8 de Março, dia internacional da mulher trabalhadora

Referência histórica

O dia 8 de Março nasceu para lembrar um incêndio que, em 25 de Março de 1911, matou 146 trabalhadoras numa fábrica de Nova Iorque.

Essa grande mortandade foi causada não pelos efeitos devastadores das chamas dentro da fábrica, mas porque os seus gestores decidiram fechar as entradas e saídas do prédio para evitar o roubo de matérias-primas e roupas.

Mas porquê a 8 de Março, ao invés do dia 25 do mesmo mês? Foi decidido fixar o oitavo dia do terceiro mês do ano em memória de 8 de Março de 1917, quando as mulheres lideraram uma grande manifestação em São Petersburgo, “pelo pão e pela paz”,  exigindo o fim da participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. Manifestação que foi um extraordinário ponto de apoio para o desencadear da Revolução russa, que derrubou o Czarismo.

A situação da mulher trabalhadora em Portugal

Neste dia, todas as forças políticas se esmeram em discursos inflamados a defender “a igualdade de género”, “as quotas (paridade entre homens e mulheres)”,…

Afinal, qual é a realidade no nosso país?

Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “a diferença salarial média entre homens e mulheres diminuiu 80 cêntimos em 2018, face a 2017, reduzindo-se para 148,9 euros (o que corresponde a 14,4%)”. Ou seja, a este ritmo seriam necessários 186 anos para as mulheres terem um salário médio igual ao dos homens!

Um estudo de Eugénio Rosa (economista da CGTP), de 1 de Março de 2020, mostra o quadro geral desta situação, elucidando qual é a exploração das mulheres decorrente das desigualdades salariais.

Em 2019, se o ganho médio das mulheres tivesse sido igual ao dos homens elas teriam recebido mais 8.282,4 milhões €, o que constitui um lucro extra para os patrões. Isto decorre da remuneração base média das mulheres trabalhadoras ser inferior à dos homens em 15,3% e o ganho médio (que inclui subsídios e horas extraordinárias) ser inferior em 18,9%.

Em 2019, 49,3% da população empregada com o Ensino secundário e pós-secundário eram mulheres e 60% com o Ensino superior eram também mulheres. No mesmo ano, a população empregada feminina criou mais de 99.214 milhões de euros de riqueza, quase metade do PIB.

O estudo mostra a importância já dominante das mulheres em profissões importantes para o crescimento económico e desenvolvimento do país: especialistas de actividades intelectuais e científicas são 58,1%; técnicos e profissões de nível intermédio representam já 43,3% do total destes profissionais; pessoal administrativo (64,7%); serviços pessoais e vendedores (66,5%). E, por outro lado, revela a discriminação das mulheres – pois 69,6% dos trabalhadores considerados como “não qualificados” são mulheres.

Apesar do nível médio de escolaridade das mulheres empregadas ser superior ao nível médio de escolaridade dos homens, a maioria dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional são mulheres, como mostram os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. Em Abril de 2019, 25,6% dos trabalhadores portugueses recebiam apenas o salário mínimo nacional; no entanto, na mesma data, a percentagem das mulheres a receberem o salário mínimo era de 31%, sendo a dos homens 21%. E 31% representam 746,7 mil trabalhadoras a receberem apenas o salário mínimo nacional. O economista conclui: “Um país de salários mínimos”.

Dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho revelam também que, quanto mais elevada é a qualificação dos trabalhadores, maiores são as desigualdades remuneratórias entre homens e mulheres.

A diferença de remunerações entre homens e mulheres, em 2018 (são os dados mais recentes dos quadros de pessoal), segundo o Ministério do Trabalho, atingia em relação aos quadros superiores, a nível de ganhos, -36,8% para as mulheres; e -3,2%, a nível de “estagiários, praticantes e aprendizes”. O género é utilizado pelas entidades patronais para agravar a exploração, perante a passividade do Ministério do Trabalho e da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Segundo o INE, em 2019 existiam no país 508,2 mil trabalhadores a tempo parcial, sendo 304,1 mil mulheres (60%). Uma parcela destes trabalhadores a tempo parcial estava nesta situação porque não conseguia encontrar trabalho a tempo completo. E as entidades patronais aproveitaram a sua situação de fragilidade para impor uma maior exploração, pagando remunerações inferiores às que pagam aos trabalhadores a tempo completo.

Um abismo separa os discursos da realidade…