A 14 de Novembro, a candidatura a Comissário Europeu de Thierry Breton, candidato de Macron, foi validada pelo Parlamento Europeu. A não ser que haja uma reviravolta, a nova Comissão Europeia deve, por conseguinte, entrar em funções a 1 de Dezembro. E isto… numa situação de crise a todos os níveis (1).
Além do Brexit, a nova Comissão Europeia terá primeiro de resolver o problema do Orçamento da União Europeia (UE) para o período de 2021-2027. E, sobre isto, o impasse é total, já que deve haver unanimidade entre a Comissão e os Estados-membros. Ora, em Maio de 2018, a Comissão liderada por Juncker propôs um aumento do Orçamento, dos 1,03% do rendimento nacional bruto da UE praticados actualmente para 1,14%, “para compensar os 13 mil milhões de euros por ano que o Brexit nos irá fazer perder”, de acordo com o Director Executivo do Orçamento, Gert Jan Koopman.
Mas os principais países contribuintes recusam qualquer aumento do Orçamento. À cabeça deles, a Alemanha, arrastando com ela a Áustria, a Dinamarca, a Holanda e a Suécia. Recentemente, Angela Merkel declarou que era necessária “uma redução para a Alemanha das suas contribuições financeiras”. Ao contrário do aumento proposto.
Mas, para além do montante global do Orçamento, a sua distribuição divide os países.
A Comissão Europeia propôs um decréscimo do Orçamento para a Política Agrícola Comum (PAC) e a chamada política de coesão, para atender a “novas prioridades” (migração, Defesa, etc.).
A 5 de Novembro, representantes de dezasseis países europeus – incluindo Espanha, Portugal e todos os países da Europa do Leste – reuniram-se para defender, em conjunto, o Fundo de Coesão.
E, no que diz respeito à agricultura, é a França que está na vanguarda para recusar qualquer diminuição, especialmente tendo em conta a mobilização dos agricultores deste país, desde a assinatura do CETA (Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá).
O objectivo inicial da Comissão era ter chegado a um acordo sobre o Orçamento antes das eleições europeias de Maio de 2019. Este foi adiado para Dezembro de 2019. Mas chegar a um acordo até essa data parece totalmente impossível, dadas as profundas divergências entre todos os Estados.
O impasse é tanto mais total pois deixou de haver unidade no “casal Franco-Alemão”, que tem dirigido a UE desde há muitos anos. A fractura é profunda entre Macron e Merkel. As divergências podem aparecer à luz do dia sobre todos os temas.
Na última Cimeira europeia, em Outubro, a França – apoiada pela Holanda e a Dinamarca – bloqueou a abertura das negociações de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia, uma posição descrita como “grave erro histórico” pelo Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e também condenada por Merkel.
E numa entrevista recente ao The Economist, Macron considerou a NATO num estado de “morte cerebral”, atraindo imediatamente a fúria de Merkel, a qual denunciou esta visão como “radical” e declarou: “Não penso que um julgamento tão prematuro seja necessário.”
Esta crise no topo da UE é a expressão da crescente queda na situação económica da Europa, entalada na guerra comercial entre a China e os EUA.
A 7 de Novembro, a Comissão Europeia apresentou as suas mais recentes previsões económicas, marcadas por uma estagnação da actividade na Europa.
A 11 de novembro, foi divulgado que a empresa siderúrgica falida British Steel será adquirida pelo grupo chinês Jingye, ficando em risco milhares de empregos industriais.
Poucos dias depois, foi o maior Complexo siderúrgico na Europa – a ex-Ilva (situada em Taranto, na Itália) – que está ameaçada de encerramento, com a retirada da Arcelor-Mittal. Dez mil empregos estão em jogo só neste pólo da empresa. A Agência de notícias AFP resume o que se passa da seguinte forma: “A quota-parte da União Europeia na produção mundial de aço diminuiu, em dez anos, de cerca de 15% para menos de 10%, enquanto a China produz mais de metade do aço do mundo.”
Em termos mais gerais, o sector da indústria transformadora da Zona Euro registou, em Outubro, um nono mês consecutivo de contracção.
A crise política existente em muitos países europeus (Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália,…) acelera este processo.
Itália? A produção industrial contraiu-se pelo décimo quinto mês consecutivo. De acordo com uma análise do economista Bruno Cavaleiro, “o nexo causal é difícil de demonstrar, mas a cronologia sugere que o aumento da incerteza política não é estranho a este resultado”. A existência de uma maioria governamental (Partido Democrático / 5 Estrelas) – minoritária no país, como mostraram as últimas eleições regionais – é a base para esta “incerteza política”.
Espanha? Prevê-se que o seu PIB diminua em 0,4% neste ano e também no próximo. Mais uma vez, a crise política desempenha um papel importante.
Alemanha? A economia contraiu-se 0,1% no segundo trimestre de 2009. E com uma progressão de 0,1% no terceiro trimestre, escapou por pouco à recessão. O enfraquecimento de Merkel reflecte a incapacidade da Alemanha em ter à sua disposição uma maioria parlamentar estável, com a crise da Grande Coligação a atravessar os seus dois pólos, a CDU e o SPD.
Aparentemente, nesta crise política generalizada na Europa, Macron – protegido pelas instituições da Quinta República – parece ser o único a ter uma maioria parlamentar estável.
Mas estamos em vésperas da greve de 5 de Dezembro em França…
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(1) Crónica de Daniel Shapira, publicada no semanário Informations Ouvrières – Informações operárias – nº 580, de 20 de Novembro de 2019, do Partido Operário Independente, de França, em vésperas da tomada de posse da nova Comissão Europeia.
Partido Operário de Unidade Socialista 