Estado espanhol: a Monarquia no olho do ciclone

Reis_Espanha

 

As eleições regionais que tiveram lugar a 12 de Julho, na Galiza e no País Basco, saldaram-se por uma taxa de abstenção recorde – atingindo quase 50% no País Basco. Este resultado é um reflexo de fenómenos que têm lugar em todo o mundo e, ainda recentemente, de forma massiva em França nas eleições municipais. No entanto, o desinteresse pelos partidos é apenas a expressão de uma profunda rejeição das instituições (desta vez, os parlamentos regionais) que configuram o Regime monárquico, criado depois da morte de Franco em 1975.

É preciso lembrar que este Regime tinha – e ainda tem – como pedra-angular a Monarquia e o Rei em exercício.

Em Junho de 2014, Juan Carlos I, nomeado por Franco, abdicou a favor do seu filho, Filipe VI. Durante os últimos seis anos, o novo Rei tentou demarcar-se do caminho seguido pelo seu pai, mergulhado em casos incríveis de corrupção. Com efeito, segundo o New York Times, a fortuna pessoal acumulada por Juan Carlos durante o seu reinado excederia 1,7 mil milhões de euros. De acordo com o Artigo 56.3 da Constituição, “a pessoa do Rei é inviolável e não está sujeito a responsabilidade”; mas ao ter abdicado, o estatuto do Rei que estava em funções foi alterado.

É por esta via que toda uma série de negócios foram trazidos à luz do dia, em especial sobre contas bancárias abertas na Suíça.

Em particular, foi revelada uma doação de cem milhões de dólares por parte do Rei da Arábia Saudita. Parece que esta soma teve como função pagar uma comissão sobre um contrato, ganho por uma empresa espanhola, para a construção do TGV em Meca.

Agora, desde 14 de Março – pura coincidência com a data do decreto do estado de alarme em Espanha – este negócio trouxe à baila o nome do Rei actual, como beneficiário da sua parte da herança. Filipe VI apressou-se a declarar que desistia dessa herança, que ia cortar o subsídio pago ao seu pai e que o forçou a um confinamento rigoroso no seu lugar de residência, o Palácio da Zarzuela. A lista de factos é tal que vamos ficar por aqui, para não tornar este artigo numa má novela.

A CORRUPÇÃO É DO DOMÍNIO PÚBLICO, O REI VAI NU

A Realeza e a Casa dos Bourbons têm uma história antiga e uma grande continuidade neste género de práticas. O problema é que, dada a crise que atravessa o país – na qual o colapso económico tem consequências catastróficas para a população (havendo mais 5 milhões de desempregados até agora registados e 36% da população que esgotou todas as suas poupanças durante os quatro últimos meses de confinamento) – os actos escandalosos da Monarquia, do monarca e da Corte tornam-se ainda mais insuportáveis para a maioria do povo.

É nestas condições que o Governo de coligação e todos os partidos do Regime decidiram lançar-se na defesa do “Rei-filho”, tentando dissociá-lo da figura do seu pai, com o argumento de que ele não estaria ao corrente dos negócios paternos.

Mas, a 3 de Outubro de 2017, na sequência do referendo na Catalunha – considerado ilegal pelo governo de Rajoy – o Rei exigiu que a força total do Estado fosse enviada contra o povo catalão.

Nessa altura, o Rei apareceu directamente como responsável pela repressão exercida contra centenas de activistas e os cidadãos em geral.

Além disso, na actual crise, o Rei colocou-se abertamente ao lado dos patrões, ao participar num Fórum da CEOE (organização patronal espanhola) e ao aprovar as suas exigências, em particular a sua recusa de um qualquer cancelamento das contra-reformas do Código do Trabalho.

Desde a morte de Franco, nunca o combate pelos direitos democráticos, a liberdade dos presos políticos e a reconquista dos direitos sociais esteve tão directamente relacionado com o combate contra a Monarquia, ou seja, o combate pela República.

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Texto de Angel Tubau, publicado no semanário francês “Informations Ouvrières” – Informações operárias – nº 613, de 15 de Julho de 2020, do Partido Operário Independente de França.

 

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