EUA: Um acontecimento mundial

O assalto ao Capitólio, no dia 6 Janeiro, provocou uma explosão não só nos EUA mas também à escala internacional. Responsáveis do Partido Democrata, mas também do Partido Republicano, ex-presidentes dos EUA e representantes do patronato reagiram, imediatamente, perante o abismo que se abria debaixo dos seus pés.

Uma crise enorme! Uma crise da classe dominante dos EUA.

O Partido Democrata estava já profundamente dividido desde as Primárias (1), enquanto que o Partido Republicano está em vias de implosão. É o bipartidarismo, a forma clássica da dominação política nos EUA, está ferido de morte.

A fractura, que se manifestou abertamente aquando da eleição de Trump, não pára de dilacerar cada vez mais os EUA. Lembremo-nos que, em 2016, Trump foi eleito porque uma fracção do eleitorado operário – que tradicionalmente votava no Partido Democrata nos Estados desindustrializados da “cintura da ferrugem ” – votou em Trump como rejeição a todas as elites de Washington, mas também à Direcção da AFL-CIO que tinha conciliado com o encerramento das fábricas.

Desde 1980, desapareceu um terço dos empregos na indústria dos EUA. Só no mês de Dezembro de 2020 foram destruídos 140.000 empregos.

O ano de 2020 foi marcado por mobilizações históricas de Negros, Latinos e jovens brancos, contando com a participação de muitos sindicalistas e secções sindicais. É evidente que essas manifestações combatem o racismo sistémico, mas também colocam todas as questões da sociedade norte-americana: a pobreza, a precariedade, o desemprego e a falta de Segurança Social.

O capital norte-americano em crise é uma vítima da dominação, sem partilha, que ele exerce à escala mundial. A crise do Sistema imperialista mundial está, assim, concentrada nos EUA. O estabelecimento do dólar como moeda mundial de reserva, o funcionamento da máquina para emitir notas em massa – sem relação com a produção de riquezas da sua indústria, em vias de desmantelamento – acentuam o carácter parasitário do Sistema capitalista.

O défice comercial dos EUA continua a crescer. Para tentar sobreviver, o capital dos EUA não tem outra escolha senão atacar todos os países, em particular a China e a Europa, numa guerra comercial brutal.

A crise nos EUA, que ataca o coração do comando do imperialismo, tem repercussões à escala internacional, acentuando a crise de todos os governos e de todo o Sistema. Há pânico no seio de todos os governos, porque se trata do imperialismo dominante e, portanto, da ordem mundial, numa situação marcada em 2019 por uma onda revolucionária à escala mundial e, em 2020, pela irrupção da mobilização nos próprios EUA. Os dirigentes dos outros governos esperam que Biden seja mais compreensivo do que Trump. Se bem que na forma a sua acção poderá ser mais diplomática, as exigências do capital norte-americano em crise tornar-se-ão, contudo, ainda mais prementes. Face a esta crise e à fractura, Biden anunciou que quer restabelecer a unidade da nação norte-americana. Assim, ainda que tenha conseguido a maioria no Senado e na Câmara dos Representantes, ele estendeu a mão aos Republicanos. E muitos deles responderam positivamente, uma vez que tanto uns como outros – para além das querelas partidárias – querem defender as instituições norte-americanas em crise.

Um sinal, para já: o Programa de financiamento do Orçamento da Defesa para 2021 foi aprovado por Democratas e Republicanos; e, embora Trump o tivesse vetado, o Congresso (ou seja, a totalidade de ambas as Câmaras) ignorou esse veto e votou a Lei. Muitos comentadores sublinharam que é indispensável salvar o Partido Republicano para salvar o sistema bipartidário. Biden vai anunciar um Plano de recuperação da economia de biliões de dólares. Tentará que os Republicanos se associem a esse Plano. Mas, no seio do Partido Democrata, a “esquerda” – que desempenhou um papel importante na campanha de Biden – denuncia esta estratégia de estabelecer um acordo com o Partido Republicano. A crise não vai deixar de se desenvolver a todos os níveis.

Numa situação de desemprego e de pauperização, os trabalhadores, os jovens e os Negros confrontam-se com a realidade. Biden já anunciou, na sua campanha eleitoral, que não era favorável à Segurança Social para todos, mas a uma modificação da Lei do Medicare de Obama, ou seja, de preservar o espaço das companhias de seguros privadas no Sistema de Saúde. Numerosos dirigentes sindicais e sindicalistas – embora não a Direcção da AFL-CIO – pronunciam-se, pelo contrário, a favor de uma Segurança Social para todos.

Os Negros, os jovens brancos, os sindicalistas e os Latinos – que se manifestaram com a Black Lives Matter – exigem uma remodelação da Polícia para lutar contra o racismo sistémico. Biden já declarou que não é favorável a isso.

E para todos a mesma preocupação: a avalanche de reestruturações, de fechos de empresas, de redução de postos de trabalho, de desemprego e de precariedade irá agravar ainda mais o empobrecimento da população.

Tal é o significado da aliança nas mobilizações entre os Negros, os Latinos, os jovens brancos e numerosos sindicalistas. Uma aliança que pode prefigurar os combates do futuro.

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(1) Para a escolha do candidato Democrata às eleições para Presidente dos EUA.

Crónica das eleições presidenciais

• 3 de Novembro de 2020: Eleições presidenciais.
• 4 de Novembro: As primeiras recontagens mostram que Trump tem melhores resultados do que os anunciados pelas sondagens e considerem-no vencedor; em muitos Estados, porém, os votos por correspondência tradicionalmente favoráveis aos Democratas e muito numerosos, no contexto da epidemia, ainda não foram contabilizadas.
• De 4 a 7 de Novembro: Continua o escrutínio e ele mostra uma vitória estreita de Biden nos Estados-chave.
• 7 de Novembro: A Agência Associated Press anuncia a vitória de Biden, seguida por todos os principais órgãos de imprensa dos EUA; Biden reivindica vitória; Trump diz não aceitar a derrota e, contrariamente à tradição; continua sem fazê-lo.
• 9 de Dezembro: Os resultados oficiais das eleições em todos os Estados são validados pelos respectivos governos e transmitidos ao Governo federal; Trump não reconhece a sua derrota e afirma (inclusive contra os representantes Republicanos nos Estados em causa) ter havido uma fraude massiva.
• 14 de Dezembro: O colégio eleitoral (os grandes eleitores) reúne-se e elege, oficialmente, Joe Biden como presidente dos EUA e Kamala Harris como vice-presidente; Trump continua a contestar o resultado das eleições.
• 18 de Dezembro: Trump anuncia a sua participação num comício, a 6 de Janeiro, contra a validação pelo Congresso dos EUA da votação do colégio eleitoral.
• 1 de Janeiro de 2021: As duas câmaras do Congresso votam, por maioria superior a dois terços (portanto com numerosos votos Republicanos), a anulação do veto que Trump tinha imposto à Lei orçamental de Defesa para 2021.
• 4 de Janeiro: A Associação Nacional de Manufactura, principal organização patronal dos EUA, apela ao Congresso para que respeite o resultado da votação do colégio eleitoral; 170 patrões de grandes empresas financeiras, farmacêuticas e da alta tecnologia fazem o mesmo; os 10 ex-ministros da Defesa ainda vivos, tanto Republicanos como Democratas, publicam uma tribuna livre  no Washington Post fazendo um apelo a Trump para que reconheça o resultado das eleições e avisando-o contra a tentação de recorrer ao Exército para os questionar.
• 5 de Janeiro: Os resultados da segunda volta das eleições senatoriais na Geórgia dão a maioria aos Democratas no Senado.
• 6 de Janeiro: O Congresso dos EUA reúne-se para validar a votação do colégio eleitoral; em alguns Estados-chave, representantes do Partido Republicano impugnam os resultados.
• Pela manhã, Trump dirige-se aos seus apoiantes reunidos, anunciando que jamais reconhecerá a sua derrota, e encoraja-os a manifestarem-se diante do Capitólio
• 13h: Centenas de manifestantes dirigem-se para o Capitólio e juntam-se a uma concentração pró-Trump já instalada.
• 14h: Os manifestantes começam a confrontar-se com a Polícia e entram no Capitólio, interrompendo a sessão do Congresso.

• 14h30: A Câmara Municipal de Washington decreta recolher obrigatório, a partir das 18 horas.
• 15h30: O Vice-presidente Mike Pence escreve no Tweet que os assaltantes serão perseguidos, com todo o rigor da Lei.
• 15h45: É decidido requisitar a Guarda Nacional.
• 16h: Joe Biden apela a Trump para falar na televisão para acabar com a revolta.
• 16h20: Depois de vários tweets de apoio aos manifestantes, Trump faz um apelo a que voltem para casa, ao mesmo tempo que os felicitava.
• 18h: Cerca de cinquenta manifestantes são detidos, principalmente por violarem o recolher obrigatório.
• 7 de Janeiro: O Congresso valida a votação do colégio eleitoral, e o Vice-presidente Mike Pence anuncia a eleição de Joe Biden; o presidente da Associação Nacional de Manufacturas apela a Mike Pence e ao Governo a declararem Trump incompetente e a destituí-lo; a Câmara de Comércio dos EUA denuncia os amotinados, bem como aqueles que, como é o caso de Trump, deitaram lenha na fogueira; o New York Times e o Washington Post fazem o mesmo e,  se não for assim, apelam ao Congresso para que vote sobre o impeachment (impugnação) de Trump; o Wall Street Journal (único jornal de alcance nacional que apelou a votar por ele em 2016) apela a Trump a demitir-se para preservar o Partido Republicano; ministros e membros da Casa Branca demitem-se por causa da invasão do Capitólio; Trump denuncia os actos de violência no Capitólio e compromete-se a realizar uma transferência “ordenada” do poder, o que alguns dos seus partidários consideram como uma traição.
• 8 de Janeiro: Lisa Murkowski, senadora Republicana, pede a Trump que se demita e anuncia estar disposta a abandonar o Partido Republicano se este último não se distanciar de Trump.
• 10 de Janeiro: Pat Toomey, senador Republicano, pede a Trump que se demita.
• 11 de Janeiro: A Câmara dos Representantes emite um ultimato a Pence pôr em marcha o procedimento de constatação da incapacidade de Trump; caso contrário, desencadeará um procedimento de destituição.

Reacções internacionais

Desde o anúncio da invasão do Capitólio, registaram-se numerosas reacções internacionais, ilustrando a importância do acontecimento. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês relacionou a invasão do Capitólio com a invasão do Conselho Legislativo de Hong Kong, justificando assim a repressão sobre os militantes de Hong Kong. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse: “O sistema eleitoral dos EUA é arcaico, não está em conformidade com as normas democráticas modernas, o que propicia a oportunidade de múltiplas violações, e os Meios de Comunicação social dos EUA tornaram-se um instrumento de luta política”. O Presidente iraniano Hassan Rohani, declarou: “O que aconteceu nos EUA mostra o fracasso da democracia ocidental”. É grande a preocupação dos governos aliados dos Estados Unidos da América. O primeiro-ministro britânico, que durante muito tempo pretendeu estabelecer um Acordo económico com o governo de Trump, declarou: “Os EUA defendem a democracia em todo o mundo e é agora vital que haja uma passagem de poder pacífica e ordeira”. Macron, pela sua parte, gravou um vídeo em inglês no qual declara: “O que aconteceu hoje em Washington não é norte-americano. Acreditamos na força das nossas democracias. Acreditamos na força da democracia norte-americana”. O Secretário-Geral da NATO classificou as cenas vistas no Capitólio como “ofensivas”, acrescentando que “o resultado desta votação democrática deve ser respeitado”. Para António Guterres, Secretário-Geral da ONU, “é importante que os dirigentes políticos tornem os seus partidários plenamente conscientes da necessidade de se absterem de qualquer violência, assim como de respeitarem o processo democrático e a Lei”.

O estado do país

Até Março passado, os EUA gozavam de pleno emprego, com uma taxa de desemprego de 3,6%. Mas a crise de 2008 estava longe de ter sido reabsorvida: essa taxa de desemprego mascarava uma precariedade generalizada, baseada numa desindustrialização em massa. Em 2000, 14,9% dos trabalhadores assalariados estavam sindicalizados, com capacidade para negociar acordos colectivos; em 2019, apenas 11,6% estavam sindicalizados; e os trabalhadores sindicalizados têm um salário médio 19% superior aos não sindicalizados. A epidemia do Covid serviu de pretexto para uma nova vaga de despedimentos. A taxa oficial de desemprego, subestimada na opinião do próprio governo dos EUA, atingiu 14,8%. Reduzida agora de novo ao nível de 6,7%, ela encobre, contudo, uma situação diferente da de há um ano atrás: os bons empregos perdidos foram substituídos por pequenos biscates.

A crise de 2008 foi marcada por uma vaga massiva de despejos de casas, redesenhando completamente os bairros pobres, e em particular os habitados por Negros e Latinos do centro das cidades, cuja população foi expulsa para áreas distantes da periferia. O governo dos EUA decidiu uma moratória sobre despejos de trabalhadores que não podem pagar a sua renda de casa ou o pagamento da hipoteca. Já prorrogado várias vezes, o seu fim marcará uma onda de despejos ainda mais drástica que a de 2008.

Neste contexto de crise, surgiram as manifestações do Movimento Black Lives Matter deste Verão, expressão da indignação de milhões de norte-americanos face a esta crise social. De uma maneira deformada, a invasão do Capitólio é também uma expressão desta crise.

Três flashs

1. E se tivessem sido Negros?

Uma questão assombra os militantes que, neste Verão, desfilaram nas manifestações Black Lives Matter: quantos mortos haveria se tivessem sido eles que assaltassem o Capitólio? Sendo alvo de repressão violenta, as manifestações pacíficas deste Verão viram militantes espancados pela Polícia, gaseados, sujeitos a tiros de balas de borracha. Centenas de manifestantes foram feridos; a revista Forbes contabilizou 19 mortes violentas, a 8 de Junho, tendo pelo menos 4 delas sido causadas pela Polícia… Em comparação, as 5 mortes registadas no assalto ao Capitólio (um polícia, uma manifestante abatida pela Polícia e três acidentes) parecem pouco.

A imagem de um membro fardado dos Serviços de Polícia do Capitólio, a fotografar-se com um grupo de manifestantes, circulou amplamente. Por outro lado, durante o assalto Trump escreveu no Tweet: “Por favor, apoiem a nossa Polícia do Capitólio e os nossos serviços de manutenção da ordem. Eles estão realmente ao lado do nosso país. Mantenham-se pacíficos”.

A questão que foi colocada este Verão do racismo sistémico das instituições norte-americanas, e muito especialmente da sua Polícia, toma uma maior acutilância com estes acontecimentos.

2. A crise do Partido Republicano é a crise de todo o sistema político

Ted Cruz, Senador republicano, um dos principais apoios de Trump no Senado e figura maior do Tea Party – agrupamento de extrema-direita dentro do Partido Republicano – comunicou aos manifestantes que deviam “parar agora” em plena revolta, numa altura em que Trump instigava a manifestar. Nenhum dos representantes republicanos eleitos, nem mesmo os mais reaccionários do Congresso, tomou partido pelos manifestantes.

Durante a votação para validar os resultados do colégio eleitoral, apenas 7 dos 51 senadores republicanos apoiaram a posição de Trump e rejeitaram a validação. Na Câmara dos Representantes, pelo contrário, 138 dos 209 representantes Republicanos votaram contra a validação. O Partido Republicano está fracturado entre a ala leal a Trump, que representa em muitos casos regiões rurais ou periféricas pobres, e uma ala que está disposta a governar com Biden. A própria existência dessa parte está ameaçada, e com ela toda a arquitectura política dos EUA, baseada na alternância entre os dois partidos, Democrata e Republicano.

O sistema político norte-americano precisa do Partido Republicano: precisa de uma oposição para manter as aparências de democracia do sistema político norte-americano, para justificar que as promessas eleitorais não se cumprem em nome do bipartidarismo, e, em última instância, para representar os vários interesses do imperialismo dos EUA. Contrariamente ao que sucede em qualquer outro país, não há um partido pronto para desempenhar o papel de contrapeso do Partido Democrata, e o pânico instala-se nas altas esferas do aparelho de Estado, inclusive por parte dos Democratas. De tal maneira que o New York Times – apoiante tradicional do Partido Democrata – publicou, a 8 de Janeiro, uma tribuna que termina da seguinte forma: “[Daqui até 2024] devemos assegurar-nos de que seja encontrado um conjunto de potenciais candidatos republicanos que tenham integridade”. A crise do Partido Republicano é a crise de todo o sistema político.

3. As manifestações “Black Lives Matter”

Segundo o New York Times, de 9 de Julho 2020, “entre 15 e 26 milhões de norte-americanos participaram nas recentes manifestações contra o racismo e a violência policial, o que provavelmente as torna no movimento de protesto mais importante na história dos EUA. […] Essas manifestações tiveram lugar em cerca de 2.500 pequenas e grandes cidades. Foram realizadas manifestações em mais de 40% dos distritos do país, e – contrariamente às anteriores mobilizações vinculadas ao movimento “Black Lives Matter” – 95% desses distritos eram de maioria branca.” Essas manifestações foram uma vaga de fundo que transbordou todos os quadros habituais: tratou-se de uma irrupção das massas, à margem de qualquer mobilização organizada pelos sindicatos, as associações ou as igrejas. As imagens da agonia de George Floyd eram fortes de mais, num momento em que a epidemia do Covid afectava muito particularmente os bairros dos Negros. Essas imagens concentravam todo o horror da situação imposta aos Negros norte-americanos, mas também encontraram eco em todo um sector de jovens, de sindicalistas, mais ou menos confusamente conscientes de que essa era a imagem exacerbada do que eles próprios sofrem. O racismo é sistémico nos EUA: está inscrito no mais profundo do sistema político norte-americano, cuja crise – já expressa na Presidência da Trump – salta hoje à vista de todos. É muito significativo que esse movimento tenha sido espoletado em bairros de Brancos, mostrando até que ponto um sector importante dos jovens está consciente de que a situação imposta aos Negros norte-americanos é particular, mas, ao mesmo tempo, está ligada à sua própria situação. A eleição de Biden não foi suficiente para fazer com que esses militantes se reintegrem no quadro do Partido Democrata, e muitos militantes do Movimento Black Lives Matter manifestem, abertamente, a sua desconfiança em relação ao presidente e ao Congresso que acabaram de ser eleitos.

Reportagem publicada no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 637, de 14 de Janeiro de 2021, do Partido Operário Independente de França.