Argélia: Regime desiste das eleições de 4 de Julho

Constituinte_Argelia

No domingo, 2 de Junho, o Conselho Constitucional da Argélia anunciou “a impossibilidade de realizar as eleições presidenciais em 4 de Julho”. Uma vez mais, o Regime é obrigado a recuar perante a mobilização da massa da população (1) e a crise que se desenvolve nas cúpulas.

Nesse mesmo dia, em Argel e em numerosas outras cidades, milhares de estudantes organizaram manifestações-surpresa – normalmente eles vinham ocorrendo às terças e sextas-feiras.

A Polícia tentou contê-las, especialmente em Argel, mas os estudantes conseguiram desfilar denunciando o Regime actual e opondo-se à implantação de um Regime militar.

Na véspera, sábado, 1 de Junho, milhares de pessoas reuniram-se no cemitério de Argel para o enterro do médico e militante Fekhar, morto na prisão por responsabilidade do Regime. Uma morte que provocou forte emoção e que coloca no centro a questão da libertação dos prisioneiros políticos.

Na sexta-feira, 31 de Maio, uma vaga de milhões de pessoas lançou-se em manifestações por todo o país. Dois dias antes, o chefe do Estado-maior do Exército discursou, apelando ao diálogo com o Regime e declarando que pretendia manter, a todo custo, a realização das eleições presidenciais de 4 de Julho.

“Não ao reinado dos militares!”

Esta manifestação de 31 de Maio foi uma arrasadora resposta do povo. Uma massa de bandeiras: “Gaïd está ao lado dos traidores” [Ahmed Gaïd Salah é o chefe do Estado-maior do Exército, NdT]. “Libertem os presos de consciência!”. O jornal El Watan noticiou que, por toda parte no centro de Argel, se podia ler “Exigimos a libertação da Justiça” e “Não é um Hirak (uma revolta), é uma revolução!”, “Assembleia Constituinte Soberana para derrubar o Sistema”, ou ainda “Não ao reinado dos militares, não ao bando de malfeitores”.

Esta manifestação questionou, abertamente, o Regime e o chefe do Exército – que aparece como seu novo mandatário. A decisão do Conselho Constitucional de anular as eleições presidenciais de 4 de Julho marca uma nova fase na crise do Regime. Gaïd Salah não parava de afirmar que não desejava uma transição, que era preciso permanecer no quadro constitucional e realizar as eleições presidenciais.

Trata-se de um novo recuo, perante a pressão popular que continua

Abre-se agora um período de incertezas. Segundo a Constituição, o actual presidente interino, Abdelkader Bensalah, tinha um mandato de 90 dias que termina a 4 de Julho. O que acontecerá nessa data? Bensalah permanecerá no cargo ou não? Novas manobras? De qualquer modo, a imprensa confirma que o chefe do Estado-maior quer manter a perspectiva de realizar uma eleição presidencial, agora vislumbrada para Outubro.

Depois do anúncio do Conselho constitucional, cancelando o 4 de Julho, as declarações e manobras multiplicam-se. O jornal TSA (Tudo Sobre a Argélia), de 1 de Junho, resume a posição dos partidos: “Três grandes tendências se delineiam: há os que aplaudem, de olhos fechados; há os que recusam o roteiro do poder, tal como se pode deduzir das declarações de Bensalh; e, finalmente, há os que se dizem prontos ao diálogo, mas que colocam pré-condições para a sua participação.” Houve diferentes declarações, propostas de transição, de diálogo e até mesmo os Oulémas (mestres religiosos) se dispuseram a servir de intermediários.

O jornal El Moudjahid, porta-voz do Regime, defensor incondicional de Gaïd Salah, acusa uma parte da oposição de pretender “assegurar a perenidade do antigo Regime, favorecendo a ascensão ao poder de uma nova clientela, graças à cooptação permitida pelos duvidosos mecanismos de uma Presidência colegial”.

Trocando por miúdos: o Regime tem que continuar com os mesmos de sempre. Mas todas estas manobras não podem fazer esquecer o essencial: a força da mobilização das massas, que exigem o fim do Regime e que o povo argelino tome o destino nas suas próprias mãos (2).

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(1) Na foto vêem-se manifestantes em Argel, preparando-se para marchar (pela 15ª sexta-feira consecutiva) e pendurando a faixa por uma “Assembleia Constituinte Soberana”.

(2) Este artigo foi publicado no semanário Informations Ouvrières – Informações operárias – do Partido Operário Independente, de França, nº 556, de 6 de Junho de 2019.

20 de Junho de 2019

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