Plenário de motoristas: Nem um passo atrás!

Plenario_motoristas

Foi repetindo esta palavra de ordem e erguendo o punho no ar que cerca de trezentos motoristas apoiavam os dirigentes dos seus sindicatos, perante os jornalistas, no final do Plenário realizado no passado sábado, 10 de Agosto, confirmando a greve indeterminada, com início às 0h00 de segunda-feira, dia 12 de Agosto.

O Plenário convocado pelos dirigentes dos sindicatos independentes [1], das matérias perigosas (SNMMP) e dos motoristas de mercadorias (SIMM), foi exemplar. Foi uma discussão viva e participada, onde cada um exprimiu livremente as suas posições e se pronunciou sobre as propostas apresentadas.

Foi neste cenário, de total democracia sindical, que decorreu, durante três horas, o plenário com as intervenções iniciais dos dirigentes dos sindicatos e, em seguida, as intervenções dos motoristas dos dois sectores presentes. Decidida por unanimidade a manutenção da greve e das reivindicações que a sustentam, o plenário, em unidade, terminou com um entusiasmo contagiante, gritando “Nem um passo atrás”, “Nem um passo atrás”!

A Associação patronal das transportadoras (ANTRAM) que — durante o período que antecedeu a greve boicotou as negociações — afirmava que só aceitava sentar-se à mesa de negociações se a greve fosse desconvocada.

Os sindicatos responderam que já o tinham feito uma vez e que a ANTRAM os tinha enganado. Agora, só paravam a greve depois das suas reivindicações serem satisfeitas, depois de estar tudo posto por escrito e depois da ANTRAM declarar publicamente que tinha aceite as reivindicações dos motoristas. Os motoristas estavam fartos de ser alvo de acusações falsas e de serem publicamente injuriados pela ANTRAM. Por isso, só depois da ANTRAM fazer essa declaração pública, a aceitar as reivindicações dos motoristas, é que a greve seria desconvocada.

Os motoristas têm razão

Os motoristas apenas querem e reivindicam condições de trabalho humanas e dignas, que há mais de 20 anos a ANTRAM lhes tem recusado. Os motoristas querem uma carreira que os dignifique, querem um CCT que defenda os interesses de todos os profissionais do sector.

Actualmente, recebem um salário-base de 630€ mensais (5% acima do salário mínimo) e há mais de vinte anos que trabalham sábados e domingos, vendo-se obrigados a fazer trabalho suplementar (horas extras) que não lhes é pago. Há mais de vinte anos que as entidades patronais, representadas pela ANTRAM, pagam aos trabalhadores ajudas de custo “por baixo da mesa”, furtando-se aos descontos para a Segurança Social, com grave prejuízo nos seus direitos e nos valores pagos em subsídios de doença e pensões de reforma.

E o que faz o Governo?

Em vez de punir o comportamento fraudulento dos patrões, o Governo ameaça os motoristas com as forças policiais, e ousa atirar as Forças Armadas contra os motoristas para furar a sua greve.

O sentimento dos motoristas era de revolta. Na véspera, o governo de António Costa fez uma declaração de guerra aos motoristas, a todos os trabalhadores e ao povo português. O Governo anunciou o Estado de Emergência Energética e a exigência de serviços “mínimos” (maioritariamente entre 75% e 100%), ameaçando com a requisição civil, o recurso às Forças policiais e às Forças armadas para furar a greve.

É a primeira vez, depois do 25 de Abril, que um Governo ordena a intervenção das Forças armadas contra uma greve legitimamente convocada pelos trabalhadores, atacando o livre exercício de um direito constitucional, o direito à greve.

Como é dito na Carta de “O militante socialista”, de 10 de Agosto, de apoio à luta e à greve dos motoristas e de que transcrevemos a parte final:

Ninguém pode ficar em silêncio, face a este inaudito atentado à democracia, e a este ataque ao direito à greve.

Nunca, em democracia, algum Governo ousou recorrer a este nível de ameaça, a esta fúria desenfreada contra os trabalhadores, contra o direito à greve!

Isso significa abrir um precedente para que este, ou outros governos, possam recorrer a este dispositivo, contra outros trabalhadores e outros sectores.

O ataque do Governo aos motoristas constitui uma ameaça para todos os trabalhadores! Trata-se de um ataque aos direitos democráticos, de um ataque a todo o movimento operário e sindical! O Governo tem que ser travado.

Nenhuma organização defensora das liberdades e dos direitos democráticos pode ficar em silêncio perante este atentado aos direitos democráticos, perante a este ataque ao direito à greve.

Todos, sem excepção – organizações, partidos, associações, Sindicatos, Centrais Sindicais – devem tomar uma posição inequívoca, na defesa incondicional do direito à greve e no repúdio sem condições deste intolerável atentado à democracia.

  • Pela defesa das liberdades democráticas!
  • Pela defesa incondicional do direito à greve!

Entretanto, vários sindicatos independentes das Centrais sindicais, manifestaram o seu apoio à greve dos motoristas e o repúdio ao ataque do Governo ao direito à greve.

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[1] Estes dois Sindicatos, constituídos recentemente, não estão filiados nem na UGT, nem na CGTP.

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