Marcha pelo direito ao retorno, em 2019.
No meio da pandemia, os governos dos EUA e de Israel querem colocar em marcha o “Acordo do Século”, anunciado por Trump em Janeiro deste ano. O “Acordo do Século”, entre EUA e Israel – mais uma ofensiva contra o povo palestiniano – prevê, entre outros pontos, a exigência de reconhecimento, por parte dos Palestinianos, de Israel como Estado Judeu e a anexação de 30% da Cisjordânia a Israel. O primeiro-ministro israelita, Netanyahu, anunciou que colocará em votação no Knesset (o Parlamento de Israel) a anexação de parte da Cisjordânia, prevista para o início de Julho.
A resistência do povo palestiniano, desde a criação do Estado de Israel em 1948 – o qual o expulsou das suas terras – ganha um novo ponto de apoio com um Manifesto que já conta com milhares de signatários.
Esse Manifesto propõe a eleição de um novo Conselho Nacional Palestiniano e foi enviado ao semanário francês Informations ouvrières (Informações Operárias) – nº 610, de 25 de Junho de 2020 – por um correspondente palestiniano do CILI (Comité Internacional de Ligação e Intercâmbio).
Esse correspondente explica: “Esta iniciativa é um produto da elaboração do Fórum Palestiniano (palestineforum.net) criado há dois anos, para permitir, de maneira independente, a mais ampla discussão entre nós e criar um forte movimento de opinião a favor dessa exigência entre o povo palestiniano – onde quer que este habite – e avançar para a reunificação do seu movimento nacional.
A iniciativa de apelar à eleição de um Conselho Nacional Palestiniano despertou um amplo interesse e atraiu – desde o seu lançamento, a 16 de Junho de 2020 – milhares de assinaturas de militantes e personalidades de toda a Palestina, dos campos de refugiados e do resto do mundo. Ela inscreve-se – depois da mobilização da população da Faixa de Gaza, na Grande Marcha pelo Retorno – na perseverança do nosso povo na defesa dos seus direitos, mas também como resultado da intensificação da campanha pelo Estado único e democrático em todo o território histórico da Palestina.
Todos temos consciência de que partimos de uma situação muito difícil, devido à grande devastação política e cultural causada pelos Acordos de Oslo. Hoje, uma das principais tarefas consiste em libertar os Palestinianos da «sociedade» destrutiva e fragmentária decorrente desses Acordos e permitir que todos possam imaginar o que será uma Palestina única. Avançar para a unidade da Direcção palestiniana é uma etapa essencial deste combate.”
Manifesto para a eleição de um novo Conselho Nacional Palestiniano e pela reconstrução da OLP
“Nós, povo palestiniano – da Palestina histórica, dos países de asilo e da diáspora – pedimos a eleição de um novo Conselho Nacional Palestiniano, como primeiro passo para a reconstrução da Organização de Libertação da Palestina (OLP), a fim de restaurar o seu papel como entidade política representativa do povo palestiniano, em todos os seus locais de residência, e como dirigente da sua luta, sob todas as suas formas, sejam elas nacionais, institucionais ou eleitorais.
Esta medida torna-se ainda mais necessária neste momento em que a evolução do projecto norte-americano/sionista, através do “Acordo do Século”, procura liquidar a causa da Palestina e do seu povo, e legalizar a colonização e a judaízação de Jerusalém.
Esta medida também é coerente com o anúncio, feito pelos dirigentes palestinianos, de que a OLP vai dissolver todos os seus acordos e entendimentos com Israel e os EUA.
É também um convite que decorre do reconhecimento colectivo e incontestável da OLP como único representante legítimo de nosso povo palestiniano. A nossa convicção de que esta iniciativa é correcta retira a sua legitimidade e a sua necessidade dos seguintes elementos:
1 – Os Estatutos de fundação da OLP (artigos 4 e 5) indicam que “todos os Palestinianos são membros naturais da OLP”… e que “os membros do Conselho Nacional são eleitos, em sufrágio directo, pelo povo palestiniano”… Isso mostra que a eleição é a regra e que o sistema de quotas por facção é a excepção, e não o inverso, sabendo-se que o desenvolvimento dos meios de comunicação e da informática poderão permitir aos Palestinianos, onde quer que se encontrem, participar nas eleições, usando os mecanismos apropriados.
2 – Nós respeitamos e apoiamos todos os apelos e iniciativas a favor de um diálogo nacional, a todos os níveis e a qualquer momento, mas não perdemos de vista o fracasso desta opção, uma vez que a Fatah manteve o seu controlo sobre a Administração da Cisjordânia e que o Hamas fez exactamente a mesma coisa na Faixa de Gaza. Isso não nos deixa outra opção além de remeter toda a questão para o povo palestiniano, com um retorno às disposições dos Estatutos da OLP, através do mecanismo eleitoral, que é o ponto de partida necessário para sair deste impasse e resolver a equação interna da política palestiniana, de maneira democrática.
3 – O apelo a esta opção também retira sua legitimidade da necessidade de reconstruir (reconstituir) a OLP, sobre a base de uma visão nacional global que restabeleça a concordância entre a questão da Palestina, a sua terra, o seu povo e a sua causa, a partir da unidade do povo da Palestina em todos os seus lugares de residência. E da necessidade de passar da estratégia de luta apenas por uma parte da terra, para a luta pela terra inteira, e à luta pelos direitos nacionais palestinianos, tanto individuais como colectivos.
4 – O apelo à eleição de um Conselho Nacional Palestiniano implica pôr a tónica na separação funcional e administrativa entre a OLP e a Assembleia Nacional Palestiniana (Parlamento da Autoridade Palestiniana – NdT), o que devolve ao nosso movimento nacional o seu carácter original de movimento de libertação nacional, a partir da unidade do povo palestiniano, e restaura o laço entre o povo, a terra e a causa.
5 – O Sistema interno da OLP (artigo 7) estipula que “O Conselho Nacional Palestiniano é a autoridade suprema da OLP, que define a política, os projectos e os programas da organização”. Em consequência, a eleição de um Conselho nacional libertará todas as energias do povo palestiniano, consolidará o trabalho institucional e fortalecerá a Direcção colectiva e a democracia na acção nacional palestiniana.
Vamos unir-nos numa só voz por eleições abertas a todos os Palestinianos, onde quer que eles estejam, abrindo caminho para a reconstrução da Organização de Libertação da Palestina como entidade de todos os Palestinianos.”
Partido Operário de Unidade Socialista 