É muito provável que haja um “antes e um depois” para as instituições da União Europeia após a realização deste Conselho Europeu Extraordinário de 26 de Março. Um Conselho que terminou a sua reunião sem qualquer acordo sobre que medidas tomar para fazer face à crise económica que rebentou de novo com o alastrar da pandemia.
As instituições da União Europeia, confrontam-se há muitos anos, com oposição aberta de uma boa parte dos trabalhadores e dos povos, que vêem chegar destas instituições “recomendações” para que os governos levem a cabo medidas anti-operárias, como por exemplo a vaga de “reformas dos sistemas públicos de pensões de aposentação”. Reformas, claro está, de aplicação sob a responsabilidade dos diferentes governos, que utilizaram a desculpa do “é a mando da Europa”.
Mas as instituições europeias, também desde há muitos anos, não actuam – de maneira nenhuma – como instituições autónomas. São os governos, em particular dos grandes países – Alemanha e França – os que, na realidade, decidem. Foi isto que apareceu, agora, de forma clara. A conversa fiada da cooperação e da solidariedade desapareceu no altar dos interesses dos grandes trusts e multinacionais, e dos Estados que os protegem. Nenhuma crise, por importante que seja, pode superar a “concorrência” entre capitalistas.
Cada um por si
O Governo alemão, apoiado pelo holandês e por outros, recusou o pedido do Governo italiano – apoiado pelo espanhol – de fazer frente à crise editando dívida europeia (euro-obrigações mutualizadas). Ou seja, co-responsabilizando todos os governos.
A recusa a esta iniciativa e a decisão de adiar qualquer acção para uma reunião a realizar passadas duas semanas, levou o ministro de Economia francês, Bruno Lemaire, a dizer que “o cada um por si provocará a desaparição da Zona Euro”. Dias atrás, os governos alemão e francês tinham negado à Itália um apoio sanitário de urgência (que a China, a Rússia e Cuba se prestaram a dar).
Apesar da Comissão Europeia ter decretado que o Pacto de estabilidade – quer dizer, o limite de 3% do PIB no défice de cada país – já não está em vigor, ninguém pode garantir que as instituições da UE se irão manter.
Sem dúvida que para os trabalhadores e os povos – e para o combate por uma União Livre dos Trabalhadores e dos Povos da Europa, baseada no fim da opressão e da exploração – a ruptura aberta das instituições europeias só pode facilitar esta perspectiva.
Andreu Camps
membro do Secretariado Internacional
da 4ª Internacional