Negros nos EUA: como chegaram a esta situação?

Trump_Negro

Trump face aos Negros.

 

OS ASSASSINATOS DE NEGROS ÀS MÃOS DE POLÍCIAS BRANCOS colocaram, mais uma vez, no centro da agenda norte-americana a luta contra o racismo institucional inerente ao capitalismo daquele país. Mortes gravadas por vídeos amadores, que por isso são difíceis de esconder depois da habitual alegação dos agentes da polícia de estarem a agir em legítima defesa, lançam luz sobre as investigações manipuladas para proteger os assassinos, o que intensifica ainda mais a cólera dos Negros. O movimento “Black Lives Matter” – “A vida dos negros é importante” – desenvolveu-se na sequência de vários assassinatos de Negros pela Polícia e da condenação de jurados brancos que sistematicamente absolvem os assassinos. É difícil em França ter-se uma ideia da corrupção da Polícia e da Justiça norte-americanas, quando jornalistas franceses procuram apresentar os EUA como o mais alto grau de democracia (1).

Recordemos o que Howard Zinn disse em A Impossível Neutralidade, Autobiografia de um Historiador e Militante (colecção “Memórias sociais”, Agone, 2006).

“Ao longo da minha vida, tive oportunidade de me encontrar dezenas de vezes perante um tribunal. Se em certas ocasiões tive de estar no banco dos réus, a maior parte das vezes fui testemunha no julgamento de outra pessoa. Essas experiências ensinaram-me muito… Em tribunal, os juízes gozam de um poder absoluto sobre a condução do julgamento. Decidem sobre a procedência das provas, sobre a identidade das testemunhas que serão autorizadas a intervir, bem como sobre as questões que podem ou não ser levantadas. O juiz é mais ou menos nomeado politicamente, inclusive escolhido da lista de um partido político. Ele é também, na maioria das vezes, um indivíduo do sexo masculino, branco rico, de origem social privilegiada, cujas opiniões oscilam entre o conservadorismo moderado e o liberalismo temperado…”

No capítulo “O cerne do problema” o autor dá exemplos de julgamentos que terminam bem ou mal para os acusados, dependendo da opinião dos juízes, com o júri a seguir as suas recomendações. Para os Negros, acaba sempre mal.

O racismo faz parte das instituições e do funcionamento do capitalismo norte-americano

Os negros denunciam o racismo nos EUA como sendo um fenómeno institucional. Os escritores e militantes do povo negro norte-americano sempre o demonstraram. Vejamos um resumo da sua análise:

– Durante a independência e a proclamação dos direitos humanos, em 1776, a escravatura não foi abolida e os Estados do Sul (maioritários na União) mantiveram a sua legislação de terror para manter a escravatura dos Negros. Nos Estados do Norte, os Negros não têm direito de voto e estão empenhados num duplo combate: contra a escravatura no Sul, pela igualdade de direitos no Norte.

– Entre 1830 e 1860, tendo sido pouco a pouco proibido o tráfico de escravos nos países europeus, os Negros constroem um comboio subterrâneo para ajudar os escravos que fogem do Sul para o Norte. É aprovada uma Lei que obriga a restituir ao proprietário de escravos a sua propriedade (o seu escravo), caso este seja detido. Daí a proliferação de caçadores de prémios que perseguem os Negros no Norte para os devolver ao Sul. Os abolicionistas fazem campanha contra esta lei e as rebeliões de escravos são ferozmente reprimidas.

– Em 1860, descontente com a eleição de um representante do Norte, o republicano Lincoln, e com a política aduaneira por ele aplicada, o Sul separa-se. Perante os reveses que sofrem as suas tropas, Lincoln decide abolir a escravatura. Os Negros alistam-se em massa nas tropas do Norte; uma guerra civil selvagem e mortífera termina com a vitória do Norte e a abolição da escravatura em 1863 (ver mais adiante a troca de cartas entre Marx e Lincoln).

– Durante a reconstrução que permitiu aos Negros aceder à cidadania no Sul, não será cumprida a promessa de “40 acres (1 acre = meio hectare) de terra e uma mula” para os antigos escravos. Em 1877, a burguesia do Norte e a aristocracia do Sul põem-se de acordo contra o nascente movimento operário e nos Estados do Sul proliferam as leis segregacionistas. A burguesia, organizando o afluxo massivo de imigrantes provenientes da Europa, cria uma concorrência feroz que relega os Negros para os empregos de criados e para os trabalhos mais ingratos.

– As Leis “Jim Crow”, no Sul, proíbem o casamento entre Brancos e Negros; obrigam à separação nas escolas, nos transportes, nos hospitais e na habitação; proíbem a inscrição de Negros nas listas eleitorais; prevêem sanções exorbitantes para os delitos menores. O Supremo Tribunal defende a segregação, apesar do combate jurídico dos Negros para fazerem valer os direitos constitucionais. Um livro, publicado nos EUA em 2017, relata uma Conferência de juristas nazis, realizada em 1934, para preparar as Leis de Nuremberga contra os judeus: após um debate, é decidido recopiar as Leis segregacionistas dos Estados norte-americanos, aplicando-as aos judeus alemães. Se isto foi admitido como democrático nos EUA, os juristas nazis consideram que nada lhes pode ser censurado.

– A discriminação estende-se no Norte (bem como no Sul), o Exército nacional pratica-a, mesmo durante as duas guerras mundiais. O linchamento de negros torna-se sistemático no Sul.

– A Internacional Comunista, sob o impulso de Lenine, aprova em 1922 uma Resolução especial, no âmbito da luta anticolonial e anti-imperialista, sobre “A questão dos Negros nos EUA”, no seu Quarto Congresso (ver Anexo).

– Foi apenas em 1948 que a segregação no Exército foi abolida. A partir de 1955, os Negros travam uma luta contínua e tenaz, apesar da repressão feroz no Sul e das belas promessas não cumpridas no Norte, contra as Leis “Jim Crow” e as formas menos visíveis de segregação. O gatilho desta nova fase da luta é o assassinato particularmente atroz de um menino negro, Emmet Till, em 1955, e a absolvição dos assassinos por um júri de Brancos.

– As Leis sobre os direitos civis, de 1964 e 1965, revogaram as Leis “Jim Crow” e obrigaram a que seja permitida a inscrição de Negros nos cadernos eleitorais. A resistência à guerra do Vietname e à segregação (que de facto se mantém) atinge o seu auge em 1968-1970.

– Desde 1980, as medidas de ataque aos serviços sociais e da sua privatização mantiveram a população negra em situação de precariedade. A sua presença maioritária nas prisões, a segregação na habitação, no emprego, na educação e nos cuidados de saúde agravam-se, tanto sob a governação dos Democratas como dos Republicanos. As sentenças do Supremo Tribunal concedem sempre imunidade aos agentes da Polícia e são ratificadas pelos tribunais dos Estados federados, dando luz verde às forças policiais para a brutalidade e a violência.

– A eleição de Obama, uma eventualidade que parecia impossível, suscitou muitas esperanças. E, mais tarde, a Presidência de Obama causou uma grande desilusão. Na sequência dos assassínios de Negros pela Polícia, os jovens constituíram a rede “Black Lives Matter”, para lançar luz sobre as cumplicidades institucionais com estas mortes.

– O sistema eleitoral – que permitiu que Bush ou a Trump fossem eleitos com menos votos que o respectivo adversário – é o resultado directo do “compromisso” de 1776, e mais tarde de 1877 a favor do Sul, o qual nunca foi questionado. Os Estados elegem delegados, os quais, por sua vez, elegem o Presidente; no entanto, um escravo contava como 3/5 de um Branco, dando ao Sul uma maior representação. Assim, após a abolição da escravatura, era importante bloquear por todos os meios o voto dos Negros.

Uma recente decisão judicial na Flórida ilustra até que ponto se verifica um retrocesso no estatuto dos Negros. De acordo com o New York Times, um juiz declarou ilegal uma Lei desse Estado que priva do direito ao voto qualquer condenado que tenha cumprido a sua pena, se este não tiver pago as suas multas e custas judiciais. É uma forma de fazer pagar o direito de voto, o que é, no entanto, proibido pela Constituição. Uma vez que esses custos são muito elevados, os pobres, condenados por um delito menor, vêem-se assim privados dos seus direitos civis. Endividam-se para pagar essas despesas e, durante anos, ficam vinculados ao reembolso desses créditos. Nos considerandos do Tribunal foram apresentados os seguintes números: entre 2013 e 2018, o montante dos custos e das multas a pagar tinha atingido mil milhões de dólares. Isto significa que 1,4 milhões de pessoas, na sua maioria negras, são privadas dos seus direitos. É verdade que a Flórida é dirigida pelos amigos do Trump. No entanto, tem havido uma forte suspeita de fraude eleitoral. Nesse Estado há muito em jogo, já que uma pequena diferença faz com que o total de votos (através de representantes) varie a favor de um candidato ou de outro. Mas os Democratas curvam-se perante as artimanhas eleitorais legalizadas.

Golpe após golpe – um Negro que fazia jogging friamente assassinado, depois um Negro estrangulado por um polícia enquanto os seus colegas testemunhavam a sua morte e, ao mesmo tempo, impediam a aproximação de transeuntes – levaram a manifestações massivas em Minneapolis.

Assim, uma vez mais, os Negros empreendem o combate contra as formas institucionais de racismo próprias do capitalismo norte-americano. Combate que se junta ao protesto contra o aumento do desemprego: 40 milhões de postos de trabalho eliminados em dois meses.

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(1) Este texto foi editado na “Carta da Verdade” (publicação da Corrente Comunista Internacionalista, Secção francesa da Quarta Internacional), nº 984, de 11 de Junho de 2020.

 

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