Um ponto de apoio para a resistência
Os processos de resistência e de mobilização dos trabalhadores de alguns sectores – iniciados pelos estivadores do Porto de Lisboa e pelos trabalhadores da Refinaria de Sines, passando agora pelo sector da restauração e hotelaria – são o prenúncio de um movimento de fundo na via da concretização dessa viragem.
O Governo português, em conjunto com os seus homólogos dos outros países da União Europeia, responde à situação actual com uma política que – na continuidade dos anteriores governos – é responsável pelo desastre nacional. É isso que está consubstanciado no OE para 2021, que acaba de ser aprovado na AR.
Trata-se de um Orçamento subordinado às imposições da União Europeia, que já o tinha validado antecipadamente. Senão, o que significaria a sua pressa do Governo em comunicar a Bruxelas e ao BCE que, “apesar do OE, o Estado honrará todos os seus compromissos em relação ao Novo Banco”.
O voto final do Bloco de Esquerda (BE) contra a aprovação da Proposta de OE para 2021, após uma intensa campanha mediática de apelo à unidade nacional, pode ser interpretado como um primeiro passo de ruptura com a política seguida até agora. Um passo no qual os trabalhadores poderão vir a apoiar-se, nos processos de mobilização que seguramente irão desenvolver para defender as suas condições de vida e de trabalho.
É neste sentido que os militantes do POUS continuarão a associar-se a todas as iniciativas que ajudem a desenvolver a resistência e mobilização dos trabalhadores para defender as conquistas da Revolução de Abril (nomeadamente a Escola Pública e o SNS). Elas só poderão renovar-se e reforçar-se a partir da força organizada das classes trabalhadoras, as quais estão confrontadas com uma luta crucial para impedir os despedimentos, para transformar o trabalho precário em trabalho com direitos, para reconquistar a livre contratação colectiva, pondo fim ao processo de selvajaria que se passa nas empresas (com contratos de trabalho individuais e “bancos de horas”) atingindo já hoje centenas de milhares de trabalhadores.
A candidata à Presidência da República, Marisa Matias – apoiada pelo BE – compromete-se a lutar contra esta situação. De facto, o seu Manifesto Laboral declara: É preciso defender a reposição do tratamento mais favorável, da negociação e contratação colectivas sem caducidade unilateral, da redução do horário de trabalho para as 35 horas e da segurança no emprego. Contra a informalidade, os contratos a prazo, o trabalho temporário, o falso trabalho independente, o outsourcing.”
Apoio à candidatura de Marisa Matias
E é por este motivo que os militantes do POUS – cujos interesses não se distinguem dos do conjunto dos trabalhadores portugueses e estão empenhados na campanha pela proibição efectiva dos despedimentos e pela garantia de trabalho com direitos – apoiam a candidatura à Presidência da República de Marisa Matias.
O Secretariado do POUS
Partido Operário de Unidade Socialista 