno que está a crescer e que, como pretendemos mostrar, é quase inversamente proporcional à mobilização social e política dos trabalhadores e da população, especialmente dos jovens.

UMA ADVERTÊNCIA DE FUNDO

É bom citar a imprensa, particularmente a mais conservadora. Assim, o editorial do jornal Le Figaro (comparável ao ABC de Espanha), de 21 de Junho, afirma: “Se cerca de 3 em cada 4 eleitores optaram por não votar, isso não é fruto do acaso ou de um acidente; é o sinal de uma verdadeira SECESSÃO (ruptura) democrática, a demonstração irrefutável do descrédito que está a atingir todos os partidos tradicionais e, primeiro que tudo, o de Emmanuel Macron (Presidente da República) que queria para reduzir a fractura democrática, mas também, surpreendentemente, a R.N. (de Marine Le Pen) que, existindo apenas há algum tempo, também não escapou à ira dos franceses (…); ira que, recentemente, alimentou os «coletes amarelos».”

Ira que alimenta hoje esta dissidência cívica e amanhã, se nada for feito, acrescentamos nós, uma provável explosão social massiva.

Em suma, a maioria da população francesa não vê qualquer saída nas eleições, nem nas instituições, e o mesmo Le Figaro conclui que “a Quinta República está queimada”. Recordemos a este respeito que a Vª República dá poderes quase absolutos/monárquicos ao Presidente.

É óbvio que todos os partidos políticos são afectados, mas particularmente o partido do Presidente, porque, de facto, se nós tivermos em conta o número real de cidadãos com direito a voto, temos que “A República Em Marcha” (o partido de Macron) só obteve 3,5% dos votos.

E isto 10 meses antes das eleições presidenciais (Maio de 2022) que, como já dissemos, têm uma importância fundamental como já dissemos.

Na segunda volta das Regionais, realizadas a 27 de Junho, a taxa de abstenção foi praticamente a mesma da 1ª volta (66%) apesar da campanha histérica dos órgãos de Comunicação social e dos partidos para levar as pessoas a votar, acusando a população de todos os males. A este respeito, é necessário assinalar a campanha de Marine Le Pen e a sua extrema-direita que viu perder mais de metade do seu eleitorado.

Todos os discursos sobre a “imparável” ascensão desta tendência política se desvanecem, porque à população ela aparece como um partido como os outros, e nas municipalidades onde governa põe em prática a mesma política.

E NO ENTANTO O PODER QUER CONTINUAR A MESMA POLÍTICA

Em França, as políticas destrutivas levadas a cabo por todos os governos, durante dezenas de anos, ao serviço do capital financeiro, levaram a uma situação em que os hospitais estão em colapso, como foi evidenciado pela pandemia – trata-se não de um produto não só do mesma, mas também dos cortes de meios humanos e financeiros durante anos. Todos os serviços públicos, as escolas e as universidades estão deteriorados.

Poderíamos multiplicar estes dados, mas há um que concentra todos os males que resultaram desta política anti-social e antidemocrática: em 40 anos, o número de trabalhadores que “vivem” da “sopa dos pobres” passou de um para oito milhões… e isto na quinta economia mundial! Mas, por outro lado, o número de milionários multiplicou-se.

O actual Governo – apesar da derrota eleitoral e das divisões no seu seio – declarou que pretende continuar com a sua política enquanto as divisões dentro das instituições também se agravam.

O Governo aprovou a “Lei de Segurança Global” – uma lei semelhante à Lei-mordaça espanhola – e esta Lei foi rejeitada, no início deste ano, por manifestações massivas, particularmente de jovens.

Agora o Conselho de Estado (um órgão com poderes judiciais) censurou uma série de artigos desta Lei, bem como da Lei contra o separatismo (uma lei que, em nome da luta contra o terrorismo, ataca cidadãos da religião muçulmana) e, ainda, a reforma dos subsídios de desemprego, uma reforma que corta os direitos dos desempregados.

E, no entanto, o Governo quer continuar a sua política. Assim, o diário patronal Les Echos escreveu, a 28 de Junho: “os apoiantes das reformas no Governo estão a pressionar para um grande golpe, elevando a idade de aposentação para 64 anos (agora é 62)”.

Recordemos que, no início de 2020, o Governo fez a Assembleia Nacional adoptar uma reforma do Sistema de pensões públicas, atacando o método de repartição. Em Março, com a pandemia, suspendeu a implementação da reforma e anuncia agora a retirada da Lei e a preparação de uma nova reforma. Daí, os anúncios dos porta-vozes do capital financeiro sobre a “necessidade” de aumentar a idade de aposentação.

Ninguém pode saber hoje se se atreverão a pôr em prática esta nova reforma, mas num outro sector como o da Educação, o ministro Mr. Blanquer quer manter a tele-educação (o ensino à distância) no novo ano lectivo, ou seja, provocar um enfraquecimento qualitativo do Ensino público.

Não podemos e não temos aqui espaço para descrever o conjunto de medidas em todos os sectores que atacam os direitos laborais e sociais em França, do desemprego proveniente da multiplicação de planos de reestruturação industrial e também em nome da “economia verde”, mas consideramos que é necessário insistir na forma como a resistência se está a expressar nesse país.

A RESISTÊNCIA NO SEIO DOS TRABALHADORES E DA JUVENTUDE

Para começar, deve dizer-se que embora as formas possam parecer diferentes, os trabalhadores e jovens franceses encontram dificuldades semelhantes aos dos outros países para resistir aos ataques do capital financeiro protagonizados pelo Governo.

A um nível geral, e não sem contradições, a maioria dos dirigentes das Confederações sindicais, em vez de terem reacções tímidas como antes, agora “em nome da luta contra a pandemia” estão a subordinar-se, activa ou passivamente, às directivas do Governo. Não é uma denúncia que nós fazemos, é um facto.

O que não é contraditório com uma multiplicidade de mobilizações, a começar nos hospitais, em muitas fábricas e nas universidades, onde os trabalhadores e os estudantes procuram opor-se, por todos os meios, às políticas do Governo.

Neste terreno, é significativo o processo que se está a desenvolver entre os jovens: nas últimas eleições, 87% dos jovens não foram às urnas, e assim um jornalista do Le Monde, de 23 de Junho, afirmou que “a abstenção entre os jovens é mais forte em cada eleição, mas assistimos a uma participação continuada nos movimentos de protesto”.

É nestas condições que se está a desenvolver uma resistência tenaz mas dispersa, devido à atitude pelo menos contemplativa das grandes organizações, tentando ao mesmo tempo reunir uma força militante para lutar pela unidade em defesa das suas reivindicações.

Em todo o país, seguindo as pegadas dos coletes amarelos e de múltiplos sectores sindicais, formaram-se COMITÉS DE RESISTÊNCIA E RECONQUISTA, para a retoma dos direitos adquiridos em 1936 e 1945.

Isto é, na greve geral de 1936, onde foram conseguidas a semana de 40 horas e as férias pagas, entre outras coisas, e em 1945, quando – com as armas na mão, após a derrota do nazismo – foi conseguido o actual Sistema Público de Pensões.

Estas conquistas ameaçadas ou encurtadas fazem parte do património colectivo da classe operária francesa e a sua manutenção ou recuperação inspira todas as lutas de hoje.

É evidente que, dez meses antes das eleições presidenciais, estas questões serão centrais e serão expressas através de uma abstenção massiva ou na votação em candidatos que as defendam.

A evolução da situação em França é paralela à espanhola, em particular a questão das pensões, e não há dúvida de que é exercida uma influência recíproca.

A nossa responsabilidade é dar-lhe uma forma organizada e é desta forma que, em múltiplas iniciativas de plataformas de aposentados em Espanha, temos recebido o apoio de organizações do movimento dos reformados franceses e também alemãs. Agimos para reforçar esta linha de acção.

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