Transcrevemos um artigo, da autoria de Alberto Salcedo (Maracaíbo), saído no jornal “O Trabalho” – cuja publicação é da responsabilidade da Secção brasileira da 4ª Internacional – na sua edição nº 854, de 19 de Setembro de 2019.
Trump e os seus lacaios invocam o Tratado que permite intervenção militar estrangeira
A 11 de Setembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) adoptou uma Resolução para activar o Tratado Inter-americano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela, numa ameaça de intervenção militar estrangeira no país. O TIAR é uma herança da “guerra fria”, tendo servido de cobertura para intervenções militares na América Latina, em nome do combate “ao comunismo”.
Nove meses depois de apostar no “reconhecimento” de Guaidó como Presidente interino, Trump utiliza o TIAR para aumentar a pressão sobre a Venezuela, enquanto a situação económica e social do nosso país continua a deteriorar-se com o embargo comercial reforçado.
Diálogo com um sector da oposição
Menos de 24 horas depois de Guaidó ter recusado retomar as negociações que eram realizadas em Barbados, com intermediação da Noruega, Maduro anunciou a instalação de uma “Mesa de diálogo pela paz” com sectores minoritários da oposição.
Os acordos nessa Mesa, já assinados, são: o Grupo parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e os seus aliados voltarão a incorporar-se na Assembleia Nacional (AN), a mesma que designou Guaidó como “Presidente interino”; apoiar a nova estrutura do Conselho Nacional Eleitoral e as garantias para a existência de eleições visando renovar a AN; pedir à Justiça a libertação de presos, a acordar caso a caso; reafirmar os direitos legítimos da Venezuela sobre o Esequibo (região disputada com a Guiana, NdT); rechaçar as sanções económicas contra o país e exigir que elas sejam levantadas; aplicar o programa de troca de petróleo por alimentos e medicamentos.
Além destes seis pontos, a Mesa tentará estabelecer acordos para: superar o conflito entre a Assembleia Constituinte e a AN; no plano eleitoral, assegurar a representação proporcional das minorias; e, no plano económico, avançar no trabalho coordenado entre o sector público e as empresas privadas. Na prática, é reposto o que estava para ser assinado na República Dominicana, em 2018 – que a pressão dos EUA sobre os representantes da oposição impediu – mas sem incluir eleições presidenciais e, agora, incluindo o retorno dos 54 deputados do chavismo à AN. O objectivo é isolar o sector extremista de Guaidó e Leopoldo López (“Voluntad Popular”) dos seus antigos aliados.
Como reagir ao cerco imperialista?
Perante a brutal crise económica, a defesa da nação contra o cerco e a agressão imperialistas exige medidas de salvaguarda das condições de vida do povo trabalhador, o que passa por atacar a hiper-inflação que transforma os salários em pó.
O Governo guarda silêncio face à proposta da Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores de fixar o salário mínimo – que hoje equivale, na prática, a 2 dólares – em meio Petro (moeda virtual vinculada ao preço do barril de petróleo), ou seja, passar para 30 dólares, como base para corrigir todas as tabelas salariais das convenções colectivas.
Todos os olhos estão voltados para o que fará o governo de Maduro para contornar as sanções económicas impostas pelos EUA e o seu impacto mortal para o povo. A Coordenação nacional Autónoma e Independente dos Trabalhadores (CAIT), formada a 21 de Agosto (1), perante esse cenário, reafirma a luta pelo aumento dos salários e o respeito pelos direitos sociais e laborais, bem como a necessidade de um agrupamento político independente, constituído no terreno da classe trabalhadora.
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(1) Em defesa da nação, contra a agressão imperialista reuniram-se em Caracas, 37 delegados, mandatados por 50 responsáveis sindicais de todo o país e 3 deputados da Assembleia Nacional Constituinte (ver foto).
Partido Operário de Unidade Socialista 