A regra europeia dos 3% foi suspensa

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Na sexta-feira, 20 de Março, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a suspensão de todas as regras europeias sobre disciplina orçamental.

Isto diz respeito, em particular, aos dois critérios estabelecidos pelo Tratado de Maastricht em 1992 e, em particular, o que proíbe Estados europeus de excederem 3% do Produto Interno Bruto (PIB) como défice orçamental.

Com esta suspensão, os Estados ficam autorizados a pagar milhares de milhões aos patrões. De repente, o dinheiro está a jorrar aos montes. Perdemo-nos nos milhares de milhões.

Já, durante a noite de 18 para 19 de Março, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu injectar 750 mil milhões de euros, sob a forma de um programa de compra de activos (uma forma de dar dinheiro vivo aos bancos), elevando o montante total da intervenção do BCE para 1 milhão de milhões de euros.

Pelo seu lado, a Comissão Europeia, decidiu destinar ao assunto um envelope de 37 mil milhões de euros retirados do Orçamento da União Europeia.

Com o dinheiro pago pelos Estados a balcão aberto, esses biliões serão pagos aos patrões sob todas as formas: concessão directa, adiamento do pagamento de impostos, garantia de empréstimos a bancos, etc.

O défice orçamental de cada Estado europeu vai disparar. De acordo com o site Euractiv.fr, o défice do Orçamento do Estado francês poderá atingir 7% do PIB!

Para isto não há limites. De repente, os milhares de milhões de euros multiplicam-se como pãezinhos.

Durante décadas, em nome dos 3%, não houve um cêntimo para os hospitais e os serviços públicos afectados por cortes drásticos.

Hoje em dia, fala-se muito de Itália, Espanha e França. E nos outros lugares? No Reino Unido, um médico explicou ao jornal The Independent que, “se seguirmos o caminho da Itália, esgotar-se-ão as camas nos Cuidados Intensivos dentro de duas semanas. Com um défice de 10.000 médicos e 40.000 enfermeiras e um buraco no Orçamento de aproximadamente 3 mil milhões de libras (3,4 mil milhões de euros), não temos o Sistema de Saúde italiano, bem equipado, nem as capacidades chinesas.”

Quanto à Grécia, que foi atingida por dez anos de restrições orçamentais impostas pela Troika e implementadas por todos os sucessivos governos, já fecharam 850 clínicas de proximidade e 11 hospitais, o que equivale a cerca de 2.000 camas suprimidas desde 2010.

A suspensão dos 3% revela apenas, em retrospectiva, a natureza criminosa desta camisa-de-forças dos 3%, que todos os governos – tanto de Esquerda como de Direita – tentaram impor durante décadas, em toda a Europa.

Por um lado, 3% durante décadas para a Saúde; por outro lado, a suspensão do défice dos 3% para a Banca e para os patrões.

É o fracasso do sistema capitalista que se revela à luz do dia.

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Crónica de Daniel Shapira, publicada no semanário Informations Ouvrières – Informações operárias – nº 597, de 25 de Março de 2020, do Partido Operário Independente, de França.

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